br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Cunha (SP)

IBGE code3513603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cunha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3849 / 2537 / 154
Documents (with text) 3246 (3246)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 16 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 36 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 19 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 13 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 31 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 19 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 18 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 7 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 36 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 24 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 17 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 66 2010 · Norma: 41 2011 · Norma: 36 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 50 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 111 2018 · Norma: 86 2019 · Norma: 61 2020 · Norma: 52 2021 · Matéria: 307 2021 · Norma: 73 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 523 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 768 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 653 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 1,162 2025 · Norma: 170 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 436 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6540)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 13/2020 2020-12-01 Decreto Legislativo Título de Cidadania Cunhense a Ana Cristina Coelho Abs 1 extracted
norma 14/2020 2020-12-01 Decreto Legislativo Título de Cidadania Cunhense a Pedro Paulo Nunes "Pedro Batateiro" 1 extracted
norma 15/2020 2020-12-01 Decreto Legislativo Aprovação das contas do Legislativo dos exercícios de 2013, 2014 e 2015 1 extracted
norma 1746/2020 2020-11-30 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 2021 - LOA 1 extracted
norma 1745/2020 2020-11-24 Lei Dispõe sobre abertura de crédito especial à LOA do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. Câmara 1 extracted
norma 11/2020 2020-11-09 Decreto Legislativo Título de Cidadania Cunhense a José Antônio Miranda 1 extracted
norma 12/2020 2020-11-09 Decreto Legislativo Título de Cidadania Cunhense a Saulo Sidney Nicolau 1 extracted
norma 1742/2020 2020-10-23 Lei Dispõe sobre denominação de rua como Gentil de Oliveira Leite. Antiga rua 3 do Conjunto Habitacional José de Oliveira Queiróz (Lei nº 1396/2014) 1 extracted
norma 1743/2020 2020-10-23 Lei Dispõe sobre denominação de acesso como Benedito José de Oliveira 1 extracted
norma 1744/2020 2020-10-23 Lei Dispõe sobre denominação de estrada como Terezinha dos Santos Carvalho 1 extracted
norma 1/2020 2020-10-15 Resolução Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara 1 extracted
norma 1741/2020 2020-10-07 Lei Introduz a fomentação a cultura, no que tange ao fundo de apoio à cultura, disciplina os repasses decorrentes da Lei Federal nº 14.017/2020 e dá outras providências. Adir Blanc 1 extracted
norma 1737/2020 2020-09-24 Lei Autoriza o Executivo a promover concessão de uso de bem imóvel público municipal, e dá outras providências 1 extracted
norma 1738/2020 2020-09-24 Lei Dispõe sobre denominação de rua como Silvana Pereira Sampaio 1 extracted
norma 1739/2020 2020-09-24 Lei Dispõe sobre denominação de estrada como Augusto Manoel de Carvalho Gusto Pratiano 1 extracted
norma 1740/2020 2020-09-24 Lei Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais da Estância Climática de Cunha, dentro dos limites previstos da Constituição da República Federativa do Brasil e da Lei Orgânica do Município e dá outras providências 1 extracted
norma 1736/2020 2020-09-16 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2020 e dá outras providências 1 extracted
norma 1732/2020 2020-08-20 Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a receber doação de bem imóvel e dá outras providências 1 extracted
norma 1733/2020 2020-08-20 Lei Institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais na forma que especifica. 1 extracted
norma 1734/2020 2020-08-20 Lei Dispõe sobre denominação de rua como Oscar Setani. Antiga rua projetada 18 1 extracted
