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Cunha (SP)

IBGE code3513603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cunha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3849 / 2537 / 154
Documents (with text) 3246 (3246)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 16 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 36 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 19 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 13 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 31 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 19 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 18 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 7 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 36 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 24 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 17 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 66 2010 · Norma: 41 2011 · Norma: 36 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 50 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 111 2018 · Norma: 86 2019 · Norma: 61 2020 · Norma: 52 2021 · Matéria: 307 2021 · Norma: 73 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 523 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 768 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 653 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 1,162 2025 · Norma: 170 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 436 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6540)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 135/2021 2021-08-16 Moção Congratulações a Regina Gomes dos Santos Costa (Secretária da Promoção Social) e Equipe, pelo brilhantismo técnico na condução dos trabalhos afetos a IV Conferência Municipal de Assistência Social. 0 no document
materia 136/2021 2021-08-16 Moção Congratulações a Marco Vinholi (Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo), pelo brilhantismo nos trabalhos desenvolvidos junto ao Poder Executivo Bandeirantes, e, especial pelo apoio prestado ao município de Cunha-SP. 0 no document
materia 137/2021 2021-08-16 Moção Congratulações a Bernardo Ortiz Junior (Sub-Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo), pelo brilhantismo nos trabalhos desenvolvidos junto ao poder executivo Bandeirantes, e, especial pelo apoio prestado ao município de Cunha-SP. 0 no document
materia 138/2021 2021-08-16 Moção Congratulações a Eduardo Pedrosa Cury (Deputado Federal), pelo brilhantismo nos trabalhos desenvolvidos junto ao poder legislativo federal, e, especial pelas emendas parlamentares destinadas ao município de Cunha-SP. 0 no document
materia 139/2021 2021-08-16 Moção Congratulações ao Prefeito José Éder Galdino da Costa pela realização de obras de patrolamento nas estradas do Taboão e Vargem do Cedro, que são de grande importância para o Município 0 no document
materia 140/2021 2021-08-16 Moção Congratulações a Julio Rosso pelo excelente desempenho na prova One Hundred Rio "Caminho do Ouro" disputada no Parque Nacional da Serra da Bocaina em Paraty. 0 no document
materia 141/2021 2021-08-16 Moção Congratulações a Oelerson Sant'ana pelo excelente desempenho na prova One Hundred Rio "Caminho do Ouro" disputada no Parque Nacional da Serra da Bocaina em Paraty. 0 no document
materia 142/2021 2021-08-16 Moção Congratulações ao Secretário Municipal de Planejamento e Obras Adriano Lopes Pereira pelo serviço de excelente qualidade que vem prestando ao município, sempre com coerência e dedicação 0 no document
materia 143/2021 2021-08-16 Moção Pesar pelo falecimento de José Barbosa 0 no document
sessao 12 2021-08-16 Ordinária — 1 extracted
materia 30/2021 2021-08-11 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA - Lei Orçamentária Anual, alterando ações, projetos e atividades no exercício de 2021. 1 extracted
materia 131/2021 2021-08-11 Moção Congratulações ao Funcionário Elias Prudente pelos serviços prestados ao Município há trinta anos, dedicando-se para manter a frota municipal sempre limpa, higienizada e em ótimas condições para os usuários 0 no document
materia 132/2021 2021-08-11 Moção Congratulações a João Vicente Pires "João Bolacha" pelos anos de dedicação ao Município, trabalhando com energia e responsabilidade na gestão da garagem municipal de forma a manter a frota pública, essencial para a municipalidade, sempre em ótimas condições de uso. 0 no document
materia 133/2021 2021-08-11 Moção Pesar pelo falecimento de Roque Alves Sampaio 0 no document
materia 28/2021 2021-08-10 Projeto de Lei Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com transtorno do espectro autista e dá outras providências 1 extracted
materia 29/2021 2021-08-10 Projeto de Lei Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Cunha e dá outras providências 1 extracted
materia 130/2021 2021-08-09 Moção Pesar pelo falecimento de Carlos Alberto da Costa "Parreira" 0 no document
norma 1768/2021 2021-08-09 Lei Autoriza a instituição do Programa Municipal de Fornecimento de Absorventes Higiênicos no âmbito do Município de Cunha e dá outras providências - VETADA 1 extracted
