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Cunha (SP)

IBGE code3513603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cunha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3849 / 2537 / 154
Documents (with text) 3246 (3246)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 16 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 36 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 19 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 13 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 31 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 19 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 18 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 7 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 36 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 24 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 17 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 66 2010 · Norma: 41 2011 · Norma: 36 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 50 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 111 2018 · Norma: 86 2019 · Norma: 61 2020 · Norma: 52 2021 · Matéria: 307 2021 · Norma: 73 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 523 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 768 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 653 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 1,162 2025 · Norma: 170 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 436 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6540)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 82/2022 2022-05-20 Indicação 1. Que determine ao órgão competente que seja construído uma ponte do bairro da Taperinha – Campos de Cunha.2. Que seja feito melhorias e patrolamento da estrada do bairro da Taperinha que interliga ao bairro da Ponte Nova até o bairro da Cachoeira da Barra.3. Que seja feito melhorias da estrada do bairro Ponte Nova passando pelo bairro do Leite até o bairro da Bocaina. 4. Que seja colocado alambrado em torno da escola Municipal Roque José dos Santos - bairro da Vargem do Tanque. 0 no document
materia 83/2022 2022-05-20 Indicação 1. Que seja colocada uma lixeira comunitária na Vila São José - bairro do Engenho 2. Que determine ao órgão competente que seja feito patrolamento e cascalhamento da estrada do bairro da Capivara.3. Que determine ao órgão competente que seja feito patrolamento da estrada do bairro do Pomar interligando com o bairro do Sertãozinho até a divisa com o município de Lagoinha.4. Que determine ao órgão competente que seja feito patrolamento da Rua José Toledo – bairro do Paraitinga 5. patrolamento da estrada do bairro do Paiol Velho interligando ao bairro da Ponte furada, passando pelo bairro das Vassouras até a divisa com município de Guaratinguetá.6. patrolamento, cascalhamento e colocação de manilhas próximo a fazenda Dr. Zerbini, iniciando na rodovia Paulo Virgínio até a propriedade do Sr. Hélio Guerra 7. Que designe ao setor competente que seja feito patrolamento e cascalhamento da estrada do bairro do Canta Galo até a divisa com município de Guaratinguetá 0 no document
materia 84/2022 2022-05-20 Indicação 1. Que estude a possibilidade de fazer melhorias e patrolamento das estradas dos bairros: Balaeiro , Ribeirão e Vargem do Tanque.2. Que estude a possibilidade de fazer melhorias, cascalhamento e retirada das águas fluviais com colocação de manilhas dos bairros: Mandinga, Vila Mauá e Catioca.3. Que designe ao setor competente que proceda a troca das lâmpadas tradicionais por do tipo LED nos postes do município. As lâmpadas de Led representam maior luminosidade para a área, bem como menor custo em Kw/hora, pois, embora o investimento em LED é consideravelmente maior do que na iluminação tradicional, retorno é a economia de energia que é muito maior, sem contar os benefícios para o meio-ambiente. As lâmpadas do tipo LED tem uma vida útil em horas de mais de 50.000, enquanto a tradicional chega, quando muito, 7.000 horas de vida. .4. Que seja feito operação tapa-buracos próximo ao campinho de futebol da Avenida Antônio Luiz Monteiro, 0 no document
materia 85/2022 2022-05-20 Indicação 1. Gostaria de pedir ao setor responsável a contratação de mais um médico pediatra. No momento estamos apenas com uma médica atendendo no centro de saúde e a demanda das nossas crianças é muito grande. 2. Também peço para o setor responsável a respeito dos exames laboratoriais que hoje estão com espera de meses, para que possa atender de forma mais rápida os cidadãos. 0 no document