norma 1735/2020 2020-08-20 Lei Dispõe sobre modificação de cargos em comissão junto ao quadro de funcionários da Câmara Municipal de Cunha e dá outras providências 1 extracted
norma 1731/2020 2020-07-08 Lei Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Cunha, para o exercício financeiro de 2021 - LDO 1 extracted
norma 1730/2020 2020-06-23 Lei Dispõe sobre modificação de cargos em comissão junto ao quadro de funcionários da Câmara Municipal de Cunha e dá outras providências. 1 extracted
norma 1727/2020 2020-06-18 Lei Dispõe sobre denominação de rua como João Batista Leite 1 extracted
norma 1728/2020 2020-06-18 Lei Dispõe sobre repasse a Santa Casa de Cunha de valores arrecadados com eventos e dá outras proviências 1 extracted
norma 10/2020 2020-06-01 Decreto Legislativo Reprovação das contas do Executivo do exercício de 2016 1 extracted
norma 1729/2020 2020-05-05 Lei Autoriza o Município de Cunha a Contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo - operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. Aquisição de máquinas. 1 extracted
norma 9/2020 2020-04-20 Decreto Legislativo Título de Cidadania Cunhense ao Deputado Federal Eduardo Pedrosa Cury 1 extracted
norma 1725/2020 2020-04-16 Lei Revoga as Leis Municipais nº 789/1997 e nº 826/1999 e dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 1726/2020 2020-04-16 Lei Denominação de Pista de Skate no Parque Lavapés como Silvio Felipe de Monteiro Fusari "Pipo" 1 extracted
norma 1/2020 2020-04-06 Emenda à Lei Orgânica Altera o §1º do Art. 12 da Lei Orgânica Municipal 1 extracted
norma 7/2020 2020-04-06 Decreto Legislativo Título de Cidadania Cunhense a Maria de Fátima Rachid 1 extracted
norma 8/2020 2020-04-06 Decreto Legislativo Título de Cidadania Cunhense a Wilson Brito Teixeira 1 extracted
norma 1724/2020 2020-03-26 Lei Dispõe sobre denominação de quadra como José Bosco de Farias no Alto do Cruzeiro 1 extracted
norma 1722/2020 2020-03-17 Lei Abertura de crédito especial à LOA do exercício de 2020, criando e suplementando elementos econômicos e dá outras providências 1 extracted
norma 1723/2020 2020-03-17 Lei Autoriza abertura de crédito especial à LOA do exercício de 2020, por arrecadação da cessão onerosa, criando e suplementando elementos econômicos e dá outras providências 1 extracted
norma 5/2020 2020-03-16 Decreto Legislativo Título de Cidadania Cunhense a Daniel Correa 1 extracted
norma 6/2020 2020-03-16 Decreto Legislativo Título de Cidadania Cunhense a José Bráulio de Oliveira Gomes 1 extracted
norma 3/2020 2020-03-02 Decreto Legislativo Título de Cidadania Cunhense a Carlos Alberto de Azevedo "Carlão" 1 extracted
norma 4/2020 2020-03-02 Decreto Legislativo Título de Cidadania Cunhense a Maria Cristina de Faria 1 extracted
norma 1721/2020 2020-02-20 Lei Dispõe sobre a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício com estampido no Município de Cunha 1 extracted
norma 1/2020 2020-02-17 Decreto Legislativo Título de Cidadania Cunhense a Eduardo Sanchiro Maeda 1 extracted
norma 2/2020 2020-02-17 Decreto Legislativo Título de Cidadania Cunhense a Renzo Alexandre Barreto 1 extracted
norma 1720/2020 2020-02-13 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a caixa Econômica Federal - CEF, e dá outras providências 1 extracted
norma 1715/2020 2020-01-21 Lei Altera o disposto no Art. 2º da Lei Municipal 1.632/2018, revogando-se os parágrafos 1º e 2º e alterando o anexo I da referida Lei. 1 extracted
norma 1716/2020 2020-01-21 Lei Dispõe sobre aumento de vencimentos de servidores públicos municipais 1 extracted
norma 1717/2020 2020-01-21 Lei Autoriza a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2020, por arrecadação da cessão onerosa, criando e suplementando elementos econômicos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1718/2020 2020-01-21 Lei Autoriza a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2020, por arrecadação de convênio e dá outras providências. 1 extracted
norma 1719/2020 2020-01-21 Lei Dispõe sobre convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, cessão de prédio público e dá outras providências 1 extracted
norma 1710/2019 2019-12-19 Lei Regulariza e redimensiona as Ruas do Bloco "1" do loteamento "Jardim Bela Vista" ou Paula Souza, dá nova denominação e revoga as leis 980/03, 981/03, 983/03 e 984/03 1 extracted