| materia |
13/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
Que estude a possibilidade de fazer com urgência extensão da rede de esgoto da Avenida Padre Rodolfo, próximo à quadra do bairro do Alto do Cruzeiro, sendo proximamente 15 residências pendentes. Trata-se de um pedido dos moradores da via que não possuem rede de esgoto, e a falta do tratamento de esgoto e condições adequadas de saneamento podem contribuir para proliferação de inúmeras doenças. 2. Que estude a possiblidade de fazer manutenção das estradas dos seguintes bairros: Paraibuna, milho Branco, Guaricanga, Lagoa, Tijuco Preto, Caçador Novo, Canjarana, Santa Rita, Sertão do Rio Manso, Ponte Furada.Que estude a possibilidade de fazer manutenção da estrada do bairro da Capivara, iniciando na propriedade do Sr. Jeni, passando pelo Marquete até a propriedade do Sr. Lourinho. 4. Que estude a possibilidade de fazer a manutenção da estrada do bairro do Pinheiro. |
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14/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
Seja realizada a manutenção – com o fechamento dos buracos existentes – na Rua Gerônimo Mariano Leite, Bairro Vila Rica, haja vista o trafego de veículos (em especial nos finais de semana e feriados), por motoristas que não conhecem as adversidades da via – condição que, sobremaneira, compromete a segurança dos demais usuários; 2. Seja instalada uma lombada ou uma depressão na Avenida Plínio Pereira Coelho, próximo ao cruzamento com a Rua Luiz de Oliveira França, devido à mudança do trânsito causada pelas obras na ponte da Várzea do Gouveia, o fluxo de carros no local aumentou de forma desproporcional trazendo riscos para todos. 3. Limpeza da linha de tubos no Bairro da Várzea do Joaquim Rosa, próximo à casa do “Cassio do Gino”. 4. Retirada de barreira deslocada na Estrada da Cachoeira dos Rodrigues, próximo à casa do “Santo Pinhá”. |
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15/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
Que estude a possibilidade de fazer à manutenção e a colocação de cascalho no morro do bairro do Capitinga dos Motas. 2. Que determine ao órgão competente da administração que seja feito a troca das manilhas quebradas, na travessia localizada na estrada na do bairro da Vargem do Tanque, próximo à igreja. Que estude a possiblidade de fazer manutenção da estrada que interliga os bairros Paraitinga dos Gonçalves até Paraitinga dos motas. Encontra em péssimas condições de ser trafegada pelos motoristas. Que designe ao setor competente que seja feito reparos nos pontos críticos no bairro da serra do Indaiá, próximo à propriedade do Sr. Hélio Perez. |
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16/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
Que designe ao setor de transito a realização de ações para produzir melhoria do trânsito em nossa cidade. A presente indicação é reiterada, e mesmo observando que estão ocorrendo pintura das faixas de pedestre e de faixas de estacionamento devido a pouca visibilidade em nossas ruas, sugerimos que se avaliem as possibilidades de realização de outras ações que certamente contribuirão para a melhoria no trânsito em nossa cidade. No caso de existir dificuldades para realização imediata dessas ações de melhoria sugeridas, será importante a divulgação do planejamento do setor, pois ao percorrer as ruas de nossa cidade é frequente nos depararmos com situações que vem causando incômodo, insegurança e constante motivo de reclamação das pessoas. Que determine ao departamento de engenharia a analise do escoamento de água no trecho da estrada do bairro do Paraitinga, próximo a residência do Sr. Mauro, em consequências das fortes chuvas que caíram durante os meses de janeiro e fevereiro. |
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17/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
1. Providência no sentido de determinar ao setor competente da administração capina e limpeza das áreas verdes no entorno da escola Municipal Paulo José Verreschi Ribeiro, localizada no bairro do Paraitinga. 2. Que a administração pública designe ao setor responsável proceda à limpeza, capinação e manutenção da UBS José Verreschi “ECA” do bairro do Paraitinga. 3. Que estude a possibilidade de fazer a manutenção na estrada rural que dá acesso ao bairro do Jaguarão, próximo à residência do Sr. João Vaz. 4. Solicito providências junto ao setor competente, para que sejam executadas melhorias e manutenção nas estradas dos bairros Paiol Velho e Ponte furada e estradas que ligam as propriedades adjacentes 5. Que designe ao setor competente que seja feito a reforma da ponte localizada no bairro do cedro. A presente indicação faz necessária tendo em vista as várias reclamações que recebemos dos moradores e condutores de veículos que necessitam das estradas e pontes. |
