| materia |
218/2021 |
2021-11-26 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Valmir Alves de Amorim |
0 |
no document
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| materia |
219/2021 |
2021-11-26 |
Moção |
Congratulações a José Reginaldo de Oliveira pela forma dedicada e comprometida com que exerce seu trabalho, contribuindo para o avanço do Distrito de Campos de Cunha e o bem estar da população |
0 |
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| materia |
220/2021 |
2021-11-26 |
Moção |
Congratulações a Oseias Lopes José pela forma dedicada e comprometida com que exerce seu trabalho, contribuindo para o avanço do Distrito de Campos de Cunha e o bem estar da população |
0 |
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| norma |
1795/2021 |
2021-11-23 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de represa como Primo Arthur Coelho |
1 |
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| norma |
1796/2021 |
2021-11-23 |
Lei |
Dispõe sobre modificação de cargos em comissão junto ao quadro de funcionários da Câmara Municipal de Cunha e dá outras providências |
1 |
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| materia |
22/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
requer do Executivo que seja informado o motivo pelo qual a Estação de Tratamento de Esgoto do Distrito de Campos de Cunha não está funcionando. Ainda, que informe o nome do funcionário responsável por aquela estação. |
1 |
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| materia |
53/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal criar na sua estrutura administrativa subordinado diretamente a Chefia de Gabinete e vinculado à Secretaria de Planejamento, Obras, Serviços Urbanos, Viação e Transporte do Município de Cunha, o Órgão Executivo Municipal de Trânsito, a Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI e celebrar convênios com os órgãos públicos estaduais e federais, objetivando disciplinar as atividades de fiscalização de trânsito prevista no Código de Trânsito Brasileiro - Lei Federal nº 9.503/1997, de competência e responsabilidade do Município. |
1 |
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| materia |
217/2021 |
2021-11-22 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Carlito Divino Coelho |
0 |
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| sessao |
5 |
2021-11-18 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
6 |
2021-11-18 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-11-17 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 37/2021 (PLE nº 19/2021) - Lei Orçamentária Anual |
1 |
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| materia |
216/2021 |
2021-11-17 |
Moção |
Congratulações ao Grupo Carnavalesco Dragões do Morro que comemorará 40 anos de sua fundação, no dia 13 de dezembro do corrente ano |
0 |
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| materia |
204/2021 |
2021-11-16 |
Moção |
Repúdio à Empresa Elektro SA pela péssima qualidade dos serviços prestados à população cunhense, com uma atendimento moroso e muitas vezes ineficaz. |
0 |
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| materia |
205/2021 |
2021-11-16 |
Moção |
Congratulações a Vossa Reverendíssima Pároco Pe Fábio Nogueira de Sá pelo brilhante trabalho de evangelização e pelos 290 anos de existência da Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição |
0 |
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| materia |
206/2021 |
2021-11-16 |
Moção |
Congratulações ao Vigário Pe Odair José de Almeida representante da comunidade católica do Município de Cunha e pelos 290 anos de existência da Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição |
0 |
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| materia |
207/2021 |
2021-11-16 |
Moção |
Congratulações à Secretária da Unitau Vera Lúcia Moreira Silva pela parceria para realização do mutirão de prevenção do câncer realizado em Cunha no dia 13/11. |
0 |
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| materia |
208/2021 |
2021-11-16 |
Moção |
Congratulações à Reitora Profª Dra. Nara Lúcia Perondi Fortes pela disposição e empenho em ajudar no mutirão de prevenção do câncer realizado em Cunha no dia 13/11. |
0 |
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| materia |
209/2021 |
2021-11-16 |
Moção |
Congratulações ao Prof. Dr. Flávio Luiz Lima Salgado, pelos execelentes serviços prestados à população cunhense na prevenção do câncer e participação no mutirão realizado no dia 13/11. |
0 |
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| materia |
210/2021 |
2021-11-16 |
Moção |
Congratulações à Dra. Isabella Gardelli Drudi, Presidente da Liga de Oncologia, pela parceria para realização do mutirão de prevenção do câncer realizado em Cunha no dia 13/11. |
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| materia |
211/2021 |
2021-11-16 |
Moção |
Congratulações à Dra. Ana Luísa do Vale Gatti, Vice-Presidente da Liga de Oncologia, pela parceria para realização do mutirão de prevenção do câncer realizado em Cunha no dia 13/11. |
0 |
no document
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| materia |
212/2021 |
2021-11-16 |
Moção |
Congratulações a José Victor dos Santos Gomes, Vice-Presidente da Liga de Oncologia, pela parceria para realização do mutirão de prevenção do câncer realizado em Cunha no dia 13/11. |
0 |
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| materia |
213/2021 |
2021-11-16 |
Moção |
