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Cunha (SP)

IBGE code3513603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cunha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3849 / 2537 / 154
Documents (with text) 3246 (3246)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 16 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 36 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 19 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 13 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 31 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 19 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 18 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 7 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 36 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 24 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 17 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 66 2010 · Norma: 41 2011 · Norma: 36 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 50 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 111 2018 · Norma: 86 2019 · Norma: 61 2020 · Norma: 52 2021 · Matéria: 307 2021 · Norma: 73 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 523 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 768 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 653 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 1,162 2025 · Norma: 170 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 436 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6540)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 9 2021-06-07 Ordinária — 1 extracted
materia 15/2021 2021-06-02 Requerimento Requer do Prefeito que seja informado a este Legislativo em que condição jurídica se encontra a região conhecida como Loteamento Paula Souza. Alguma benfeitoria, como calçamento, rede de esgoto ou iluminação pode ser implantada no local? 1 extracted
materia 76/2021 2021-06-02 Moção Congratulações ao Ex Vice-Prefeito Artur José André, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito de Campos de Cunha, sendo reconhecido pela comunidade como alguém que ajudou demasiadamente os mais necessitados. 0 no document
materia 77/2021 2021-06-02 Moção Congratulações a Funcionária Vera Lúcia Pinto pelos quase 30 anos de serviços prestados ao Distrito de Campos de Cunha, atuando de forma exemplar no cumprimento de suas atividades e sempre cuidando da saúde da população do Distrito. 0 no document
materia 78/2021 2021-06-02 Moção Congratulações ao Funcionário Benedito Alves de Toledo pela dedicação, respeito e garra por ver seu Setor sempre de maneira harmônica e em dia. 0 no document
materia 74/2021 2021-06-01 Moção Pesar pelo falecimento de Sheyla Rubia Aparecida Fernandes do Nascimento 0 no document
materia 75/2021 2021-06-01 Moção Pesar pelo falecimento de Vanderley Fernandes da Silva "Feijão" 0 no document
norma 10/2021 2021-06-01 Ato Normativo Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Cunha 1 extracted
materia 73/2021 2021-05-28 Moção Congratulações ao Funcionário Carlos Roberto Machado, pelos 38 anos de atuação como servidor público, trabalhando com dedicação para que as estradas municipais, tão importantes em nosso Município, estejam sempre em ótimas condições de trânsito. 0 no document
materia 17/2021 2021-05-26 Projeto de Lei Dispõe sobre a denominação de prédio público da sub-Prefeitura de Campos de Cunha 1 extracted
materia 70/2021 2021-05-24 Moção Pesar pelo falecimento de Antônio Carlos Teixeira 0 no document
materia 71/2021 2021-05-24 Moção Pesar pelo falecimento de Maria José de Lorena Oliveira 0 no document
materia 72/2021 2021-05-24 Moção Pesar pelo falecimento de Maria de Lourdes Bráz Carvalho "Dona Pequenina" 0 no document
materia 69/2021 2021-05-20 Moção Pesar pelo falecimento de Neide Galvão de França Oliveira 0 no document
norma 1761/2021 2021-05-19 Lei Dispõe sobre modificação de cargos em comissão junto ao quadro de funcionários da Câmara Municipal de Cunha e dá outras providências 1 extracted
norma 1762/2021 2021-05-19 Lei Institui o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), estabelecendo a redução de juros e multas moratórios provenientes de acréscimos legais, incidentes sobre débitos tributários e não tributários existentes para com a Fazenda Pública Municipal 1 extracted
norma 1763/2021 2021-05-19 Lei Autoriza o Poder Executivo do Município de Cunha a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, para execução de serviços de prevenção e extinção de incêndios, busca e salvamento e outros que, por sua natureza, insiram-se 1 extracted
materia 13/2021 2021-05-17 Requerimento Requeiro ao senhor Prefeito seja informado o número total de vagas disponíveis na rede municipal de ensino – na função de Professor de Educação Física. Seja informado também se existe professor habilitado no concurso realizado no ano de 2019; se existe previsão para ingresso do professor habilitado no concurso, bem como quem ministra essas aulas atualmente (e o regime de contratação). 0 no document
materia 14/2021 2021-05-17 Requerimento Requer do Executivo que seja informado com relação às árvores de pinos que foram retiradas próximo ao lago do Parque Lavapés, se referido serviço foi realizado por empresa terceirizada. Em caso positivo quais os dados da empresa e valor do contrato? Caso tenham sido retiradas por funcionários da Prefeitura, informem quais nomes deles e quais placas dos veículos utilizados para este fim, haja vista que conforme fora informado pelo Senhor Prefeito, estas teriam sido depositadas no "bota fora" municipal. 1 extracted
materia 64/2021 2021-05-17 Moção Congratulações a Pedro Roque e Comunidade do Bananal pela parceria no mutirão de roçada da estrada do bairro 0 no document
materia 65/2021 2021-05-17 Moção Congratulações a Luiz Cláudio Lopes "Xuxa" e Comunidade do Sapezal pela parceria no mutirão de roçada da estrada do bairro 0 no document
materia 66/2021 2021-05-17 Moção Congratulações a Adilson Correia Carvalho e Comunidade do Sapezal pela parceria no mutirão de roçada da estrada do bairro 0 no document