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18/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
1. Que seja feita a manutenção da linha de tubos da Estrada do Sapezal, próximo da escola do Bairro.2. Que seja feita também a limpeza das canaletas de água em volta da rodoviária, já que estão muito sujas e por causa da chuva enchem e transbordam.3. Quero também fazer a indicação para que seja verificada a possibilidade da instalação de uma lixeira na Avenida Francisco da Cunha Menezes, próximo da garagem da São José, (já que várias pessoas passam por lá e acabam descartando o lixo na beira da rua). 4. Por último, a indicação para a manutenção da ponte no Bairro da Guaricanga, próximo da casa do Toninho Alves. |
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19/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
1. Seja feita, com urgência, reparos no bueiro que fica na Avenida Daher Pedro, próximo a oficina do Pinhão, quase todas as grades já saíram e as que sobraram estão pontiagudas, podendo causar acidentes com os transeuntes. 2. Que o executivo estude a possibilidade da contratação de especialistas para o nosso munícipio, estamos com uma demanda reprimida grande para consulta com fonoaudiólogo e psicólogos. Em conversa com a secretária de educação, pudemos constatar que existe uma fila grande para atendimentos das crianças (alunos) com profissionais da psicologia, para que assim possamos dar vasão as esperas e andamento as filas. 3. Seja feita a roçada nas UBS e Escolas das Zonas rurais, em especial dos bairros Paraitinga e Várzea do Tanque. Fiz esta indicação em sessões anteriores. Como na semana passada iria ter atendimento na UBS da Várzea do Tanque fui conversar a respeito da roçada e reforço este pedido. |
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20/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
1. Que a administração pública encaminhe ao setor competente para que seja executada a reforma de uma lixeira no bairro do Paraitinga, próximo à propriedade do Sr. Domingos. “Por consequência, leva ao entupimento dos bueiros que escoam águas pluviais, resultando em inundações na época chuvosa e propicia o aparecimento de doenças”. Que a população se conscientize e jogue o lixo no lugar certo, contribuindo com a preservação do meio ambiente e mantendo o bairro mais limpo, bonito e organizado. |
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21/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
Que seja resolvido com urgência sobre a falta de agua do bairro da Vargem do Tanque. A população que reside na comunidade esta sofrendo bastante com a falta de água no local. O que está causando inúmeros prejuízos a todos, principalmente agora que estamos vivendo uma pandemia é necessário a higienização constante. A água faz-se necessária em todos os aspectos da vida, sendo necessário que se mantenha uma oferta adequada de água de boa qualidade para toda a população. O acesso à água potável possui íntima ligação com o direito à vida e com a dignidade da pessoa humana, sendo inegável sua importância. |
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22/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
1. Que seja determinado ao setor competente, que seja feita a limpeza e desentupimentos de dois bueiros na Avenida Antônio Luiz Monteiro, próximos a Oficina de Cerâmica “Augusto Campos & Lei Galvão” 2. Que seja determinado ao setor responsável, colocação de entulhos em alguns trechos da estrada que liga o bairro do Monjolo até o Sertão do Rio Manso 3. Que seja feito melhorias na estrada do bairro Chico do Lau, mediante colocação de entulhos num local conhecido como morro do pico agudo. 4. Que seja solicitado ao setor competente, realização de cascalhamento do morro do Bananal, que liga o referido bairro até a região de Sá Mariinha das Três Pontes. 5. Que seja determinado ao setor competente, realização de operação tapa buracos na estrada do bairro da Sororoca. 6. Seja designado ao setor responsável, patrolamento da estrada do bairro do Macuco ao bairro do Chico do Lau. |
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| materia |
23/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
1. Que designe ao setor competente que seja feito a manutenção da ponte localizada no bairro do Jaguarão, próxima à granja Itália. 2. Que seja feito a manutenção das calçadas e gramado das laterais do campo de futebol Idmauro Telles de Siqueira. |
