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Cunha (SP)

IBGE code3513603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cunha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3849 / 2537 / 154
Documents (with text) 3246 (3246)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 16 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 36 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 19 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 13 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 31 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 19 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 18 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 7 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 36 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 24 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 17 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 66 2010 · Norma: 41 2011 · Norma: 36 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 50 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 111 2018 · Norma: 86 2019 · Norma: 61 2020 · Norma: 52 2021 · Matéria: 307 2021 · Norma: 73 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 523 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 768 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 653 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 1,162 2025 · Norma: 170 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 436 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6540)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1629/2018 2018-04-12 Lei Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do trabalhador da construção civil e dá outras providências 1 extracted
norma 1630/2018 2018-04-12 Lei Dispõe sobre denominação de estrada como Sebastião Gonçalves Ribeiro. Revoga Lei nº 1482/2016 e nº 1484/2016 1 extracted
norma 1588/2018 2018-04-05 Lei Autoriza o Poder Executivo municipal a parcelar débitos junto a secretaria de turismo - departamento de apoio ao desenvolvimento dos municípios turísticos 1 extracted
norma 1589/2018 2018-04-05 Lei Autoriza o Poder Público Municipal a implantar o sistema municipal “Internet sem Fio” no Centro da Cidade e dá outras providências 1 extracted
norma 1590/2018 2018-04-05 Lei Cria o serviço de apoio ao trabalhador desempregado, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1591/2018 2018-04-05 Lei Autoriza a abertura de crédito especial á Lei Orçamentária do exercício de 2018, por arrecadação de convênio e dá outras providências 1 extracted
norma 1592/2018 2018-04-05 Lei Autoriza a abertura de crédito especial á Lei Orçamentária do exercício de 2018, por arrecadação de convênio e dá outras providências 1 extracted
norma 1593/2018 2018-04-05 Lei Autoriza a abertura de crédito especial á Lei Orçamentária do exercício de 2018, por arrecadação de convênio e dá outras providências 1 extracted
norma 1594/2018 2018-04-05 Lei Autoriza a abertura de crédito especial á Lei Orçamentária do exercício de 2018, por arrecadação de convênio e dá outras providências 1 extracted
norma 1595/2018 2018-04-05 Lei Autoriza a abertura de crédito especial á Lei Orçamentária do exercício de 2018, por arrecadação de convênio e dá outras providências 1 extracted
norma 1596/2018 2018-04-05 Lei Autoriza a abertura de crédito especial á Lei Orçamentária do exercício de 2018, por arrecadação de convênio e dá outras providências 1 extracted
norma 1597/2018 2018-04-05 Lei Autoriza a abertura de crédito especial á Lei Orçamentária do exercício de 2018, por arrecadação de convênio e dá outras providências 1 extracted
norma 1598/2018 2018-04-05 Lei Autoriza a abertura de crédito especial á Lei Orçamentária do exercício de 2018, por arrecadação de convênio e dá outras providências 1 extracted
norma 1599/2018 2018-04-05 Lei Autoriza a abertura de crédito especial á Lei Orçamentária do exercício de 2018, por arrecadação de convênio e dá outras providências 1 extracted
norma 1600/2018 2018-04-05 Lei Autoriza a abertura de crédito especial á Lei Orçamentária do exercício de 2018, por arrecadação de convênio e dá outras providências 1 extracted
norma 1601/2018 2018-04-05 Lei Autoriza a abertura de crédito especial á Lei Orçamentária do exercício de 2018, por arrecadação de convênio e dá outras providências 1 extracted
norma 1602/2018 2018-04-05 Lei Autoriza a abertura de crédito especial á Lei Orçamentária do exercício de 2018, por arrecadação de convênio e dá outras providências 1 extracted
norma 1603/2018 2018-04-05 Lei Autoriza a abertura de crédito especial á Lei Orçamentária do exercício de 2018, por arrecadação de convênio e dá outras providências 1 extracted
norma 1604/2018 2018-04-05 Lei Autoriza a abertura de crédito especial á Lei Orçamentária do exercício de 2018, por arrecadação de convênio e dá outras providências 1 extracted
norma 1605/2018 2018-04-05 Lei Autoriza a abertura de crédito especial á Lei Orçamentária do exercício de 2018, por arrecadação de convênio e dá outras providências 1 extracted