materia 67/2021 2021-05-17 Moção Congratulações a Saulão e Moradores dos Bairros Balaieiro e Ribeirão pela parceria no mutirão de roçada das estradas dos bairros 0 no document
materia 68/2021 2021-05-17 Moção Congratulações à Deputada Letícia Aguiar pelo apoio dado ao Município, especialmente no que tange à causa social, com recursos para remediar os reflexos da pandemia. 0 no document
sessao 8 2021-05-17 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2021 2021-05-14 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Maria Fernanda Freire Luis 1 extracted
materia 15/2021 2021-05-14 Projeto de Lei Institui o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), estabelecendo a redução de juros e multas moratórios provenientes de acréscimos legais, incidentes sobre débitos tributários e não tributários existentes para com a Fazenda Pública Municipal 1 extracted
materia 16/2021 2021-05-14 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo do Município de Cunha a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, para execução de serviços de prevenção e extinção de incêndios, busca e salvamento e outros que, por sua natureza, insiram-se 1 extracted
materia 63/2021 2021-05-14 Moção Repúdio ao Executivo Municipal por ter impedido um legítimo representante do Legislativo Municipal de participar do Pregão Presencial nº 025/2021 (Edital de Licitação nº 051/2021) realizado em 14/05/2021 às 08:00, no auditório da Escola Municipal Benedito Aguiar Sant’anna. Como ensina a cartilha da Controladoria Geral da União, “... é importante que o vereador acompanhe o processo de licitação. Para isso, ele pode, por exemplo, participar das sessões públicas de abertura das propostas, verificar se os licitantes participantes são empresas que de fato existem, examinar se os preços propostos estão de acordo com o mercado local etc.”. Ou seja, exatamente o que o Vereador estava tentando fazer. Necessário se faz ainda lembrar, diante do exposto, que Legislar e Fiscalizar são as funções típicas do Legislativo, consagradas pela Constituição. Portanto, tal atitude acabou por comprometer a transparência da Licitação. 0 no document
materia 1/2021 2021-05-12 Projeto de Resolução Dispõe sobre regulamentação do Art. 104 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cunha, fixando dia e horário das sessões ordinárias 1 extracted
materia 14/2021 2021-05-12 Projeto de Lei Dispõe sobre modificação de cargos em comissão junto ao quadro de funcionários da Câmara Municipal de Cunha e dá outras providências 1 extracted
materia 61/2021 2021-05-11 Moção Congratulações ao Ex-Vereador José Fagundes, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito de Campos de Cunha, contribuindo sempre para o bem-estar da população. 0 no document
materia 62/2021 2021-05-11 Moção Congratulações a Funcionária Marilda Lopes da Silva pelos 25 anos de serviços prestados ao Distrito de Campos de Cunha, atuando de forma exemplar no cumprimento de suas atividades e ainda fazendo um algo mais para o bem da população. 0 no document
materia 12/2021 2021-05-03 Requerimento Requer à Secretária de Saúde Ana Cristina Rodrigues da Silva Monteiro, após submetido ao douto plenário, que seja informado a Esta Casa, como está o andamento da implantação do prontuário eletrônico em nosso Município, uma vez que em 2017 obtivemos uma emenda parlamentar no valor de R$95.000,00 do Deputado Cauê Macris, especificamente para a utilização na implantação daquele prontuário no Município. 1 extracted
materia 53/2021 2021-05-03 Moção Pesar pelo falecimento de Oziel Raimundo da Silva 0 no document
materia 54/2021 2021-05-03 Moção Pesar pelo falecimento de Tobias Aparecido Toledo Querido 0 no document
materia 55/2021 2021-05-03 Moção Pesar pelo falecimento de Joenir Augusto de Oliveira "Nizinho" 0 no document
materia 56/2021 2021-05-03 Moção Congratulações aos Moradores do Bairro Capinzal pela roçada do leito da estrada do bairro no último sábado, dia 1º de maio. 0 no document
materia 57/2021 2021-05-03 Moção Pesar pelo falecimento de Onedy Gomes de Oliveria 0 no document
materia 58/2021 2021-05-03 Moção Congratulações ao Funcionário Público Municipal Waldair da Conceição "Seu Jairo", pelo exemplo de servidor e que aqui representa todos os funcionários que bem servem ao Município e devem ser lembrados por ocasião do dia 1º de maio, Dia Internacional do Trabalhador. 0 no document
materia 59/2021 2021-05-03 Moção Pesar pelo falecimento de Helinho Pires 0 no document
materia 60/2021 2021-05-03 Moção Congratulações a Osmarzinho e Comunidade da Samambaia pela parceria no mutirão de roçada da estrada do bairro 0 no document
sessao 7 2021-05-03 Ordinária — 1 extracted
materia 13/2021 2021-04-30 Projeto de Lei Lei de Diretrizes Orçamentárias 1 extracted
materia 51/2021 2021-04-30 Moção Pesar pelo falecimento de João Augusto Corrêa "João do Lino". 0 no document
materia 52/2021 2021-04-30 Moção Congratulações às Comunidades dos Bairros Canjarana, Sítio e Paraibuna pela iniciativa e realização com recursos próprios de obra de calçamento da estrada da Canjarana, sem contribuição alguma do Poder Executivo. 0 no document
materia 49/2021 2021-04-27 Moção Congratulações ao funcionário público Benedito Vicente pelos 32 anos de serviços prestados ao Município, atuando de forma exemplar no cumprimento de suas atividades no Cemitério do Distrito de Campos de Cunha e ainda fazendo um algo mais para o bem da população. 0 no document
materia 50/2021 2021-04-27 Moção Congratulações ao Ex-Vereador Anízio de França Mota, da 10ª Legislatura, pelos relevantes serviços prestados à população cunhense, contribuindo sempre para a melhoria do Município. 0 no document
norma 1759/2021 2021-04-26 Lei Autoriza abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2021, criando e suplementando elementos econômicos e dá outras providências 1 extracted
norma 1760/2021 2021-04-26 Lei Reconhece a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos 1 extracted