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Cunha (SP)

IBGE code3513603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cunha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3849 / 2537 / 154
Documents (with text) 3246 (3246)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 16 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 36 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 19 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 13 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 31 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 19 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 18 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 7 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 36 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 24 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 17 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 66 2010 · Norma: 41 2011 · Norma: 36 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 50 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 111 2018 · Norma: 86 2019 · Norma: 61 2020 · Norma: 52 2021 · Matéria: 307 2021 · Norma: 73 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 523 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 768 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 653 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 1,162 2025 · Norma: 170 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 436 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6540)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 111/2022 2022-06-21 Moção de congratulações ao Sub Secretário de Desenvolvimento Regional Ortiz Júnior pelo atendimento de muitas demandas solicitadas pela Vereadora autora desta 0 no document
materia 109/2022 2022-06-20 Moção de pesar pelo falecimento de Ana das Dores Guimarães 0 no document
sessao 10 2022-06-20 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2022 2022-06-15 Requerimento requer do Executivo que seja informado qual o valor do contrato original referente a coleta, transporte e depósito de lixo? Se houve aditivo de valores deste, se sim, qual valor? Qual motivo deste aditivo de valores? 1 extracted
materia 41/2022 2022-06-15 Projeto de Lei Denomina a Praça no fim da Rua Alcides Ribeiro da Silva como Praça Felisina Teixeira, no Bairro Bexiga 1 extracted
materia 42/2022 2022-06-15 Projeto de Lei Denomina a Praça no fim da Rua Professor Agenor Augusto de Araújo como Praça Ítalo Francesa Morell, no Bairro Vila Rica 1 extracted
materia 105/2022 2022-06-15 Moção congratulações a Carlos Roberto de Araújo pelos bons serviços prestados ao Município em mais de 20 anos, em especial pelo empenho no calçamento do Alto do Jovino. 0 no document
materia 106/2022 2022-06-15 Moção congratulações a Odete Maurício Müller de Toledo pelo trabalho realizado como professora da rede estadual de ensino e que agora merecidamente poderá desfrutar de sua aposentadoria 0 no document
materia 107/2022 2022-06-15 Moção congratulações ao Jornalista do Portal Vale Dia a Dia Alexandre Toledo Cardoso em reconhecimento pela prestação de serviço à população 0 no document
materia 108/2022 2022-06-15 Moção de apoio a Maria Waldeneide Ribeiro de Oliveira Romano - Presidente da Apampesp e ao PDL 20/22 proposto pelo Deputado Carlos Gianazzi 0 no document
norma 7/2022 2022-06-15 Ato Normativo Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Cunha 1 extracted
norma 1833/2022 2022-06-15 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária e inclusão de elementos econômicos do exercício de 2022 e dá outras providências 1 extracted
materia 104/2022 2022-06-13 Moção pesar pelo falecimento de Francisco de Assis Fernandes "Chiquinho Lavador" 0 no document
sessao 4 2022-06-10 Extraordinária — 1 extracted
materia 90/2022 2022-06-09 Indicação 1. Gostaria de pedir ao setor responsável a colocação de sinalização adequada para advertir quanto à segurança dos banhistas nas cachoeiras que são abertas a visitação/banho e ao turismo, em nossa cidade. 0 no document
materia 91/2022 2022-06-09 Indicação 1. Que seja feito melhorias nas estradas dos bairros do Capinzal e Jacuí, mediante execução de patrolamento da via 2. patrolamento da estrada do bairro da Aparição 3. patrolamento das estradas dos bairros do Ribeirão e Quilombinho 4. manutenção em dois pontos de ônibus, um localizado no bairro do Falcão (em frente a Cooperativa) e outro no bairro do Parque Nova Cunha, sendo que se encontram há bastante tempo sem reparos 0 no document
materia 92/2022 2022-06-09 Indicação 1. Que seja feita a limpeza do Cemitério Municipal localizado na Alameda Francisco da Cunha Menezes, já que há muito lixo espalhado pelo local.2. Reforma e instalação de rampa de acessibilidade no Velório Municipal.3. Que seja feita a contenção da encosta do Rio das Pedras na Avenida Doutor Daher Pedro, em frente à empresa do Rafael Dias.4. Que seja feita a manutenção das placas turísticas localizadas no início da estrada da Paraibuna, uma vez que o posicionamento da placa indicativa da Pedra da Macela tem causado confusão entre os turistas quanto ao caminho que devem seguir para chegar aquele ponto turístico. Muitos já relataram ter entrado na estrada da Paraibuna e só depois descobriram que estavam no caminho errado para a Pedra da Macela.5. Manutenção das estradas da Capivara, Cachoeira dos Rodrigues e Pinheiro. Manutenção das estradas do Bairro da Samambaia 0 no document