Congratulações à Secretaria Ana Cristina Rodrigues da Silva Monteiro e equipe pelo apoio prestado na realização do mutirão de prevenção do câncer realizado em Cunha no dia 13/11. |
0 |
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| materia |
214/2021 |
2021-11-16 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Pastor Antônio José |
0 |
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| materia |
215/2021 |
2021-11-16 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Maria Romão de Siqueira |
0 |
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| norma |
4/2021 |
2021-11-16 |
Decreto Legislativo |
Título de Cidadania Cunhense a Mara Rita de Olilveira Cabeti |
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| sessao |
18 |
2021-11-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2021 |
2021-11-12 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 37/2021 (PLE nº 19/2021) - Lei Orçamentária Anual |
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| materia |
52/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Lei |
Denomina "Unidade Básica de Saúde Dr. Isnard Maia Bezerra", a UBS do Alto do Jovino, em Cunha |
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| materia |
202/2021 |
2021-11-12 |
Moção |
Congratulações aos Organizadores do Festival do Queijo de Cunha, realizado entre 10 e 14 de novembro de 2021. |
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| materia |
203/2021 |
2021-11-12 |
Moção |
Congratulações a Comunidade Católica pelos seus 290 anos de existência da Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição, que comemorará em 08/12/2021 - Ano Jubilar |
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| norma |
1782/2021 |
2021-11-11 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de mirante como Vereador João Donizete do Nascimento "Neto do Duca" |
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| norma |
1783/2021 |
2021-11-11 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de rua como Abílio José Querido Messora |
1 |
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| norma |
1784/2021 |
2021-11-11 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de quadra como Maria José de Jesus Silva |
1 |
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| norma |
1785/2021 |
2021-11-11 |
Lei |
Dispõe sobre o plano plurianual de investimentos do Município de Cunha/SP, para o período de 2022 a 2025 - PPA |
1 |
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| norma |
1786/2021 |
2021-11-11 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2021, por arrecadação de convênio e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1787/2021 |
2021-11-11 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2021, por arrecadação de convênio e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1788/2021 |
2021-11-11 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2021, por arrecadação de convênio e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1789/2021 |
2021-11-11 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2021, por arrecadação de convênio e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1790/2021 |
2021-11-11 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2021, por arrecadação de convênio e dá outras providências - caminhão |
1 |
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| norma |
1791/2021 |
2021-11-11 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2021, por arrecadação de convênio e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1792/2021 |
2021-11-11 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito especial para inclusão de elemento econômico à Lei Orçamentária do exercício de 2021, e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
1793/2021 |
2021-11-11 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito especial para inclusão de elemento econômico à Lei Orçamentária do exercício de 2021, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1794/2021 |
2021-11-11 |
Lei |
Autoriza o Município a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Educação |
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| materia |
201/2021 |
2021-11-09 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Alessandra de Fátima Santos |
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no document
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| materia |
199/2021 |
2021-11-08 |
Moção |
Congratulações a João Domingos Mota pela forma dedicada e comprometida com que exerce seu trabalho, contribuindo para o avanço do Distrito de Campos de Cunha |
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| materia |
200/2021 |
2021-11-08 |
Moção |
Congratulações a Vilson Alves de Amorim pela forma dedicada e comprometida com que exerce seu trabalho, contribuindo para o avanço do Distrito de Campos de Cunha |
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| materia |
196/2021 |
2021-11-03 |
Moção |
Congratulações a Elektro e Etec Paula Souza pela formação da 2ª Turma da Escolinha de Eletricistas |
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| materia |
197/2021 |
2021-11-03 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de João Galvão |
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| materia |
198/2021 |
2021-11-03 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de José Mariano Monteiro "Mariano do Bar" |
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| norma |
17/2021 |
2021-11-03 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre suplementação e anulação das dotações orçamentárias do exercício vigente. |
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