| norma |
74/2021 |
2021-09-28 |
Decreto Executivo |
Regulamenta o Diário Oficial Eletrônico do Município de Cunha, instituído pela Lei nº 1772, de 17 de agosto de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2021 |
2021-09-27 |
Moção |
Congratulações a APAE pelos 46 anos de relevantes serviços prestados à população cunhense e que tanto contribui para os cuidados com os excepcionais do Município. |
0 |
no document
|
| norma |
1777/2021 |
2021-09-24 |
Lei |
Acrescenta o §4º ao Art. 11 da Lei Municipal nº 1.708/2019 - VETADA |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
requer do Executivo que seja informado qual a situação da obra da creche de Campos de Cunha, informando se a obra vai ser terminada. Se sim, qual a data de entrega? E se estão sendo realizadas com recursos próprios ou advindos de convênios. |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2021 |
2021-09-20 |
Moção |
Congratulações ao Prefeito José Éder Galdino da Costa em reconhecimento pelo patrolamento das estradas dos Bairros Guaricanga e Caçador Novo. |
0 |
no document
|
| materia |
167/2021 |
2021-09-20 |
Moção |
Congratulações à Arquiteta Sharlene de Siqueira Campos pelo trabalho e atendimento realizado na Secretaria de Planejamento e Obras |
0 |
no document
|
| materia |
168/2021 |
2021-09-20 |
Moção |
Congratulações a Danúbia Caporusso Bargos (Doutora em Ciências e Docente e Pesquisadora na EEL/USP – Lorena), Luíz Tadeu da Silva ( Doutor em Ciências Ambientais e Pesquisador do INPE) e Irving Rodrigues de Souza (Graduando em Engenharia Civil pela FEG/UNESP) Pelo trabalho técnico cientifico no "Comunicar para Prevenir ", que visa a criação de uma plataforma digital para enfrentamento das mudanças climáticas e da vulnerabilidade a deslizamentos de terra em nosso munícipio. |
0 |
no document
|
| sessao |
14 |
2021-09-20 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2021 |
2021-09-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA - Lei Orçamentária Anual, alterando ações, projetos e atividades no exercício de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2021 |
2021-09-16 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Faraildes de Oliveira |
0 |
no document
|
| materia |
165/2021 |
2021-09-16 |
Moção |
Congratulações a João Maurício Müller em reconhecimentos pelos relevantes serviços prestados à população cunhense, atuando sempre de forma dedicada e altruísta como Vereador, Vice-Prefeito e Presidente da APAE, que tanto contribui para os cuidados com os excepcionais do Município |
0 |
no document
|
| materia |
35/2021 |
2021-09-15 |
Projeto de Lei |
Denominação das Ruas 1,4,5,6,7,8 e 9 do Conjunto Habitacional José de Oliveira Queiróz (denominado pela Lei Municipal nº 1396/2014) |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2021 |
2021-09-15 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Francisco da Costa Bráz |
0 |
no document
|
| materia |
163/2021 |
2021-09-15 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Argemiro Olímpio de Oliveira |
0 |
no document
|
| norma |
1778/2021 |
2021-09-15 |
Lei |
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com transtorno do espectro autista e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1779/2021 |
2021-09-15 |
Lei |
Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Cunha e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2021 |
2021-09-14 |
Moção |
Congratulações ao Ex-Prefeito Rolien Guarda Garcia pela dedicação, empenho e lisura com que exerceu o seu mandato à frente do Executivo Municipal, estruturando as bases para que o nosso Município possa avançar em muito no futuro próximo. |
0 |
no document
|
| materia |
160/2021 |
2021-09-14 |
Moção |
Congratulações ao Funcionário Pedro Ferreira de Souza que há mais de trinta anos trabalha com dedicação e afinco como motorista no Distrito de Campos de Cunha e que por ocasião de sua merecida aposentadoria merece esse reconhecimento do Legislativo Municipal. |
0 |
no document
|
| materia |
161/2021 |
2021-09-14 |
Moção |
Congratulações ao Funcionário Leonardo Romão de Amorim que vem desempenhando um ótimo trabalho no Distrito de Campos de Cunha, trabalhando com dedicação e apreço pela saúde dos munícipes. |
0 |
no document
|
| norma |
13/2021 |
2021-09-10 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre suplementação e anulação das dotações orçamentárias do exercício vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
requer do Prefeito que informe qual o motivo de pagamento de horas extras para alguns funcionários operadores de máquina e não pagamento para outros, já que realizam a mesma carga horária conforme assinado no livro de ponto de frequência. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos, suplementos e demais produtos da área da saúde, disponíveis, ainda que em falta, de distribuição gratuita a população, na rede Municipal de saúde de Cunha, e da outras providencias. Revoga a Lei Municipal nº 1550/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2021 |
2021-09-08 |
Moção |
Congratulações ao Secretário Executivo da Polícia Civil Delegado Youssef Abou Chain pela atenção dispensada aos representantes do município quando das tratativas para cessão do prédio da cadeia municipal para a Municipalidade, com fins de instalação do Paço Municipal |
0 |
no document
|
| materia |
155/2021 |
2021-09-08 |
Moção |
Congratulações ao Deputado Federal Vanderlei Macris pela constante atenção dispensada ao Município e pelo apoio junto à Polícia Civil no caso da cessão do prédio da cadeia municipal |
0 |
no document
|
| materia |
156/2021 |
2021-09-08 |
Moção |
Congratulações ao Assessor Hélio Mússio pelo grande empenho ao atendimento às reivindicações apresentadas pelo nosso Município |
0 |
no document
|
