| materia |
135/2022 |
2022-08-02 |
Moção |
congratulações a Chefe da Seção de Turismo Edna Maria Ferraz Abreu pela disposição, atenção e parceria no atendimento das demandas da 19ª Cruzada Evangelística "Cunha para Cristo" |
0 |
no document
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| materia |
136/2022 |
2022-08-02 |
Moção |
congratulações ao Pe. Fábio Nogueira de Sá e festeiros pela realização da Festa do Divino |
0 |
no document
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| materia |
137/2022 |
2022-08-02 |
Moção |
congratulações a Margarida Auxiliadora Aparecida Rosa de Abreu Santos pelos cuidados verdadeiramente maternos que dispensa aos necessitados de sua comunidade |
0 |
no document
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| materia |
138/2022 |
2022-08-02 |
Moção |
congratulações aos Festeiros pela realização da Festa de São Roque no Bairro da Bocaina |
0 |
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| sessao |
11 |
2022-08-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-07-29 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o quadro de pessoal dos funcionários de caráter permanente da Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha e dá outras providências |
1 |
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| materia |
115/2022 |
2022-07-29 |
Moção |
pesar pelo falecimento de Dirceu José de Oliveira |
0 |
no document
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| materia |
116/2022 |
2022-07-29 |
Moção |
congratulações a Luciana de Godoi Dias pelo excelente trabalho que desempenha no Posto de Saúde de Campos Novos, sempre atendendo de maneira digna os enfermos |
0 |
no document
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| materia |
117/2022 |
2022-07-29 |
Moção |
congratulações a Hozana Gomes de Oliveira por quase uma década de serviços prestados ao Município, atuando de maneira correta e prestativa |
0 |
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| materia |
118/2022 |
2022-07-29 |
Moção |
congratulações ao time Jovinense pela conquista do Campeonato Distrital de Futebol de Campo |
0 |
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| materia |
119/2022 |
2022-07-29 |
Moção |
congratulações ao time Varginha pela segunda colocação no Campeonato Distrital de Futebol de Campo |
0 |
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| materia |
120/2022 |
2022-07-29 |
Moção |
congratulações ao Deputado Federal Márcio Alvino pela destinação de emenda de 515 mil reais para a Santa Casa de Misericórdia de nosso Município. |
0 |
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| materia |
50/2022 |
2022-07-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA - Lei Orçamentária Anual, incluindo elementos econômicos e alterando ações, projetos e atividades no exercício de 2022 |
1 |
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| materia |
10/2022 |
2022-07-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concessão de Título de Cidadania Cunhense a Luiz Carlos Gonzaga Silva |
1 |
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| materia |
49/2022 |
2022-07-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização ao chefe do Executivo a conceder reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e adota outras providências |
1 |
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| materia |
114/2022 |
2022-07-26 |
Moção |
pesar pelo falecimento de José de Moraes Leite "Zé Toninho da Estrada Velha" |
0 |
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| materia |
47/2022 |
2022-07-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA - Lei Orçamentária Anual, incluindo elementos econômicos e alterando ações, projetos e atividades no exercício de 2022 |
1 |
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| materia |
48/2022 |
2022-07-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA - Lei Orçamentária Anual, incluindo elementos econômicos e alterando ações, projetos e atividades no exercício de 2022 |
1 |
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| norma |
1839/2022 |
2022-07-22 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2022 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
13/2022 |
2022-07-18 |
Requerimento |
requer do Executivo que seja informado quais funcionários que exercem o cargo de motorista (informando por setor onde este está lotado) e o cargo de servente (informando por setor onde este está lotado) estão com férias vencidas (caso positivo, informar a relação destas para cada um)? Quais dos funcionários exercentes dos cargos citados tiveram mais de 10 dias de férias indenizadas em valor pecuniário (caso positivo, informar a relação destas para cada um)? |
1 |
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| materia |
46/2022 |
2022-07-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de prédio no Bairro da Paraibuna |
1 |
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| materia |
112/2022 |
2022-07-13 |
Moção |
de pesar pelo falecimento de João Gonçalves |
0 |