materia 93/2022 2022-06-09 Indicação 1. Que designe ao departamento competente com necessidade de proceder com urgência urgentíssima operação tapa buracos na estrada Sebastião Gonçalves que dá acesso à Fazenda Santa Rosa. A estrada mencionada é bastante movimentada, necessita urgentemente de reparos, a fim de melhorar a trafegabilidade, uma vez que existem enormes buracos, situação essa que vem danificando veículos, levando até mesmo a ocorrências de acidentes de pedestres, ciclistas e motoqueiros. 0 no document
materia 94/2022 2022-06-09 Indicação 1. Que determine ao órgão competente que seja construído um redutor de velocidade em frente à residência do Sr. Edson Almeida, Distrito de Campos de Cunha.2. Que seja feito reforma da ponte de cimento do bairro da Pedra Branca.3. Que seja feito reforma da ponte do bairro da Lagoa, próximo à propriedade do Sr. “Nino Almeida”.4. Que seja construído uma ponte no bairro do Pinhal, próximo à propriedade do Sr.”Marcão”. 0 no document
materia 95/2022 2022-06-09 Indicação 1. Que proceda a instalação de uma Tampa de bueiro, localizado na Alameda da Cunha Menezes, próximo à cooperativa. A instalação de tampas nos bueiros, a fim de melhorar a eficiência do sistema de drenagem de águas pluviais e evitar acidentes, tendo em vista que os bueiros sem tampa trazem grandes riscos de acidentes aos pedestres. Note-se, ademais, que tal serviço é de fundamental importância para garantir o perfeito escoamento das águas da chuva, evitando inundações, propagação de mau cheiro, criação de insetos e animais que prejudicam a saúde pública.2. Que designe ao setor competente que seja feito a atualização do valor da cesta básica, dos funcionários públicos municipais, pois a atual está defasada devido ao aumento exorbitante dos géneros alimentícios.3. Que sejam construídos redutores de velocidade nos seguintes locais: Alameda da Cunha Menezes, próximo ao mercadinho do Nei, Avenida Antônio Luiz Monteiro e na avenida próximo a garagem da prefeitura. 0 no document
materia 96/2022 2022-06-09 Indicação 1. Que determine ao órgão competente que seja feito reparos na ponte do bairro das Vassouras que interliga o bairro do Pessegueiro divisa com município de Guaratinguetá.2. Que seja feito reparos nas lixeiras comunitárias da Rodovia Paulo Virgínio, tendo em vista que o lixo mal descartado pode afetar o bem estar e até mesmo a saúde dos nossos moradores.3. Que determine ao órgão competente que seja feito a reforma dos pontos de ônibus da Rodovia Paulo Virgínio, pois os mesmos estão em péssimas condições.4. Que determine ao órgão competente que seja feito patrolamento da estrada do bairro do Paiolzinho até a propriedade do Sr. Dalmo Damião. 5. Que determine ao órgão competente que seja feito patrolamento da estrada do bairro do Rio Acima até a propriedade do Sr. João Barboza.6. Que determine ao órgão competente que seja feito patrolamento da estrada do bairro do Pomar até propriedade do Sr. Tarcísio Lopes - bairro do Sertãozinho. 0 no document
materia 97/2022 2022-06-09 Indicação 1. Que designe ao departamento competente com necessidade de proceder com urgência a regulamentação dos redutores de velocidade da Rua Padre Francisco, próximo a pracinha Manoel Vicente e outra em frente à residência da Sra. Jacira. 0 no document
materia 98/2022 2022-06-09 Indicação 1. Que designe a secretaria de saúde que estude a possibilidade de um carro de transporte único p os pacientes de alto risco em emergências que necessitem de cuidados médicos intensivos, exigindo condições especiais que não agravem o quadro do paciente. 0 no document
materia 99/2022 2022-06-09 Indicação 1. Que determine ao órgão competente que seja feito o patrolamento da estrada do bairro das Aguas de Santa Rosa que interliga ao bairro do Amorim.2. Que seja feito o patrolamento das estradas dos bairros: Tamancas, Pedra Branca, Carneiros e Jacuba. 0 no document
materia 100/2022 2022-06-09 Indicação 1. Que seja determinado ao setor responsável, a reforma com urgência de uma ponte da estrada do bairro das Paineiras, próximo ao campo de futebol do Roção. 2. Que seja feito melhorias e patrolamento da estrada do bairro da Barra do Chico do Lau. 3. Que seja determinado ao setor responsável, patrolamento da estrada da Santa Cruz e Paiol. Que seja determinado ao setor responsável, patrolamento do morro próximo à propriedade do Sr. Marcio do Chico do Lau, bairro da Pedra Branca 0 no document
materia 101/2022 2022-06-09 Indicação 1. Que seja instalado um redutor de velocidade próximo ao Açougue do Loi, na Rua Benildo Vaz, que liga a Avenida Antonio Luiz Monteiro à Rua João Manoel de Oliveira, rua da Serralheria Seviac 2. Que seja realizada a manutenção nas linhas de tubos no Bairro da Guaricanga. 0 no document
