| sessao |
9 |
2021-06-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
15/2021 |
2021-06-02 |
Requerimento |
Requer do Prefeito que seja informado a este Legislativo em que condição jurídica se encontra a região conhecida como Loteamento Paula Souza. Alguma benfeitoria, como calçamento, rede de esgoto ou iluminação pode ser implantada no local? |
1 |
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| materia |
76/2021 |
2021-06-02 |
Moção |
Congratulações ao Ex Vice-Prefeito Artur José André, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito de Campos de Cunha, sendo reconhecido pela comunidade como alguém que ajudou demasiadamente os mais necessitados. |
0 |
no document
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| materia |
77/2021 |
2021-06-02 |
Moção |
Congratulações a Funcionária Vera Lúcia Pinto pelos quase 30 anos de serviços prestados ao Distrito de Campos de Cunha, atuando de forma exemplar no cumprimento de suas atividades e sempre cuidando da saúde da população do Distrito. |
0 |
no document
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| materia |
78/2021 |
2021-06-02 |
Moção |
Congratulações ao Funcionário Benedito Alves de Toledo pela dedicação, respeito e garra por ver seu Setor sempre de maneira harmônica e em dia. |
0 |
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| materia |
74/2021 |
2021-06-01 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Sheyla Rubia Aparecida Fernandes do Nascimento |
0 |
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| materia |
75/2021 |
2021-06-01 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Vanderley Fernandes da Silva "Feijão" |
0 |
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| norma |
10/2021 |
2021-06-01 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Cunha |
1 |
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| materia |
73/2021 |
2021-05-28 |
Moção |
Congratulações ao Funcionário Carlos Roberto Machado, pelos 38 anos de atuação como servidor público, trabalhando com dedicação para que as estradas municipais, tão importantes em nosso Município, estejam sempre em ótimas condições de trânsito. |
0 |
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| materia |
17/2021 |
2021-05-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação de prédio público da sub-Prefeitura de Campos de Cunha |
1 |
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| materia |
70/2021 |
2021-05-24 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Antônio Carlos Teixeira |
0 |
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| materia |
71/2021 |
2021-05-24 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Maria José de Lorena Oliveira |
0 |
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| materia |
72/2021 |
2021-05-24 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Maria de Lourdes Bráz Carvalho "Dona Pequenina" |
0 |
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| materia |
69/2021 |
2021-05-20 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Neide Galvão de França Oliveira |
0 |
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| norma |
1761/2021 |
2021-05-19 |
Lei |
Dispõe sobre modificação de cargos em comissão junto ao quadro de funcionários da Câmara Municipal de Cunha e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1762/2021 |
2021-05-19 |
Lei |
Institui o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), estabelecendo a redução de juros e multas moratórios provenientes de acréscimos legais, incidentes sobre débitos tributários e não tributários existentes para com a Fazenda Pública Municipal |
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| norma |
1763/2021 |
2021-05-19 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Cunha a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, para execução de serviços de prevenção e extinção de incêndios, busca e salvamento e outros que, por sua natureza, insiram-se |
1 |
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| materia |
13/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Requeiro ao senhor Prefeito seja informado o número total de vagas disponíveis na rede municipal de ensino – na função de Professor de Educação Física. Seja informado também se existe professor habilitado no concurso realizado no ano de 2019; se existe previsão para ingresso do professor habilitado no concurso, bem como quem ministra essas aulas atualmente (e o regime de contratação). |
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| materia |
14/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Requer do Executivo que seja informado com relação às árvores de pinos que foram retiradas próximo ao lago do Parque Lavapés, se referido serviço foi realizado por empresa terceirizada. Em caso positivo quais os dados da empresa e valor do contrato? Caso tenham sido retiradas por funcionários da Prefeitura, informem quais nomes deles e quais placas dos veículos utilizados para este fim, haja vista que conforme fora informado pelo Senhor Prefeito, estas teriam sido depositadas no "bota fora" municipal. |
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| materia |
64/2021 |
2021-05-17 |
Moção |
Congratulações a Pedro Roque e Comunidade do Bananal pela parceria no mutirão de roçada da estrada do bairro |
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| materia |
65/2021 |
2021-05-17 |
Moção |
Congratulações a Luiz Cláudio Lopes "Xuxa" e Comunidade do Sapezal pela parceria no mutirão de roçada da estrada do bairro |
0 |
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| materia |
66/2021 |
2021-05-17 |
Moção |
Congratulações a Adilson Correia Carvalho e Comunidade do Sapezal pela parceria no mutirão de roçada da estrada do bairro |
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| materia |
67/2021 |
2021-05-17 |
Moção |
Congratulações a Saulão e Moradores dos Bairros Balaieiro e Ribeirão pela parceria no mutirão de roçada das estradas dos bairros |
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| materia |
68/2021 |
2021-05-17 |
Moção |
Congratulações à Deputada Letícia Aguiar pelo apoio dado ao Município, especialmente no que tange à causa social, com recursos para remediar os reflexos da pandemia. |
0 |
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| sessao |
8 |
2021-05-17 |
Ordinária |
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1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-05-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Maria Fernanda Freire Luis |
1 |
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| materia |
15/2021 |
