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Cunha (SP)

IBGE code3513603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cunha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3849 / 2537 / 154
Documents (with text) 3246 (3246)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 16 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 36 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 19 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 13 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 31 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 19 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 18 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 7 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 36 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 24 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 17 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 66 2010 · Norma: 41 2011 · Norma: 36 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 50 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 111 2018 · Norma: 86 2019 · Norma: 61 2020 · Norma: 52 2021 · Matéria: 307 2021 · Norma: 73 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 523 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 768 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 653 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 1,162 2025 · Norma: 170 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 436 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6540)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 74/2021 2021-09-28 Decreto Executivo Regulamenta o Diário Oficial Eletrônico do Município de Cunha, instituído pela Lei nº 1772, de 17 de agosto de 2021. 1 extracted
materia 169/2021 2021-09-27 Moção Congratulações a APAE pelos 46 anos de relevantes serviços prestados à população cunhense e que tanto contribui para os cuidados com os excepcionais do Município. 0 no document
norma 1777/2021 2021-09-24 Lei Acrescenta o §4º ao Art. 11 da Lei Municipal nº 1.708/2019 - VETADA 1 extracted
materia 21/2021 2021-09-20 Requerimento requer do Executivo que seja informado qual a situação da obra da creche de Campos de Cunha, informando se a obra vai ser terminada. Se sim, qual a data de entrega? E se estão sendo realizadas com recursos próprios ou advindos de convênios. 1 extracted
materia 166/2021 2021-09-20 Moção Congratulações ao Prefeito José Éder Galdino da Costa em reconhecimento pelo patrolamento das estradas dos Bairros Guaricanga e Caçador Novo. 0 no document
materia 167/2021 2021-09-20 Moção Congratulações à Arquiteta Sharlene de Siqueira Campos pelo trabalho e atendimento realizado na Secretaria de Planejamento e Obras 0 no document
materia 168/2021 2021-09-20 Moção Congratulações a Danúbia Caporusso Bargos (Doutora em Ciências e Docente e Pesquisadora na EEL/USP – Lorena), Luíz Tadeu da Silva ( Doutor em Ciências Ambientais e Pesquisador do INPE) e Irving Rodrigues de Souza (Graduando em Engenharia Civil pela FEG/UNESP) Pelo trabalho técnico cientifico no "Comunicar para Prevenir ", que visa a criação de uma plataforma digital para enfrentamento das mudanças climáticas e da vulnerabilidade a deslizamentos de terra em nosso munícipio. 0 no document
sessao 14 2021-09-20 Ordinária — 1 extracted
materia 36/2021 2021-09-19 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA - Lei Orçamentária Anual, alterando ações, projetos e atividades no exercício de 2021. 1 extracted
materia 164/2021 2021-09-16 Moção Pesar pelo falecimento de Faraildes de Oliveira 0 no document
materia 165/2021 2021-09-16 Moção Congratulações a João Maurício Müller em reconhecimentos pelos relevantes serviços prestados à população cunhense, atuando sempre de forma dedicada e altruísta como Vereador, Vice-Prefeito e Presidente da APAE, que tanto contribui para os cuidados com os excepcionais do Município 0 no document
materia 35/2021 2021-09-15 Projeto de Lei Denominação das Ruas 1,4,5,6,7,8 e 9 do Conjunto Habitacional José de Oliveira Queiróz (denominado pela Lei Municipal nº 1396/2014) 1 extracted
