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Cunha (SP)

IBGE code3513603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cunha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3849 / 2537 / 154
Documents (with text) 3246 (3246)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 16 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 36 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 19 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 13 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 31 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 19 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 18 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 7 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 36 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 24 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 17 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 66 2010 · Norma: 41 2011 · Norma: 36 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 50 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 111 2018 · Norma: 86 2019 · Norma: 61 2020 · Norma: 52 2021 · Matéria: 307 2021 · Norma: 73 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 523 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 768 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 653 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 1,162 2025 · Norma: 170 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 436 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6540)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 135/2022 2022-08-02 Moção congratulações a Chefe da Seção de Turismo Edna Maria Ferraz Abreu pela disposição, atenção e parceria no atendimento das demandas da 19ª Cruzada Evangelística "Cunha para Cristo" 0 no document
materia 136/2022 2022-08-02 Moção congratulações ao Pe. Fábio Nogueira de Sá e festeiros pela realização da Festa do Divino 0 no document
materia 137/2022 2022-08-02 Moção congratulações a Margarida Auxiliadora Aparecida Rosa de Abreu Santos pelos cuidados verdadeiramente maternos que dispensa aos necessitados de sua comunidade 0 no document
materia 138/2022 2022-08-02 Moção congratulações aos Festeiros pela realização da Festa de São Roque no Bairro da Bocaina 0 no document
sessao 11 2022-08-01 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2022 2022-07-29 Projeto de Resolução Dispõe sobre o quadro de pessoal dos funcionários de caráter permanente da Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha e dá outras providências 1 extracted
materia 115/2022 2022-07-29 Moção pesar pelo falecimento de Dirceu José de Oliveira 0 no document
materia 116/2022 2022-07-29 Moção congratulações a Luciana de Godoi Dias pelo excelente trabalho que desempenha no Posto de Saúde de Campos Novos, sempre atendendo de maneira digna os enfermos 0 no document
materia 117/2022 2022-07-29 Moção congratulações a Hozana Gomes de Oliveira por quase uma década de serviços prestados ao Município, atuando de maneira correta e prestativa 0 no document
materia 118/2022 2022-07-29 Moção congratulações ao time Jovinense pela conquista do Campeonato Distrital de Futebol de Campo 0 no document
materia 119/2022 2022-07-29 Moção congratulações ao time Varginha pela segunda colocação no Campeonato Distrital de Futebol de Campo 0 no document
materia 120/2022 2022-07-29 Moção congratulações ao Deputado Federal Márcio Alvino pela destinação de emenda de 515 mil reais para a Santa Casa de Misericórdia de nosso Município. 0 no document
materia 50/2022 2022-07-28 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA - Lei Orçamentária Anual, incluindo elementos econômicos e alterando ações, projetos e atividades no exercício de 2022 1 extracted
materia 10/2022 2022-07-26 Projeto de Decreto Legislativo Concessão de Título de Cidadania Cunhense a Luiz Carlos Gonzaga Silva 1 extracted
materia 49/2022 2022-07-26 Projeto de Lei Dispõe sobre a autorização ao chefe do Executivo a conceder reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e adota outras providências 1 extracted
materia 114/2022 2022-07-26 Moção pesar pelo falecimento de José de Moraes Leite "Zé Toninho da Estrada Velha" 0 no document
materia 47/2022 2022-07-22 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA - Lei Orçamentária Anual, incluindo elementos econômicos e alterando ações, projetos e atividades no exercício de 2022 1 extracted
materia 48/2022 2022-07-22 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA - Lei Orçamentária Anual, incluindo elementos econômicos e alterando ações, projetos e atividades no exercício de 2022 1 extracted
norma 1839/2022 2022-07-22 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2022 e dá outras providências 1 extracted
