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Cunha (SP)

IBGE code3513603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cunha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3849 / 2537 / 154
Documents (with text) 3246 (3246)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 16 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 36 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 19 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 13 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 31 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 19 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 18 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 7 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 36 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 24 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 17 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 66 2010 · Norma: 41 2011 · Norma: 36 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 50 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 111 2018 · Norma: 86 2019 · Norma: 61 2020 · Norma: 52 2021 · Matéria: 307 2021 · Norma: 73 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 523 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 768 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 653 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 1,162 2025 · Norma: 170 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 436 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6540)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1538/2017 2017-07-07 Lei Altera a Lei nº 1472/2016 1 extracted
norma 1539/2017 2017-07-07 Lei Autoriza Executivo a adquirir bens e equipamentos, mediante compra direta do setor público, com dispensa de licitação, nos moldes do Art. 17, II, 'f' da Lei Federal nº 8666/1993. 1 extracted
norma 1540/2017 2017-07-07 Lei Re-parcelamento de débito com a Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo - CODASP 1 extracted
norma 1541/2017 2017-07-07 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA para inclusão de ações, projetos, atividades e elemento econômico na LOA e LDO do Município de Cunha para o exercício de 2017 1 extracted
norma 1530/2017 2017-06-22 Lei Direito de atendimento prioritário do idoso nas repartições de saúde municipais 1 extracted
norma 1535/2017 2017-06-22 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA para inclusão de ações, projetos, atividades e elemento econômico na LOA e LDO do Município de Cunha para o exercício de 2017 1 extracted
norma 1536/2017 2017-06-22 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA para inclusão de ações, projetos, atividades e elemento econômico na LOA e LDO do Município de Cunha para o exercício de 2017 1 extracted
norma 1534/2017 2017-06-13 Lei Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Cunha, para o exercício financeiro de 2018 - LDO 1 extracted
norma 2/2017 2017-06-05 Decreto Legislativo Aprovação das contas do Executivo do exercício de 2013 1 extracted
norma 1531/2017 2017-05-23 Lei Obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários oferecerem produto asséptico 1 extracted
norma 1532/2017 2017-05-23 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA para inclusão de ações, projetos, atividades e elemento econômico na LOA e LDO do Município de Cunha para o exercício de 2017 1 extracted
norma 1533/2017 2017-05-23 Lei Altera a redação do Art. 3º da Lei nº 1356/2014. Extingue uma vaga para o cargo de procurador jurídico 1 extracted
norma 8/2017 2017-05-22 Ato Normativo Dispõe sobre realização de horas extras e horário de almoço dos funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1527/2017 2017-05-10 Lei Aprova a assinatura do termo de cooperação do Executivo com a AGEVAP (Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul) para elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos 1 extracted
norma 1528/2017 2017-05-10 Lei Autoriza Executivo efetuar pagamento de débitos com o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) 1 extracted
norma 1529/2017 2017-05-10 Lei Autoriza Executivo a firmar convênio com as entidades cadastradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança 1 extracted
norma 1522/2017 2017-04-26 Lei Institui e inclui no calendário oficial de Cunha a Festa Junina da APAE 1 extracted
norma 1523/2017 2017-04-26 Lei Institui e inclui no calendário oficial de Cunha a Festa de Nossa Senhora dos Remédios 1 extracted
norma 1524/2017 2017-04-26 Lei Institui e inclui no calendário oficial de Cunha a Festa Divino Espírito Santo 1 extracted
norma 1525/2017 2017-04-26 Lei Institui e inclui no calendário oficial de Cunha a Festa do Pinhão 1 extracted
norma 1526/2017 2017-04-26 Lei Dispõe sobre alteração do Art. 1º da Lei nº 1007/2003 1 extracted
norma 1/2017 2017-04-24 Decreto Legislativo Concessão de homenagem a José Tereza (Mestre Jerome) 1 extracted