materia 162/2021 2021-09-15 Moção Pesar pelo falecimento de Francisco da Costa Bráz 0 no document
materia 163/2021 2021-09-15 Moção Pesar pelo falecimento de Argemiro Olímpio de Oliveira 0 no document
norma 1778/2021 2021-09-15 Lei Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com transtorno do espectro autista e dá outras providências 1 extracted
norma 1779/2021 2021-09-15 Lei Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Cunha e dá outras providências 1 extracted
materia 159/2021 2021-09-14 Moção Congratulações ao Ex-Prefeito Rolien Guarda Garcia pela dedicação, empenho e lisura com que exerceu o seu mandato à frente do Executivo Municipal, estruturando as bases para que o nosso Município possa avançar em muito no futuro próximo. 0 no document
materia 160/2021 2021-09-14 Moção Congratulações ao Funcionário Pedro Ferreira de Souza que há mais de trinta anos trabalha com dedicação e afinco como motorista no Distrito de Campos de Cunha e que por ocasião de sua merecida aposentadoria merece esse reconhecimento do Legislativo Municipal. 0 no document
materia 161/2021 2021-09-14 Moção Congratulações ao Funcionário Leonardo Romão de Amorim que vem desempenhando um ótimo trabalho no Distrito de Campos de Cunha, trabalhando com dedicação e apreço pela saúde dos munícipes. 0 no document
norma 13/2021 2021-09-10 Ato Normativo Dispõe sobre suplementação e anulação das dotações orçamentárias do exercício vigente. 1 extracted
materia 20/2021 2021-09-08 Requerimento requer do Prefeito que informe qual o motivo de pagamento de horas extras para alguns funcionários operadores de máquina e não pagamento para outros, já que realizam a mesma carga horária conforme assinado no livro de ponto de frequência. 1 extracted
materia 34/2021 2021-09-08 Projeto de Lei Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos, suplementos e demais produtos da área da saúde, disponíveis, ainda que em falta, de distribuição gratuita a população, na rede Municipal de saúde de Cunha, e da outras providencias. Revoga a Lei Municipal nº 1550/2017. 1 extracted
materia 154/2021 2021-09-08 Moção Congratulações ao Secretário Executivo da Polícia Civil Delegado Youssef Abou Chain pela atenção dispensada aos representantes do município quando das tratativas para cessão do prédio da cadeia municipal para a Municipalidade, com fins de instalação do Paço Municipal 0 no document
materia 155/2021 2021-09-08 Moção Congratulações ao Deputado Federal Vanderlei Macris pela constante atenção dispensada ao Município e pelo apoio junto à Polícia Civil no caso da cessão do prédio da cadeia municipal 0 no document
materia 156/2021 2021-09-08 Moção Congratulações ao Assessor Hélio Mússio pelo grande empenho ao atendimento às reivindicações apresentadas pelo nosso Município 0 no document
materia 157/2021 2021-09-08 Moção Congratulações ao Deputado Estadual Marcos Damásio pela emenda parlamentar de 150 mil reais que favorecerá a área da saúde de nosso Município. 0 no document
materia 158/2021 2021-09-08 Moção Congratulações ao Subsecretário de Desenvolvimento Regional Ortiz Júnior pelo apoio na conquista da pavimentação da estrada da Barra do Bié 0 no document
norma 3/2021 2021-09-08 Decreto Legislativo Título de Cidadania Cunhense a Marco Antônio Scarasati Vinholi 1 extracted
sessao 13 2021-09-08 Ordinária — 1 extracted
materia 33/2021 2021-09-03 Projeto de Lei Cria no âmbito do Município de Cunha - SP, a condição de garantia de contratação de mão de obra local e dá outras providências. 1 extracted
materia 150/2021 2021-09-03 Moção Congratulações a Médica Ortopedista Laura Lúcia do Amaral Ribeiro pelo amor à profissão e pela forma atenciosa e carinhosa com que recebe e trata seus pacientes, com verdadeiro senso de humanidade. 0 no document
materia 151/2021 2021-09-03 Moção Congratulações ao Secretário Municipal de Planejamento e Obras Adriano Lopes Pereira pela dedicação intensa à frente da Secretaria de Obras, sempre buscando projetos relevantes para o Município e que em apenas 8 meses já conquistou vários avanços. 0 no document
