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Cunha (SP)

IBGE code3513603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cunha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3849 / 2537 / 154
Documents (with text) 3246 (3246)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 16 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 36 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 19 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 13 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 31 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 19 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 18 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 7 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 36 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 24 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 17 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 66 2010 · Norma: 41 2011 · Norma: 36 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 50 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 111 2018 · Norma: 86 2019 · Norma: 61 2020 · Norma: 52 2021 · Matéria: 307 2021 · Norma: 73 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 523 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 768 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 653 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 1,162 2025 · Norma: 170 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 436 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6540)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 57/2022 2022-04-05 Moção congratulações à Coordenadora de Comunicação no Governo do Estado de São Paulo Carla Fiamini pelo ótimo atendimento no Palácio dos Bandeirantes e encaminhamento das demandas dos Vereadores às autoridades competentes 0 no document
materia 58/2022 2022-04-05 Moção congratulações ao Grupo SOS Pontes pelo empenho e esforço na desobstrução da Rodovia Cunha-Paraty 0 no document
materia 54/2022 2022-04-04 Moção pesar pelo falecimento de Dona Terezinha de Campos Reis 0 no document
norma 1818/2022 2022-04-04 Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a receber doação de bem imóvel e dá outras providências 1 extracted
norma 1819/2022 2022-04-04 Lei Dispõe sobre denominação de estrada como Estrada Vicinal Jonas Lopes de Siqueira. Revoga Lei nº 1775/2021 1 extracted
norma 1820/2022 2022-04-04 Lei Altera a denominação da Rua 1 para Rua Argemiro Fernandes Mariano, no Bairro do Motor 1 extracted
sessao 5 2022-04-04 Ordinária — 1 extracted
materia 32/2022 2022-04-01 Projeto de Lei Autoriza o Município de Cunha/SP a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio de sua Secretaria de Agricultura e Abastecimento, tendo como objetivo receber a transferência de recursos financeiros, a transferência da posse de bens móveis ou a transferência de bens móveis destinados á execução do Programa Agrícola e dá outras providências 1 extracted
materia 33/2022 2022-04-01 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de Cunha - CMPD, e dá outras providências 1 extracted
materia 34/2022 2022-04-01 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) e dá outras providências 1 extracted
norma 5/2022 2022-04-01 Ato Normativo Dispõe sobre autorização para devolução de bens móveis pertencentes à Câmara Municipal de Cunha/SP e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2022 2022-03-31 Emenda Emenda Modificativa ao PL 53/2021 (PLE 29/2021) 1 extracted
materia 4/2022 2022-03-31 Emenda Emenda Aditiva ao PL 53/2021 (PLE 29/2021) 1 extracted
materia 31/2022 2022-03-31 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação de escola municipal no Bairro da Paraibuna 1 extracted
materia 53/2022 2022-03-31 Moção pesar pelo falecimento de Rubens Alves Bernardino "Rubinho" 0 no document
materia 51/2022 2022-03-30 Moção de congratulações a Katia dos Santos Rosso pelo trabalhado desenvolvido há mais de 10 anos no Posto de Saúde de Campos de Cunha, sempre contribuindo para a melhoria da saúde da população 0 no document
