| materia |
23/2021 |
2021-07-05 |
Projeto de Lei |
Altera a denominação da Rua dos Estudantes, para Rua Profª Neide Galvão de França Oliveira |
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| materia |
111/2021 |
2021-07-05 |
Moção |
Congratulações a Maria Donizete Rodrigues da Silva "Zeti do Posto" pelos anos de sua vida dedicados com afinco a cuidar da saúde da população do Distrito e que merecidamente conquistou sua aposentadoria. |
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| norma |
1765/2021 |
2021-06-29 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Cunha, para o exercício financeiro de 2022 - LDO |
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16/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Requeiro ao senhor Prefeito seja informado o número total de vagas disponíveis na rede municipal de ensino – na função de Professor de Educação Infantil. Seja informado também se existe professor habilitado no concurso realizado no ano de 2019; se existe previsão para ingresso do professor habilitado no concurso, bem como quem ministra essas aulas atualmente (e o regime de contratação). |
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| norma |
1764/2021 |
2021-06-28 |
Lei |
Dispõe sobre denominação do prédio da Sub Prefeitura de Campos Novos como João Aires dos Reis "João Marti" |
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| norma |
12/2021 |
2021-06-25 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre funcionamento da Câmara Municipal e dá outras providências |
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| sessao |
3 |
2021-06-24 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-06-21 |
Emenda |
Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 13/2021 (PLE 9/2021) - Lei de Diretrizes Orçamentárias |
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21/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Lei |
Denominação de Rua como José Maria Aguiar |
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97/2021 |
2021-06-21 |
Moção |
Congratulações ao Funcionário Marcelo Henrique de Oliveira Lopes "Kiko" pelo trabalho de excelente qualidade que vem desempenhando nas estradas rurais, trabalho este que vem lhe rendendo muitos elogios dos superiores e da população, além de ser um ótimo colega de serviço. |
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| materia |
98/2021 |
2021-06-21 |
Moção |
Congratulações a Thamírys Toledo Leite em reconhecimento pelas campanhas de arrecadação de agasalhos, calçados e meias que foram doadas às crianças estudantes da zona rural do Município de Cunha. |
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| materia |
99/2021 |
2021-06-21 |
Moção |
Congratulações a Funcionária Sirley Aparecida Alves pelos quase 30 anos de serviços prestados ao Distrito de Campos de Cunha, atuando de forma exemplar no cumprimento de suas atividades e sempre cuidando fazendo o seu melhor. |
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| materia |
100/2021 |
2021-06-21 |
Moção |
Congratulações ao Ex-Vereador Benedito de Oliveira "Dito Furino", pelos relevantes serviços prestados à população da região do Bairro Várzea do Tanque, contribuindo sempre para o bem-estar da população. |
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| materia |
101/2021 |
2021-06-21 |
Moção |
Congratulações ao Deputado Estadual Afonso Lobato por contemplar o nosso Município com uma emenda parlamentar de 100 mil para custeio na área da saúde. |
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| materia |
102/2021 |
2021-06-21 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Geraldo Vaz |
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| materia |
103/2021 |
2021-06-21 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Orídia Rosa dos Santos Aguiar |
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| materia |
104/2021 |
2021-06-21 |
Moção |
Congratulações à Enfermeira Amanda Carolina de Oliveira pelo trabalho incansável e extrema dedicação no cuidado com os pacientes vitimados pela COVID-19 em nosso Município. |
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| materia |
105/2021 |
2021-06-21 |
Moção |
Congratulações a Ademar Justino e Comunidade do Cedro pela parceria com a Prefeitura em ações de limpeza e manutenção da estrada do bairro |
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| materia |
106/2021 |
2021-06-21 |
Moção |
Congratulações ao Prefeito José Éder Galdino da Costa pela aquisição de um ônibus escolar de 59 lugares com acessibilidade e pelas ações que acarretarão uma economia de aproximadamente 5 milhões de reais anuais com transporte escolar. |
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| materia |
107/2021 |
2021-06-21 |
Moção |
Congratulações à Igreja Pentecostal Assembleia de Deus Ministério do Belém pelos 110 anos em solo brasileiro, sempre atuante e que presta grandes serviços à comunidade. |
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| materia |
108/2021 |
2021-06-21 |
Moção |
Congratulações ao Secretário de Habitação Flávio Amary pela forma digna e atenciosa como recebeu esta representante do Legislativo e o Executivo de nosso Município no Palácio do Governo |
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| materia |
109/2021 |
2021-06-21 |
Moção |
Congratulações à Secretária de Desenvolvimento Social Célia Parnes pela forma digna e atenciosa como recebeu esta representante do Legislativo e o Executivo de nosso Município no Palácio do Governo |
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| materia |
110/2021 |
2021-06-21 |
Moção |
Congratulações ao Subsecretário de Desenvolvimento Regional Ortiz Júnior pela forma digna e atenciosa como recebeu esta representante do Legislativo e o Executivo de nosso Município no Palácio do Governo |
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2/2021 |
2021-06-21 |
Decreto Legislativo |
Título de Cidadania Cunhense a Karine Costa da Silva |
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| sessao |
10 |
2021-06-21 |
Ordinária |
— |
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18/2021 |
2021-06-16 |
Projeto de Lei |