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| norma |
1810/2022 |
2022-02-25 |
Lei |
Institui a obrigatoriedade do uso do uniforme escolar na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências - VETADA |
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| materia |
26/2022 |
2022-02-21 |
Moção |
pesar pelo falecimento de Joaquim da Silva Espíndola |
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| norma |
3/2022 |
2022-02-21 |
Resolução |
Acrescenta o Artigo 81-A ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Cunha. |
1 |
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| norma |
4/2022 |
2022-02-21 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Cunha |
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| sessao |
2 |
2022-02-21 |
Ordinária |
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| materia |
17/2022 |
2022-02-18 |
Projeto de Lei |
Institui a obrigatoriedade de atendimento aos portadores de Fibromialgia no âmbito do Município de Cunha e dá outras providências |
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| materia |
18/2022 |
2022-02-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração de denominação de Ruas |
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| materia |
22/2022 |
2022-02-18 |
Moção |
pesar pelo falecimento de Oscarlino Gonzaga de Campos |
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| materia |
23/2022 |
2022-02-18 |
Moção |
congratulações à Gisele de Oliveira Carvalho pela brilhante atuação como Diretora de Saúde durante a última gestão, proporcionando avanços importantes da Secretaria de Saúde |
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| materia |
24/2022 |
2022-02-18 |
Moção |
congratulações à Ellen Cristina de Oliveira Izidoro pelo trabalho desempenhado como Diretora de Saúde durante a última gestão, com atuação séria e comprometida |
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| materia |
25/2022 |
2022-02-18 |
Moção |
congratulações a Pedro Alves de Oliveira "Pedrinho Cartório" e Maria Benedita de Toledo Amato Oliveira, pelas bodas de ouro deste relevante e conhecido casal de nossa Cidade |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
1. Seja feito, através do Departamento de Obras, o cascalhamento da estrada rural – em especial dos pontos com maior vulnerabilidade – do bairro da Várzea do Gonzaga. 2. Seja feito, através do Departamento de Obras, o cascalhamento do ponto crítico (maior vulnerabilidade) da estrada do Bairro da Santa Cruz – próximo a propriedade do Sr. Olívio (Livinho). 3. Seja feito, através do Departamento de Obras, os reparos na rede de esgoto do Condomínio da Felicidade, Rua 03, Bairro do Falcão – considerando que a pressão exercida pelos resíduos em queda, têm causado às casas da Rua 3, o vazamento de dejetos dentro das casas. (Esta situação já foi comunicada ao Setor referidos por várias vezes, contudo, até a presente data, não houve retorno); |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
indicação retirada pelo autor |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
1. Seja realizada a manutenção – com o fechamento dos buracos existentes – na Rua Terezinha de Carvalho Vaz (rua de acesso ao Rodeio pelos fundos), haja vista o trafego de veículos (em especial nos finais de semana e feriados), por motoristas que não conhecem as adversidades da via – condição que, sobremaneira, compromete a segurança dos demais usuários; 2. Sejam instaladas placas de identificação nas partes frontais/fachadas dos Postos de Saúde de todo o Município – como forma facilitar e de garantir atendimento público de forma mais prática. 3. Seja providenciado o calçamento no Bairro do Paraitinga ligando a Rodovia Paulo Virgínio (SP-171) à Escola Estadual Paulo José Verreschi Ribeiro, estendendo-se ainda até o Posto de Saúde do Bairro do Paraitinga, passando pela frente da Igreja Nossa Senhora Sant’Anna, garantindo assim a toda população o direito à saúde e possibilitando o acesso com maior facilidade aos alunos que frequentam referida escola. 4. Sejam realizada a limpeza e manute |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