materia 86/2022 2022-05-20 Indicação 1. Que seja designado ao setor competente, execução de patrolamento das estradas do bairro do Quilombinho e Bananal, respectivamente. Pois, todo trajeto praticamente já foi devidamente roçado pela população local, mediante parceria com o Poder Público Municipal. 2. Que seja determinado a Secretaria de Obras, que se avalie a possibilidade mediante até mesmo utilização de recurso próprio do município, de realização de calçamento na última rua do Loteamento Paula Souza. 3. Que se encaminhe ao setor responsável, solicitação de patrolamento da estrada do bairro do Paraitinga, desse modo, de maneira especial o cascalhamento e devida retirada de água do morro, popularmente conhecido como “Marimbondo”, pois se trata de um lugar íngreme e com determinada frequência se encontra em péssimas de condições de tráfego. 0 no document
materia 87/2022 2022-05-20 Indicação 1. Que designe ao setor de obras que estude a possibilidade de fazer a reforma do galpão da garagem municipal, pois a mesma esta em péssimas condições oferecendo riscos aos funcionários. Que estude a possibilidade de fazer melhorias na estrada do bairro do macuco, pois a mesma esta em péssimas condições 0 no document
materia 88/2022 2022-05-20 Indicação 1. Que estude a possibilidade de fazer a construção de uma ponte nova no bairro do Cedro, a mesma esta em péssimas condições. Que designe a secretaria de esportes que resolva o quanto antes para que sejam realizados os campeonatos de futebol em nosso município. O futebol é um esporte e uma atividade física das mais benéficas para milhares de crianças e adolescentes. Mediante os fatos, mais do que um esporte ou diversão, é uma verdadeira ”porta de Saída” da pobreza, da falta de perspectiva de uma vida melhor e de outros problemas que afligem nossa juventude, como evasão escolar, drogas e a falta desemprego 0 no document
materia 89/2022 2022-05-20 Indicação 1. Que seja determinado ao setor competente, com certa urgência, que seja refeita a ponte no bairro do Cume, nas proximidades da propriedade do senhor conhecido como “Torrada”, pois local está intransitável em virtude da queda da ponte e os moradores da região estão tendo prejuízos em decorrência do não escoamento da produção leiteira. 0 no document
norma 4/2022 2022-05-19 Decreto Legislativo Título de Cidadania Cunhense a Pollyana Fátima Gama Santos 1 extracted
materia 86/2022 2022-05-17 Moção pesar pelo falecimento de José Antonio de França "Zé Nica" 0 no document
materia 87/2022 2022-05-17 Moção congratulações ao Deputado Estadual André do Prado pelo atendimento de uma das maiores necessidades da Santa Casa de Cunha, uma aparelho de ultrassonografia 0 no document
materia 88/2022 2022-05-17 Moção congratulações à Pastoral da Ecologia de Nossa Senhora da Conceição de Cunha pelo excelente trabalho desempenhado durante a Festa de São José, recolhendo todo o lixo gerado. 0 no document
materia 89/2022 2022-05-17 Moção congratulações a Zetinho da Catióca pela parcerias nos mutirões de roçada das margens das estradas dos Bairros Praia, Abóboras e Catióca 0 no document
materia 90/2022 2022-05-17 Moção congratulações a Serjão pela parceria e colaboração durante os mutirões de roçada das estradas 0 no document
materia 91/2022 2022-05-17 Moção congratulações ao Atleta Carlos Henrique Fernandes Nogueira de Oliveira pelo empenho e dedicação para participar do evento Patagonia Run, edificando o nome de nossa Cidade e do País em terras estrangeiras 0 no document
sessao 8 2022-05-16 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2022 2022-05-13 Requerimento requer do Executivo que sejam fornecidas informações sobre a realização dos campeonatos municipais de futebol deste ano, a saber: datas, formato de disputa, arbitragem e segurança contratados e os valores aplicados em premiação, arbitragem e segurança dos torneios. 1 extracted
materia 82/2022 2022-05-13 Moção congratulações a Waldomiro Donizete Gomes de Toledo "Wardinho da máquina" pelos 32 anos de dedicação ao Município e que agora, merecidamente, poderá desfrutar de sua aposentadoria 0 no document
materia 83/2022 2022-05-13 Moção pesar pelo falecimento de Luiza Regina Santana 0 no document
materia 84/2022 2022-05-13 Moção congratulações ao Grupo Cerâmica Vargem do Tanque pelo excelente trabalho que desempenha, influenciando positivamente inclusive na aprovação pelo Senado Federal do Projeto que torna o Município a Capital Nacional da Cerâmica de Alta Temperatura 0 no document
materia 85/2022 2022-05-13 Moção pesar pelo falecimento de Marcos Jean de Toledo "Pesquinho" 0 no document
materia 81/2022 2022-05-12 Moção pesar pelo falecimento de Benedicto José dos Santos "Dito Cobra" 0 no document
materia 78/2022 2022-05-09 Moção esar pelo falecimento de Loíde 0 no document