materia 128/2021 2021-08-06 Moção Congratulações ao Farmacêutico Ronaldo Charles dos Santos, que vem ao longo de anos como funcionário público municipal, exercendo de forma exemplar suas funções e contribuindo para o bem estar da população do Distrito de Campos de Cunha 0 no document
materia 129/2021 2021-08-06 Moção Congratulações ao Diretor de Saúde Gilvam Augusto Coelho da Silva pelo excelente trabalho que tem desenvolvido no Distrito de Campos de Cunha, atuando de forma exemplar para os serviços de saúde sejam prestados à população do Distrito com rapidez e qualidade. 0 no document
norma 1769/2021 2021-08-04 Lei Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Município de Cunha, em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá providências correlatas 1 extracted
norma 1770/2021 2021-08-04 Lei Dispõe sobre denominação de rua como José Maria Aguiar. Antiga rua 2 do Conjunto Habitacional José de Oliveira Queiróz 1 extracted
materia 3/2021 2021-08-03 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Marco Antonio Scarasati Vinholi 1 extracted
materia 18/2021 2021-08-02 Requerimento Requer do Executivo que informe ao Legislativo quais são os funcionários públicos municipais, além dos motoristas, que estão autorizados a dirigir os veículos oficiais do Município. 1 extracted
materia 127/2021 2021-08-02 Moção Pesar pelo falecimento de Élzio Galvão de França 0 no document
sessao 11 2021-08-02 Ordinária — 1 extracted
materia 17/2021 2021-07-30 Requerimento Requer do Executivo uma cópia da ata do Pregão Presencial nº 025/2021, Processo Administrativo nº 051/2021 1 extracted
materia 121/2021 2021-07-30 Moção Congratulações ao Funcionário Neir Freire Fagundes pelos quase 30 anos de serviços prestados ao Distrito de Campos de Cunha, atuando de forma exemplar no cumprimento de suas atividades e sempre fazendo o seu melhor. 0 no document
materia 122/2021 2021-07-30 Moção Congratulações ao Funcionário Omair Freire Fagundes pelos quase 30 anos de serviços prestados ao Distrito de Campos de Cunha, atuando de forma exemplar no cumprimento de suas atividades e sempre fazendo o seu melhor. 0 no document
materia 123/2021 2021-07-30 Moção Congratulações ao Ex-Vereador Benedito Gonzaga Siqueira, pelos relevantes serviços prestados à população da região do Bairro Várzea do Tanque, contribuindo sempre para o bem-estar da população. 0 no document
materia 124/2021 2021-07-30 Moção Pesar pelo falecimento de Jacinto de Amorim 0 no document
materia 125/2021 2021-07-30 Moção Pesar pelo falecimento de Domingos Sávio Verreschi 0 no document
materia 126/2021 2021-07-30 Moção Congratulações ao Diretor do DER Engenheiro Antonio Moreira Júnior pela roçada e limpeza das margens da rodovia SP-171, conforme solicitado através do Ofício nº 056/2021. 0 no document
materia 120/2021 2021-07-28 Moção Pesar pelo falecimento de Aloísio Alves de Carvalho 0 no document
norma 1766/2021 2021-07-23 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA - Lei Orçamentária Anual, alterando ações, projetos e atividadesno exercício de 2021. 1 extracted
norma 1767/2021 2021-07-23 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA - Lei Orçamentária Anual, alterando ações, projetos e atividades no exercício de 2021. 1 extracted
materia 117/2021 2021-07-22 Moção Pesar pelo falecimento de Adail Almeida 0 no document
materia 118/2021 2021-07-22 Moção Pesar pelo falecimento de Matias Almeida 0 no document
materia 119/2021 2021-07-22 Moção Pesar pelo falecimento de Benedito Prado 0 no document
sessao 4 2021-07-21 Extraordinária — 1 extracted
materia 25/2021 2021-07-19 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação da imprensa oficial do Município na forma eletrônica 1 extracted
materia 26/2021 2021-07-19 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA - Lei Orçamentária Anual, alterando ações, projetos e atividadesno exercício de 2021 1 extracted
materia 27/2021 2021-07-19 Projeto de Lei Autoriza o Município da Estância Climática de Cunha a receber receitas e tributos por meio de cartão de crédito e de débito e a contratar ou credenciar operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação por meio de pagamento via cartão de débito e de crédito e dá outras providências 1 extracted
materia 113/2021 2021-07-14 Moção Pesar pelo falecimento de Marli Leite de Moraes 0 no document
materia 114/2021 2021-07-14 Moção Pesar pelo falecimento de Ondina de Moraes Fernandes 0 no document
materia 115/2021 2021-07-14 Moção Pesar pelo falecimento de Luiz Fernando Ribeiro Ferro Leite 0 no document
materia 116/2021 2021-07-14 Moção Congratulações ao Rotary Clube de Cunha pelas bodas de ouro e pelos 50 anos de relevantes serviços prestados à população cunhense. 0 no document
materia 24/2021 2021-07-12 Projeto de Lei Altera a denominação da Estrada Vicinal do Jaguarão, para Estrada Vicinal Jonas Lopes de Siqueira 1 extracted
materia 112/2021 2021-07-07 Moção Pesar pelo falecimento de Luciene Barros da Silva 0 no document
materia 22/2021 2021-07-05 Projeto de Lei Altera a denominação da Ladeira 20 (vinte) de abril, para Rua Prefeito Osmar Felipe 1 extracted