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Cunha (SP)

IBGE code3513603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cunha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3849 / 2537 / 154
Documents (with text) 3246 (3246)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 16 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 36 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 19 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 13 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 31 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 19 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 18 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 7 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 36 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 24 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 17 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 66 2010 · Norma: 41 2011 · Norma: 36 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 50 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 111 2018 · Norma: 86 2019 · Norma: 61 2020 · Norma: 52 2021 · Matéria: 307 2021 · Norma: 73 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 523 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 768 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 653 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 1,162 2025 · Norma: 170 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 436 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6540)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 17 2021-11-03 Ordinária — 1 extracted
materia 48/2021 2021-10-29 Projeto de Lei Dispõe sobre modificação de cargos em comissão junto ao quadro de funcionários da Câmara Municipal de Cunha e dá outras providências 1 extracted
materia 49/2021 2021-10-29 Projeto de Lei Autoriza abertura de crédito especial para inclusão de elemento econômico à Lei Orçamentária do exercício de 2021, e dá outras providências 1 extracted
materia 50/2021 2021-10-29 Projeto de Lei Autoriza abertura de crédito especial para inclusão de elemento econômico à Lei Orçamentária do exercício de 2021, e dá outras providências 1 extracted
materia 51/2021 2021-10-29 Projeto de Lei Autoriza o Município a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Educação 1 extracted
materia 195/2021 2021-10-29 Moção Pesar pelo falecimento de Aloízio Macedo "Izo" 0 no document
materia 42/2021 2021-10-28 Projeto de Lei Autoriza abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2021, por arrecadação de convênio e dá outras providências 1 extracted
materia 43/2021 2021-10-28 Projeto de Lei Autoriza abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2021, por arrecadação de convênio e dá outras providências 1 extracted
materia 44/2021 2021-10-28 Projeto de Lei Autoriza abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2021, por arrecadação de convênio e dá outras providências 1 extracted
materia 45/2021 2021-10-28 Projeto de Lei Autoriza abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2021, por arrecadação de convênio e dá outras providências 1 extracted
materia 46/2021 2021-10-28 Projeto de Lei Autoriza abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2021, por arrecadação de convênio e dá outras providências 1 extracted
materia 47/2021 2021-10-28 Projeto de Lei Autoriza abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2021, por arrecadação de convênio e dá outras providências 1 extracted
materia 193/2021 2021-10-28 Moção Congratulações a Vanessa Aparecida Ledoíno pelo trabalho desempenhado como Agente Comunitária de Saúde há mais de 10 anos no Distrito de Campos de Cunha 0 no document
materia 194/2021 2021-10-28 Moção Congratulações a Jussara da Silva Prudêncio pelo trabalho que desempenha no Distrito de Campos de Cunha, e em especial pelos 4 anos de atuação ilibada como Secretária da Sub-Prefeitura 0 no document
materia 192/2021 2021-10-27 Moção Repúdio à Empresa Elektro SA pela péssima qualidade dos serviços prestados à população cunhense, com uma atendimento moroso e muitas vezes ineficaz. 0 no document
norma 16/2021 2021-10-27 Ato Normativo Dispõe sobre transferência de feriado nas repartições da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 191/2021 2021-10-26 Moção Pesar pelo falecimento de Emília Roberto de Toledo 0 no document
materia 41/2021 2021-10-25 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação de represa 1 extracted
materia 190/2021 2021-10-22 Moção Pesar pelo falecimento de Valério Benedito de França Mota 0 no document
materia 4/2021 2021-10-20 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Mara Rita de Oliveira Cabeti 0 no document
materia 39/2021 2021-10-18 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação de rua 1 extracted
materia 40/2021 2021-10-18 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação de quadra 1 extracted