materia 79/2022 2022-05-09 Moção congratulações a Professora Cláudia Mendes Mota da Fonseca pelo excelente trabalho realizado como Diretora à frente da Creche Profª Dalzisa de Fátima dos Reis Monteiro no Distrito de Campos Novos 0 no document
materia 80/2022 2022-05-09 Moção congratulações ao Professor Márcio José Müller pelo excelente trabalho realizado com Diretor à frente da Escola Manoel Lopes D'Assunção no Distrito de Campos Novos 0 no document
materia 67/2022 2022-05-04 Indicação 1. Que seja realizada a limpeza das ruas e calçadas do Parque Nova Cunha, próximo à Represa do Arthur, uma vez que as árvores do local soltam muitas folhas e existe lama nas ruas próximas ao lago, por se tratar de um parque movimentando, devemos dar um olhar especial para ele para garantir o lazer de nossa comunidade. 2. Que seja realizada a manutenção nas cabeceiras da ponte no Bairro do Cedro. 3. Que seja realizado o patrolamento e manutenção na Estrada do Bairro da Paraibuna, já que esta é uma estrada rural muito movimentada e de extrema importância para nosso município, devendo ser realizada a manutenção constante no local. 4. Que sejam pintadas e sinalizadas as lombadas no Bairro do Bexiga, já que muitas encontram-se sem qualquer indicação. 0 no document
materia 68/2022 2022-05-04 Indicação 1. reforma com urgência, na quadra do Bairro da Bocaina 2. limpeza e revitalização da Cascata e da Praça Silvério Nunes da Silva bairro da Bocaina. 3. proceder com urgência urgentíssima a limpeza e manutenção na rede de esgoto do bairro da Bocaina em frente a quadra e na altura das propriedades do Senhor Nilcelei e do Senhor Joãzinho Domingos. 4. 0 no document
materia 69/2022 2022-05-04 Indicação 1. Que designe ao setor competente que providencie o mais brevemente a colocação de manilhas na estrada do bairro da Guaricanga, próximo a propriedade do Sr. “Tuquinha”2. Que encaminhe ao setor competente que seja feito o patrolamento estrada do bairro do Paraibuna até o Parque Estadual.3. Que seja feita manutenção com urgência das estradas dos bairros Paiol velho até o bairro da Ponte furada.4. Que seja feito a manutenção com urgência da estrada do bairro da Barra J. Alves, próximo a propriedade do Sr. “Dito do Darci”.5. Que designe ao setor competente que seja feito a manutenção da estrada do Bairro da Samambaia.6. Que designe ao setor competente que seja feito aterro e colocação de entulho próximo a ponte das almas do bairro do sítio, próximo a propriedade do Sr. “Bosquinho Contador”. 0 no document
materia 70/2022 2022-05-04 Indicação 1. Que determine ao órgão competente que seja o patrolamento da estrada do bairro do Paraitinga dos Gonçalves, próximo à propriedade do Sr. Nelson Barboza (Marola). Que designe ao setor de obras que seja feito o patrolamento da estrada do bairro do Pinhal próximo à propriedade do Sr. Fernandinho 0 no document
materia 71/2022 2022-05-04 Indicação 1. Que seja feito operação tapa-buracos na Avenida Antônio Luiz Monteiro, com as fortes chuvas a erosão está se expandido. Essa reivindicação é uma solicitação clamante da comunidade. 2. Que designe ao setor de transito que seja colocado SIGA E PARE na obra que esta sendo realizado na Avenida Francisco da Cunha Menezes, pois a mesma esta causando muitos transtornos a população. 0 no document
materia 72/2022 2022-05-04 Indicação 1. Que seja designado ao setor responsável, devido cascalhamento do morro do carrasquinho, situado na estrada da Barra do Bié, necessita desses reparos. 2. Que seja determinado ao setor competente, execução de aterramento e patrolamento das ruas do Loteamento Primavera, mais breve possível. 3. Que se determine ao setor responsável, devido conserto ou manutenção da lâmpada do holofote fixado no calçadão do bairro do Alto do Jovino, já houve reparo recentemente, porém ainda apresenta problemas, sendo assim, solicito uma nova intervenção no local. 0 no document
materia 73/2022 2022-05-04 Indicação 1. Providência com urgência a retirada de barreiras no bairro do Paraitinga que interliga bairro da Gleba, próximo propriedade do Sr. Donizete Freitas, pois a mesma esta interditada.2. Que designe ao setor competente para que seja reformada com extrema urgência da ponte do bairro do Cedro próximo à escola, a mesma esta em péssimas condições podendo causar acidentes graves. 3. Que designe ao setor competente que seja feito o patrolamento da estrada do bairro da Gleba, próximo à propriedade do Sr. Chico Faria. Que designe ao departamento competente as providências cabíveis para que seja feito o conserto das luminárias do posto de saúde do bairro do Paraitinga 0 no document