Acrescenta o §4º ao Art. 11 da Lei Municipal nº 1.708/2019 |
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| materia |
19/2021 |
2021-06-16 |
Projeto de Lei |
Autoriza a instituição do Programa Municipal de Fornecimento de Absorventes Higiênicos no âmbito do Município de Cunha e dá outras providências |
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| materia |
20/2021 |
2021-06-16 |
Projeto de Lei |
Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Município de Cunha, em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá providências correlatas |
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| materia |
2/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Karine Costa da Silva |
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79/2021 |
2021-06-07 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Jonas dos Santos |
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80/2021 |
2021-06-07 |
Moção |
Pesar pelo falecimento Rosalina de Carvalho Novaes |
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| materia |
81/2021 |
2021-06-07 |
Moção |
Congratulações à Igreja Metodista do Jericó pelo aniversário de 120 anos de vida e pregação. |
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| materia |
82/2021 |
2021-06-07 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Neusa da Costa Oliveira |
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| materia |
83/2021 |
2021-06-07 |
Moção |
Congratulações a Professora Meire Mendes Mota Machado pelos anos de sua vida dedicados à alfabetização e educação das crianças e jovens do Município e que recentemente conseguiu sua merecida aposentadoria. |
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| materia |
84/2021 |
2021-06-07 |
Moção |
Congratulações a Professora Cláudia Mendes Mota da Fonseca pelos anos de sua vida dedicados à alfabetização e educação das crianças e jovens do Município e que recentemente conseguiu sua merecida aposentadoria. |
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| materia |
85/2021 |
2021-06-07 |
Moção |
Congratulações a Professora Adriana Mendes Mota da Fonseca pelos anos de sua vida dedicados à alfabetização e educação das crianças e jovens do Município e que recentemente conseguiu sua merecida aposentadoria. |
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| materia |
86/2021 |
2021-06-07 |
Moção |
Congratulações ao Delegado Seccional de Polícia de Guaratinguetá Dr. Márcio Marques Ramalho, pelo excelente atendimento dispensado aos representantes do Legislativo e Executivo Municipais durante as tratativas para conquista junto ao Governo do Estado de São Paulo da cessão das instalações da cadeia municipal para o Governo Municipal. |
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| materia |
87/2021 |
2021-06-07 |
Moção |
Congratulações ao Delegado de Polícia de Cunha Dr. Paulo Sérgio Barbosa, pelo excelente atendimento dispensado aos representantes do Legislativo e Executivo Municipais durante as tratativas para conquista junto ao Governo do Estado de São Paulo da cessão das instalações da cadeia municipal para o Governo Municipal. |
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| materia |
88/2021 |
2021-06-07 |
Moção |
Congratulações ao Investigador da Polícia Civil Sérgio Roberto Ultramare, pelo excelente serviço prestado à comunidade, principalmente no que tange o combate à pedofilia. |
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| materia |
89/2021 |
2021-06-07 |
Moção |
Congratulações ao Investigador da Polícia Civil Sandro Roberto de Toledo, pelo excelente serviço prestado à comunidade, principalmente no que tange o combate à pedofilia. |
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90/2021 |
2021-06-07 |
Moção |
Congratulações à Investigadora da Polícia Civil Dayse Aparecida Alves Reis, pelo excelente serviço prestado à comunidade, principalmente no que tange o combate à pedofilia. |
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| materia |
91/2021 |
2021-06-07 |
Moção |
Congratulações ao Técnico em Empreendimentos da Elektro SA Lúcio Flávio dos Santos, pelo apoio no Projeto Escola de Eletricistas, que possibilitou a abertura de 25 vagas para capacitação gratuita de pessoas da comunidade como eletricistas instaladores residenciais e eletricistas de distribuição. |
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92/2021 |
2021-06-07 |
Moção |
Congratulações à Secretária de Saúde Ana Cristina Rodrigues da Silva Monteiro e equipe pelo excelente trabalho que vem sendo realizado no combate à COVID-19, tanto na vacinação como na orientação e formação de barreiras sanitárias. |
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93/2021 |
2021-06-07 |
Moção |
Congratulações a Carlos Alberto Coelho pela parceria no mutirão de roçada da estrada do bairro Quilombinho. |
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94/2021 |
2021-06-07 |
Moção |
Congratulações a Nazir pela parceria no mutirão de roçada da estrada do bairro Quilombinho. |
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95/2021 |
2021-06-07 |
Moção |
Congratulações ao Deputado Federal Marco Aurélio Bertaiolli pelo trabalho realizado no Vale do Paraíba e Alto Tietê e pelos recursos destinados ao nosso Município |
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96/2021 |
2021-06-07 |
Moção |
Congratulações ao Deputado Federal Roberto de Lucena pelo auxílio prestado ao Município, com destinação de emenda parlamentar para a Saúde |
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| norma |
1/2021 |
2021-06-07 |
Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação do Art. 104 do Regimento Interno, fixando dia e horário das sessões ordinárias |
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1/2021 |
2021-06-07 |
Decreto Legislativo |
Título de Cidadania Cunhense a Maria Fernanda Freire Luis |
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11/2021 |
2021-06-07 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre autorização para devolução de bens móveis pertencentes à Câmara Municipal de Cunha/SP e dá outras providências. |
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