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Cunha (SP)

IBGE code3513603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cunha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3849 / 2537 / 154
Documents (with text) 3246 (3246)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 16 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 36 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 19 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 13 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 31 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 19 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 18 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 7 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 36 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 24 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 17 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 66 2010 · Norma: 41 2011 · Norma: 36 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 50 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 111 2018 · Norma: 86 2019 · Norma: 61 2020 · Norma: 52 2021 · Matéria: 307 2021 · Norma: 73 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 523 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 768 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 653 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 1,162 2025 · Norma: 170 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 436 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6540)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 23/2021 2021-07-05 Projeto de Lei Altera a denominação da Rua dos Estudantes, para Rua Profª Neide Galvão de França Oliveira 1 extracted
materia 111/2021 2021-07-05 Moção Congratulações a Maria Donizete Rodrigues da Silva "Zeti do Posto" pelos anos de sua vida dedicados com afinco a cuidar da saúde da população do Distrito e que merecidamente conquistou sua aposentadoria. 0 no document
norma 1765/2021 2021-06-29 Lei Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Cunha, para o exercício financeiro de 2022 - LDO 1 extracted
materia 16/2021 2021-06-28 Requerimento Requeiro ao senhor Prefeito seja informado o número total de vagas disponíveis na rede municipal de ensino – na função de Professor de Educação Infantil. Seja informado também se existe professor habilitado no concurso realizado no ano de 2019; se existe previsão para ingresso do professor habilitado no concurso, bem como quem ministra essas aulas atualmente (e o regime de contratação). 1 extracted
norma 1764/2021 2021-06-28 Lei Dispõe sobre denominação do prédio da Sub Prefeitura de Campos Novos como João Aires dos Reis "João Marti" 1 extracted
norma 12/2021 2021-06-25 Ato Normativo Dispõe sobre funcionamento da Câmara Municipal e dá outras providências 1 extracted
sessao 3 2021-06-24 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2021 2021-06-21 Emenda Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 13/2021 (PLE 9/2021) - Lei de Diretrizes Orçamentárias 1 extracted
materia 21/2021 2021-06-21 Projeto de Lei Denominação de Rua como José Maria Aguiar 1 extracted
materia 97/2021 2021-06-21 Moção Congratulações ao Funcionário Marcelo Henrique de Oliveira Lopes "Kiko" pelo trabalho de excelente qualidade que vem desempenhando nas estradas rurais, trabalho este que vem lhe rendendo muitos elogios dos superiores e da população, além de ser um ótimo colega de serviço. 0 no document
materia 98/2021 2021-06-21 Moção Congratulações a Thamírys Toledo Leite em reconhecimento pelas campanhas de arrecadação de agasalhos, calçados e meias que foram doadas às crianças estudantes da zona rural do Município de Cunha. 0 no document
materia 99/2021 2021-06-21 Moção Congratulações a Funcionária Sirley Aparecida Alves pelos quase 30 anos de serviços prestados ao Distrito de Campos de Cunha, atuando de forma exemplar no cumprimento de suas atividades e sempre cuidando fazendo o seu melhor. 0 no document
materia 100/2021 2021-06-21 Moção Congratulações ao Ex-Vereador Benedito de Oliveira "Dito Furino", pelos relevantes serviços prestados à população da região do Bairro Várzea do Tanque, contribuindo sempre para o bem-estar da população. 0 no document
materia 101/2021 2021-06-21 Moção Congratulações ao Deputado Estadual Afonso Lobato por contemplar o nosso Município com uma emenda parlamentar de 100 mil para custeio na área da saúde. 0 no document
materia 102/2021 2021-06-21 Moção Pesar pelo falecimento de Geraldo Vaz 0 no document
materia 103/2021 2021-06-21 Moção Pesar pelo falecimento de Orídia Rosa dos Santos Aguiar 0 no document
materia 104/2021 2021-06-21 Moção Congratulações à Enfermeira Amanda Carolina de Oliveira pelo trabalho incansável e extrema dedicação no cuidado com os pacientes vitimados pela COVID-19 em nosso Município. 0 no document
materia 105/2021 2021-06-21 Moção Congratulações a Ademar Justino e Comunidade do Cedro pela parceria com a Prefeitura em ações de limpeza e manutenção da estrada do bairro 0 no document
materia 106/2021 2021-06-21 Moção Congratulações ao Prefeito José Éder Galdino da Costa pela aquisição de um ônibus escolar de 59 lugares com acessibilidade e pelas ações que acarretarão uma economia de aproximadamente 5 milhões de reais anuais com transporte escolar. 0 no document
materia 107/2021 2021-06-21 Moção Congratulações à Igreja Pentecostal Assembleia de Deus Ministério do Belém pelos 110 anos em solo brasileiro, sempre atuante e que presta grandes serviços à comunidade. 0 no document
materia 108/2021 2021-06-21 Moção Congratulações ao Secretário de Habitação Flávio Amary pela forma digna e atenciosa como recebeu esta representante do Legislativo e o Executivo de nosso Município no Palácio do Governo 0 no document
