| norma |
1629/2018 |
2018-04-12 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do trabalhador da construção civil e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1630/2018 |
2018-04-12 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de estrada como Sebastião Gonçalves Ribeiro. Revoga Lei nº 1482/2016 e nº 1484/2016 |
1 |
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| norma |
1588/2018 |
2018-04-05 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo municipal a parcelar débitos junto a secretaria de turismo - departamento de apoio ao desenvolvimento dos municípios turísticos |
1 |
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| norma |
1589/2018 |
2018-04-05 |
Lei |
Autoriza o Poder Público Municipal a implantar o sistema municipal “Internet sem Fio” no Centro da Cidade e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1590/2018 |
2018-04-05 |
Lei |
Cria o serviço de apoio ao trabalhador desempregado, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1591/2018 |
2018-04-05 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial á Lei Orçamentária do exercício de 2018, por arrecadação de convênio e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1592/2018 |
2018-04-05 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial á Lei Orçamentária do exercício de 2018, por arrecadação de convênio e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
1593/2018 |
2018-04-05 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial á Lei Orçamentária do exercício de 2018, por arrecadação de convênio e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1594/2018 |
2018-04-05 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial á Lei Orçamentária do exercício de 2018, por arrecadação de convênio e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1595/2018 |
2018-04-05 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial á Lei Orçamentária do exercício de 2018, por arrecadação de convênio e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
1596/2018 |
2018-04-05 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial á Lei Orçamentária do exercício de 2018, por arrecadação de convênio e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
1597/2018 |
2018-04-05 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial á Lei Orçamentária do exercício de 2018, por arrecadação de convênio e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
1598/2018 |
2018-04-05 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial á Lei Orçamentária do exercício de 2018, por arrecadação de convênio e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1599/2018 |
2018-04-05 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial á Lei Orçamentária do exercício de 2018, por arrecadação de convênio e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
1600/2018 |
2018-04-05 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial á Lei Orçamentária do exercício de 2018, por arrecadação de convênio e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
1601/2018 |
2018-04-05 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial á Lei Orçamentária do exercício de 2018, por arrecadação de convênio e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1602/2018 |
2018-04-05 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial á Lei Orçamentária do exercício de 2018, por arrecadação de convênio e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
1603/2018 |
2018-04-05 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial á Lei Orçamentária do exercício de 2018, por arrecadação de convênio e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1604/2018 |
2018-04-05 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial á Lei Orçamentária do exercício de 2018, por arrecadação de convênio e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
1605/2018 |
2018-04-05 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial á Lei Orçamentária do exercício de 2018, por arrecadação de convênio e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1606/2018 |
2018-04-05 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial á Lei Orçamentária do exercício de 2018, por arrecadação de convênio e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
1607/2018 |
2018-04-05 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial á Lei Orçamentária do exercício de 2018, por arrecadação de convênio e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1608/2018 |
2018-04-05 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial á Lei Orçamentária do exercício de 2018, por arrecadação de convênio e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1609/2018 |
2018-04-05 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial á Lei Orçamentária do exercício de 2018, por arrecadação de convênio e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1610/2018 |
2018-04-05 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial á Lei Orçamentária do exercício de 2018, por arrecadação de convênio e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1611/2018 |
2018-04-05 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial á Lei Orçamentária do exercício de 2018, por arrecadação de convênio e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
1612/2018 |
2018-04-05 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial á Lei Orçamentária do exercício de 2018, por arrecadação de convênio e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1613/2018 |
2018-04-05 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial á Lei Orçamentária do exercício de 2018, por arrecadação de convênio e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1614/2018 |
2018-04-05 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial á Lei Orçamentária do exercício de 2018, por arrecadação de convênio e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1615/2018 |
2018-04-05 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial á Lei Orçamentária do exercício de 2018, por arrecadação de convênio e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1616/2018 |
2018-04-05 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial á Lei Orçamentária do exercício de 2018, por arrecadação de convênio e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1617/2018 |
2018-04-05 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial á Lei Orçamentária do exercício de 2018, por arrecadação de convênio e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1618/2018 |
2018-04-05 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial á Lei Orçamentária do exercício de 2018, por arrecadação de convênio e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1619/2018 |
2018-04-05 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial á Lei Orçamentária do exercício de 2018, por arrecadação de convênio e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
1620/2018 |
2018-04-05 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial á Lei Orçamentária do exercício de 2018, por arrecadação de convênio e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1621/2018 |
2018-04-05 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial á Lei Orçamentária do exercício de 2018, por arrecadação de convênio e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1622/2018 |
2018-04-05 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial á Lei Orçamentária do exercício de 2018, por arrecadação de convênio e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1623/2018 |
2018-04-05 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial á Lei Orçamentária do exercício de 2018, por arrecadação de convênio e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1624/2018 |
2018-04-05 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial á Lei Orçamentária do exercício de 2018, por arrecadação de convênio e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1625/2018 |
2018-04-05 |
Lei |
Altera as Leis nº 664/93, 890/01, 1188/09, 1299/11 e 1377/14, cria e altera cargos, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1585/2018 |
2018-03-08 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2018 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1586/2018 |
2018-03-08 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de rua como Benedito José do Carmo |
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| norma |
1587/2018 |
2018-03-08 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias, permissionárias, contratadas ou similares a fazer serviço de reparação aos danos causados às vias, calçadas e demais passeios públicos, no âmbito do Município de Cunha, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1/2018 |
2018-02-22 |
Resolução |
Dispõe sobre alteração valores da
bolsa de estágio da Câmara
Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
1584/2018 |
2018-02-22 |
Lei |
Autoriza a concessão de reajuste aos vencimentos dos empregados públicos municipais e dá outras providências |
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| norma |
1583/2018 |
2018-02-08 |
Lei |
Dispõe sobre autorização ao poder Executivo municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, objetivando a implementação do projeto de pagamento por serviços ambientais PSA mata ciliar |
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| norma |
1575/2017 |
2017-12-27 |
Lei |
Declara de utilidade pública municipal a Igreja do Evangelho Quadrangular de Cunha, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1577/2017 |
2017-12-21 |
Lei |
Autoriza o Executivo a realizar baixa de créditos tributários prescritos no município |
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| norma |
1578/2017 |
2017-12-21 |
Lei |
Dispõe sobre as normas relativas ao comércio ambulante no município |
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| norma |
1579/2017 |
2017-12-21 |
Lei |
Autoriza Executivo a efetuar pagamento de parcelamento de débitos com a CETESB e RFB |
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