norma 1606/2018 2018-04-05 Lei Autoriza a abertura de crédito especial á Lei Orçamentária do exercício de 2018, por arrecadação de convênio e dá outras providências 1 extracted
norma 1607/2018 2018-04-05 Lei Autoriza a abertura de crédito especial á Lei Orçamentária do exercício de 2018, por arrecadação de convênio e dá outras providências 1 extracted
norma 1608/2018 2018-04-05 Lei Autoriza a abertura de crédito especial á Lei Orçamentária do exercício de 2018, por arrecadação de convênio e dá outras providências 1 extracted
norma 1609/2018 2018-04-05 Lei Autoriza a abertura de crédito especial á Lei Orçamentária do exercício de 2018, por arrecadação de convênio e dá outras providências 1 extracted
norma 1610/2018 2018-04-05 Lei Autoriza a abertura de crédito especial á Lei Orçamentária do exercício de 2018, por arrecadação de convênio e dá outras providências 1 extracted
norma 1611/2018 2018-04-05 Lei Autoriza a abertura de crédito especial á Lei Orçamentária do exercício de 2018, por arrecadação de convênio e dá outras providências 1 extracted
norma 1612/2018 2018-04-05 Lei Autoriza a abertura de crédito especial á Lei Orçamentária do exercício de 2018, por arrecadação de convênio e dá outras providências 1 extracted
norma 1613/2018 2018-04-05 Lei Autoriza a abertura de crédito especial á Lei Orçamentária do exercício de 2018, por arrecadação de convênio e dá outras providências 1 extracted
norma 1614/2018 2018-04-05 Lei Autoriza a abertura de crédito especial á Lei Orçamentária do exercício de 2018, por arrecadação de convênio e dá outras providências 1 extracted
norma 1615/2018 2018-04-05 Lei Autoriza a abertura de crédito especial á Lei Orçamentária do exercício de 2018, por arrecadação de convênio e dá outras providências 1 extracted
norma 1616/2018 2018-04-05 Lei Autoriza a abertura de crédito especial á Lei Orçamentária do exercício de 2018, por arrecadação de convênio e dá outras providências 1 extracted
norma 1617/2018 2018-04-05 Lei Autoriza a abertura de crédito especial á Lei Orçamentária do exercício de 2018, por arrecadação de convênio e dá outras providências 1 extracted
norma 1618/2018 2018-04-05 Lei Autoriza a abertura de crédito especial á Lei Orçamentária do exercício de 2018, por arrecadação de convênio e dá outras providências 1 extracted
norma 1619/2018 2018-04-05 Lei Autoriza a abertura de crédito especial á Lei Orçamentária do exercício de 2018, por arrecadação de convênio e dá outras providências 1 extracted
norma 1620/2018 2018-04-05 Lei Autoriza a abertura de crédito especial á Lei Orçamentária do exercício de 2018, por arrecadação de convênio e dá outras providências 1 extracted
norma 1621/2018 2018-04-05 Lei Autoriza a abertura de crédito especial á Lei Orçamentária do exercício de 2018, por arrecadação de convênio e dá outras providências 1 extracted
norma 1622/2018 2018-04-05 Lei Autoriza a abertura de crédito especial á Lei Orçamentária do exercício de 2018, por arrecadação de convênio e dá outras providências 1 extracted
norma 1623/2018 2018-04-05 Lei Autoriza a abertura de crédito especial á Lei Orçamentária do exercício de 2018, por arrecadação de convênio e dá outras providências 1 extracted
norma 1624/2018 2018-04-05 Lei Autoriza a abertura de crédito especial á Lei Orçamentária do exercício de 2018, por arrecadação de convênio e dá outras providências 1 extracted
norma 1625/2018 2018-04-05 Lei Altera as Leis nº 664/93, 890/01, 1188/09, 1299/11 e 1377/14, cria e altera cargos, e dá outras providências 1 extracted
norma 1585/2018 2018-03-08 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2018 e dá outras providências 1 extracted
norma 1586/2018 2018-03-08 Lei Dispõe sobre denominação de rua como Benedito José do Carmo 1 extracted
norma 1587/2018 2018-03-08 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias, permissionárias, contratadas ou similares a fazer serviço de reparação aos danos causados às vias, calçadas e demais passeios públicos, no âmbito do Município de Cunha, e dá outras providências 1 extracted
norma 1/2018 2018-02-22 Resolução Dispõe sobre alteração valores da bolsa de estágio da Câmara Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1584/2018 2018-02-22 Lei Autoriza a concessão de reajuste aos vencimentos dos empregados públicos municipais e dá outras providências 1 extracted
norma 1583/2018 2018-02-08 Lei Dispõe sobre autorização ao poder Executivo municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, objetivando a implementação do projeto de pagamento por serviços ambientais PSA mata ciliar 1 extracted
norma 1575/2017 2017-12-27 Lei Declara de utilidade pública municipal a Igreja do Evangelho Quadrangular de Cunha, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1577/2017 2017-12-21 Lei Autoriza o Executivo a realizar baixa de créditos tributários prescritos no município 1 extracted
norma 1578/2017 2017-12-21 Lei Dispõe sobre as normas relativas ao comércio ambulante no município 1 extracted
norma 1579/2017 2017-12-21 Lei Autoriza Executivo a efetuar pagamento de parcelamento de débitos com a CETESB e RFB 1 extracted