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Cunha (SP)

IBGE code3513603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cunha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3849 / 2537 / 154
Documents (with text) 3246 (3246)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 16 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 36 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 19 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 13 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 31 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 19 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 18 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 7 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 36 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 24 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 17 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 66 2010 · Norma: 41 2011 · Norma: 36 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 50 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 111 2018 · Norma: 86 2019 · Norma: 61 2020 · Norma: 52 2021 · Matéria: 307 2021 · Norma: 73 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 523 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 768 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 653 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 1,162 2025 · Norma: 170 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 436 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6540)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 8/2022 2022-08-18 Decreto Legislativo Título de Cidadania Cunhense a Carlos Eduardo de Souza Pinto 1 extracted
norma 9/2022 2022-08-18 Decreto Legislativo Título de Cidadania Cunhense a Dina Zélia Chimello 1 extracted
norma 10/2022 2022-08-18 Decreto Legislativo Título de Cidadania Cunhense a Luiz Carlos Gonzaga Silva 1 extracted
materia 145/2022 2022-08-16 Moção congratulações ao Diretor de Turismo e Cultura Marcos do Nascimento pela dedicação na realização da 19ª Cruzada Evangelística "Cunha para Cristo" 0 no document
materia 146/2022 2022-08-16 Moção pesar pelo falecimento de Ana Faraíldes Ribeiro "Ana Ventura" 0 no document
materia 147/2022 2022-08-16 Moção congratulações às Estagiárias do Programa Bolsa do Povo (Ana, Vitória, Ingrid e Letícia), que atuaram na área da saúde, pois, primaram pela ética, humanidade e empatia no atendimento aos pacientes. 0 no document
materia 113/2022 2022-08-15 Indicação 1. Que seja feito a reforma e o calçamento do cemitério da Boa Vista, pois o mesmo esta em péssimas condições. 0 no document
materia 114/2022 2022-08-15 Indicação 1. Que seja feito a reforma da ponte no bairro do Paraibuna – Reserva Florestal da Serra do Mar, a qual dá acesso à propriedade do Padre Verreschi. 2. Que seja feito a reforma da ponte no bairro do Paraibuna próximo a propriedade do Sr. João Bento.3. Que seja feito a reforma da ponte no bairro do Jacuí próximo à propriedade do Sr. Mauricio. 4. Que o setor competente designe um gari para que faça a limpeza da Rua Manoel Prudente de Toledo bairro do Cajurú.5. Que seja feito reparos nas lixeiras comunitárias da Rodovia Paulo Virgínio, tendo em vista que o lixo mal descartado pode afetar o bem estar e até mesmo a saúde da comunidade. 0 no document
materia 115/2022 2022-08-15 Indicação 1. Que seja feito patrolamento na estrada do bairro do Leite. 2. Que seja feito o conserto da ponte do bairro do Pinhal, próximo a propriedade do Sr. Fausto Amorim (Bola) 0 no document
materia 116/2022 2022-08-15 Indicação 1. Que designe ao departamento competente que seja feito o patrolamento da estrada do bairro da Bocaininha sentido bairro do Castelo.2. Que designe ao departamento competente que seja feito o patrolamento da estrada do bairro da Bocaininha sentido bairro do Sertão dos Moiros.3. Que seja feito a construção de uma ponte que interliga bairro do Sertão dos Moiros ao bairro do Taquaral.4. Que seja feito melhorias e patrolamento da estrada do bairro do Taquaral. 5. Que seja feito melhorias e patrolamento das estradas saindo do bairro da Assunção, passando pelo bairro da Taperinha, pelo bairro Ponte Nova até a divisa com município de Silveiras, descendo sentido bairro do Paraitinga até o calçamento. Que seja feito reforma da ponte do bairro da taperinha, próximo à igreja 0 no document
