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Cubatão (SP)

IBGE code3513504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cubatao.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32507 / 0 / 1
Documents (with text) 32394 (32394)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2017 · Matéria: 3,609 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 3,554 2019 · Matéria: 4,220 2020 · Matéria: 1,025 2021 · Matéria: 4,236 2022 · Matéria: 4,039 2023 · Matéria: 3,757 2024 · Matéria: 1,980 2025 · Matéria: 4,145 2026 · Matéria: 1,941 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11/2018 2018-02-20 Requerimento SOLICITANDO A PAUTAÇÃO PARA A ORDEM DO DIA DO PROCESSO Nº 127/2018, PROJETO DE LEI Nº 16/2018, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO 2º SUBGRUPAMENTO DO 6º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE SÃO PAULO, MUNICÍPIO DE CUBATÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 12/2018 2018-02-20 Indicação MANUTENÇÃO NA CALÇADA DA AVENIDA 09 DE ABRIL, NO LARGO DO SAPO 1 extracted
materia 12/2018 2018-02-20 Requerimento AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO GESTÕES JUNTO À SABESP PARA QUE SEJA REALIZADA A FISCALIZAÇÃO E PUNIÇÃO DENTRO DO ESTABELECIDO EM LEI PELA INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA, BEM COMO MANUTENÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE NOSSO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 13/2018 2018-02-20 Indicação ROÇAGEM DE MATO AO LADO DA PONTE DO ARCO ÍRIS E DA PONTE SOBRE O RIO CUBATÃO, NO CENTRO 1 extracted
materia 13/2018 2018-02-20 Requerimento AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SE FAÇA A EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIAS QUE PERMITAM O ESCOAMENTO DA ÁGUA E ACABAR COM AS ENCHENTES NO BAIRRO DA VILA NOVA 1 extracted
materia 14/2018 2018-02-20 Indicação ROÇAGEM DE MATO NA AVENIDA JOAQUIM JORGE PERALTA, NO JARDIM CASQUEIRO 1 extracted
materia 14/2018 2018-02-20 Requerimento AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O ESTUDO DA VIABILIDADE DA ALTERAÇÃO DA VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA, DE 40 KM/H, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA 09 DE ABRIL E A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE ADVERTÊNCIA NOS LOCAIS DE MAIOR FLUXO 1 extracted
materia 15/2018 2018-02-20 Indicação ROÇAGEM DE MATO NA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA, NO JARDIM CASQUEIRO 1 extracted
materia 16/2018 2018-02-20 Indicação RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS LIXEIRAS DA AVENIDA 09 DE ABRIL, NO CENTRO 1 extracted
materia 17/2018 2018-02-20 Indicação MANUTENÇÃO DO LEITO CARROÇÁVEL NA ESQUINA DA RUA ANA MARIA COM A RUA SÃO VICENTE, NO JARDIM CASQUEIRO 1 extracted
materia 18/2018 2018-02-20 Indicação REFORMA NO CENTRO ESPORTIVO ARMANDO CUNHA, NO JARDIM CASQUEIRO 1 extracted
materia 19/2018 2018-02-20 Indicação MANUTENÇÃO NO LEITO CARROÇÁVEL DA AVENIDA DR. FERNANDO COSTA, NA VILA COUTO 1 extracted
materia 20/2018 2018-02-20 Indicação MANUTENÇÃO NO LEITO CARROÇÁVEL NA ESQUINA DA RUA MARIA CRISTINA COM A RUA SÃO VICENTE, NO JARDIM CASQUEIRO 1 extracted
materia 21/2018 2018-02-20 Indicação ROÇAGEM DE MATO NA AVENIDA BEIRA MAR EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO JARDIM CASQUEIRO 1 extracted
materia 22/2018 2018-02-20 Indicação EDIÇÃO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PARQUE MUNICIPAL LINEAR DA BEIRA MAR” NA AVENIDA JOAQUIM JORGE PERALTA, AVENIDA BEIRA MAR E PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA, NO JARDIM CASQUEIRO, CONFORME OFÍCIO Nº 62/2018/GRSV/CCS 1 extracted
materia 23/2018 2018-02-20 Indicação EDIÇÃO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PARQUE MUNICIPAL LINEAR DA BEIRA RIO”, NA AVENIDA TIRADENTES E SEU PROLONGAMENTO, NO JARDIM COSTA E SILVA, CONFORME OFÍCIO Nº 61/2018/GRSV/CCS 1 extracted
materia 24/2018 2018-02-20 Indicação MANUTENÇÃO NO LEITO CARROÇÁVEL E NAS CALÇADAS AO LONGO DA RUA SALGADO FILHO, NO JARDIM COSTA E SILVA 1 extracted
materia 25/2018 2018-02-20 Indicação MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 1 extracted
materia 26/2018 2018-02-20 Indicação MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO DO PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL COTIA PARÁ 1 extracted
materia 27/2018 2018-02-20 Indicação FISCALIZAÇÃO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2998/05 E LEI MUNICIPAL Nº 3722/2015 1 extracted
materia 28/2018 2018-02-20 Indicação MANUTENÇÃO NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA JESUS EVÊNCIO MOREIRA, NA VILA NATAL 1 extracted
materia 29/2018 2018-02-20 Indicação GESTÕES PARA QUE A LINHA DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAL EMTU 954, TENHA COMO DESTINO UMA ESTAÇÃO DO VLT EM SANTOS E NÃO MAIS O BAIRRO PAQUETÁ EM SANTOS 1 extracted
