| materia |
19/2021 |
2021-03-01 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Ygor Kayk Faustino Silva |
0 |
no document
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| materia |
20/2021 |
2021-03-01 |
Moção |
Congratulações à Comunidade do Bairro da Capivara, pelo esforço em reformar as cabeceiras da ponte da Lagoa empregando sua própria mão-de-obra e material. |
0 |
no document
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| materia |
21/2021 |
2021-03-01 |
Moção |
Congratulações ao SAMU pelo trabalho que vem desempenhando, prestando assistência à população cunhense sempre com celeridade e atenção. |
0 |
no document
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| materia |
22/2021 |
2021-03-01 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Jacira Alves de Carvalho Leite |
0 |
no document
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| materia |
23/2021 |
2021-03-01 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Maria Pereira Monteiro |
0 |
no document
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| materia |
24/2021 |
2021-03-01 |
Moção |
Apelo ao Delegado Seccional de Polícia de Guaratinguetá para disponibilização de um funcionário para atendimento personalizado para mulheres na Delegacia de Polícia do Município de Cunha/SP |
0 |
no document
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| materia |
25/2021 |
2021-03-01 |
Moção |
congratulações ao Dirigente Regional de Ensino Wilson de Tarso Gonçalves de Araújo pela rapidez com que um requerimento deste Legislativo foi respondido pela Delegacia Regional de Ensino de Guaratinguetá. |
0 |
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| sessao |
3 |
2021-03-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Lei |
Revoga a Lei Municipal nº 1533/2017, por determinação judicial |
1 |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Lei |
Institui o regulamento disciplinar dos servidores do Município de Cunha, estabelece normas para os procedimentos administrativos e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
1750/2021 |
2021-02-18 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA 2021, acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e no PPA do Município de Cunha para o exercício de 2021. |
1 |
extracted
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| norma |
1751/2021 |
2021-02-18 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
1752/2021 |
2021-02-18 |
Lei |
Estabelece as igrejas do Município de Cunha como atividade essencial em períodos de pandemia |
1 |
extracted
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| norma |
1753/2021 |
2021-02-18 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de escola como José de Oliveira França "Juca Sapé" |
1 |
extracted
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| norma |
5/2021 |
2021-02-16 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Cunha |
1 |
extracted
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| materia |
4/2021 |
2021-02-15 |
Moção |
de pesar pelo falecimento de Ivo Norival da Silva |
0 |
no document
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| materia |
5/2021 |
2021-02-15 |
Moção |
de congratulações aos Deputados Federal Vanderlei Macris e Estadual Cauê Macris, pela destinação de recursos no valor de 1 milhão de reais para aplicação na área da saúde em nosso Município. |
0 |
no document
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| materia |
6/2021 |
2021-02-15 |
Moção |
congratulações aos funcionários municipais Carlos Alberto Aparecido Núbile e João Carlos Barboza pelo trabalho que vêm desempenhando na manutenção de estradas e linhas de tubos do Município. |
0 |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-15 |
Moção |
congratulações ao funcionário público municipal Álvaro Dias pelo trabalho de roçada das margens dos rios e estradas da Cidade. |
0 |
no document
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| materia |
8/2021 |
2021-02-15 |
Moção |
pesar pelo falecimento de Terezinha dos Santos Pinto "Dona Tereza da Santa Cruz" |
0 |
no document
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| materia |
9/2021 |
2021-02-15 |
Moção |
de pesar pelo falecimento de Margarida Maria Ferraz "Guida Merendeira" |
0 |
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| materia |
10/2021 |
2021-02-15 |
Moção |
de pesar pelo falecimento de Oliveira Sousa |
0 |
no document
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| materia |
11/2021 |
2021-02-15 |
Moção |
pesar pelo falecimento de Marco Antônio Toledo |
0 |
no document
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| materia |
12/2021 |
2021-02-15 |
Moção |
congratulações ao Grupo "Juntas somos mais fortes" que luta pelos direitos das mulheres em nosso Município. |
0 |
no document
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| materia |
13/2021 |
2021-02-15 |
Moção |
congratulações aos chefes de obras e serviços Nilton César Cardoso Tenório "Dedé" e Michel Breno de Carvalho pelos trabalho que vêm desempenhando |
0 |
no document
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| materia |
14/2021 |
2021-02-15 |
Moção |
