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Cunha (SP)

IBGE code3513603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cunha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3849 / 2537 / 154
Documents (with text) 3246 (3246)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 16 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 36 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 19 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 13 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 31 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 19 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 18 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 7 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 36 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 24 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 17 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 66 2010 · Norma: 41 2011 · Norma: 36 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 50 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 111 2018 · Norma: 86 2019 · Norma: 61 2020 · Norma: 52 2021 · Matéria: 307 2021 · Norma: 73 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 523 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 768 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 653 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 1,162 2025 · Norma: 170 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 436 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6540)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 48/2021 2021-04-20 Moção Congratulações ao Prefeito José Éder Galdino da Costa pelo forma como vem atendendo às reivindicações deste Vereador, especialmente no que diz respeito à roçada e limpeza da estrada da Barra do J Alves, roçada e patrolamento da estrada da Vargem Grande e patrolamento da estrada do Jericó. A população dos bairros em questão está muito agradecida. 0 no document
materia 42/2021 2021-04-19 Moção Pesar falecimento de Benedito do Roque Mariano "Dito da Oficina" 0 no document
materia 43/2021 2021-04-19 Moção Congratulações ao Senhor Vagner e Dona Virgínia pela realização de mutirão de roçada e tirada das águas nas estradas da região do Macuco e Barra. 0 no document
materia 44/2021 2021-04-19 Moção Congratulações à Dra. Ananda Razzo Mei pela idealização e realização da campanha "Cunha sem fome" além do visível comprometimento com a causa. 0 no document
materia 45/2021 2021-04-19 Moção Congratulações à Sra. Maria Izildinha Andrade Di Santo pelos 12 anos de trabalho na Associação das Senhoras Cristãs, sempre atendendo carinhosa e criteriosamente os mais necessitados de nosso Município 0 no document
materia 46/2021 2021-04-19 Moção Congratulações ao Deputado Estadual André do Prado e ao Deputado Federal Márcio Alvino pela destinação de recursos para compra de três respiradores para o nosso Município, contribuindo assim em muito para o tratamento dos infectados pelo coronavirus. 0 no document
materia 47/2021 2021-04-19 Moção Congratulações à Fazenda do Retiro das Palmeiras pela arrecadação, entre os seus, de recursos utilizados para compra de pedras que foram colocadas na estrada do Retiro, melhorando assim a condição daquela estrada. 0 no document
sessao 6 2021-04-19 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2021 2021-04-13 Requerimento Requer do Executivo que seja informado a Esta Casa, se há ou não há servidor ocupando a função de Agente de Saúde na micro área 06 – Várzea do Gouveia – ESF Dr. Paulo Jarbas da Silva, já que moradores locais reclamam que não estão recebendo acompanhamento daquele profissional. 1 extracted
materia 40/2021 2021-04-13 Moção Pesar pelo falecimento de Alex Henrique de Carvalho 0 no document
materia 41/2021 2021-04-13 Moção Congratulações à Sra. Maura Nonaka pela organização e realização de campanha de castração de cães e gatos em nosso Município. 0 no document
materia 38/2021 2021-04-12 Moção Congratulações ao Funcionário Público Municipal José Ronaldo Ângelo pelo exemplo de dedicação e amor ao cargo que exerce, dedicando-se sempre para ver o Município evoluir. 0 no document
materia 39/2021 2021-04-12 Moção Congratulações ao Senhor Élcio Macedo pelo brilhante trabalho de resgate da história de Cunha na Revolução Constitucionalista de 1932. 0 no document
norma 9/2021 2021-04-12 Ato Normativo Dispõe sobre atendimento ao público e funcionamento da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1758/2021 2021-04-08 Lei Autoriza o Município a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e pelo Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt - IIRGD 1 extracted
materia 8/2021 2021-04-06 Requerimento Requer do Executivo que seja informado qual foi o destino das árvores de pinos que foram retiradas próximo ao lago do Parque Lavapés; caso tenham sido aproveitadas em quais locais serão utilizadas. 1 extracted
materia 9/2021 2021-04-06 Requerimento Requer do Executivo que seja informada a finalidade da aquisição do aparelho celular SmartPhone Samsung Galaxy Note 20 ultra, no valor de R$5.605,67, junto à empresa Kabum Comércio Eletrônico S/A, CNPJ 05.570.714/0001-59, compra direta nº95-2021, devendo informar qual a necessidade da aquisição de aparelho nesse valor para prestação de serviço público; informando ainda qual agente público será o responsável pelo referido aparelho celular. 1 extracted
