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Cunha (SP)

IBGE code3513603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cunha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3849 / 2537 / 154
Documents (with text) 3246 (3246)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 16 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 36 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 19 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 13 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 31 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 19 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 18 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 7 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 36 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 24 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 17 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 66 2010 · Norma: 41 2011 · Norma: 36 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 50 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 111 2018 · Norma: 86 2019 · Norma: 61 2020 · Norma: 52 2021 · Matéria: 307 2021 · Norma: 73 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 523 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 768 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 653 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 1,162 2025 · Norma: 170 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 436 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6540)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 19/2021 2021-03-01 Moção Pesar pelo falecimento de Ygor Kayk Faustino Silva 0 no document
materia 20/2021 2021-03-01 Moção Congratulações à Comunidade do Bairro da Capivara, pelo esforço em reformar as cabeceiras da ponte da Lagoa empregando sua própria mão-de-obra e material. 0 no document
materia 21/2021 2021-03-01 Moção Congratulações ao SAMU pelo trabalho que vem desempenhando, prestando assistência à população cunhense sempre com celeridade e atenção. 0 no document
materia 22/2021 2021-03-01 Moção Pesar pelo falecimento de Jacira Alves de Carvalho Leite 0 no document
materia 23/2021 2021-03-01 Moção Pesar pelo falecimento de Maria Pereira Monteiro 0 no document
materia 24/2021 2021-03-01 Moção Apelo ao Delegado Seccional de Polícia de Guaratinguetá para disponibilização de um funcionário para atendimento personalizado para mulheres na Delegacia de Polícia do Município de Cunha/SP 0 no document
materia 25/2021 2021-03-01 Moção congratulações ao Dirigente Regional de Ensino Wilson de Tarso Gonçalves de Araújo pela rapidez com que um requerimento deste Legislativo foi respondido pela Delegacia Regional de Ensino de Guaratinguetá. 0 no document
sessao 3 2021-03-01 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-18 Projeto de Lei Revoga a Lei Municipal nº 1533/2017, por determinação judicial 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-18 Projeto de Lei Institui o regulamento disciplinar dos servidores do Município de Cunha, estabelece normas para os procedimentos administrativos e dá outras providências 1 extracted
norma 1750/2021 2021-02-18 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA 2021, acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e no PPA do Município de Cunha para o exercício de 2021. 1 extracted
norma 1751/2021 2021-02-18 Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências 1 extracted
norma 1752/2021 2021-02-18 Lei Estabelece as igrejas do Município de Cunha como atividade essencial em períodos de pandemia 1 extracted
norma 1753/2021 2021-02-18 Lei Dispõe sobre denominação de escola como José de Oliveira França "Juca Sapé" 1 extracted
norma 5/2021 2021-02-16 Ato Normativo Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Cunha 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-15 Moção de pesar pelo falecimento de Ivo Norival da Silva 0 no document
materia 5/2021 2021-02-15 Moção de congratulações aos Deputados Federal Vanderlei Macris e Estadual Cauê Macris, pela destinação de recursos no valor de 1 milhão de reais para aplicação na área da saúde em nosso Município. 0 no document
materia 6/2021 2021-02-15 Moção congratulações aos funcionários municipais Carlos Alberto Aparecido Núbile e João Carlos Barboza pelo trabalho que vêm desempenhando na manutenção de estradas e linhas de tubos do Município. 0 no document
materia 7/2021 2021-02-15 Moção congratulações ao funcionário público municipal Álvaro Dias pelo trabalho de roçada das margens dos rios e estradas da Cidade. 0 no document
materia 8/2021 2021-02-15 Moção pesar pelo falecimento de Terezinha dos Santos Pinto "Dona Tereza da Santa Cruz" 0 no document
materia 9/2021 2021-02-15 Moção de pesar pelo falecimento de Margarida Maria Ferraz "Guida Merendeira" 0 no document
materia 10/2021 2021-02-15 Moção de pesar pelo falecimento de Oliveira Sousa 0 no document
