| materia |
48/2021 |
2021-04-20 |
Moção |
Congratulações ao Prefeito José Éder Galdino da Costa pelo forma como vem atendendo às reivindicações deste Vereador, especialmente no que diz respeito à roçada e limpeza da estrada da Barra do J Alves, roçada e patrolamento da estrada da Vargem Grande e patrolamento da estrada do Jericó. A população dos bairros em questão está muito agradecida. |
0 |
no document
|
| materia |
42/2021 |
2021-04-19 |
Moção |
Pesar falecimento de Benedito do Roque Mariano "Dito da Oficina" |
0 |
no document
|
| materia |
43/2021 |
2021-04-19 |
Moção |
Congratulações ao Senhor Vagner e Dona Virgínia pela realização de mutirão de roçada e tirada das águas nas estradas da região do Macuco e Barra. |
0 |
no document
|
| materia |
44/2021 |
2021-04-19 |
Moção |
Congratulações à Dra. Ananda Razzo Mei pela idealização e realização da campanha "Cunha sem fome" além do visível comprometimento com a causa. |
0 |
no document
|
| materia |
45/2021 |
2021-04-19 |
Moção |
Congratulações à Sra. Maria Izildinha Andrade Di Santo pelos 12 anos de trabalho na Associação das Senhoras Cristãs, sempre atendendo carinhosa e criteriosamente os mais necessitados de nosso Município |
0 |
no document
|
| materia |
46/2021 |
2021-04-19 |
Moção |
Congratulações ao Deputado Estadual André do Prado e ao Deputado Federal Márcio Alvino pela destinação de recursos para compra de três respiradores para o nosso Município, contribuindo assim em muito para o tratamento dos infectados pelo coronavirus. |
0 |
no document
|
| materia |
47/2021 |
2021-04-19 |
Moção |
Congratulações à Fazenda do Retiro das Palmeiras pela arrecadação, entre os seus, de recursos utilizados para compra de pedras que foram colocadas na estrada do Retiro, melhorando assim a condição daquela estrada. |
0 |
no document
|
| sessao |
6 |
2021-04-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
Requer do Executivo que seja informado a Esta Casa, se há ou não há servidor ocupando a função de Agente de Saúde na micro área 06 – Várzea do Gouveia – ESF Dr. Paulo Jarbas da Silva, já que moradores locais reclamam que não estão recebendo acompanhamento daquele profissional. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2021 |
2021-04-13 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Alex Henrique de Carvalho |
0 |
no document
|
| materia |
41/2021 |
2021-04-13 |
Moção |
Congratulações à Sra. Maura Nonaka pela organização e realização de campanha de castração de cães e gatos em nosso Município. |
0 |
no document
|
| materia |
38/2021 |
2021-04-12 |
Moção |
Congratulações ao Funcionário Público Municipal José Ronaldo Ângelo pelo exemplo de dedicação e amor ao cargo que exerce, dedicando-se sempre para ver o Município evoluir. |
0 |
no document
|
| materia |
39/2021 |
2021-04-12 |
Moção |
Congratulações ao Senhor Élcio Macedo pelo brilhante trabalho de resgate da história de Cunha na Revolução Constitucionalista de 1932. |
0 |
no document
|
| norma |
9/2021 |
2021-04-12 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre atendimento ao público e funcionamento da Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1758/2021 |
2021-04-08 |
Lei |
Autoriza o Município a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e pelo Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt - IIRGD |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento |
Requer do Executivo que seja informado qual foi o destino das árvores de pinos que foram retiradas próximo ao lago do Parque Lavapés; caso tenham sido aproveitadas em quais locais serão utilizadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento |
Requer do Executivo que seja informada a finalidade da aquisição do aparelho celular SmartPhone Samsung Galaxy Note 20 ultra, no valor de R$5.605,67, junto à empresa Kabum Comércio Eletrônico S/A, CNPJ 05.570.714/0001-59, compra direta nº95-2021, devendo informar qual a necessidade da aquisição de aparelho nesse valor para prestação de serviço público; informando ainda qual agente público será o responsável pelo referido aparelho celular. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento |
Requer do Executivo que seja informado a Esta Casa, se há ou não há servidor ocupando a função de Agente de Saúde na micro área 06 – Várzea do Gouveia – ESF Dr. Paulo Jarbas da Silva, já que moradores locais reclamam que não estão recebendo acompanhamento daquele profissional. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2021 |
2021-04-06 |
Moção |
Congratulações a Washington Luiz Oliveira pelo serviços prestados à população cunhense no período em que exercia o cargo de Chefe da Defesa Civil |
0 |
no document
|
| materia |
33/2021 |
2021-04-06 |
Moção |