2021-05-14 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), estabelecendo a redução de juros e multas moratórios provenientes de acréscimos legais, incidentes sobre débitos tributários e não tributários existentes para com a Fazenda Pública Municipal |
1 |
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| materia |
16/2021 |
2021-05-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Cunha a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, para execução de serviços de prevenção e extinção de incêndios, busca e salvamento e outros que, por sua natureza, insiram-se |
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| materia |
63/2021 |
2021-05-14 |
Moção |
Repúdio ao Executivo Municipal por ter impedido um legítimo representante do Legislativo Municipal de participar do Pregão Presencial nº 025/2021 (Edital de Licitação nº 051/2021) realizado em 14/05/2021 às 08:00, no auditório da Escola Municipal Benedito Aguiar Sant’anna. Como ensina a cartilha da Controladoria Geral da União, “... é importante que o vereador acompanhe o processo de licitação. Para isso, ele pode, por exemplo, participar das sessões públicas de abertura das propostas, verificar se os licitantes participantes são empresas que de fato existem, examinar se os preços propostos estão de acordo com o mercado local etc.”. Ou seja, exatamente o que o Vereador estava tentando fazer. Necessário se faz ainda lembrar, diante do exposto, que Legislar e Fiscalizar são as funções típicas do Legislativo, consagradas pela Constituição. Portanto, tal atitude acabou por comprometer a transparência da Licitação. |
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| materia |
1/2021 |
2021-05-12 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre regulamentação do Art. 104 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cunha, fixando dia e horário das sessões ordinárias |
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| materia |
14/2021 |
2021-05-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre modificação de cargos em comissão junto ao quadro de funcionários da Câmara Municipal de Cunha e dá outras providências |
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| materia |
61/2021 |
2021-05-11 |
Moção |
Congratulações ao Ex-Vereador José Fagundes, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito de Campos de Cunha, contribuindo sempre para o bem-estar da população. |
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| materia |
62/2021 |
2021-05-11 |
Moção |
Congratulações a Funcionária Marilda Lopes da Silva pelos 25 anos de serviços prestados ao Distrito de Campos de Cunha, atuando de forma exemplar no cumprimento de suas atividades e ainda fazendo um algo mais para o bem da população. |
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| materia |
12/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Requer à Secretária de Saúde Ana Cristina Rodrigues da Silva Monteiro, após submetido ao douto plenário, que seja informado a Esta Casa, como está o andamento da implantação do prontuário eletrônico em nosso Município, uma vez que em 2017 obtivemos uma emenda parlamentar no valor de R$95.000,00 do Deputado Cauê Macris, especificamente para a utilização na implantação daquele prontuário no Município. |
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| materia |
53/2021 |
2021-05-03 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Oziel Raimundo da Silva |
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| materia |
54/2021 |
2021-05-03 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Tobias Aparecido Toledo Querido |
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| materia |
55/2021 |
2021-05-03 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Joenir Augusto de Oliveira "Nizinho" |
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| materia |
56/2021 |
2021-05-03 |
Moção |
Congratulações aos Moradores do Bairro Capinzal pela roçada do leito da estrada do bairro no último sábado, dia 1º de maio. |
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| materia |
57/2021 |
2021-05-03 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Onedy Gomes de Oliveria |
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| materia |
58/2021 |
2021-05-03 |
Moção |
Congratulações ao Funcionário Público Municipal Waldair da Conceição "Seu Jairo", pelo exemplo de servidor e que aqui representa todos os funcionários que bem servem ao Município e devem ser lembrados por ocasião do dia 1º de maio, Dia Internacional do Trabalhador. |
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| materia |
59/2021 |
2021-05-03 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Helinho Pires |
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| materia |
60/2021 |
2021-05-03 |
Moção |
Congratulações a Osmarzinho e Comunidade da Samambaia pela parceria no mutirão de roçada da estrada do bairro |
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| sessao |
7 |
2021-05-03 |
Ordinária |
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| materia |
13/2021 |
2021-04-30 |
Projeto de Lei |
Lei de Diretrizes Orçamentárias |
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| materia |
51/2021 |
2021-04-30 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de João Augusto Corrêa "João do Lino". |
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| materia |
52/2021 |
2021-04-30 |
Moção |
Congratulações às Comunidades dos Bairros Canjarana, Sítio e Paraibuna pela iniciativa e realização com recursos próprios de obra de calçamento da estrada da Canjarana, sem contribuição alguma do Poder Executivo. |
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| materia |
49/2021 |
2021-04-27 |
Moção |
Congratulações ao funcionário público Benedito Vicente pelos 32 anos de serviços prestados ao Município, atuando de forma exemplar no cumprimento de suas atividades no Cemitério do Distrito de Campos de Cunha e ainda fazendo um algo mais para o bem da população. |
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| materia |
50/2021 |
2021-04-27 |
Moção |
Congratulações ao Ex-Vereador Anízio de França Mota, da 10ª Legislatura, pelos relevantes serviços prestados à população cunhense, contribuindo sempre para a melhoria do Município. |
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| norma |
1759/2021 |
2021-04-26 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2021, criando e suplementando elementos econômicos e dá outras providências |
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| norma |
1760/2021 |
2021-04-26 |
Lei |
Reconhece a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos |
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