materia 11/2021 2021-02-15 Moção pesar pelo falecimento de Marco Antônio Toledo 0 no document
materia 12/2021 2021-02-15 Moção congratulações ao Grupo "Juntas somos mais fortes" que luta pelos direitos das mulheres em nosso Município. 0 no document
materia 13/2021 2021-02-15 Moção congratulações aos chefes de obras e serviços Nilton César Cardoso Tenório "Dedé" e Michel Breno de Carvalho pelos trabalho que vêm desempenhando 0 no document
materia 14/2021 2021-02-15 Moção congratulações à empresa Águas da Prata "Serras de Cunha" pela reativação dos negócios de exploração de águas minerais, com consequente criação de empregos e divulgação do Município 0 no document
materia 15/2021 2021-02-15 Moção de congratulações ao funcionário José Ronaldo Guedes pelos serviços prestados desde 1998, na antiga Águas de Santa Rosa. 0 no document
sessao 2 2021-02-15 Ordinária — 1 extracted
norma 4/2021 2021-02-08 Ato Normativo Dispõe sobre atendimento ao público nas dependências da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-01 Moção Pesar pelo falecimento da Apóstola Sônia Damico Alves 0 no document
materia 2/2021 2021-02-01 Moção pesar pelo falecimento de Odete Fernandes da Silva Macedo 0 no document
materia 3/2021 2021-02-01 Moção pesar pelo falecimento de José Benedito de Oliveira "Zé do Chico" 0 no document
materia 4/2021 2021-02-01 Projeto de Lei Denominação de Escola 1 extracted
norma 3/2021 2021-02-01 Ato Normativo Dispõe sobre atendimento ao público e funcionamento das dependências da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2021-02-01 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2021 2021-01-29 Requerimento requer do Executivo que seja informado a quantidade de doses de vacinas contra COVID19 remetidas para nosso Município, bem como relação dos nomes das pessoas vacinadas, seja na esfera pública ou privada, com respectivo cargo em que atua, constando RG, CPF e número do cartão do SUS. 1 extracted
materia 7/2021 2021-01-29 Requerimento requer do Executivo que seja informado a Esta Casa, qual é a situação atual do CRAS de Campos de Cunha, a saber: se está funcionando, qual o horário de funcionamento?; se não está funcionando, qual o motivo da cessação dos serviços? e voltará a servir a população em quanto tempo? 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-28 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-28 Requerimento requer ao Executivo, que seja informado a Esta Casa, quem são os funcionários da Prefeitura Municipal (efetivos e comissionados), com detalhamento das seguintes características: nome, cargo, data de admissão e nº da portaria de admissão, setor, local de trabalho, carga horária, vencimentos, se faz hora extra, se ocupa função diferente para a qual foi contratado. 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-28 Requerimento requer do Executivo que seja informado os horários de atendimento de cada médico que atende na rede pública municipal, enviando uma relação com nomes e horários 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-28 Projeto de Lei Estabelece as igrejas do Município de Cunha como atividade essencial em períodos de pandemia 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-28 Requerimento requer do Executivo que seja informado o motivo do não pagamento de adicional de insalubridade para parte dos agentes de saúde e para os operadores de máquina da Prefeitura. 1 extracted
materia 5/2021 2021-01-28 Requerimento requer do Executivo que seja informado o motivo da falta de insumos para a saúde, como luvas e papel interfolha, e remédios na farmácia municipal, tal como clonazepam. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-26 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA 2021, acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e no PPA do Município de Cunha para o exercício de 2021. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-25 Requerimento requer do Dirigente Regional de Ensino de Guaratinguetá, o número de alunos com necessidades especiais que são atendidos pela Rede Estadual de Educação junto ao Município de Cunha/SP, a fim de viabilizar a realização de estudos de projetos nessa área 1 extracted
norma 1/2021 2021-01-04 Ato Normativo Dispõe sobre indicação de responsável pelo Controle Interno, instituído pela Instrução 02/98 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - SP 1 extracted
norma 2/2021 2021-01-04 Ato Normativo Dispõe sobre designação de comissão de licitações da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1749/2020 2020-12-22 Lei Abertura de crédito especial à LOA do exercício de 2020 1 extracted
norma 1747/2020 2020-12-08 Lei Dispõe sobre denominação de rua como Devanil Ramalho de Carvalho 1 extracted
norma 1748/2020 2020-12-08 Lei Dispõe sobre denominação de estrada como José Marcelino dos Santos "Zecão" 1 extracted