| materia |
135/2021 |
2021-08-16 |
Moção |
Congratulações a Regina Gomes dos Santos Costa (Secretária da Promoção Social) e Equipe, pelo brilhantismo técnico na condução dos trabalhos afetos a IV Conferência Municipal de Assistência Social. |
0 |
no document
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| materia |
136/2021 |
2021-08-16 |
Moção |
Congratulações a Marco Vinholi (Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo), pelo brilhantismo nos trabalhos desenvolvidos junto ao Poder Executivo Bandeirantes, e, especial pelo apoio prestado ao município de Cunha-SP. |
0 |
no document
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| materia |
137/2021 |
2021-08-16 |
Moção |
Congratulações a Bernardo Ortiz Junior (Sub-Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo), pelo brilhantismo nos trabalhos desenvolvidos junto ao poder executivo Bandeirantes, e, especial pelo apoio prestado ao município de Cunha-SP. |
0 |
no document
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| materia |
138/2021 |
2021-08-16 |
Moção |
Congratulações a Eduardo Pedrosa Cury (Deputado Federal), pelo brilhantismo nos trabalhos desenvolvidos junto ao poder legislativo federal, e, especial pelas emendas parlamentares destinadas ao município de Cunha-SP. |
0 |
no document
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| materia |
139/2021 |
2021-08-16 |
Moção |
Congratulações ao Prefeito José Éder Galdino da Costa pela realização de obras de patrolamento nas estradas do Taboão e Vargem do Cedro, que são de grande importância para o Município |
0 |
no document
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| materia |
140/2021 |
2021-08-16 |
Moção |
Congratulações a Julio Rosso pelo excelente desempenho na prova One Hundred Rio "Caminho do Ouro" disputada no Parque Nacional da Serra da Bocaina em Paraty. |
0 |
no document
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| materia |
141/2021 |
2021-08-16 |
Moção |
Congratulações a Oelerson Sant'ana pelo excelente desempenho na prova One Hundred Rio "Caminho do Ouro" disputada no Parque Nacional da Serra da Bocaina em Paraty. |
0 |
no document
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| materia |
142/2021 |
2021-08-16 |
Moção |
Congratulações ao Secretário Municipal de Planejamento e Obras Adriano Lopes Pereira pelo serviço de excelente qualidade que vem prestando ao município, sempre com coerência e dedicação |
0 |
no document
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| materia |
143/2021 |
2021-08-16 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de José Barbosa |
0 |
no document
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| sessao |
12 |
2021-08-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
30/2021 |
2021-08-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA - Lei Orçamentária Anual, alterando ações, projetos e atividades no exercício de 2021. |
1 |
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| materia |
131/2021 |
2021-08-11 |
Moção |
Congratulações ao Funcionário Elias Prudente pelos serviços prestados ao Município há trinta anos, dedicando-se para manter a frota municipal sempre limpa, higienizada e em ótimas condições para os usuários |
0 |
no document
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| materia |
132/2021 |
2021-08-11 |
Moção |
Congratulações a João Vicente Pires "João Bolacha" pelos anos de dedicação ao Município, trabalhando com energia e responsabilidade na gestão da garagem municipal de forma a manter a frota pública, essencial para a municipalidade, sempre em ótimas condições de uso. |
0 |
no document
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| materia |
133/2021 |
2021-08-11 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Roque Alves Sampaio |
0 |
no document
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| materia |
28/2021 |
2021-08-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com transtorno do espectro autista e dá outras providências |
1 |
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| materia |
29/2021 |
2021-08-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Cunha e dá outras providências |
1 |
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| materia |
130/2021 |
2021-08-09 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Carlos Alberto da Costa "Parreira" |
0 |
no document
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| norma |
1768/2021 |
2021-08-09 |
Lei |
Autoriza a instituição do Programa Municipal de Fornecimento de Absorventes Higiênicos no âmbito do Município de Cunha e dá outras providências - VETADA |
1 |
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| materia |
128/2021 |
2021-08-06 |
Moção |
Congratulações ao Farmacêutico Ronaldo Charles dos Santos, que vem ao longo de anos como funcionário público municipal, exercendo de forma exemplar suas funções e contribuindo para o bem estar da população do Distrito de Campos de Cunha |
0 |
no document
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| materia |
129/2021 |
2021-08-06 |
Moção |
Congratulações ao Diretor de Saúde Gilvam Augusto Coelho da Silva pelo excelente trabalho que tem desenvolvido no Distrito de Campos de Cunha, atuando de forma exemplar para os serviços de saúde sejam prestados à população do Distrito com rapidez e qualidade. |
0 |
no document
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| norma |
1769/2021 |
2021-08-04 |
Lei |
Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Município de Cunha, em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá providências correlatas |
1 |
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| norma |
1770/2021 |
2021-08-04 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de rua como José Maria Aguiar. Antiga rua 2 do Conjunto Habitacional José de Oliveira Queiróz |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-08-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Marco Antonio Scarasati Vinholi |