materia 52/2022 2022-03-30 Moção de congratulações a Mauro Cesar Lopes Pereira pelo trabalho incansável e dedicado que realiza, há 10 anos, fazendo e mantendo as instalações elétricas públicas apesar de ser o único eletricista e a demanda ser muito grande 0 no document
materia 35/2022 2022-03-25 Indicação 1. Que estude a possibilidade de realizar reparos na Rua João Roberto de Toledo, conhecida como rua da estrada velha, embora a obra de restauro e pavimentação tenha sido concretizada a pouco tempo, devido a chuva e obras, a via encontra-se com diversos buracos principalmente no lado direito, no começo da rua, prejudicando os transeuntes e também dos carros. 2. Que estude a possibilidade de realizar reparos, com certa urgência, na Avenida Plinio Pereira Coelho (rua do Carreta), devido ao desvio ocasionado pela obra da reforma na ponte da Várzea do Gouveia e o aumento do trafego nesta via, diversos buracos surgiram na rua, dificultando o transito e deixando perigoso esse trecho. 3. Que estude a possibilidade de realizar uma reforma no velório municipal de nosso munícipio, proporcionando melhorias no geral, para que assim possa dar um pouco mais de conforto para as famílias nos momentos dolorosos. Realizando, se possível, a divisão entre os dois ambientes, para que quando 0 no document
materia 36/2022 2022-03-25 Indicação 1. Que seja determinado ao setor responsável, patrolamento da estrada do bairro da Catióca e Catioquinha. 2. Que seja determinado ao setor competente, manutenção da ponte do bairro do Balaieiro, pois a mesma se encontra em péssimas condições e a mobilidade dos moradores da região está prejudicada. 3. Que seja feito melhorias na estrada do bairro do Ribeirão e Balaieiro, mediante execução de patrolamento na via por intermédio da secretaria competente. 4. Que seja determinado ao setor responsável, patrolamento da estrada da Várzea do Cedro. 0 no document
materia 37/2022 2022-03-25 Indicação 1. Que determine ao órgão competente da administração que seja feito colocado uma tampa de bueiro na Rua Projetada, morro do cruzeiro no Distrito de Campos de Cunha, próximo a residência do Sr. “Gel”.2. 2. Que determine ao setor competente que seja feito o cascalhamento, roçada, retirada das águas da estrada da Vargem do Tanque. 3. Que designe ao setor competente que seja feito patrolamento da estrada do bairro Guarangui, próximo à propriedade do Sr. Marjão. 0 no document
materia 38/2022 2022-03-25 Indicação 1. Que designe ao setor de obras que seja feito o pedregulhamento da Rua José Toledo, bairro do Paraitinga2. Que designe ao setor competente que seja construído redutor de velocidade na Avenida Antônio Luiz Monteiro, próximo a residência do Sr. “Daio”.3. Que designe ao setor de obras que seja feito cascalhamento na estrada do bairro do Jaguarão, na altura do morro frio. 4. Que designe ao setor de obras que seja feito o pedregulhamento nas proximidades da ponte, na granja Itália. 0 no document
materia 39/2022 2022-03-25 Indicação Que designe ao departamento competente para que seja feito reparos urgente, como operação tapa buracos e limpeza na Rua Jesuíno de Oliveira. A presente indicação destaca a necessidade de efetuar melhorias na rua, a qual se encontra em mau estado de conservação. 0 no document
materia 40/2022 2022-03-25 Indicação 1. Que seja estudado pelo setor transito a recolocado da sinalização da placa (Proibido Subir) na Travessa José Vaz, próximo residência do Sr. João Mauricio, o qual vem causando grandes transtornos a população, podendo causar acidente grave no local.2. Que designe ao setor responsável providencias em relação à obra que esta sendo executada em frente a Praça Coronel João Olímpio ao lado do despachante José Ramos, pois a mesma vem causando grandes transtornos aos pedestres, podendo causar acidente grave no local.3. Que designe ao setor competente que seja feito o cascalhamento no final da Rua João Roberto de Toledo a qual dá acesso à propriedade do Sr. Fernando, pois a mesma esta em péssimas condições. 4. Que designe a secretaria de esportes que seja estudado a possiblidade de ajudar financeiramente as equipes que participam da 1° E 2° divisão de campeonato municipal de futsal. 0 no document