materia 13/2022 2022-07-18 Requerimento requer do Executivo que seja informado quais funcionários que exercem o cargo de motorista (informando por setor onde este está lotado) e o cargo de servente (informando por setor onde este está lotado) estão com férias vencidas (caso positivo, informar a relação destas para cada um)? Quais dos funcionários exercentes dos cargos citados tiveram mais de 10 dias de férias indenizadas em valor pecuniário (caso positivo, informar a relação destas para cada um)? 1 extracted
materia 46/2022 2022-07-13 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação de prédio no Bairro da Paraibuna 1 extracted
materia 112/2022 2022-07-13 Moção de pesar pelo falecimento de João Gonçalves 0 no document
materia 113/2022 2022-07-13 Moção pesar pelo falecimento de Dona Conceição 0 no document
sessao 6 2022-07-13 Extraordinária — 1 extracted
materia 45/2022 2022-07-11 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2022 e dá outras providências 1 extracted
sessao 1 2022-07-08 Solene — 0 no document
materia 8/2022 2022-07-06 Projeto de Decreto Legislativo Concessão de Título de Cidadania Cunhense a Carlos Eduardo de Souza Pinto 1 extracted
materia 9/2022 2022-07-06 Projeto de Decreto Legislativo Concessão de Título de Cidadania Cunhense a Dina Zélia Chimello 1 extracted
materia 7/2022 2022-07-01 Projeto de Decreto Legislativo Concessão de Título de Cidadania Cunhense a José Eduardo Ribeiro 1 extracted
norma 1837/2022 2022-07-01 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA - Lei Orçamentária Anual - alterando ações, projetos e atividades no exercício de 2022 1 extracted
norma 1838/2022 2022-07-01 Lei Altera a Lei Complementar nº 1.250 de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano de cargos, carreiras e valorização do Magistério, e dá outras providências 1 extracted
norma 1834/2022 2022-06-29 Lei Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Cunha, para o exercício financeiro de 2023 - LDO 1 extracted
norma 1835/2022 2022-06-29 Lei Dispõe sobre o reconhecimento do "Antigo Caminho do Ouro Paulista" como patrimônio cultural, material, imaterial, histórico, etnográfico e arqueológico do Município de Cunha-SP 1 extracted
norma 1836/2022 2022-06-29 Lei Dispõe sobre o reconhecimento do dia 9 de Julho no Município de Cunha/SP, como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CAC’s) e sua atividade como de risco e ameaça à integridade física 1 extracted
sessao 5 2022-06-29 Extraordinária — 1 extracted
materia 43/2022 2022-06-24 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA - Lei Orçamentária Anual - alterando ações, projetos e atividades no exercício de 2022 1 extracted
materia 44/2022 2022-06-24 Projeto de Lei Altera a Lei Complementar nº 1.250 de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano de cargos, carreiras e valorização do Magistério, e dá outras providências 1 extracted
materia 102/2022 2022-06-23 Indicação 1. Que determine ao órgão competente que seja feito a coleta de lixo e abastecimento de água potável da estrada do pinhal iniciando nas proximidades da residência do Sr. Pedro Izidoro até a residência do Sr. “Zé Motinha”. 0 no document
materia 103/2022 2022-06-23 Indicação 1. manutenção no calçamento da Rua Joaquim Nabuco, próximo à casa do “Cuca”, uma vez que se trata de uma rua estreita, com fluxo constante de carros e está se formando uma depressão na via, o que gera riscos a todos. 2. manutenção na Rua Benedito Marques de Oliveira, que liga a Avenida Antonio Luiz Monteiro no Bairro Falcão à Rua Gerônimo Mariano Leite na Vila Rica, pois ainda se trata de uma rua de terra e que facilita o acesso entre os dois bairros. 3. patrolamento e manutenção nas Estradas do Bairro do Capinzal, Vargem do Germano, Pinheirinho, Carneiros, Vargem do Tanque e Paineira e ainda o patrolamento e manutenção nos pontos críticos da Estrada do Jaguarão. 4. calçamento do morro próximo à Fazenda Bela Vista (Adilson Galvão) e a venda do Mutuca, na Estrada do Bairro da Catioca 5. manutenção e cascalhamento nos pontos críticos da estrada da Paraibuna, em especial próximo à Ponte das Almas e no trecho entre a Cachoeira do Faé e a entrada da casa do Rúbio do Vá 0 no document
materia 104/2022 2022-06-23 Indicação Que designe ao setor competente que seja colocado linhas de tubo no final da estrada velha que dá acesso a propriedade do Sr. Fernando. 0 no document
