| norma |
1711/2019 |
2019-12-19 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2019 e dá outras providências |
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| norma |
1712/2019 |
2019-12-19 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2019 e dá outras providências |
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| norma |
1713/2019 |
2019-12-19 |
Lei |
Regulamenta a vida útil dos automóveis utilizados para o serviço de transporte escolar do Município de Cunha |
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| norma |
1714/2019 |
2019-12-19 |
Lei |
Inclui no calendário oficial de eventos de Cunha a Olimpíada Infantil Cunhense |
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| norma |
1706/2019 |
2019-12-05 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 2020 - LOA |
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| norma |
1707/2019 |
2019-12-05 |
Lei |
Dispõe sobre a regularização fundiária dos parcelamentos do solo dos núcleos urbanos informais consolidados Bairro Cajuru e Bairro Motor e dá outras providências. |
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| norma |
1708/2019 |
2019-12-05 |
Lei |
Autoriza o Município de Cunha - SP a aprovar projetos de Condomínio Horizontal de lotes residenciais, no perímetro urbano municipal |
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| norma |
1709/2019 |
2019-12-05 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a criar o programa municipal de incentivo ao desenvolvimento da apicultura e da meliponicultura, e dá outras providências |
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| norma |
4/2019 |
2019-12-02 |
Decreto Legislativo |
Título de Cidadania Cunhense a Carlos José Gama Miranda "Casé" |
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| norma |
5/2019 |
2019-12-02 |
Decreto Legislativo |
Aprovação das contas do Executivo do exercício de 2017 |
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| norma |
1/2019 |
2019-11-18 |
Decreto Legislativo |
Título de Cidadania Cunhense a Paulo Henrique de Oliveira "Tom" |
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| norma |
2/2019 |
2019-11-18 |
Decreto Legislativo |
Título de Cidadania Cunhense a Nello Zampieri Filho |
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| norma |
3/2019 |
2019-11-18 |
Decreto Legislativo |
Título de Cidadania Cunhense a James Roberto Gomes Júnior |
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| norma |
1701/2019 |
2019-11-06 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de rua como Maria Idalina de Macedo Pinto - VETADA |
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| norma |
1698/2019 |
2019-10-24 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 1694/2019 que autoriza o Poder Executivo a ceder, mediante termo de cessão de uso, um veículo para o Lar dos Velhinhos de São Vicente de Paula, e dá outras providências |
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| norma |
1699/2019 |
2019-10-24 |
Lei |
Inclui no calendário oficial de eventos de Cunha a Encenação da Paixão de Cristo |
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| norma |
1700/2019 |
2019-10-24 |
Lei |
Dispõe sobre o exercício da profissão de guia de turismo no município de Cunha e dá outras providências |
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| norma |
1702/2019 |
2019-10-24 |
Lei |
Dispõe sobre celebração de convênio com a instituição financeira SICREDI VANGUARDA PR/SP/RJ e a Câmara Municipal de Cunha, Estado de São Paulo, e dá outras providências |
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| norma |
1703/2019 |
2019-10-24 |
Lei |
Dispõe sobre critérios para formação de fila de espera nos locais de prestação de serviços de saúde, assistência e previdência no Município de Cunha e dá outras providências |
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| norma |
1704/2019 |
2019-10-24 |
Lei |
Institui a campanha denominada MAIO AMARELO — Pela Paz no Trânsito no Município de Cunha – São Paulo e dá outras providências. |
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| norma |
1705/2019 |
2019-10-24 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Poeta, a ser comemorado no dia 31 de outubro e dá outras providências |
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| norma |
1697/2019 |
2019-10-16 |
Lei |
Cria cargos de provimento em comissão junto ao Anexo 2 da Lei Municipal nº 664/93 de 21 de junho de 1993. |
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| norma |
1696/2019 |
2019-10-14 |
Lei |
Revoga os artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei Municipal nº 1299/2011, artigo 17 da Lei Municipal nº 1328/2013 e artigo 2º da Lei Municipal nº 1343/2013, extinguindo os cargos comissionados de Diretor de Esportes, Chefe da Defesa Civil, Chefe de Obras e Serviços e Assessor Administrativo I. |
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| norma |
3/2019 |
2019-10-07 |
Resolução |
Adoção do Decreto Federal nº 9412/2018 para fins de licitação |
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| norma |
1695/2019 |
2019-09-19 |
Lei |
Institui a Semana Municipal de prevenção e combate à depressão no Município de Cunha e dá outras providências |
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| norma |
1692/2019 |
2019-09-05 |
Lei |
Dispõe sobre denominação do galpão multiuso do Recinto de Exposições do Falcão como Bento César de Campos "César Bento" |
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| norma |
1693/2019 |
2019-09-05 |
Lei |