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| materia |
113/2022 |
2022-07-13 |
Moção |
pesar pelo falecimento de Dona Conceição |
0 |
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| sessao |
6 |
2022-07-13 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
45/2022 |
2022-07-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2022 e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
1 |
2022-07-08 |
Solene |
— |
0 |
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| materia |
8/2022 |
2022-07-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concessão de Título de Cidadania Cunhense a Carlos Eduardo de Souza Pinto |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-07-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concessão de Título de Cidadania Cunhense a Dina Zélia Chimello |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-07-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concessão de Título de Cidadania Cunhense a José Eduardo Ribeiro |
1 |
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| norma |
1837/2022 |
2022-07-01 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA - Lei Orçamentária Anual - alterando ações, projetos e atividades no exercício de 2022 |
1 |
extracted
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| norma |
1838/2022 |
2022-07-01 |
Lei |
Altera a Lei Complementar nº 1.250 de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano de cargos, carreiras e valorização do Magistério, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1834/2022 |
2022-06-29 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Cunha, para o exercício financeiro de 2023 - LDO |
1 |
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| norma |
1835/2022 |
2022-06-29 |
Lei |
Dispõe sobre o reconhecimento do "Antigo Caminho do Ouro Paulista" como patrimônio cultural, material, imaterial, histórico, etnográfico e arqueológico do Município de Cunha-SP |
1 |
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| norma |
1836/2022 |
2022-06-29 |
Lei |
Dispõe sobre o reconhecimento do dia 9 de Julho no Município de Cunha/SP, como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CAC’s) e sua atividade como de risco e ameaça à integridade física |
1 |
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| sessao |
5 |
2022-06-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
43/2022 |
2022-06-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA - Lei Orçamentária Anual - alterando ações, projetos e atividades no exercício de 2022 |
1 |
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| materia |
44/2022 |
2022-06-24 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Complementar nº 1.250 de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano de cargos, carreiras e valorização do Magistério, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
102/2022 |
2022-06-23 |
Indicação |
1. Que determine ao órgão competente que seja feito a coleta de lixo e abastecimento de água potável da estrada do pinhal iniciando nas proximidades da residência do Sr. Pedro Izidoro até a residência do Sr. “Zé Motinha”. |
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| materia |
103/2022 |
2022-06-23 |
Indicação |
1. manutenção no calçamento da Rua Joaquim Nabuco, próximo à casa do “Cuca”, uma vez que se trata de uma rua estreita, com fluxo constante de carros e está se formando uma depressão na via, o que gera riscos a todos. 2. manutenção na Rua Benedito Marques de Oliveira, que liga a Avenida Antonio Luiz Monteiro no Bairro Falcão à Rua Gerônimo Mariano Leite na Vila Rica, pois ainda se trata de uma rua de terra e que facilita o acesso entre os dois bairros. 3. patrolamento e manutenção nas Estradas do Bairro do Capinzal, Vargem do Germano, Pinheirinho, Carneiros, Vargem do Tanque e Paineira e ainda o patrolamento e manutenção nos pontos críticos da Estrada do Jaguarão. 4. calçamento do morro próximo à Fazenda Bela Vista (Adilson Galvão) e a venda do Mutuca, na Estrada do Bairro da Catioca 5. manutenção e cascalhamento nos pontos críticos da estrada da Paraibuna, em especial próximo à Ponte das Almas e no trecho entre a Cachoeira do Faé e a entrada da casa do Rúbio do Vá |
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| materia |
104/2022 |
2022-06-23 |
Indicação |
Que designe ao setor competente que seja colocado linhas de tubo no final da estrada velha que dá acesso a propriedade do Sr. Fernando. |
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| materia |
105/2022 |
2022-06-23 |
Indicação |
1. Que seja designado ao setor competente, devida limpeza da rua “Roberto de Toledo” sentido a rua “João Batista Leite”, ambas no bairro do Alto do Jovino, pois houve recentemente poda de árvores no local, contudo, não ocorreu o recolhimento dos galhos. 2. Que designe ao setor competente, colocação de manilhas de água no morro conhecido popularmente como “Marimbondo”, situado na estrada que liga o bairro do Paraitinga até o Córrego da Onça, medida visa melhorar a vazão das águas e conceder mais mobilidade para todos os usuários da via, população fez doação dos tubos mediante parceria com o Poder Público Municipal e agora aguarda execução dos serviços. Que se encaminhe ao setor responsável, solicitação de patrolamento do bairro do Sertão do Rio Manso até o bairro do Ingá, o mais breve possível |