| materia |
157/2021 |
2021-09-08 |
Moção |
Congratulações ao Deputado Estadual Marcos Damásio pela emenda parlamentar de 150 mil reais que favorecerá a área da saúde de nosso Município. |
0 |
no document
|
| materia |
158/2021 |
2021-09-08 |
Moção |
Congratulações ao Subsecretário de Desenvolvimento Regional Ortiz Júnior pelo apoio na conquista da pavimentação da estrada da Barra do Bié |
0 |
no document
|
| norma |
3/2021 |
2021-09-08 |
Decreto Legislativo |
Título de Cidadania Cunhense a Marco Antônio Scarasati Vinholi |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2021-09-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2021 |
2021-09-03 |
Projeto de Lei |
Cria no âmbito do Município de Cunha - SP, a condição de garantia de contratação de mão de obra local e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2021 |
2021-09-03 |
Moção |
Congratulações a Médica Ortopedista Laura Lúcia do Amaral Ribeiro pelo amor à profissão e pela forma atenciosa e carinhosa com que recebe e trata seus pacientes, com verdadeiro senso de humanidade. |
0 |
no document
|
| materia |
151/2021 |
2021-09-03 |
Moção |
Congratulações ao Secretário Municipal de Planejamento e Obras Adriano Lopes Pereira pela dedicação intensa à frente da Secretaria de Obras, sempre buscando projetos relevantes para o Município e que em apenas 8 meses já conquistou vários avanços. |
0 |
no document
|
| materia |
152/2021 |
2021-09-03 |
Moção |
Congratulações à equipe da Secretaria Municipal de Planejamento e Obras: Adriano Lopes Pereira (Secretário); Paulo César Pereira (Diretor); Rafael Belfort dos Santos (Gestor de Convênios); Sharlene de Siqueira Campos (Estagiária); José Almada de Campos (Administrador de Serviços); José Olímpio Bitencourt Leite (Engenheiro Civil); Alline Maria do Prado Ferraz (Engenheira Ambiental);Marcus Vinícius Pereira de Campos(Estagiário); Luane Adrielly da Silva Campos Pereira (Estagiária); pelo excelente trabalho prestado à comunidade e dedicação de toda a equipe. |
0 |
no document
|
| materia |
153/2021 |
2021-09-03 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de José Pinto de Oliveira |
0 |
no document
|
| materia |
149/2021 |
2021-09-02 |
Moção |
Congratulações a Odair Vaz da Silva "Xique no Urtimu" pelo apoio logístico que a Defesa Civil ofereceu ao cortejo fúnebre do Ex-Prefeito e Ex-Vereador João Donizete do Nascimento "Neto do Duca" |
0 |
no document
|
| materia |
32/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA - do Município de Cunha para o quadriênio 2022 a 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2021 |
2021-08-26 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de João Donizete do Nascimento "Neto do Duca" |
0 |
no document
|
| materia |
31/2021 |
2021-08-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA - Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2021 |
2021-08-24 |
Moção |
Moção de Congratulações a Doralice Mendes Mota "Dona Dora" pelos mais de 30 anos de serviços voluntários prestados à Pastoral da Criança, contribuindo de forma decisiva para a saúde das crianças do Distrito de Campos Novos. |
0 |
no document
|
| materia |
145/2021 |
2021-08-24 |
Moção |
Moção de Congratulações a Médica Anita Campos Borges e Silva pelo excelente serviço que tem prestado à população do Distrito de Campos Novos em sua atuação do Posto de Saúde daquele Distrito |
0 |
no document
|
| materia |
146/2021 |
2021-08-24 |
Moção |
Moção de Congratulações a Maria Aparecida de Souza Mota pelo excelente atendimento que dispensa à população do Distrito de Campos Novos quando procuram os serviços do Posto de Saúde. |
0 |
no document
|
| materia |
147/2021 |
2021-08-24 |
Moção |
Moção de Congratulações à Santa Casa de Misericórdia de Cunha pelos 67 anos de incomensuráveis serviços prestados à população cunhense, que agradece diariamente, e em especial neste 24/08, pela existência daquela entidade. |
0 |
no document
|
| norma |
1771/2021 |
2021-08-17 |
Lei |
Autoriza o Município de Cunha a receber receitas e tributos por meio de cartão de crédito e de débito e a contratar ou credenciar operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação por meio de pagamento via cartão de débito e de crédito e dá outra providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1772/2021 |
2021-08-17 |
Lei |
Dispõe sobre a criação da imprensa oficial do Município na forma eletrônica |
1 |
extracted
|
| norma |
1773/2021 |
2021-08-17 |
Lei |
Altera a denominação da Ladeira 20 de abril para Rua Prefeito Osmar Felipe |
1 |
extracted
|
| norma |
1774/2021 |
2021-08-17 |
Lei |
Altera a denominação da Rua dos Estudantes para Rua Professora Neide Galvão de França Oliveira |
1 |
extracted
|
| norma |
1775/2021 |
2021-08-17 |
Lei |
Altera a denominação da Estrada Vicinal do Jaguarão, para Estrada Vicinal Jonas Lopes de Siqueira |
1 |
extracted
|
| norma |
1776/2021 |
2021-08-17 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA - Lei Orçamentária Anual, alterando ações, projetos e atividades no exercício de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Requeiro ao senhor Prefeito seja informado o número total de vagas disponíveis na rede municipal de ensino – na função de Professor de Inglês.
Seja informado também se existe professor habilitado no concurso realizado no ano de 2019; se existe previsão para ingresso do professor habilitado no concurso, bem como quem ministra essas aulas atualmente (e o regime de contratação). |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2021 |
2021-08-16 |
Moção |
Congratulações a Ana Cristina Rodrigues da Silva (Secretária de Saúde) e Equipe, pelo brilhantismo técnico na condução dos trabalhos afetos a 2ª Plenária Municipal de Saúde “Fortalecimento da Atenção Básica”. |
0 |
no document
|