1. Que designe ao setor competente que seja reparo emergências que liga município de Cunha ao bairro do Sape (especificamente na entrada do bairro), justifico que o mesmo se encontra intransitável. Refazendo também todas as saídas de água para não gerar transtornos futuros, que se encontra em péssimas condições. 2. Que designe ao setor competente que seja reparo emergências que liga município de Cunha ao bairro do Córrego da Onça justifico que o mesmo se encontra intransitável. Refazendo também todas as saídas de água para não gerar transtornos futuros, que se encontra em péssimas condições. |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Que estude a possibilidade de fazer a manutenção da estrada e pedregulhamento do morro próximo propriedade do Sr. Ademir do Rumo e na curva da bica d’agua do bairro da Bocaina.2. Que estude a possibilidade de fazer a manutenção da ponte próxima a propriedade do Sr. “Mutuca” bairro da Catioca.3. Que estude a possibilidade de fazer à manutenção da estrada do bairro da Catioca, próximo a fazenda Santana. 4. Que designe ao setor de transito que estude a viabilidade de disponibilizar um guarda de transito para orientações necessárias, próximo às obras da ponte do bairro da Várzea do Gouveia.5. Que estude a possibilidade de fazer a limpeza e a colocação de alambrados aos redores da caixa d’agua, a qual abastece a Rua Silvana Pereira Sampaio e parte da Rua Jaime Manuel de Oliveira.6. Que estude a possibilidade de fazer a manutenção das estradas dos bairros: Barra J. Alves e Cedro, pois a mesma encontra-se em péssimas condições.7. Que estude a possibilidade de fa |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
1. Que estude a possibilidade de fazer à reforma da ponte do bairro do Paraitinga dos Gonçalves, próximo a propriedade do Sr. Perequê.2. Que estude a possibilidade de fazer o cascalhamento da estrada que interliga bairro da Vargem do tanque ao Bairro do Córrego da onça.3. Que estude a viabilidade de fazer o cascalhamento do morro do bairro da Vargem do Tanque, próximo à propriedade do Sr. Zé Moises.4. Que estude a possibilidade de realizar melhoria da estrada que interliga os bairros Jacuba ao bairro da Pedra Branca.5. Que estude a possibilidade de fazer melhorias da estrada do bairro do Mato Dentro, próximo à propriedade do Sr. Bertinho Pinto. 6. Que designe ao setor competente que seja feito a troca das luminárias do Ginásio de Esportes do Distrito de Campos de Cunha, pois o mesmo este com 90% das luminárias queimadas. |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Que designe ao setor jurídico da prefeitura que ingresse com um pedido de liminar na justiça solicitando por intermédio, de determinação judicial, que seja concedido o fornecimento de energia elétrica nas residências do loteamento Paulo Souza. |
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8/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
1. Que seja determinada ao setor competente, uma melhoria na encruzilhada do Bairro do Macuco, sendo que após desassoreamento do rio na região, o percurso da água foi alterado, desse modo, tem provocado inundações na estrada, afetando as regiões próximo a Igreja Metodista e de forma mais direta a propriedade do senhor Cezar Lizario (“Cesar Bichinho”). Além disso, que se estude a possibilidade de uma engenheira ambiental realizar um estudo técnico no local, visando amenizar os impactos causados pelas enchentes, sendo assim, que se avalie a necessidade de um novo desassoreamento do rio, mediante autorização dos órgãos competentes, visando melhoria de seu escoamento, com intuito principal de minimizar as inundações decorrentes do transbordamento. 2. Que seja determinado ao setor competente, melhorias em pontos críticos da estrada da Várzea do Tanque, mediante parceria com a empresa Suzano Celulose, temos disponibilidade de pedra brita que pode ser utilizada na região. 3. Qu |
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9/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
1. Seja feito, com certa urgência, a manutenção e desentupimento dos bueiros da Avenida Antônio Luíz Monteiro. Devido as fortes chuvas e pouca evasão das águas, a falta de manutenção têm ocasionado enchentes e prejudicado moradores e pedestres. |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
1. Que designe ao setor competente a reivindicação dos moradores do bairro do Paiol Velho, para que seja feito com extrema urgência a manutenção da estrada e a reforma da ponte, pois as mesmas encontra-se em péssimas condições, causando muitos transtornos a comunidade do local.2. Que designe ao setor competente que seja a reforma da ponte do bairro da Sertãozinho, pois a mesma esta intransitável.3. Que designe ao setor competente que seja feito a manutenção da estrada do bairro da Lagoa, a mesma esta em péssimas condições. |
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| materia |