materia 74/2022 2022-05-04 Indicação 1. Gostaria de pedir ao setor responsável a respeito da iluminação pública, tenho observado que durante ao dia tem muitas lâmpadas acesas e durante a noite, muitas lâmpadas estão apagadas.2. Referente ao Bairro da Catioca, esta muito critica a situação das estradas. Gostaria de pedir ao setor responsável para que desse uma atenção especial, sobre o patrolamento e também a colocação de entulhos em alguns pontos críticos, com urgência. Gostaria também de reforçar o pedido da indicação feita pelo colega vereador Coelho, eu mesma já realizei várias vezes essa indicação, sobre o conserto da ponte da escola do Bairro do Cedro, a qual passa o carro escolar e precisa de uma atenção especial, por se tratar das nossas crianças 0 no document
materia 75/2022 2022-05-04 Indicação 1. Que seja determinado ao setor competente, devida manutenção em duas pontes no bairro da Aparição, solicito com determinada urgência esse reparo. 2. Que se designe ao setor responsável, melhorias no bairro da Estrada Velha, pois com frequência após as fortes chuvas as ruas ficam em péssimas condições, desse modo, mobilidade dos moradores e veículos tem sido afetada, solicito intervenção no local o mais breve possível. 0 no document
materia 76/2022 2022-05-04 Indicação Para que junto ao setor competente estude a possiblidade de realizar reforma com urgência, de fazer a reforma do playground do Distrito de Campos Novos de Cunha 0 no document
materia 77/2022 2022-05-04 Indicação 1. Que designe ao setor competente que de continuidade do patrolamento da estrada do milho Branco até a propriedade do Sr. Osmar Que encaminhe ao setor competente que seja feito melhorias do bairro da Lagoa (Bairro Capivara) 0 no document
materia 78/2022 2022-05-04 Indicação 1. Que determine ao órgão competente que seja feito o patrolamento da estrada do bairro da Vargem do Tanque, pois a mesma esta em péssimas condições.2. Que designe ao setor de obras que seja feito o patrolamento da estrada do bairro do Guarangui que interliga o bairro do Vidro, a mesma esta em péssimas condições. 0 no document
materia 73/2022 2022-05-03 Moção congratulações a Marlene Ramos pelos mais de 25 anos de serviços prestados à Escola Paulo José Verreschi, cuidando sempre com carinho da alimentação dos alunos 0 no document
materia 74/2022 2022-05-03 Moção congratulações a Cidinho pelo excelente trabalho desempenhado na Prefeitura como operador de máquinas 0 no document
materia 75/2022 2022-05-03 Moção congratulações à Igreja Presbiteriana pelo trabalho evangelístico realizado pelos bairros da Cidade acompanhados da Trupe da Alegria 0 no document
materia 76/2022 2022-05-03 Moção congratulações aos Congueiros de Cunha (aqui representados por Zé Bideco) pelas belíssimas apresentações que fazem e por se dedicarem a manter vivas as tradições do Município 0 no document
materia 77/2022 2022-05-03 Moção congratulações a Festeiros (aqui representados por Jether Luiz de Oliveira Monteiro) pela organização e realização da Festa de São José 0 no document
norma 1829/2022 2022-05-03 Lei Estabelece, no âmbito do município de Cunha, a Lei de proteção animal, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências 1 extracted
norma 1830/2022 2022-05-03 Lei Dispõe sobre denominação de escola municipal no Bairro da Paraibuna como Manoel Luis de Carvalho "Mané Jango" 1 extracted
norma 1831/2022 2022-05-03 Lei Autoriza o Município de Cunha/SP a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio de sua Secretaria de Agricultura e Abastecimento, tendo como objeto a implementação do programa "Agro SP + Seguro", com vistas a receber equipamentos a serem utilizados em ações de desenvolvimento e aprimoramento de atividades de vigilância, de prevenção e combate a queimadas no campo e dá outras providências 1 extracted
sessao 7 2022-05-02 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2022 2022-04-29 Requerimento requer do Executivo que seja informada a metodologia usada para cálculo dos valores referentes ao IPTU 2022, bem como das taxas de água e de coleta de lixo (para o mesmo exercício financeiro), haja vista os inúmeros questionamentos dos cidadãos a este respeito. 1 extracted
materia 37/2022 2022-04-29 Projeto de Lei Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Cunha (LDO), para o exercício de 2023 e dá outras providências 1 extracted
materia 72/2022 2022-04-29 Moção congratulações a Senadora Eliziane Pereira Gama Melo (Cidadania-MA) por ter sido relatora do projeto que concede ao município de Cunha o título de “Capital Nacional da Cerâmica de Alta Temperatura” 0 no document
materia 4/2022 2022-04-28 Projeto de Decreto Legislativo Concessão de Título de Cidadania Cunhense a Pollyana Fatima Gama Santos 1 extracted