materia 109/2021 2021-06-21 Moção Congratulações à Secretária de Desenvolvimento Social Célia Parnes pela forma digna e atenciosa como recebeu esta representante do Legislativo e o Executivo de nosso Município no Palácio do Governo 0 no document
materia 110/2021 2021-06-21 Moção Congratulações ao Subsecretário de Desenvolvimento Regional Ortiz Júnior pela forma digna e atenciosa como recebeu esta representante do Legislativo e o Executivo de nosso Município no Palácio do Governo 0 no document
norma 2/2021 2021-06-21 Decreto Legislativo Título de Cidadania Cunhense a Karine Costa da Silva 1 extracted
sessao 10 2021-06-21 Ordinária — 1 extracted
materia 18/2021 2021-06-16 Projeto de Lei Acrescenta o §4º ao Art. 11 da Lei Municipal nº 1.708/2019 1 extracted
materia 19/2021 2021-06-16 Projeto de Lei Autoriza a instituição do Programa Municipal de Fornecimento de Absorventes Higiênicos no âmbito do Município de Cunha e dá outras providências 1 extracted
materia 20/2021 2021-06-16 Projeto de Lei Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Município de Cunha, em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá providências correlatas 1 extracted
materia 2/2021 2021-06-07 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Karine Costa da Silva 1 extracted
materia 79/2021 2021-06-07 Moção Pesar pelo falecimento de Jonas dos Santos 0 no document
materia 80/2021 2021-06-07 Moção Pesar pelo falecimento Rosalina de Carvalho Novaes 0 no document
materia 81/2021 2021-06-07 Moção Congratulações à Igreja Metodista do Jericó pelo aniversário de 120 anos de vida e pregação. 0 no document
materia 82/2021 2021-06-07 Moção Pesar pelo falecimento de Neusa da Costa Oliveira 0 no document
materia 83/2021 2021-06-07 Moção Congratulações a Professora Meire Mendes Mota Machado pelos anos de sua vida dedicados à alfabetização e educação das crianças e jovens do Município e que recentemente conseguiu sua merecida aposentadoria. 0 no document
materia 84/2021 2021-06-07 Moção Congratulações a Professora Cláudia Mendes Mota da Fonseca pelos anos de sua vida dedicados à alfabetização e educação das crianças e jovens do Município e que recentemente conseguiu sua merecida aposentadoria. 0 no document
materia 85/2021 2021-06-07 Moção Congratulações a Professora Adriana Mendes Mota da Fonseca pelos anos de sua vida dedicados à alfabetização e educação das crianças e jovens do Município e que recentemente conseguiu sua merecida aposentadoria. 0 no document
materia 86/2021 2021-06-07 Moção Congratulações ao Delegado Seccional de Polícia de Guaratinguetá Dr. Márcio Marques Ramalho, pelo excelente atendimento dispensado aos representantes do Legislativo e Executivo Municipais durante as tratativas para conquista junto ao Governo do Estado de São Paulo da cessão das instalações da cadeia municipal para o Governo Municipal. 0 no document
materia 87/2021 2021-06-07 Moção Congratulações ao Delegado de Polícia de Cunha Dr. Paulo Sérgio Barbosa, pelo excelente atendimento dispensado aos representantes do Legislativo e Executivo Municipais durante as tratativas para conquista junto ao Governo do Estado de São Paulo da cessão das instalações da cadeia municipal para o Governo Municipal. 0 no document
materia 88/2021 2021-06-07 Moção Congratulações ao Investigador da Polícia Civil Sérgio Roberto Ultramare, pelo excelente serviço prestado à comunidade, principalmente no que tange o combate à pedofilia. 0 no document
materia 89/2021 2021-06-07 Moção Congratulações ao Investigador da Polícia Civil Sandro Roberto de Toledo, pelo excelente serviço prestado à comunidade, principalmente no que tange o combate à pedofilia. 0 no document
materia 90/2021 2021-06-07 Moção Congratulações à Investigadora da Polícia Civil Dayse Aparecida Alves Reis, pelo excelente serviço prestado à comunidade, principalmente no que tange o combate à pedofilia. 0 no document
materia 91/2021 2021-06-07 Moção Congratulações ao Técnico em Empreendimentos da Elektro SA Lúcio Flávio dos Santos, pelo apoio no Projeto Escola de Eletricistas, que possibilitou a abertura de 25 vagas para capacitação gratuita de pessoas da comunidade como eletricistas instaladores residenciais e eletricistas de distribuição. 0 no document
materia 92/2021 2021-06-07 Moção Congratulações à Secretária de Saúde Ana Cristina Rodrigues da Silva Monteiro e equipe pelo excelente trabalho que vem sendo realizado no combate à COVID-19, tanto na vacinação como na orientação e formação de barreiras sanitárias. 0 no document
materia 93/2021 2021-06-07 Moção Congratulações a Carlos Alberto Coelho pela parceria no mutirão de roçada da estrada do bairro Quilombinho. 0 no document
materia 94/2021 2021-06-07 Moção Congratulações a Nazir pela parceria no mutirão de roçada da estrada do bairro Quilombinho. 0 no document
materia 95/2021 2021-06-07 Moção Congratulações ao Deputado Federal Marco Aurélio Bertaiolli pelo trabalho realizado no Vale do Paraíba e Alto Tietê e pelos recursos destinados ao nosso Município 0 no document
materia 96/2021 2021-06-07 Moção Congratulações ao Deputado Federal Roberto de Lucena pelo auxílio prestado ao Município, com destinação de emenda parlamentar para a Saúde 0 no document
norma 1/2021 2021-06-07 Resolução Dispõe sobre a regulamentação do Art. 104 do Regimento Interno, fixando dia e horário das sessões ordinárias 1 extracted
norma 1/2021 2021-06-07 Decreto Legislativo Título de Cidadania Cunhense a Maria Fernanda Freire Luis 1 extracted
norma 11/2021 2021-06-07 Ato Normativo Dispõe sobre autorização para devolução de bens móveis pertencentes à Câmara Municipal de Cunha/SP e dá outras providências. 1 extracted