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Cunha (SP)

IBGE code3513603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cunha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3849 / 2537 / 154
Documents (with text) 3246 (3246)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 16 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 36 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 19 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 13 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 31 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 19 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 18 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 7 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 36 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 24 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 17 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 66 2010 · Norma: 41 2011 · Norma: 36 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 50 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 111 2018 · Norma: 86 2019 · Norma: 61 2020 · Norma: 52 2021 · Matéria: 307 2021 · Norma: 73 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 523 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 768 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 653 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 1,162 2025 · Norma: 170 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 436 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6540)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1711/2019 2019-12-19 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2019 e dá outras providências 1 extracted
norma 1712/2019 2019-12-19 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2019 e dá outras providências 1 extracted
norma 1713/2019 2019-12-19 Lei Regulamenta a vida útil dos automóveis utilizados para o serviço de transporte escolar do Município de Cunha 1 extracted
norma 1714/2019 2019-12-19 Lei Inclui no calendário oficial de eventos de Cunha a Olimpíada Infantil Cunhense 1 extracted
norma 1706/2019 2019-12-05 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 2020 - LOA 1 extracted
norma 1707/2019 2019-12-05 Lei Dispõe sobre a regularização fundiária dos parcelamentos do solo dos núcleos urbanos informais consolidados Bairro Cajuru e Bairro Motor e dá outras providências. 1 extracted
norma 1708/2019 2019-12-05 Lei Autoriza o Município de Cunha - SP a aprovar projetos de Condomínio Horizontal de lotes residenciais, no perímetro urbano municipal 1 extracted
norma 1709/2019 2019-12-05 Lei Autoriza o Poder Executivo a criar o programa municipal de incentivo ao desenvolvimento da apicultura e da meliponicultura, e dá outras providências 1 extracted
norma 4/2019 2019-12-02 Decreto Legislativo Título de Cidadania Cunhense a Carlos José Gama Miranda "Casé" 1 extracted
norma 5/2019 2019-12-02 Decreto Legislativo Aprovação das contas do Executivo do exercício de 2017 1 extracted
norma 1/2019 2019-11-18 Decreto Legislativo Título de Cidadania Cunhense a Paulo Henrique de Oliveira "Tom" 1 extracted
norma 2/2019 2019-11-18 Decreto Legislativo Título de Cidadania Cunhense a Nello Zampieri Filho 1 extracted
norma 3/2019 2019-11-18 Decreto Legislativo Título de Cidadania Cunhense a James Roberto Gomes Júnior 1 extracted
norma 1701/2019 2019-11-06 Lei Dispõe sobre denominação de rua como Maria Idalina de Macedo Pinto - VETADA 1 extracted
norma 1698/2019 2019-10-24 Lei Altera a Lei Municipal nº 1694/2019 que autoriza o Poder Executivo a ceder, mediante termo de cessão de uso, um veículo para o Lar dos Velhinhos de São Vicente de Paula, e dá outras providências 1 extracted
norma 1699/2019 2019-10-24 Lei Inclui no calendário oficial de eventos de Cunha a Encenação da Paixão de Cristo 1 extracted
norma 1700/2019 2019-10-24 Lei Dispõe sobre o exercício da profissão de guia de turismo no município de Cunha e dá outras providências 1 extracted
norma 1702/2019 2019-10-24 Lei Dispõe sobre celebração de convênio com a instituição financeira SICREDI VANGUARDA PR/SP/RJ e a Câmara Municipal de Cunha, Estado de São Paulo, e dá outras providências 1 extracted
norma 1703/2019 2019-10-24 Lei Dispõe sobre critérios para formação de fila de espera nos locais de prestação de serviços de saúde, assistência e previdência no Município de Cunha e dá outras providências 1 extracted
norma 1704/2019 2019-10-24 Lei Institui a campanha denominada MAIO AMARELO — Pela Paz no Trânsito no Município de Cunha – São Paulo e dá outras providências. 1 extracted
norma 1705/2019 2019-10-24 Lei Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Poeta, a ser comemorado no dia 31 de outubro e dá outras providências 1 extracted
norma 1697/2019 2019-10-16 Lei Cria cargos de provimento em comissão junto ao Anexo 2 da Lei Municipal nº 664/93 de 21 de junho de 1993. 1 extracted