materia 152/2021 2021-09-03 Moção Congratulações à equipe da Secretaria Municipal de Planejamento e Obras: Adriano Lopes Pereira (Secretário); Paulo César Pereira (Diretor); Rafael Belfort dos Santos (Gestor de Convênios); Sharlene de Siqueira Campos (Estagiária); José Almada de Campos (Administrador de Serviços); José Olímpio Bitencourt Leite (Engenheiro Civil); Alline Maria do Prado Ferraz (Engenheira Ambiental);Marcus Vinícius Pereira de Campos(Estagiário); Luane Adrielly da Silva Campos Pereira (Estagiária); pelo excelente trabalho prestado à comunidade e dedicação de toda a equipe. 0 no document
materia 153/2021 2021-09-03 Moção Pesar pelo falecimento de José Pinto de Oliveira 0 no document
materia 149/2021 2021-09-02 Moção Congratulações a Odair Vaz da Silva "Xique no Urtimu" pelo apoio logístico que a Defesa Civil ofereceu ao cortejo fúnebre do Ex-Prefeito e Ex-Vereador João Donizete do Nascimento "Neto do Duca" 0 no document
materia 32/2021 2021-08-31 Projeto de Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA - do Município de Cunha para o quadriênio 2022 a 2025. 1 extracted
materia 148/2021 2021-08-26 Moção Pesar pelo falecimento de João Donizete do Nascimento "Neto do Duca" 0 no document
materia 31/2021 2021-08-24 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA - Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021 e dá outras providências 1 extracted
materia 144/2021 2021-08-24 Moção Moção de Congratulações a Doralice Mendes Mota "Dona Dora" pelos mais de 30 anos de serviços voluntários prestados à Pastoral da Criança, contribuindo de forma decisiva para a saúde das crianças do Distrito de Campos Novos. 0 no document
materia 145/2021 2021-08-24 Moção Moção de Congratulações a Médica Anita Campos Borges e Silva pelo excelente serviço que tem prestado à população do Distrito de Campos Novos em sua atuação do Posto de Saúde daquele Distrito 0 no document
materia 146/2021 2021-08-24 Moção Moção de Congratulações a Maria Aparecida de Souza Mota pelo excelente atendimento que dispensa à população do Distrito de Campos Novos quando procuram os serviços do Posto de Saúde. 0 no document
materia 147/2021 2021-08-24 Moção Moção de Congratulações à Santa Casa de Misericórdia de Cunha pelos 67 anos de incomensuráveis serviços prestados à população cunhense, que agradece diariamente, e em especial neste 24/08, pela existência daquela entidade. 0 no document
norma 1771/2021 2021-08-17 Lei Autoriza o Município de Cunha a receber receitas e tributos por meio de cartão de crédito e de débito e a contratar ou credenciar operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação por meio de pagamento via cartão de débito e de crédito e dá outra providências 1 extracted
norma 1772/2021 2021-08-17 Lei Dispõe sobre a criação da imprensa oficial do Município na forma eletrônica 1 extracted
norma 1773/2021 2021-08-17 Lei Altera a denominação da Ladeira 20 de abril para Rua Prefeito Osmar Felipe 1 extracted
norma 1774/2021 2021-08-17 Lei Altera a denominação da Rua dos Estudantes para Rua Professora Neide Galvão de França Oliveira 1 extracted
norma 1775/2021 2021-08-17 Lei Altera a denominação da Estrada Vicinal do Jaguarão, para Estrada Vicinal Jonas Lopes de Siqueira 1 extracted
norma 1776/2021 2021-08-17 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA - Lei Orçamentária Anual, alterando ações, projetos e atividades no exercício de 2021. 1 extracted
materia 19/2021 2021-08-16 Requerimento Requeiro ao senhor Prefeito seja informado o número total de vagas disponíveis na rede municipal de ensino – na função de Professor de Inglês. Seja informado também se existe professor habilitado no concurso realizado no ano de 2019; se existe previsão para ingresso do professor habilitado no concurso, bem como quem ministra essas aulas atualmente (e o regime de contratação). 1 extracted
materia 134/2021 2021-08-16 Moção Congratulações a Ana Cristina Rodrigues da Silva (Secretária de Saúde) e Equipe, pelo brilhantismo técnico na condução dos trabalhos afetos a 2ª Plenária Municipal de Saúde “Fortalecimento da Atenção Básica”. 0 no document