Dispõe sobre a programação e cerimonial permanentes para as comemorações do aniversário de Fundação do Município de Cunha, e dá outras providências |
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| norma |
1694/2019 |
2019-09-05 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a ceder, mediante Termo de Cessão de Uso, um veículo, para o Lar dos Velhinhos de São Vicente de Paula e dá outras providências |
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| norma |
1691/2019 |
2019-09-02 |
Lei |
Autoriza o Município de Cunha/SP a aprovar projetos de condomínio horizontal de lotes residenciais, no perímetro urbano municipal - VETADA |
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| norma |
1690/2019 |
2019-08-21 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de rua como José Benedito de Amorim |
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| norma |
1689/2019 |
2019-08-12 |
Lei |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Cunha a celebrar parcerias com empresários ou outras entidades para a construção de postos de entrega de reciclagem voluntária e dá outras providências |
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| norma |
1688/2019 |
2019-07-19 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2019 e dá outras providências |
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| norma |
1683/2019 |
2019-07-05 |
Lei |
Institui a campanha “Setembro Verde” no Município de Cunha e dá outras providências. |
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| norma |
1686/2019 |
2019-07-05 |
Lei |
Altera a redação do anexo I da Lei 664/1993 e inclui as atribuições e os requisitos básicos para investidura no cargo e dá providências |
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| norma |
1687/2019 |
2019-07-05 |
Lei |
Dispõe sobre concessão de espaço público e dá outras providências. |
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| norma |
1672/2019 |
2019-06-24 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de rua como João Justino Filho |
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| norma |
1685/2019 |
2019-06-19 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Cunha, para o exercício financeiro de 2020 - LDO |
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| norma |
6/2019 |
2019-06-07 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre alteração do Artigo 2º do Ato Normativo nº 08/2017 e dá outras providências. |
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| norma |
1684/2019 |
2019-06-05 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2019, por arrecadação de convênio e dá outras providências. |
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| norma |
1682/2019 |
2019-05-31 |
Lei |
Altera o nome e a nomenclatura da Creche Professora Dalzisa de Fátima dos Reis Monteiro para EMEI (Escola Municipal de Educação Infantil) Professora Dalziza de Fátima dos Reis Monteiro, bem como altera o tipo de atendimento e dá outras providências. |
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| norma |
1677/2019 |
2019-05-15 |
Lei |
Inclui no Calendário Oficial do Município de Cunha os seguintes eventos: “Festa de Nossa Senhora do Rosário”, “Festa Senhor Bom Jesus”, “Festa de São Francisco de Assis” e “ Festa de Sant’Ana” |
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| norma |
1678/2019 |
2019-05-15 |
Lei |
Acrescenta-se os parágrafos 1º, 2º e 3º ao Art. 2º da Lei Municipal nº 1.433/2015. |
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| norma |
1679/2019 |
2019-05-15 |
Lei |
Dispõe sobre diárias aos servidores municipais de Cunha, revogando-se a Lei Municipal nº 1505/2017 e alterando a Lei Municipal nº 902/01 |
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| norma |
1680/2019 |
2019-05-15 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2019, por arrecadação de convênio e dá outras providências |
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| norma |
1681/2019 |
2019-05-15 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito especial e inclusão de elemento econômico à Lei Orçamentária do exercício de 2019, e dá outras providências |
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| norma |
1676/2019 |
2019-05-07 |
Lei |
Altera a quantidade de cargos de diretor de escola do Art. 14 da Lei Municipal nº 1.036/2005 (que dispõe sobre a extinção e criação de cargos, alterando a Lei nº 867/2001 e os anexos I e II da Lei Municipal nº 664/1993 e dá outras providências), altera o inciso III, do Art. 1º da Lei Municipal nº 1.188/2009 (que dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa, chefe de coordenação pedagógica) e cria o cargo de Chefe de Vigilância em Saúde e dá outras providências |
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| norma |
1671/2019 |
2019-04-25 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para criação do Programa “Mais Jovem Cunha”, destinado a contratação de jovens para trabalhar em diversos âmbitos da administração direta e indireta do Município |
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| norma |
1673/2019 |
2019-04-25 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2019, por arrecadação de convênio e dá outras providências |
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| norma |
1674/2019 |
2019-04-25 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2019, por arrecadação de convênio e dá outras providências |
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| norma |
1675/2019 |
2019-04-25 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2019, por arrecadação de convênio e dá outras providências |
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