materia 105/2022 2022-06-23 Indicação 1. Que seja designado ao setor competente, devida limpeza da rua “Roberto de Toledo” sentido a rua “João Batista Leite”, ambas no bairro do Alto do Jovino, pois houve recentemente poda de árvores no local, contudo, não ocorreu o recolhimento dos galhos. 2. Que designe ao setor competente, colocação de manilhas de água no morro conhecido popularmente como “Marimbondo”, situado na estrada que liga o bairro do Paraitinga até o Córrego da Onça, medida visa melhorar a vazão das águas e conceder mais mobilidade para todos os usuários da via, população fez doação dos tubos mediante parceria com o Poder Público Municipal e agora aguarda execução dos serviços. Que se encaminhe ao setor responsável, solicitação de patrolamento do bairro do Sertão do Rio Manso até o bairro do Ingá, o mais breve possível 0 no document
materia 106/2022 2022-06-23 Indicação 1. Que seja feito melhorias na estrada do bairro do Córrego da Onça, com máxima urgência, mediante execução de patrolamento da via, pois mobilidade dos moradores está prejudicada e solicitam manutenção por meio do Poder Público Municipal. 2. Que seja determinado ao setor competente, devida realização de operação tapa buracos na rua “José Martiniano”, localizada no bairro do Motor, população solicita reparos no local. 3. Que se encaminhe ao setor responsável, pedido com certa urgência de colocação de luminária ou até mesmo holofote, no Conjunto Habitacional “José de Oliveira Queiroz”, logo na entrada das ruas de acesso as residências, visando maior segurança para todos que circulam naquela região no período noturno. Local necessita de uma intervenção mais célere possível, reitero esse pedido. 0 no document
materia 107/2022 2022-06-23 Indicação 1. Que seja colocada uma lixeira comunitária no bairro do Paraitinga, pois não há um local correto para o descarte do lixo domiciliar, tendo em vista que o lixo mal descartado pode afetar o bem estar e até mesmo a saúde dos nossos moradores.2. Determinar ao setor competente se possível disponibilizar varredor de rua no bairro do Cajuru, Rua Manoel prudente de Toledo. Moradores da localidade procuraram este vereador cobrando providencias, alegando não ter varredores e que são os próprios munícipes que fazem a limpeza das ruas.3. Que designe ao setor competente que seja feito a manutenção da estrada do bairro da Santa Rita até o bairro do Rio Manso.4. Que encaminhe ao setor competente que seja construído uma linha de tubos na estrada o bairro do Paraibuna, próximo a propriedade do Sr. “Faé”. 0 no document
materia 108/2022 2022-06-23 Indicação 1. Seja feito reparos na Travessa Victor Amato Filho, houve um abaulamento no calçamento; 2. Conserto do bueiro na Avenida Antônio Luiz Monteiro, perto da empresa Pagotti. Peço por gentileza que seja feita com certa urgência, pois no local o ônibus escolar faz parada para pegar as crianças e desta forma eles estão correndo risco. 0 no document
materia 109/2022 2022-06-23 Indicação 1. Que designe ao departamento competente que estude a possibilidade de fazer o calçamento na chegada de Campos de Cunha, chegando pelo alto do cruzeiro e passando pela caixa d’agua.2. Que estude a possibilidade de fazer melhorias na estrada (calçamento) Pedro Aires Gonçalves que interliga Campos de Cunha ao município de Silveiras. 0 no document
materia 110/2022 2022-06-23 Indicação 1. Que determine ao órgão competente que seja feito operação tapa buracos na Rua Plinio Pereira Coelho próximo a residência do Sr. “Carreta”.2. Que determine ao órgão competente que seja feito patrolamento e cascalhamento da estrada do São Roque próximo a propriedade do Sr. Nazen, bairro Paiol Velho. 3. Que designe ao setor que competente que seja estudado a possibilidade de fazer o abastecimento de água para aproximadamente 150 casas do bairro do Paraitinga, onde esta sendo construído poço artesiano para a comunidade. 0 no document
materia 111/2022 2022-06-23 Indicação 1. Que seja feito melhorias na estrada do bairro da Pedra Branca que interliga bairro Paiol Velho.2. Que determine ao órgão competente que seja feito melhorias na estrada da Vargem do Tanque que interliga ao bairro do Paraitinga dos motas. 3. Que seja feito o conserto da ponte do bairro do Paraitinga dos Motas (conhecida como ponte do “Dito Perequê”). 0 no document
materia 112/2022 2022-06-23 Indicação 1. Que seja realizada a manutenção e calçamento na Rua João Roberto de Toledo, a Estrada Velha, em especial no trecho final da rua que se encontra em péssimo estado de conservação. 2. - Também que seja realizada a manutenção da Rua Benedito José do Carmo, próximo à oficina do Pinhão. 3. - E também que seja realizada a manutenção no calçamento da Rua Manoel Prudente de Toledo, pois o bloquetes está alguns quebrados e essa rua é importante acesso para a cidade de quem vem de Paraty. 0 no document
norma 6/2022 2022-06-22 Decreto Legislativo Título de Cidadania Cunhense a Ercides Ramos Rodrigues Filho 1 extracted
materia 110/2022 2022-06-21 Moção de congratulações ao Deputado Estadual Pe Afonso Lobato pela destinação de emenda de 100 mil reais para a Santa Casa de Misericórdia de Cunha 0 no document