11/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Que estude a possibilidade de fazer à manutenção da estrada do bairro do Jaguarão, próximo a propriedade do Sr. Galdino, devido as fortes chuvas dos ultimo dias a mesma esta em péssimas condições de trafegabilidade necessitando de urgente atenção e uma rápida atitude quanto sua recuperação. 2. Que estude a possibilidade de fazer à manutenção da estrada e a retirada de barreiras no bairro da Ponte Furada, próximo a propriedade do Sr. Anisio Meliciano. |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Que determine ao setor competente providencias quanto a reforma da ponte existente na estrada do bairro da Guaricanga, próximo a propriedade do Sr. Antônio Alves. Os moradores e usuários desta localidade procuraram por este Vereador solicitando tal providência, uma vez que da forma como se encontra está perigoso o trafego de veículos, podendo vir a causar acidentes e a interdição da mesma. |
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| materia |
14/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação e o funcionamento da Ouvidoria do Município de Cunha, criação do cargo de ouvidor municipal e dá outras providências |
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| materia |
15/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a receber doação de bem imóvel e dá outras providências |
1 |
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| materia |
16/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Complementar nº 1.250 de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano de cargos, carreiras e valorização do Magistério, e dá outras providências |
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| materia |
20/2022 |
2022-02-17 |
Moção |
congratulações aos nossos heroicos conterrâneos integrantes da F.E.B. (Força Expedicionária Brasileira), Pracinhas Cunhenses que lutaram na II Guerra Mundial na Itália, na Conquista do Monte Castelo, ponto estratégico defendido pelos alemães. Prestamos esta justa homenagem em reconhecimento a: 1º Tenente Benedito Aires Filho, 2º Tenente João Aires dos Reis, 2º Sargento Lourival Mesalino de Campos, Acácio José de Oliveira, Ademir Lorena de Souza, Benedito Vitorino Filho, Daniel Paulo Fabiano, Joel Mariano Leite, Silvio Pinto dos Santos |
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| materia |
21/2022 |
2022-02-17 |
Moção |
congratulações ao GELAF pelos 55 anos completados em 16/02 próximo passado. Trata-se de um verdadeiro ícone da história cunhense. |
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| norma |
1802/2022 |
2022-02-17 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de escola como Roque José dos Santos "Roque Emboava" na Várzea do Tanque |
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| norma |
1803/2022 |
2022-02-17 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA 2022, acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e no PPA do Município de Cunha para o exercício de 2022. |
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| materia |
13/2022 |
2022-02-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA - Lei Orçamentária Anual - alterando ações, projetos e atividades no exercício de 2022 |
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| materia |
19/2022 |
2022-02-14 |
Moção |
pesar pelo falecimento de Caíque Augusto da Silva |
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| sessao |
2 |
2022-02-11 |
Extraordinária |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-07 |
Moção |
pesar pelo falecimento de Terezinha Albuquerque Guimarães |
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| materia |
13/2022 |
2022-02-07 |
Moção |
pesar pelo falecimento de Nelson do Prado Costa |
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| materia |
14/2022 |
2022-02-07 |
Moção |
congratulações ao Deputado Estadual Cauê Macris pela emenda de R$200 mil destinada para custeio e materiais de consumo da Santa Casa de Misericórdia de Cunha |
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| materia |
15/2022 |
2022-02-07 |
Moção |
congratulações ao Deputado Estadual André do Prado pela emenda destinada para a construção de uma quadra poliesportiva coberta no Bairro da Grota dos Macotas |
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| materia |
16/2022 |
2022-02-07 |
Moção |
congratulações ao grupo pelo apoio durante o resgate e tratamento dos animais que estavam em condições de maus tratos em uma fazenda do Município |
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| materia |
17/2022 |
2022-02-07 |
Moção |
congratulações ao Deputado Federal Márcio Alvino pela consideração com a APAE de Cunha e a promessa da destinação de recursos de R$150 mil |
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