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| materia |
106/2022 |
2022-06-23 |
Indicação |
1. Que seja feito melhorias na estrada do bairro do Córrego da Onça, com máxima urgência, mediante execução de patrolamento da via, pois mobilidade dos moradores está prejudicada e solicitam manutenção por meio do Poder Público Municipal. 2. Que seja determinado ao setor competente, devida realização de operação tapa buracos na rua “José Martiniano”, localizada no bairro do Motor, população solicita reparos no local. 3. Que se encaminhe ao setor responsável, pedido com certa urgência de colocação de luminária ou até mesmo holofote, no Conjunto Habitacional “José de Oliveira Queiroz”, logo na entrada das ruas de acesso as residências, visando maior segurança para todos que circulam naquela região no período noturno. Local necessita de uma intervenção mais célere possível, reitero esse pedido. |
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| materia |
107/2022 |
2022-06-23 |
Indicação |
1. Que seja colocada uma lixeira comunitária no bairro do Paraitinga, pois não há um local correto para o descarte do lixo domiciliar, tendo em vista que o lixo mal descartado pode afetar o bem estar e até mesmo a saúde dos nossos moradores.2. Determinar ao setor competente se possível disponibilizar varredor de rua no bairro do Cajuru, Rua Manoel prudente de Toledo. Moradores da localidade procuraram este vereador cobrando providencias, alegando não ter varredores e que são os próprios munícipes que fazem a limpeza das ruas.3. Que designe ao setor competente que seja feito a manutenção da estrada do bairro da Santa Rita até o bairro do Rio Manso.4. Que encaminhe ao setor competente que seja construído uma linha de tubos na estrada o bairro do Paraibuna, próximo a propriedade do Sr. “Faé”. |
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| materia |
108/2022 |
2022-06-23 |
Indicação |
1. Seja feito reparos na Travessa Victor Amato Filho, houve um abaulamento no calçamento; 2. Conserto do bueiro na Avenida Antônio Luiz Monteiro, perto da empresa Pagotti. Peço por gentileza que seja feita com certa urgência, pois no local o ônibus escolar faz parada para pegar as crianças e desta forma eles estão correndo risco. |
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| materia |
109/2022 |
2022-06-23 |
Indicação |
1. Que designe ao departamento competente que estude a possibilidade de fazer o calçamento na chegada de Campos de Cunha, chegando pelo alto do cruzeiro e passando pela caixa d’agua.2. Que estude a possibilidade de fazer melhorias na estrada (calçamento) Pedro Aires Gonçalves que interliga Campos de Cunha ao município de Silveiras. |
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| materia |
110/2022 |
2022-06-23 |
Indicação |
1. Que determine ao órgão competente que seja feito operação tapa buracos na Rua Plinio Pereira Coelho próximo a residência do Sr. “Carreta”.2. Que determine ao órgão competente que seja feito patrolamento e cascalhamento da estrada do São Roque próximo a propriedade do Sr. Nazen, bairro Paiol Velho. 3. Que designe ao setor que competente que seja estudado a possibilidade de fazer o abastecimento de água para aproximadamente 150 casas do bairro do Paraitinga, onde esta sendo construído poço artesiano para a comunidade. |
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| materia |
111/2022 |
2022-06-23 |
Indicação |
1. Que seja feito melhorias na estrada do bairro da Pedra Branca que interliga bairro Paiol Velho.2. Que determine ao órgão competente que seja feito melhorias na estrada da Vargem do Tanque que interliga ao bairro do Paraitinga dos motas. 3. Que seja feito o conserto da ponte do bairro do Paraitinga dos Motas (conhecida como ponte do “Dito Perequê”). |
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| materia |
112/2022 |
2022-06-23 |
Indicação |
1. Que seja realizada a manutenção e calçamento na Rua João Roberto de Toledo, a Estrada Velha, em especial no trecho final da rua que se encontra em péssimo estado de conservação. 2. - Também que seja realizada a manutenção da Rua Benedito José do Carmo, próximo à oficina do Pinhão. 3. - E também que seja realizada a manutenção no calçamento da Rua Manoel Prudente de Toledo, pois o bloquetes está alguns quebrados e essa rua é importante acesso para a cidade de quem vem de Paraty. |
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| norma |
6/2022 |
2022-06-22 |
Decreto Legislativo |
Título de Cidadania Cunhense a Ercides Ramos Rodrigues Filho |
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| materia |
110/2022 |
2022-06-21 |
Moção |
de congratulações ao Deputado Estadual Pe Afonso Lobato pela destinação de emenda de 100 mil reais para a Santa Casa de Misericórdia de Cunha |
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