norma 1696/2019 2019-10-14 Lei Revoga os artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei Municipal nº 1299/2011, artigo 17 da Lei Municipal nº 1328/2013 e artigo 2º da Lei Municipal nº 1343/2013, extinguindo os cargos comissionados de Diretor de Esportes, Chefe da Defesa Civil, Chefe de Obras e Serviços e Assessor Administrativo I. 1 extracted
norma 3/2019 2019-10-07 Resolução Adoção do Decreto Federal nº 9412/2018 para fins de licitação 1 extracted
norma 1695/2019 2019-09-19 Lei Institui a Semana Municipal de prevenção e combate à depressão no Município de Cunha e dá outras providências 1 extracted
norma 1692/2019 2019-09-05 Lei Dispõe sobre denominação do galpão multiuso do Recinto de Exposições do Falcão como Bento César de Campos "César Bento" 1 extracted
norma 1693/2019 2019-09-05 Lei Dispõe sobre a programação e cerimonial permanentes para as comemorações do aniversário de Fundação do Município de Cunha, e dá outras providências 1 extracted
norma 1694/2019 2019-09-05 Lei Autoriza o Poder Executivo a ceder, mediante Termo de Cessão de Uso, um veículo, para o Lar dos Velhinhos de São Vicente de Paula e dá outras providências 1 extracted
norma 1691/2019 2019-09-02 Lei Autoriza o Município de Cunha/SP a aprovar projetos de condomínio horizontal de lotes residenciais, no perímetro urbano municipal - VETADA 1 extracted
norma 1690/2019 2019-08-21 Lei Dispõe sobre denominação de rua como José Benedito de Amorim 1 extracted
norma 1689/2019 2019-08-12 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal de Cunha a celebrar parcerias com empresários ou outras entidades para a construção de postos de entrega de reciclagem voluntária e dá outras providências 1 extracted
norma 1688/2019 2019-07-19 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2019 e dá outras providências 1 extracted
norma 1683/2019 2019-07-05 Lei Institui a campanha “Setembro Verde” no Município de Cunha e dá outras providências. 1 extracted
norma 1686/2019 2019-07-05 Lei Altera a redação do anexo I da Lei 664/1993 e inclui as atribuições e os requisitos básicos para investidura no cargo e dá providências 1 extracted
norma 1687/2019 2019-07-05 Lei Dispõe sobre concessão de espaço público e dá outras providências. 1 extracted
norma 1672/2019 2019-06-24 Lei Dispõe sobre denominação de rua como João Justino Filho 1 extracted
norma 1685/2019 2019-06-19 Lei Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Cunha, para o exercício financeiro de 2020 - LDO 1 extracted
norma 6/2019 2019-06-07 Ato Normativo Dispõe sobre alteração do Artigo 2º do Ato Normativo nº 08/2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1684/2019 2019-06-05 Lei Autoriza a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2019, por arrecadação de convênio e dá outras providências. 1 extracted
norma 1682/2019 2019-05-31 Lei Altera o nome e a nomenclatura da Creche Professora Dalzisa de Fátima dos Reis Monteiro para EMEI (Escola Municipal de Educação Infantil) Professora Dalziza de Fátima dos Reis Monteiro, bem como altera o tipo de atendimento e dá outras providências. 1 extracted
norma 1677/2019 2019-05-15 Lei Inclui no Calendário Oficial do Município de Cunha os seguintes eventos: “Festa de Nossa Senhora do Rosário”, “Festa Senhor Bom Jesus”, “Festa de São Francisco de Assis” e “ Festa de Sant’Ana” 1 extracted
norma 1678/2019 2019-05-15 Lei Acrescenta-se os parágrafos 1º, 2º e 3º ao Art. 2º da Lei Municipal nº 1.433/2015. 1 extracted
norma 1679/2019 2019-05-15 Lei Dispõe sobre diárias aos servidores municipais de Cunha, revogando-se a Lei Municipal nº 1505/2017 e alterando a Lei Municipal nº 902/01 1 extracted
norma 1680/2019 2019-05-15 Lei Autoriza abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2019, por arrecadação de convênio e dá outras providências 1 extracted
norma 1681/2019 2019-05-15 Lei Autoriza abertura de crédito especial e inclusão de elemento econômico à Lei Orçamentária do exercício de 2019, e dá outras providências 1 extracted
norma 1676/2019 2019-05-07 Lei Altera a quantidade de cargos de diretor de escola do Art. 14 da Lei Municipal nº 1.036/2005 (que dispõe sobre a extinção e criação de cargos, alterando a Lei nº 867/2001 e os anexos I e II da Lei Municipal nº 664/1993 e dá outras providências), altera o inciso III, do Art. 1º da Lei Municipal nº 1.188/2009 (que dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa, chefe de coordenação pedagógica) e cria o cargo de Chefe de Vigilância em Saúde e dá outras providências 1 extracted
norma 1671/2019 2019-04-25 Lei Dispõe sobre autorização para criação do Programa “Mais Jovem Cunha”, destinado a contratação de jovens para trabalhar em diversos âmbitos da administração direta e indireta do Município 1 extracted
norma 1673/2019 2019-04-25 Lei Autoriza abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2019, por arrecadação de convênio e dá outras providências 1 extracted
norma 1674/2019 2019-04-25 Lei Autoriza abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2019, por arrecadação de convênio e dá outras providências 1 extracted
norma 1675/2019 2019-04-25 Lei Autoriza abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2019, por arrecadação de convênio e dá outras providências 1 extracted