materia 183/2021 2021-10-18 Moção Congratulações a Antônio Carlos de Campos "Toninho Caqui" pela realização de mutirão na região do morro do oriente com operação tapa buracos e limpeza de canaletas e que contou com cessão de maquinários pela Prefeitura. 0 no document
materia 184/2021 2021-10-18 Moção Congratulações a José Donizete Toledo "Zé Russo" pela participação no mutirão do morro do oriente com operação tapa buracos e limpeza de canaletas 0 no document
materia 185/2021 2021-10-18 Moção Congratulações ao Eng. Antônio Moreira Júnior pela construção de um trevo no km42 da SP 171 que beneficiará muitos bairros, melhorando a segurança do trânsito no local 0 no document
materia 186/2021 2021-10-18 Moção Congratulações a Pedro da Capivara pela realização de mutirão para construção de 3 linhas de tubo na região com doação da população e execução da Prefeitura 0 no document
materia 187/2021 2021-10-18 Moção Pesar pelo falecimento de João Cardoso 0 no document
materia 188/2021 2021-10-18 Moção Pesar pelo falecimento de João Carvalho "Dico" 0 no document
materia 189/2021 2021-10-18 Moção Pesar pelo falecimento de Olinda Barbosa do Prado 0 no document
sessao 16 2021-10-18 Ordinária — 1 extracted
materia 38/2021 2021-10-15 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação de mirante como Vereador João Donizete do Nascimento "Neto do Duca" 1 extracted
materia 181/2021 2021-10-15 Moção Congratulações ao Monsenhor José Verreschi Neto pela liderança religiosa e espiritual que exerce em nosso Município, bem como pelo trabalho que vem desempenhando à frente da Santa Casa de Misericórdia de Cunha 0 no document
materia 182/2021 2021-10-15 Moção Congratulações ao Ex-Vereador Geni da Capivara pelos relevantes serviços prestados à comunidade tanto quando atuou na Câmara como pela liderança que exerce em sua comunidade. 0 no document
materia 179/2021 2021-10-14 Moção Congratulações a Rafael Justino pelo trabalho que realizou como Vereador e que vem desempenhando um ótimo papel no Distrito de Campos de Cunha, como operador de máquinas. 0 no document
materia 180/2021 2021-10-14 Moção Congratulações a Edielson Justino de Almeida pela dedicação e afinco com que vem desempenhando seu papel como funcionário público municipal. 0 no document
materia 178/2021 2021-10-13 Moção Pesar pelo falecimento de Cinira Ferraz da Silva 0 no document
norma 14/2021 2021-10-07 Ato Normativo Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Cunha 1 extracted
norma 15/2021 2021-10-06 Ato Normativo Dispõe sobre abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2021. 1 extracted
norma 1780/2021 2021-10-05 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA - Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021 e dá outras providências 1 extracted
norma 1781/2021 2021-10-05 Lei Denominação das ruas 1, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 do Conjunto Habitacional José de Oliveira Queiróz 1 extracted
materia 177/2021 2021-10-04 Moção Pesar pelo falecimento de Waldecy Elias de Oliveira 0 no document
sessao 15 2021-10-04 Ordinária — 1 extracted
materia 37/2021 2021-09-30 Projeto de Lei Estima a receita e fixa a despesa da Estância Climática de Cunha - Estado de São Paulo - para o exercício financeiro de 2022 1 extracted
materia 175/2021 2021-09-30 Moção Congratulações ao Delegado Paulo Roberto G Castilho pelos serviços já prestados à população e como incentivo nessa nova empreitada em nosso Município. 0 no document
materia 176/2021 2021-09-30 Moção Congratulações ao Terceiro Batalhão de Polícia Ambiental pelo aniversário neste dia 30/09 e pelos serviços prestados à população do Fundo do Vale. 0 no document
materia 171/2021 2021-09-29 Moção Congratulações a Cláudio Aparecido de Jesus pelo excelente trabalho que desenvolve como Ministro da Eucaristia na Igreja de São Roque do Bairro Várzea do Tanque 0 no document
materia 172/2021 2021-09-29 Moção Congratulações a Janaina Galvão Freire Motta pelo admirável trabalho que realiza como Agente Comunitário de Saúde, cuidando da qualidade de vida dos moradores do Distrito de Campos de Cunha. 0 no document
materia 173/2021 2021-09-29 Moção Congratulações a Rosimeire Pinto dos Santos pelo admirável trabalho que realiza como Agente Comunitário de Saúde, cuidando da qualidade de vida dos moradores do Distrito de Campos de Cunha. 0 no document
materia 174/2021 2021-09-29 Moção Congratulações a Francisco Alves da Silva Filho "Chico da Água" pelo incansável e essencial serviço que presta à população cunhense como encarregado do setor de água e esgoto, garantindo o acesso da população a um elemento essencial à vida. 0 no document
materia 170/2021 2021-09-28 Moção Congratulações a Ana Adablia Toledo nesse dia 28/09, data de seu aniversário, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à população cunhense, cuidando para que todos tenham um atendimento e tratamento adequados de suas demandas em saúde 0 no document