materia 103/2022 2022-06-07 Moção pesar pelo falecimento de Assir Vaz Leite 0 no document
materia 101/2022 2022-06-06 Moção pesar pelo falecimento de Tiquinho do Cajuru 0 no document
materia 102/2022 2022-06-06 Moção pesar pelo falecimento de Roque Alfredo de Moraes 0 no document
sessao 9 2022-06-06 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2022 2022-06-03 Projeto de Decreto Legislativo Concessão de Título de Cidadania Cunhense a Ercides Ramos Rodrigues Filho 1 extracted
materia 98/2022 2022-06-03 Moção pesar pelo falecimento de Adir Monteiro dos Santos 0 no document
materia 99/2022 2022-06-03 Moção de aplausos ao Meio Ambiente, em comemoração ao seu Dia Mundial na data de 05 de junho, como forma de relembrarmos sua importância e refletirmos sobre como estamos cuidando dele 0 no document
materia 100/2022 2022-06-03 Moção pesar pelo falecimento de Benedito da Silva Monteiro "Tesoura" 0 no document
materia 38/2022 2022-06-02 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária e inclusão de elementos econômicos do exercício de 2022 e dá outras providências 1 extracted
materia 39/2022 2022-06-02 Projeto de Lei Dispõe sobre o reconhecimento do "Antigo Caminho do Ouro Paulista" como patrimônio cultural, material, imaterial, histórico, etnográfico e arqueológico do Município de Cunha-SP 1 extracted
materia 40/2022 2022-06-02 Projeto de Lei Dispõe sobre o reconhecimento do dia 9 de Julho no Município de Cunha/SP, como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CAC’s) e sua atividade como de risco e ameaça à integridade física 1 extracted
norma 5/2022 2022-06-01 Decreto Legislativo Reprovação das contas do Executivo do exercício de 2019 1 extracted
materia 96/2022 2022-05-31 Moção congratulações à Polícia Militar de Cunha pelo excelente serviço desempenhado, em especial com a Ronda Escolar realizada no horário de saída dos alunos do período noturno da Escola Paulo Virgínio 0 no document
materia 97/2022 2022-05-31 Moção congratulações à Defensoria Pública da União pelo programa "DPU para todos" realizado na Câmara Municipal entre os dias 25 e 27 de maio. 0 no document
sessao 3 2022-05-30 Extraordinária — 1 extracted
materia 5/2022 2022-05-27 Projeto de Decreto Legislativo Reprovação das Contas do Executivo do exercício de 2019 1 extracted
norma 1832/2022 2022-05-27 Lei Dispõe sobre alteração de denominação da Rua Jardinópolis para Otávio José de Oliveira 1 extracted
materia 94/2022 2022-05-26 Moção apoio ao Conselho Regional de Farmácia CRF-SP pela aprovação dos projetos de lei sobre o piso profissional do Farmacêutico 0 no document
materia 95/2022 2022-05-26 Moção pesar falecimento Luiz Carlos dos Santos 0 no document
materia 92/2022 2022-05-25 Moção congratulações a Meire Mendes Mota Machado pelo trabalho desempenhado como Chefe de Coordenação Pedagógica no Distrito de Campos Novos durante a última gestão, com um trabalho de muita qualidade. 0 no document
materia 93/2022 2022-05-25 Moção congratulações a Benedita Aparecida Alves Galvão Freire pelo trabalho desempenhado como Chefe de Coordenação Pedagógica no Distrito de Campos Novos durante a última gestão, com um trabalho de muita qualidade. 0 no document
materia 79/2022 2022-05-20 Indicação 1. Que designe ao setor competente que seja feito o patrolamento, cascalhamento e drenagem da estrada do bairro do Coxo – Barra do Bié. 2. Que estude a possibilidade de colocar uma linha tubos com urgência da estrada da Barra do Bié, próximo à propriedade do Sr. Danilo. 3. Que o Executivo municipal de uma atenção especial para os munícipes que reside na zona rural, pois a maioria das estradas está em situações precárias. 0 no document
materia 80/2022 2022-05-20 Indicação 1. manutenção ou até mesmo troca, se necessário for, em uma manilha de água na estrada do bairro da Guaricanga, nas proximidades da propriedade do senhor “Tuquinha” 2. melhorias na estrada do bairro da Guaricanga 3. melhorias na estrada do bairro do Paraibuna 4. patrolamento da estrada do bairro da Aparição 5. execução de tubulação de água, no bairro do Jacuí, nas proximidades do sítio denominado “Santa Luzia” e da propriedade do senhor Maurício 0 no document
materia 81/2022 2022-05-20 Indicação 1. Que seja verificada a possibilidade da substituição da ponte no Bairro Paraitinga dos Motas (Campos Novos), ponte esta que liga os Municípios de Cunha e de Silveiras, por uma estrutura de cimento, devido ao seu tamanho e fluxo de veículos. 2. Que seja realizada a manutenção no calçamento da Rua José da Conceição, próximo à Escola Paulo Virgínio. 3. Que seja realizado o patrolamento e manutenção nas Estradas do Bairro da Aparição, Bairro do Matias, Bairro do Paiol, Bocaina e Bocaininha. 4. Que seja verificada a possibilidade da reforma da linha de tubos próxima à Pousada da Barra do Bié, no Bairro da Barra do Bié. 5. Que seja realizada a limpeza do novo deck no centro da cidade e/ou a notificação da empresa responsável para que o faça, uma vez que após o termino das obras, muitos vestígios ficaram espalhados sob a construção, deixando uma sensação de desorganização no local. 0 no document