materia 30/2018 2018-02-20 Indicação ESTUDOS PARA QUE NA PRÓXIMA LICITAÇÃO DE CONCESSÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL SEJA ESTIPULADO QUE NAS PINTURAS DOS ÔNIBUS DEVERÃO CONSTAR IMAGENS DOS PONTOS TURÍSTICOS E HISTÓRICOS DO MUNICÍPIO, A FIM DE DIVULGAR E FORTALECER O TURISMO DE NOSSA CIDADE, BEM COMO SEJA DESTINADO UM VEÍCULO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DE CITY TOUR 1 extracted
materia 31/2018 2018-02-20 Indicação GESTÕES VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA VIA MARGINAL DA RODOVIA ANCHIETA EM FRENTE À RUA CARLOS GOMES, NO JARDIM CASQUEIRO 1 extracted
materia 32/2018 2018-02-20 Indicação MANUTENÇÃO CONSTANTE NO LEITO CARROÇÁVEL DA AVENIDA MANOEL DOS SANTOS MESQUITA, NO VALE VERDE 1 extracted
materia 33/2018 2018-02-20 Indicação GESTÕES JUNTO À TRANSPETRO SOLICITANDO UM CRONOGRAMA ANUAL DE ROÇAGEM DE MATO NA ÁREA DE SUA RESPONSABILIDADE NA VILA SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 34/2018 2018-02-20 Indicação GESTÕES VISANDO AUMENTAR O NÚMERO DE MANILHAS OU IMPLANTAR UM NOVO SISTEMA DE GALERIAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS DO CÓRREGO MÃE MARIA, SOB A RODOVIA PADRE MANOEL DA NÓBREGA, NO VALE VERDE 1 extracted
materia 35/2018 2018-02-20 Indicação LIMPEZA NA PRAÇA VEREADOR ORLANDO GOMES PEREIRA, NO JARDIM 31 DE MARÇO 1 extracted
materia 36/2018 2018-02-20 Indicação MANUTENÇÃO NO LEITO CARROÇÁVEL DA AVENIDA WASHINGTON LUIZ, NA VILA NOVA E NO JARDIM 31 DE MARÇO 1 extracted
materia 37/2018 2018-02-20 Indicação MANUTENÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DO BAIRRO BOLSÃO 09 1 extracted
materia 38/2018 2018-02-20 Indicação REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NO FINAL DA RUA ESPANHA, NO JARDIM CASQUEIRO 1 extracted
materia 39/2018 2018-02-20 Indicação CRIAÇÃO DE CAMPANHA DE COMBATE A PICHAÇÃO DE MURO 1 extracted
materia 174/2018 2018-02-19 Resposta OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO 932/2017 1 extracted
materia 175/2018 2018-02-19 Resposta OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO 653/2017 1 extracted
materia 176/2018 2018-02-19 Resposta OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO 929/2017 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-15 Requerimento SOLICITANDO A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO COMPOSTA POR 15 (QUINZE) VEREADORES, PARA, NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, “INVESTIGAR A RESPONSABILIDADE DOS DANOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELAS LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS À COSIPA PRÉVIA 00870; DE INSTALAÇÃO 2349 À USIMINAS E DE OPERAÇÃO 2385 À MESMA” 1 extracted
materia 2/2018 2018-02-15 Requerimento SOLICITANDO A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES COMPOSTA POR 03 (TRÊS) VEREADORES, PARA, NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, “REALIZAR TRATATIVAS E ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DO PARQUE LINEAR MUNICIPAL DA BEIRA MAR, NO JARDIM CASQUEIRO” 1 extracted
materia 3/2018 2018-02-15 Requerimento SOLICITANDO A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES COMPOSTA POR 05 (CINCO) VEREADORES, PARA, NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, “TRATAR DA ELABORAÇÃO DE UM NOVO PLANO DIRETOR DESTE MUNICÍPIO” 1 extracted
materia 4/2018 2018-02-15 Requerimento SOLICITANDO A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES COMPOSTA POR 05 (CINCO) VEREADORES, PARA, NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, “PROPOR AÇÕES E COBRAR DAS EMPRESAS A RESPONSABILIDADE PELO IMPACTO CAUSADO NO LOCAL DEVIDO AO FLUXO E O ESTACIONAMENTO DOS CAMINHÕES DE FORMA IRREGULAR NA AV. JORNALISTA GIUSFREDO SANTINI” 1 extracted
materia 57/2018 2018-02-08 Resposta OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1250/2017 1 extracted
materia 48/2018 2018-02-05 Resposta OFÍCIO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 161/2017 1 extracted
materia 49/2018 2018-02-05 Resposta OFÍCIO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 212/2017 1 extracted
materia 50/2018 2018-02-05 Resposta OFÍCIO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 202/2017 1 extracted
materia 51/2018 2018-02-05 Resposta OFÍCIO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 200/2017 1 extracted
materia 52/2018 2018-02-05 Resposta OFÍCIO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 196/2017 1 extracted
materia 53/2018 2018-02-05 Resposta OFÍCIO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 207/2017 1 extracted
materia 54/2018 2018-02-05 Resposta OFÍCIO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 205/2017 1 extracted
materia 55/2018 2018-02-05 Resposta OFÍCIO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 209/2017 1 extracted
materia 56/2018 2018-02-05 Resposta OFÍCIO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 204/2017 1 extracted
materia 46/2018 2018-02-02 Resposta OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1174/2017 1 extracted