materia 10/2021 2021-04-06 Requerimento Requer do Executivo que seja informado a Esta Casa, se há ou não há servidor ocupando a função de Agente de Saúde na micro área 06 – Várzea do Gouveia – ESF Dr. Paulo Jarbas da Silva, já que moradores locais reclamam que não estão recebendo acompanhamento daquele profissional. 1 extracted
materia 32/2021 2021-04-06 Moção Congratulações a Washington Luiz Oliveira pelo serviços prestados à população cunhense no período em que exercia o cargo de Chefe da Defesa Civil 0 no document
materia 33/2021 2021-04-06 Moção Congratulações à Deputada Federal Kátia Sastre pela destinação de R$ 100 mil para a área da Saúde de nosso Município. 0 no document
materia 34/2021 2021-04-06 Moção Pesar pelo falecimento de Alexandre da Silva Monteiro 0 no document
materia 35/2021 2021-04-06 Moção Pesar pelo falecimento de Marileia de Freitas Mota 0 no document
materia 36/2021 2021-04-06 Moção Congratulações a José Eduardo Ribeiro pelo empenho na abertura do Sicredi do Distrito de Campos de Cunha 0 no document
materia 37/2021 2021-04-06 Moção Congratulações ao Sr Welington Müller de Toledo pela forma como vem conduzindo o Sicredi de Campos de Cunha 0 no document
sessao 5 2021-04-06 Ordinária — 1 extracted
norma 8/2021 2021-03-31 Ato Normativo Dispõe sobre suplementação e anulação das dotações orçamentárias do exercício vigente. 1 extracted
materia 12/2021 2021-03-29 Projeto de Lei Autoriza abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2021, criando e suplementando elementos econômicos e dá outras providências 1 extracted
materia 10/2021 2021-03-23 Projeto de Lei Reconhece a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos 1 extracted
materia 11/2021 2021-03-23 Projeto de Lei Autoriza o Município a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e pelo Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt - IIRGD 1 extracted
norma 1757/2021 2021-03-22 Lei Reestrutura o Conselho Municipal de acompanhamento e controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação - CACS FUNDEB e dá outras providências 1 extracted
sessao 2 2021-03-18 Extraordinária — 1 extracted
norma 1755/2021 2021-03-17 Lei Revoga a Lei Municipal nº 1533/2017, por determinação judicial 1 extracted
norma 1756/2021 2021-03-17 Lei Autoriza a adesão do Município de Cunha/SP à Associação da Região Turística da Fé e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2021 2021-03-15 Projeto de Lei Reestrutura o Conselho Municipal de acompanhamento e controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação - CACS FUNDEB e dá outras providências 1 extracted
norma 7/2021 2021-03-15 Ato Normativo Dispõe sobre o funcionamento da Câmara na fase emergencial e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2021-03-15 Ordinária — 1 extracted
norma 1754/2021 2021-03-12 Lei Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde 1 extracted
sessao 1 2021-03-12 Extraordinária — 1 extracted
materia 8/2021 2021-03-11 Projeto de Lei Autoriza a adesão do Município de Cunha/SP à Associação da Região Turística da Fé e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2021 2021-03-09 Moção Congratulações ao Sub-Prefeito João Cirineu dos Reis e equipe pelo trabalho que vem sendo realizado no Distrito de Campos de Cunha 0 no document
materia 7/2021 2021-03-08 Projeto de Lei Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde 1 extracted
materia 29/2021 2021-03-08 Moção Pesar pelo falecimento de Odair Prudente Fornitano "Seu Dadá" 0 no document
materia 30/2021 2021-03-08 Moção Congratulações ao Distrito de Campos de Cunha pelo aniversário de 149 anos no último 8 de março 0 no document
norma 6/2021 2021-03-05 Ato Normativo Dispõe sobre atendimento ao público e funcionamento das dependências da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2021 2021-03-03 Moção Congratulações a Odair Vaz da Silva "Xique no Urtimu" pelo serviço que tem prestado à população, especialmente pela atenção com que trata os munícipes. 0 no document
materia 27/2021 2021-03-03 Moção Congratulações ao Funcionário Benedito de Oliveira, pelos 35 anos de atuação como servidor público sempre prestando bom serviço e fazendo o melhor para que o maquinário da Prefeitura esteja sempre em ótimas condições para uso. 0 no document
materia 28/2021 2021-03-03 Moção Congratulações ao Funcionário Nilton Rodrigues da Silva, em reconhecimento pelos 28 anos de serviço público com essencial atuação na construção de pontes que são primordiais para o desenvolvimento de nosso Município 0 no document
materia 16/2021 2021-03-01 Moção Congratulações a Odair Vaz da Silva "Xique no Urtimu" pelo trabalho que vem desempenhando à frente da Defesa Civil 0 no document
materia 17/2021 2021-03-01 Moção Congratulações à Associação dos Queijeiros de Cunha pelo incansável trabalho na busca pela qualidade e reconhecimento dos queijos produzidos em nosso Município. 0 no document
materia 18/2021 2021-03-01 Moção Congratulações à Radio Serrana pelos 20 anos de serviços prestados à população cunhense 0 no document