norma 1521/2017 2017-04-12 Lei Convênio e termos aditivos com o Serviço Social da Indústria SESI 1 extracted
norma 1519/2017 2017-04-06 Lei Obrigatoriedade de publicação no site eletrônico da Prefeitura e nas unidades de saúde, informações sobre os horários de atendimento médico na rede pública municipal e as datas de agendamento para consulta 1 extracted
norma 1520/2017 2017-04-06 Lei Determina que as agências bancárias do município disponibilizem bebedouros aos seus clientes e usuários 1 extracted
norma 1512/2017 2017-03-24 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA para inclusão de ações, projetos, atividades e elemento econômico na LOA e LDO do Município de Cunha para o exercício de 2017. 1 extracted
norma 1513/2017 2017-03-24 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA para inclusão de ações, projetos, atividades e elemento econômico na LOA e LDO do Município de Cunha para o exercício de 2017. 1 extracted
norma 1514/2017 2017-03-24 Lei Institui e inclui no calendário oficial de Cunha a Festa de São José e da Fundação do Município de Cunha. 1 extracted
norma 1515/2017 2017-03-24 Lei Institui e inclui no calendário oficial de Cunha a Festa do Divino Espírito Santo da Pedra Branca 1 extracted
norma 1516/2017 2017-03-24 Lei Institui e inclui no calendário oficial de Cunha a Festa Sá Mariinha das Três Pontes 1 extracted
norma 1517/2017 2017-03-24 Lei Dispõe sobre denominação de Unidade de Atendimento de Saúde na Bocaina como Vilázia Galvão da Silva 1 extracted
norma 1518/2017 2017-03-24 Lei Dispensa de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos municipais os postulantes a cargos ou empregos públicos que tenham renda familiar per capita não superior a um salário mínimo 1 extracted
norma 1508/2017 2017-03-23 Lei Pagamento de débitos com a Secretaria Estadual da Educação referente ao convênio transporte de alunos do 2º semestre de 2015 1 extracted
norma 1509/2017 2017-03-23 Lei Pagamento de débitos com a Secretaria Estadual da Educação referente ao convênio transporte de alunos do 1º semestre de 2016 1 extracted
norma 1510/2017 2017-03-23 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA para inclusão de ações, projetos, atividades e elemento econômico na LOA e LDO do Município de Cunha para o exercício de 2017. 1 extracted
norma 1511/2017 2017-03-23 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA para inclusão de ações, projetos, atividades e elemento econômico na LOA e LDO do Município de Cunha para o exercício de 2017. 1 extracted
norma 1503/2017 2017-03-10 Lei Dispõe sobre denominação de sala de atendimento em Unidade de Atendimento de Saúde do Distrito de Campos Novos como Edilmar Rodrigues Justo 1 extracted
norma 1504/2017 2017-03-10 Lei Dispõe sobre denominação de Unidade de Atendimento de Saúde no Distrito de Campos Novos como Luiz Celso Mattosinho França "Dr. Mattosinho". Revoga Lei 770/1996 1 extracted
norma 1505/2017 2017-03-10 Lei Altera o Art. 4º e acrescenta o parágrafo único à Lei nº 902/2001, que dispõe sobre a criação de diária aos servidores municipais 1 extracted
norma 1506/2017 2017-03-10 Lei Autoriza o Executivo a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, de natureza tributária e não tributária 1 extracted
norma 1507/2017 2017-03-10 Lei Institui o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI, estabelecendo a redução de juros e multas moratórios provenientes de acréscimos legais, incidentes sobre débitos tributários e não tributários existentes para com a Fazenda Pública Municipal 1 extracted
norma 1502/2017 2017-02-22 Lei Direito do idoso, das pessoas com mobilidade reduzida e das pessoas portadoras de doenças crônicas, de receber seus medicamentos de distribuição gratuita em casa 1 extracted
norma 1/2017 2017-02-06 Resolução Altera o Artigo 5º do Regimento Interno e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2017 2017-02-06 Resolução Altera o Art. 3º da Resolução nº 002/2009 1 extracted
norma 1490/2017 2017-01-25 Lei Altera os Art. 1º e 2º da Lei nº 1486/2016, que dispõe sobre reembolso de despesas de funcionários públicos, comissionados e agentes políticos 1 extracted
norma 1491/2017 2017-01-25 Lei Pagamento de parcelamento de débito com a Secretaria de Estado da Educação referente a transporte escolar - devolução contrapartida 2º semestre de 2014. 1 extracted
norma 1492/2017 2017-01-25 Lei Pagamento de parcelamento de débito com a Secretaria de Estado da Educação referente a transporte escolar - devolução contrapartida 2º semestre de 2014. 1 extracted
norma 1493/2017 2017-01-25 Lei Pagamento de parcelamento de débito com a Empresa Elektro Eletricidade e Serviços SA 1 extracted
norma 1494/2017 2017-01-25 Lei Pagamento de parcelamento de débito com o Ministério da Fazenda 1 extracted
norma 1495/2017 2017-01-25 Lei Pagamento de parcelamento de débito com o Ministério do Turismo - convênio MTUR 453/2015 1 extracted