materia 117/2022 2022-08-15 Indicação 1. Que o setor responsável possa averiguar a questão de ter postes entre as vagas do estacionamento na Avenida Lava pés e se possível encontrar alternativas em que possa ser realizada a remoção destes, já que a existência destes causa perigo; 2. Que seja realizado reparos nas ruas João Gonzaga Guedes e Benedito Gonzaga Guedes, elas encontram-se em péssimo estado de conservação, dificultando o trânsito tanto de carros como de pedestres e moradores do local. 0 no document
materia 118/2022 2022-08-15 Indicação 1. Que estude a possibilidade de colocação de quebra-molas no Km 29 da Rodovia SP 171 Paulo Virginio, pois trata-se de local com diversas ocorrências de acidentes. Sabemos que não se pode alocar quebra-molas em rodovias, no entanto, o lugar em questão tem travessia de pessoas que utilizam o transporte público e escola de educação infantil, colocando em risco as crianças e moradores da região que precisam transitar pela rodovia. Esperamos assim contar com a atenção deste trecho da rodovia, a fim de prevenir futuros acidentes. 0 no document
materia 119/2022 2022-08-15 Indicação 1. Que seja designado ao setor competente, devida limpeza e desentupimento de um bueiro na Avenida Antônio Luiz Monteiro (De forma mais detalhada em frente à residência do Sr. Daio). 2. Que seja encaminhado ao setor responsável, solicitação de limpeza do córrego da Cooperativa de Laticínios. 3. Que se encaminhe ao setor competente, pedido de limpeza da saída de água de três bueiros na Avenida Antônio Luiz Monteiro, sendo que estes deságuam dentro da propriedade privada pertencente à Cooperativa de Laticínios Serramar. 0 no document
materia 120/2022 2022-08-15 Indicação 1. Que determine ao órgão competente que seja feito patrolamento da estrada do bairro do Paraitinga.2. Que determine ao órgão competente que seja feito patrolamento das estradas dos seguintes bairros;- Canta Galo- Paiol Velho - Vassouras - Ponte Furada - Retiro - Córrego Fundo - Granja Zerbine - Pomar - Estrada do Jessé 3. Que designe ao setor que competente que seja estudado a possibilidade de fazer a cabertura da caixa de lixo próximo ao posto do Sr. João Mendes. 0 no document
materia 121/2022 2022-08-15 Indicação 1. Que designe ao setor competente que seja feito o patrolamento da estrada do bairro do Jaguarão e “galhos”.2. Que designe ao setor competente que seja colocado uma linha de tubos na estrada do Pinhal, próximo à propriedade do Sr. Fausto (Bola) no Distrito de Campos de Cunha. 3. Que seja feito o patrolamento da estrada do bairro da Gleba, próximo à propriedade do Sr. Rocão. 0 no document
materia 122/2022 2022-08-15 Indicação Que designe ao departamento competente para que faça a poda das árvores da Rodovia Ignácio Bebiano dos Reis, pois a mesma esta causando grandes prejuízos aos veículos de grande porte, podendo acarretar acidentes 0 no document
materia 123/2022 2022-08-15 Indicação 1. Que designe ao setor de obras que estude a possibilidade de fazer a reforma do galpão da garagem municipal, pois a mesma esta em péssimas condições oferecendo riscos aos funcionários.2. Que seja feita a contenção da encosta do Rio das Pedras na Avenida Doutor Daher Pedro, pois o mesmo esta oferecendo riscos a população. 0 no document
materia 124/2022 2022-08-15 Indicação 1. Que seja realizada a drenagem da represa que fornece água para o Município no Bairro do Monjolo, existe a necessidade da retirada da areia no local. 0 no document
sessao 12 2022-08-15 Ordinária — 1 extracted
materia 15/2022 2022-08-12 Requerimento requer do Executivo que seja informado os prazos para a realização do Curso de Primeiros Socorros para os funcionários que atuam nas unidades escolares, em cumprimento à Lei nº 13.722/2018 (Lei Lucas) conforme informado no ofício nº 372/2022 da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer 1 extracted
materia 52/2022 2022-08-12 Projeto de Lei Dispõe sobre a denominação da EMEF do Bairro da Catioca como EMEF Augusto Galvão de França "Vô Gusto" 1 extracted
materia 142/2022 2022-08-12 Moção congratulações ao Dr. Luiz Carlos Maciel pela execução da campanha de prevenção da Liga Acadêmica de Urologia da Faculdade de Medicina de Taubaté realizada no Distrito de Campos de Cunha em 28/05 0 no document
materia 143/2022 2022-08-12 Moção congratulações ao Dr. Henri Furtado Carneiro pelos serviços prestados pelo programa Mais Médicos 0 no document
materia 144/2022 2022-08-12 Moção congratulações ao Diretor do DER(DR6) Taubaté Antonio Moreira Júnior pelos excelentes trabalhos realizados na manutenção da Rodovia Paulo Virgínio (SP171) 0 no document
