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Cunha (SP)

IBGE code3513603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cunha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3849 / 2537 / 154
Documents (with text) 3246 (3246)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 16 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 36 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 19 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 13 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 31 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 19 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 18 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 7 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 36 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 24 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 17 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 66 2010 · Norma: 41 2011 · Norma: 36 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 50 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 111 2018 · Norma: 86 2019 · Norma: 61 2020 · Norma: 52 2021 · Matéria: 307 2021 · Norma: 73 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 523 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 768 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 653 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 1,162 2025 · Norma: 170 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 436 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6540)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 218/2021 2021-11-26 Moção Pesar pelo falecimento de Valmir Alves de Amorim 0 no document
materia 219/2021 2021-11-26 Moção Congratulações a José Reginaldo de Oliveira pela forma dedicada e comprometida com que exerce seu trabalho, contribuindo para o avanço do Distrito de Campos de Cunha e o bem estar da população 0 no document
materia 220/2021 2021-11-26 Moção Congratulações a Oseias Lopes José pela forma dedicada e comprometida com que exerce seu trabalho, contribuindo para o avanço do Distrito de Campos de Cunha e o bem estar da população 0 no document
norma 1795/2021 2021-11-23 Lei Dispõe sobre denominação de represa como Primo Arthur Coelho 1 extracted
norma 1796/2021 2021-11-23 Lei Dispõe sobre modificação de cargos em comissão junto ao quadro de funcionários da Câmara Municipal de Cunha e dá outras providências 1 extracted
materia 22/2021 2021-11-22 Requerimento requer do Executivo que seja informado o motivo pelo qual a Estação de Tratamento de Esgoto do Distrito de Campos de Cunha não está funcionando. Ainda, que informe o nome do funcionário responsável por aquela estação. 1 extracted
materia 53/2021 2021-11-22 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal criar na sua estrutura administrativa subordinado diretamente a Chefia de Gabinete e vinculado à Secretaria de Planejamento, Obras, Serviços Urbanos, Viação e Transporte do Município de Cunha, o Órgão Executivo Municipal de Trânsito, a Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI e celebrar convênios com os órgãos públicos estaduais e federais, objetivando disciplinar as atividades de fiscalização de trânsito prevista no Código de Trânsito Brasileiro - Lei Federal nº 9.503/1997, de competência e responsabilidade do Município. 1 extracted
materia 217/2021 2021-11-22 Moção Pesar pelo falecimento de Carlito Divino Coelho 0 no document
sessao 5 2021-11-18 Extraordinária — 1 extracted
sessao 6 2021-11-18 Extraordinária — 1 extracted
materia 3/2021 2021-11-17 Emenda Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 37/2021 (PLE nº 19/2021) - Lei Orçamentária Anual 1 extracted
materia 216/2021 2021-11-17 Moção Congratulações ao Grupo Carnavalesco Dragões do Morro que comemorará 40 anos de sua fundação, no dia 13 de dezembro do corrente ano 0 no document
materia 204/2021 2021-11-16 Moção Repúdio à Empresa Elektro SA pela péssima qualidade dos serviços prestados à população cunhense, com uma atendimento moroso e muitas vezes ineficaz. 0 no document
materia 205/2021 2021-11-16 Moção Congratulações a Vossa Reverendíssima Pároco Pe Fábio Nogueira de Sá pelo brilhante trabalho de evangelização e pelos 290 anos de existência da Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição 0 no document
materia 206/2021 2021-11-16 Moção Congratulações ao Vigário Pe Odair José de Almeida representante da comunidade católica do Município de Cunha e pelos 290 anos de existência da Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição 0 no document
materia 207/2021 2021-11-16 Moção Congratulações à Secretária da Unitau Vera Lúcia Moreira Silva pela parceria para realização do mutirão de prevenção do câncer realizado em Cunha no dia 13/11. 0 no document
materia 208/2021 2021-11-16 Moção Congratulações à Reitora Profª Dra. Nara Lúcia Perondi Fortes pela disposição e empenho em ajudar no mutirão de prevenção do câncer realizado em Cunha no dia 13/11. 0 no document