congratulações à empresa Águas da Prata "Serras de Cunha" pela reativação dos negócios de exploração de águas minerais, com consequente criação de empregos e divulgação do Município |
0 |
no document
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| materia |
15/2021 |
2021-02-15 |
Moção |
de congratulações ao funcionário José Ronaldo Guedes pelos serviços prestados desde 1998, na antiga Águas de Santa Rosa. |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2021-02-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4/2021 |
2021-02-08 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre atendimento ao público nas dependências da Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-01 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Apóstola Sônia Damico Alves |
0 |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-01 |
Moção |
pesar pelo falecimento de Odete Fernandes da Silva Macedo |
0 |
no document
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| materia |
3/2021 |
2021-02-01 |
Moção |
pesar pelo falecimento de José Benedito de Oliveira "Zé do Chico" |
0 |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-01 |
Projeto de Lei |
Denominação de Escola |
1 |
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| norma |
3/2021 |
2021-02-01 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre atendimento ao público e funcionamento das dependências da Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2021-02-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2021 |
2021-01-29 |
Requerimento |
requer do Executivo que seja informado a quantidade de doses de vacinas contra COVID19 remetidas para nosso Município, bem como relação dos nomes das pessoas vacinadas, seja na esfera pública ou privada, com respectivo cargo em que atua, constando RG, CPF e número do cartão do SUS. |
1 |
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| materia |
7/2021 |
2021-01-29 |
Requerimento |
requer do Executivo que seja informado a Esta Casa, qual é a situação atual do CRAS de Campos de Cunha, a saber: se está funcionando, qual o horário de funcionamento?; se não está funcionando, qual o motivo da cessação dos serviços? e voltará a servir a população em quanto tempo? |
1 |
extracted
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| materia |
2/2021 |
2021-01-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-28 |
Requerimento |
requer ao Executivo, que seja informado a Esta Casa, quem são os funcionários da Prefeitura Municipal (efetivos e comissionados), com detalhamento das seguintes características: nome, cargo, data de admissão e nº da portaria de admissão, setor, local de trabalho, carga horária, vencimentos, se faz hora extra, se ocupa função diferente para a qual foi contratado. |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-28 |
Requerimento |
requer do Executivo que seja informado os horários de atendimento de cada médico que atende na rede pública municipal, enviando uma relação com nomes e horários |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-28 |
Projeto de Lei |
Estabelece as igrejas do Município de Cunha como atividade essencial em períodos de pandemia |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-28 |
Requerimento |
requer do Executivo que seja informado o motivo do não pagamento de adicional de insalubridade para parte dos agentes de saúde e para os operadores de máquina da Prefeitura. |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-01-28 |
Requerimento |
requer do Executivo que seja informado o motivo da falta de insumos para a saúde, como luvas e papel interfolha, e remédios na farmácia municipal, tal como clonazepam. |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA 2021, acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e no PPA do Município de Cunha para o exercício de 2021. |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-25 |
Requerimento |
requer do Dirigente Regional de Ensino de Guaratinguetá, o número de alunos com necessidades especiais que são atendidos pela Rede Estadual de Educação junto ao Município de Cunha/SP, a fim de viabilizar a realização de estudos de projetos nessa área |
1 |
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| norma |
1/2021 |
2021-01-04 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre indicação de responsável pelo Controle Interno, instituído pela Instrução 02/98 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - SP |
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| norma |
2/2021 |
2021-01-04 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre designação de comissão de licitações da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1749/2020 |
2020-12-22 |
Lei |
Abertura de crédito especial à LOA do exercício de 2020 |
1 |
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| norma |
1747/2020 |
2020-12-08 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de rua como Devanil Ramalho de Carvalho |
1 |
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| norma |
1748/2020 |
2020-12-08 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de estrada como José Marcelino dos Santos "Zecão" |
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