Congratulações à Deputada Federal Kátia Sastre pela destinação de R$ 100 mil para a área da Saúde de nosso Município. |
0 |
no document
|
| materia |
34/2021 |
2021-04-06 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Alexandre da Silva Monteiro |
0 |
no document
|
| materia |
35/2021 |
2021-04-06 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Marileia de Freitas Mota |
0 |
no document
|
| materia |
36/2021 |
2021-04-06 |
Moção |
Congratulações a José Eduardo Ribeiro pelo empenho na abertura do Sicredi do Distrito de Campos de Cunha |
0 |
no document
|
| materia |
37/2021 |
2021-04-06 |
Moção |
Congratulações ao Sr Welington Müller de Toledo pela forma como vem conduzindo o Sicredi de Campos de Cunha |
0 |
no document
|
| sessao |
5 |
2021-04-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2021 |
2021-03-31 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre suplementação e anulação das dotações orçamentárias do exercício vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2021 |
2021-03-29 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2021, criando e suplementando elementos econômicos e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2021 |
2021-03-23 |
Projeto de Lei |
Reconhece a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2021 |
2021-03-23 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e pelo Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt - IIRGD |
1 |
extracted
|
| norma |
1757/2021 |
2021-03-22 |
Lei |
Reestrutura o Conselho Municipal de acompanhamento e controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação - CACS FUNDEB e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2021-03-18 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1755/2021 |
2021-03-17 |
Lei |
Revoga a Lei Municipal nº 1533/2017, por determinação judicial |
1 |
extracted
|
| norma |
1756/2021 |
2021-03-17 |
Lei |
Autoriza a adesão do Município de Cunha/SP à Associação da Região Turística da Fé e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei |
Reestrutura o Conselho Municipal de acompanhamento e controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação - CACS FUNDEB e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2021 |
2021-03-15 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara na fase emergencial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2021-03-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1754/2021 |
2021-03-12 |
Lei |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2021-03-12 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2021 |
2021-03-11 |
Projeto de Lei |
Autoriza a adesão do Município de Cunha/SP à Associação da Região Turística da Fé e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2021 |
2021-03-09 |
Moção |
Congratulações ao Sub-Prefeito João Cirineu dos Reis e equipe pelo trabalho que vem sendo realizado no Distrito de Campos de Cunha |
0 |
no document
|
| materia |
7/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2021 |
2021-03-08 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Odair Prudente Fornitano "Seu Dadá" |
0 |
no document
|
| materia |
30/2021 |
2021-03-08 |
Moção |
Congratulações ao Distrito de Campos de Cunha pelo aniversário de 149 anos no último 8 de março |
0 |
no document
|
| norma |
6/2021 |
2021-03-05 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre atendimento ao público e funcionamento das dependências da Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2021 |
2021-03-03 |
Moção |
Congratulações a Odair Vaz da Silva "Xique no Urtimu" pelo serviço que tem prestado à população, especialmente pela atenção com que trata os munícipes. |
0 |
no document
|
| materia |
27/2021 |
2021-03-03 |
Moção |
Congratulações ao Funcionário Benedito de Oliveira, pelos 35 anos de atuação como servidor público sempre prestando bom serviço e fazendo o melhor para que o maquinário da Prefeitura esteja sempre em ótimas condições para uso. |
0 |
no document
|
| materia |
28/2021 |
2021-03-03 |
Moção |
Congratulações ao Funcionário Nilton Rodrigues da Silva, em reconhecimento pelos 28 anos de serviço público com essencial atuação na construção de pontes que são primordiais para o desenvolvimento de nosso Município |
0 |
no document
|
| materia |
16/2021 |
2021-03-01 |
Moção |
Congratulações a Odair Vaz da Silva "Xique no Urtimu" pelo trabalho que vem desempenhando à frente da Defesa Civil |
0 |
no document
|
| materia |
17/2021 |
2021-03-01 |
Moção |
Congratulações à Associação dos Queijeiros de Cunha pelo incansável trabalho na busca pela qualidade e reconhecimento dos queijos produzidos em nosso Município. |
0 |
no document
|
| materia |
18/2021 |
2021-03-01 |
Moção |
Congratulações à Radio Serrana pelos 20 anos de serviços prestados à população cunhense |
0 |
no document
|