materia 209/2021 2021-11-16 Moção Congratulações ao Prof. Dr. Flávio Luiz Lima Salgado, pelos execelentes serviços prestados à população cunhense na prevenção do câncer e participação no mutirão realizado no dia 13/11. 0 no document
materia 210/2021 2021-11-16 Moção Congratulações à Dra. Isabella Gardelli Drudi, Presidente da Liga de Oncologia, pela parceria para realização do mutirão de prevenção do câncer realizado em Cunha no dia 13/11. 0 no document
materia 211/2021 2021-11-16 Moção Congratulações à Dra. Ana Luísa do Vale Gatti, Vice-Presidente da Liga de Oncologia, pela parceria para realização do mutirão de prevenção do câncer realizado em Cunha no dia 13/11. 0 no document
materia 212/2021 2021-11-16 Moção Congratulações a José Victor dos Santos Gomes, Vice-Presidente da Liga de Oncologia, pela parceria para realização do mutirão de prevenção do câncer realizado em Cunha no dia 13/11. 0 no document
materia 213/2021 2021-11-16 Moção Congratulações à Secretaria Ana Cristina Rodrigues da Silva Monteiro e equipe pelo apoio prestado na realização do mutirão de prevenção do câncer realizado em Cunha no dia 13/11. 0 no document
materia 214/2021 2021-11-16 Moção Pesar pelo falecimento do Pastor Antônio José 0 no document
materia 215/2021 2021-11-16 Moção Pesar pelo falecimento de Maria Romão de Siqueira 0 no document
norma 4/2021 2021-11-16 Decreto Legislativo Título de Cidadania Cunhense a Mara Rita de Olilveira Cabeti 1 extracted
sessao 18 2021-11-16 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2021 2021-11-12 Emenda Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 37/2021 (PLE nº 19/2021) - Lei Orçamentária Anual 1 extracted
materia 52/2021 2021-11-12 Projeto de Lei Denomina "Unidade Básica de Saúde Dr. Isnard Maia Bezerra", a UBS do Alto do Jovino, em Cunha 1 extracted
materia 202/2021 2021-11-12 Moção Congratulações aos Organizadores do Festival do Queijo de Cunha, realizado entre 10 e 14 de novembro de 2021. 0 no document
materia 203/2021 2021-11-12 Moção Congratulações a Comunidade Católica pelos seus 290 anos de existência da Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição, que comemorará em 08/12/2021 - Ano Jubilar 0 no document
norma 1782/2021 2021-11-11 Lei Dispõe sobre denominação de mirante como Vereador João Donizete do Nascimento "Neto do Duca" 1 extracted
norma 1783/2021 2021-11-11 Lei Dispõe sobre denominação de rua como Abílio José Querido Messora 1 extracted
norma 1784/2021 2021-11-11 Lei Dispõe sobre denominação de quadra como Maria José de Jesus Silva 1 extracted
norma 1785/2021 2021-11-11 Lei Dispõe sobre o plano plurianual de investimentos do Município de Cunha/SP, para o período de 2022 a 2025 - PPA 1 extracted
norma 1786/2021 2021-11-11 Lei Autoriza abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2021, por arrecadação de convênio e dá outras providências 1 extracted
norma 1787/2021 2021-11-11 Lei Autoriza abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2021, por arrecadação de convênio e dá outras providências 1 extracted
norma 1788/2021 2021-11-11 Lei Autoriza abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2021, por arrecadação de convênio e dá outras providências 1 extracted
norma 1789/2021 2021-11-11 Lei Autoriza abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2021, por arrecadação de convênio e dá outras providências 1 extracted
norma 1790/2021 2021-11-11 Lei Autoriza abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2021, por arrecadação de convênio e dá outras providências - caminhão 1 extracted
norma 1791/2021 2021-11-11 Lei Autoriza abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2021, por arrecadação de convênio e dá outras providências 1 extracted
norma 1792/2021 2021-11-11 Lei Autoriza abertura de crédito especial para inclusão de elemento econômico à Lei Orçamentária do exercício de 2021, e dá outras providências 1 extracted
norma 1793/2021 2021-11-11 Lei Autoriza abertura de crédito especial para inclusão de elemento econômico à Lei Orçamentária do exercício de 2021, e dá outras providências 1 extracted
norma 1794/2021 2021-11-11 Lei Autoriza o Município a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Educação 1 extracted
materia 201/2021 2021-11-09 Moção Pesar pelo falecimento de Alessandra de Fátima Santos 0 no document
materia 199/2021 2021-11-08 Moção Congratulações a João Domingos Mota pela forma dedicada e comprometida com que exerce seu trabalho, contribuindo para o avanço do Distrito de Campos de Cunha 0 no document
materia 200/2021 2021-11-08 Moção Congratulações a Vilson Alves de Amorim pela forma dedicada e comprometida com que exerce seu trabalho, contribuindo para o avanço do Distrito de Campos de Cunha 0 no document
materia 196/2021 2021-11-03 Moção Congratulações a Elektro e Etec Paula Souza pela formação da 2ª Turma da Escolinha de Eletricistas 0 no document
materia 197/2021 2021-11-03 Moção Pesar pelo falecimento de João Galvão 0 no document
materia 198/2021 2021-11-03 Moção Pesar pelo falecimento de José Mariano Monteiro "Mariano do Bar" 0 no document
norma 17/2021 2021-11-03 Ato Normativo Dispõe sobre suplementação e anulação das dotações orçamentárias do exercício vigente. 1 extracted