materia 13/2022 2022-08-11 Projeto de Decreto Legislativo Concessão de Título de Cidadania Cunhense a Julia Gabriela Porfida Ferreira 1 extracted
materia 14/2022 2022-08-11 Requerimento requer do Executivo que seja informado quais são as ruas da Cidade que receberão recapeamento asfáltico por conta da contratação da empresa Titânio Soluções LTDA, segundo Tomada de Preços nº14/2022 / Processo Administrativo nº123/2022. 1 extracted
norma 1842/2022 2022-08-11 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA - Lei Orçamentária Anual, incluindo elementos econômicos e alterando ações, projetos e atividades no exercício de 2022 1 extracted
materia 11/2022 2022-08-10 Projeto de Decreto Legislativo Concessão de Título de Cidadania Cunhense a Nelson Luiz Campos Leite 1 extracted
materia 12/2022 2022-08-10 Projeto de Decreto Legislativo Concessão de Título de Cidadania Cunhense a Elcy Cesar Campos Leite 1 extracted
materia 140/2022 2022-08-10 Moção congratulações a Valdineia Calderaro Martins por quase uma década de excelentes serviços prestados ao Município, cumprindo de forma exemplar as suas tarefas 0 no document
materia 141/2022 2022-08-10 Moção congratulações a Maria Aparecida de Souza Mota Ledoíno por quase uma década de excelentes serviços prestados ao Município, cumprindo de forma exemplar as suas tarefas 0 no document
sessao 7 2022-08-08 Extraordinária — 1 extracted
materia 139/2022 2022-08-05 Moção congratulações a Live da Resenha (Cassiano Ricardo França Oliveira, Edvaldo Neves de Almeida, Luiz Filipe dos Santos Oliveira e Osmar Joaquim Pereira Filho) pela transmissão de Campeonatos Municipais de Futebol e Futsal via Facebook, promovendo assim o esporte no Município. 0 no document
norma 1840/2022 2022-08-05 Lei Denomina a Praça no fim da Rua Alcides Ribeiro da Silva como Praça Felisina Teixeira, no Bairro Bexiga 1 extracted
norma 1841/2022 2022-08-05 Lei Denomina a Praça no fim da Rua Professor Agenor Augusto de Araújo como Praça Ítalo Francesa Morell, no Bairro Vila Rica 1 extracted
materia 51/2022 2022-08-04 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA - Lei Orçamentária Anual, incluindo elementos econômicos e alterando ações, projetos e atividades no exercício de 2022 1 extracted
materia 121/2022 2022-08-02 Moção pesar pelo falecimento de Ivone 0 no document
materia 122/2022 2022-08-02 Moção congratulações à Associação Atlética Estudantil Cunhense pela conquista do Campeonato Municipal de Futebol 0 no document
materia 123/2022 2022-08-02 Moção congratulações à Pastoral da Ecologia pela coleta de lixo realizada durante a realização da Festa do Divino 0 no document
materia 124/2022 2022-08-02 Moção congratulações aos Festeiros pela realização da Festa de Sant'ana no Bairro do Paraitinga 0 no document
materia 125/2022 2022-08-02 Moção congratulações à Equipe GM da Grota dos Mocotas pela conquista do Campeonato Municipal de Futsal 0 no document
materia 126/2022 2022-08-02 Moção congratulações à Equipe da Olaria pela conquista do Campeonato Municipal de Futsal da 2ª divisão 0 no document
materia 127/2022 2022-08-02 Moção pesar pelo falecimento de Maria do Agenor 0 no document
materia 128/2022 2022-08-02 Moção congratulações à Equipe de Campos Novos pelo segundo lugar no Campeonato Municipal de Futsal 0 no document
materia 129/2022 2022-08-02 Moção congratulações à Torcida de Campos Novos pelas manifestações efusivas de apoio ao time do Distrito durante o Campeonato Municipal de Futsal 0 no document
materia 130/2022 2022-08-02 Moção congratulações ao Sub Secretário de Desenvolvimento Regional Ortiz Júnior por destinação de recursos no valor de 400 mil reais para compra de um caminhão Munck para ajudar na construção de pontes 0 no document
materia 131/2022 2022-08-02 Moção congratulações ao Dr. Juan Pablo de Freitas Santos pela atuação essencial na ação cível que culminou na liberação para fornecimento de energia ao Loteamento Paula Souza 0 no document
materia 132/2022 2022-08-02 Moção congratulações à Secretária de Educação Tânia Valéria pelo trabalho desempenhado e pelo incentivo à corrida em comemoração aos 90 anos da Revolução de 1932 0 no document
materia 133/2022 2022-08-02 Moção congratulações ao Diretor de Esportes Renato Manoel de Toledo Oliveira pela realização dos campeonatos de futebol, futsal e incentivo à realização de outros esportes pelas crianças 0 no document
materia 134/2022 2022-08-02 Moção congratulações ao Secretário de Turismo e Cultura Mateus Henrique de Novaes pelo empenho na realização da 19ª Cruzada Evangelística "Cunha para Cristo" 0 no document