1 |
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| materia |
18/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Requer do Executivo que informe ao Legislativo quais são os funcionários públicos municipais, além dos motoristas, que estão autorizados a dirigir os veículos oficiais do Município. |
1 |
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| materia |
127/2021 |
2021-08-02 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Élzio Galvão de França |
0 |
no document
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| sessao |
11 |
2021-08-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
17/2021 |
2021-07-30 |
Requerimento |
Requer do Executivo uma cópia da ata do Pregão Presencial nº 025/2021, Processo Administrativo nº 051/2021 |
1 |
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| materia |
121/2021 |
2021-07-30 |
Moção |
Congratulações ao Funcionário Neir Freire Fagundes pelos quase 30 anos de serviços prestados ao Distrito de Campos de Cunha, atuando de forma exemplar no cumprimento de suas atividades e sempre fazendo o seu melhor. |
0 |
no document
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| materia |
122/2021 |
2021-07-30 |
Moção |
Congratulações ao Funcionário Omair Freire Fagundes pelos quase 30 anos de serviços prestados ao Distrito de Campos de Cunha, atuando de forma exemplar no cumprimento de suas atividades e sempre fazendo o seu melhor. |
0 |
no document
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| materia |
123/2021 |
2021-07-30 |
Moção |
Congratulações ao Ex-Vereador Benedito Gonzaga Siqueira, pelos relevantes serviços prestados à população da região do Bairro Várzea do Tanque, contribuindo sempre para o bem-estar da população. |
0 |
no document
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| materia |
124/2021 |
2021-07-30 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Jacinto de Amorim |
0 |
no document
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| materia |
125/2021 |
2021-07-30 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Domingos Sávio Verreschi |
0 |
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| materia |
126/2021 |
2021-07-30 |
Moção |
Congratulações ao Diretor do DER Engenheiro Antonio Moreira Júnior pela roçada e limpeza das margens da rodovia SP-171, conforme solicitado através do Ofício nº 056/2021. |
0 |
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| materia |
120/2021 |
2021-07-28 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Aloísio Alves de Carvalho |
0 |
no document
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| norma |
1766/2021 |
2021-07-23 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA - Lei Orçamentária Anual, alterando ações, projetos e atividadesno exercício de 2021. |
1 |
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| norma |
1767/2021 |
2021-07-23 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA - Lei Orçamentária Anual, alterando ações, projetos e atividades no exercício de 2021. |
1 |
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| materia |
117/2021 |
2021-07-22 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Adail Almeida |
0 |
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| materia |
118/2021 |
2021-07-22 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Matias Almeida |
0 |
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| materia |
119/2021 |
2021-07-22 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Benedito Prado |
0 |
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| sessao |
4 |
2021-07-21 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
25/2021 |
2021-07-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação da imprensa oficial do Município na forma eletrônica |
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| materia |
26/2021 |
2021-07-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA - Lei Orçamentária Anual, alterando ações, projetos e atividadesno exercício de 2021 |
1 |
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| materia |
27/2021 |
2021-07-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município da Estância Climática de Cunha a receber receitas e tributos por meio de cartão de crédito e de débito e a contratar ou credenciar operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação por meio de pagamento via cartão de débito e de crédito e dá outras providências |
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| materia |
113/2021 |
2021-07-14 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Marli Leite de Moraes |
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| materia |
114/2021 |
2021-07-14 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Ondina de Moraes Fernandes |
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| materia |
115/2021 |
2021-07-14 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Luiz Fernando Ribeiro Ferro Leite |
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| materia |
116/2021 |
2021-07-14 |
Moção |
Congratulações ao Rotary Clube de Cunha pelas bodas de ouro e pelos 50 anos de relevantes serviços prestados à população cunhense. |
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| materia |
24/2021 |
2021-07-12 |
Projeto de Lei |
Altera a denominação da Estrada Vicinal do Jaguarão, para Estrada Vicinal Jonas Lopes de Siqueira |
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| materia |
112/2021 |
2021-07-07 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Luciene Barros da Silva |
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| materia |
22/2021 |
2021-07-05 |
Projeto de Lei |
Altera a denominação da Ladeira 20 (vinte) de abril, para Rua Prefeito Osmar Felipe |
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