materia 41/2022 2022-03-25 Indicação Que determine ao órgão competente da administração que seja feito melhorias na estrada do bairro Sitio de Cima, próximo à propriedade do Sr. Alexandre, pois a mesma esta em péssimas condições 0 no document
materia 42/2022 2022-03-25 Indicação 1. Que seja determinado ao setor competente, uma melhoria na encruzilhada do bairro do Macuco, mediante colocação de entulhos ou pedra brita de forma mais direta nas proximidades da propriedade do senhor Cezar Lizario (“Cesar Bichinho”). 2. Que seja designado ao setor responsável, conserto da ponte que liga o bairro do Monjolo até o bairro da Cachoeirinha, pois a mesma se encontra em péssimas condições, desse modo, afetando a mobilidade dos moradores da região e demais usuários da via. 3. Que seja solicitado ao setor competente, patrolamento da estrada do bairro do Buracão, pois se encontra bem danificada em decorrência das recorrentes chuvas no local. 0 no document
materia 43/2022 2022-03-25 Indicação 1. Que estude a possibilidade da contratação imediata e posteriormente abertura de vaga em concurso municipal para a agente comunitário de saúde nos bairros rurais: Catioca, Jerico e Vila Mauá. Nesses bairros há cobertura pelo PSF e atendimento, no entanto falta o acompanhamento por um agente comunitário de saúde. Trata-se de bairros com alto índice de pessoas idosas e a quem muito ajuda este profissional. Em conversa com a secretária de saúde, soube que esta vaga só pode ser ocupada por morador do bairro e microrregião e por isso peço que estude a possibilidade da contratação. 0 no document
materia 44/2022 2022-03-25 Indicação Que determine ao setor competente que seja colocado uma tampa no bueiro da Rua José Flamino Barboza, bairro Parque Nova Cunha, a fim de melhorar a eficiência do sistema de drenagem de águas pluviais e evitar acidentes, tendo em vista que os bueiros sem tampa trazem grandes riscos de acidentes aos pedestres. Note-se, que tal serviço é de fundamental importância para garantir o perfeito escoamento das águas da chuva, evitando inundações, propagação de mau cheiro, criação de insetos e animais que prejudicam a saúde pública 0 no document
materia 45/2022 2022-03-25 Indicação Que seja determinado ao setor responsável, colocação de cascalhos na estrada do bairro do Mandinga, pois a população local adquiriu recentemente e em conjunto 14 caminhões desse material, porém até o presente momento apenas 4 carregamentos foram disponibilizados, sendo assim, solicitam da administração pública municipal uma parceria, mediante a presença de maquinários e caminhões, cuja finalidade seja a colocação de mais cascalhos em pontos críticos da referida estrada, de forma mais célere possível, visando evitar a perda da utilidade desse material adquirido pela comunidade. 0 no document
materia 46/2022 2022-03-25 Indicação 1. Que designe ao setor de obras que seja feita a manutenção, roçada, limpeza e troca de algumas telhas dos pontos de ônibus da Rodovia Paulo Virgínio. 2. Que designe ao setor competente que seja feito a roçada e limpeza das caixas coletoras de lixo da rodovia Paulo Virginio.3. Que designe ao setor competente que seja a roçada da estrada próxima a escola do Cedro, que liga até Aurélio Prudente. 0 no document
materia 47/2022 2022-03-25 Indicação 1. Que designe à Secretaria de Obras que providencie o mais brevemente a reforma da ponte do bairro do Jacuí, próximo ao Sítio da cachaça.2. Que designe à Secretaria de Obras que providencie o mais brevemente possível a recuperação da estrada do bairro da Capivara, próximo a propriedade do Sr. “Grilo” 3. Que designe ao setor competente que seja feito a manutenção da estrada do bairro do Paraitinga a mesma esta em péssimas condições. 0 no document
materia 48/2022 2022-03-25 Indicação 1. Quer seja regularizado o fornecimento de água na Rua Teófilo Roberto de Toledo, no Bairro do Cajuru. 2. Que o setor responsável faça a sinalização e pintura da lombada na Rua Hilarino Vieira, no Bairro Bexiga, próximo ao laboratório Dr. Fernando, já que existe um fluxo de pacientes idosos que frequentam o local e isso pode causar riscos para estes. 3. Que seja feita a manutenção e cascalhamento da estrada que liga os bairros da Pontinha até o Bairro do Sertão de Santa Bárbara, passando pela estrada que tem inicio no bairro do Taboão até o bairro Sertão de Santa Bárbara. 0 no document
norma 1/2022 2022-03-23 Decreto Legislativo Título de Cidadania Cunhense a Pedro Martins de Jesus 1 extracted
norma 2/2022 2022-03-23 Decreto Legislativo Reprovação das contas do Executivo do exercício de 2018 1 extracted
materia 30/2022 2022-03-22 Projeto de Lei Estabelece, no âmbito do município de Cunha, a Lei de proteção animal, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências 1 extracted
materia 45/2022 2022-03-22 Moção pesar pelo falecimento de Eurídios Batista da Silva 0 no document
materia 46/2022 2022-03-22 Moção congratulações ao Deputado Federal Marco Bartaiolli pela atenção que vem dispensando ao nosso Município, com constante destinação de recursos por meio de emendas parlamentares 0 no document
materia 47/2022 2022-03-22 Moção congratulações ao Delegado da Deinter1 Dr. Jair Batista Ortiz pelo ótimo atendimento e atenção dispensados aos representantes do Município em reunião realizada para cessão do prédio da cadeia para o Município. 0 no document
materia 48/2022 2022-03-22 Moção congratulações a Luiz Ramos pelo empenho e utilização de recursos próprios para melhoria das condições de tráfego do morro do Campo Alegre 0 no document
materia 49/2022 2022-03-22 Moção pesar pelo falecimento da mãe do Pastor Enoque, Dona Benedita 0 no document
materia 50/2022 2022-03-22 Moção de congratulações à Vereadora Gilmara da Enfermagem por manifestação pública de apreço aos Vereadores João Batista e Ilson Ledoíno 0 no document
sessao 4 2022-03-21 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2022 2022-03-18 Projeto de Decreto Legislativo Reprovação das Contas do Executivo do exercício de 2018 1 extracted
materia 29/2022 2022-03-18 Projeto de Lei Denomina o Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cunha - SP como "Gabinete João Donizete do Nascimento - Neto do Duca" 1 extracted
materia 43/2022 2022-03-18 Moção congratulações a todos os participantes da Exposição "Belezuras de Cunha" pela contribuição que prestaram à difícil missão de manter viva a história de nosso Município no coração do Cunhense. 0 no document
materia 44/2022 2022-03-18 Moção de aplausos à ÁGUA, este mineral essencial à vida e que tem seu Dia Mundial comemorado na data de 22 de março, dia de refletirmos sobre sua importância e como estamos cuidando daquele recurso. Esta é uma moção com intuito de lembrar o Dia Mundial da Água e nos fazer refletir. 0 no document
materia 28/2022 2022-03-16 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação de prédio no Bairro da Várzea do Tanque 1 extracted
materia 41/2022 2022-03-16 Moção congratulações a Fátima Lopes dos Santos pelo excelente desempenho de suas funções na Escola Municipal Manoel Lopes D'Assunção, no Distrito de Campos de Cunha, cozinhando com carinho e atenção o alimento dos alunos 0 no document
materia 42/2022 2022-03-16 Moção congratulações a Ivone Mota Benedito Ribeiro pelo excelente desempenho de suas funções na Escola Municipal Manoel Lopes D'Assunção, no Distrito de Campos de Cunha, cozinhando com carinho e atenção o alimento dos alunos 0 no document
materia 40/2022 2022-03-15 Moção pesar pelo falecimento Ana Maria Pinto de Jesus 0 no document
materia 2/2022 2022-03-14 Projeto de Decreto Legislativo Concessão de Título de Cidadania Cunhense a Maria Auxiliadora Ribeiro Teixeira Tanajura 1 extracted