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Cunha (SP)

IBGE code3513603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cunha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3849 / 2537 / 154
Documents (with text) 3246 (3246)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 16 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 36 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 19 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 13 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 31 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 19 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 18 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 7 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 36 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 24 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 17 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 66 2010 · Norma: 41 2011 · Norma: 36 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 50 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 111 2018 · Norma: 86 2019 · Norma: 61 2020 · Norma: 52 2021 · Matéria: 307 2021 · Norma: 73 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 523 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 768 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 653 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 1,162 2025 · Norma: 170 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 436 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6540)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1580/2017 2017-12-21 Lei Altera inciso III, do Art. 5º da Lei nº 1564/2017 1 extracted
norma 1581/2017 2017-12-21 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA para inclusão de ações, projetos, atividades e elemento econômico na LOA e LDO do Município de Cunha para o exercício de 2017 1 extracted
norma 1582/2017 2017-12-21 Lei Dispõe sobre o Código Tributário e a planta de valores genéricos do Município de Cunha 1 extracted
norma 1573/2017 2017-12-12 Lei Disciplina o sistema de transportes e passeios turísticos com veículos adaptados e normais denominados "Trenzinhos da Alegria" e dá outras providências 1 extracted
norma 1574/2017 2017-12-12 Lei Institui a participação popular na tramitação das proposições legislativas na página institucional da Câmara Municipal de Cunha 1 extracted
norma 1576/2017 2017-12-12 Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a custear a Festa de natal para as crianças carentes do Município 1 extracted
norma 10/2017 2017-12-04 Decreto Legislativo Concessão de Homenagem a Edney Gomes de Oliveira Toledo 1 extracted
norma 11/2017 2017-12-04 Decreto Legislativo Título de Cidadania Cunhense a Josiane Nazaré Silva Batista 1 extracted
norma 12/2017 2017-12-04 Decreto Legislativo Título de Cidadania Cunhense a Izabel Cristina de França Müller 1 extracted
norma 1568/2017 2017-11-24 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 2018 - LOA 1 extracted
norma 1569/2017 2017-11-24 Lei Dispõe sobre retificação, baseada em fatos historicamente comprovados, da data de comemoração do aniversário de fundação do Município de Cunha. Feriados 1 extracted
norma 1570/2017 2017-11-24 Lei Acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao Art. 4º da Lei nº 1425/2015. Plano Municipal de Educação 1 extracted
norma 1571/2017 2017-11-24 Lei Institui e inclui no calendário oficial de Cunha a Festa dos Tabernáculos 1 extracted
norma 1572/2017 2017-11-24 Lei Dispõe sobre denominação de rua como João Mariano Rodrigues. Distrito de Campos Novos 1 extracted
norma 3/2017 2017-11-20 Resolução Dispõe sobre sessão solene na Câmara Municipal para lançamento da Campanha da Fraternidade 1 extracted
norma 7/2017 2017-11-20 Decreto Legislativo Título de Cidadania Cunhense a Lázaro Antônio Rodrigues 1 extracted
norma 8/2017 2017-11-20 Decreto Legislativo Título de Cidadania Cunhense ao Padre Fábio Nogueira de Sá 1 extracted
norma 9/2017 2017-11-20 Decreto Legislativo Título de Cidadania Cunhense a Fernando Luiz Isoppo Petiti 1 extracted
norma 1563/2017 2017-11-09 Lei Dispõe sobre doação de bens ao município 1 extracted
norma 1564/2017 2017-11-09 Lei Consignação de pagamento dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da administração direta e indireta do município 1 extracted
norma 1565/2017 2017-11-09 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA para inclusão de ações, projetos, atividades e elemento econômico na LOA e LDO do Município de Cunha para o exercício de 2017 1 extracted
norma 1566/2017 2017-11-09 Lei Dispõe sobre denominação de rua como Benedito Izidoro Soares. Antiga rua 1 do Conjunto residencial Cunha B no Motor. 1 extracted
norma 1567/2017 2017-11-09 Lei Obriga os cartórios a divulgarem os casos de gratuidade e descontos nos serviços notariais garantidos pela Lei Federal nº 6015/1973 1 extracted
norma 1/2017 2017-11-08 Ação Direta de Inconstitucionalidade Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0071042-61.2013.8.26.0000 1 extracted
norma 1561/2017 2017-11-06 Lei Proíbe vender, ofertar, fornecer, entregar e permitir o consumo de bebida alcoólica em festas promovidas por escolas públicas ou particulares e/ou entidades com fins educacionais e por seus alunos, e dá outras providências correlatas - VETADA 1 extracted
norma 1549/2017 2017-10-19 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA para inclusão de ações, projetos, atividades e elemento econômico na LOA e LDO do Município de Cunha para o exercício de 2017 1 extracted
norma 1559/2017 2017-10-19 Lei Dispõe sobre o plano plurianual de investimentos do Município de Cunha/SP, para o período de 2018 a 2021 - PPA 1 extracted
norma 1560/2017 2017-10-19 Lei Institui o sistema eletrônico de escrituração fiscal 1 extracted
norma 1562/2017 2017-10-19 Lei Institui e inclui no calendário oficial de Cunha Festival de Inverno Acordes na Serra 1 extracted
norma 1550/2017 2017-10-05 Lei Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na rede municipal de saúde 1 extracted
norma 1551/2017 2017-10-05 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de banheiros em estabelecimentos públicos e privados que tenham atendimento ao público 1 extracted
norma 1552/2017 2017-10-05 Lei Institui no âmbito do município o incentivo à aprendizagem da arte de origami na rede pública municipal 1 extracted
norma 1553/2017 2017-10-05 Lei Institui e inclui no calendário oficial de Cunha o Quadrancountry Rural Gospel Fest 1 extracted
norma 1554/2017 2017-10-05 Lei Institui e inclui no calendário oficial de Cunha o Festival da Cerâmica 1 extracted
norma 1555/2017 2017-10-05 Lei Institui e inclui no calendário oficial de Cunha a Folia de Reis 1 extracted
norma 1556/2017 2017-10-05 Lei Institui e inclui no calendário oficial de Cunha Tapetes de Corpus Christ 1 extracted
norma 1557/2017 2017-10-05 Lei Institui e inclui no calendário oficial de Cunha ExpoCunha - Festa do Peão Valente 1 extracted
norma 1558/2017 2017-10-05 Lei Institui e inclui no calendário oficial de Cunha Cavalaria de São Benedito 1 extracted
norma 6/2017 2017-10-02 Decreto Legislativo Título de Cidadania Cunhense a Joás Ferreira de Oliveira 1 extracted
norma 1548/2017 2017-09-29 Lei Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1082/2005, e alterações, do Código Tributário Municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 1546/2017 2017-09-22 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA para inclusão de ações, projetos, atividades e elemento econômico na LOA e LDO do Município de Cunha para o exercício de 2017 1 extracted
norma 1547/2017 2017-09-22 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA para inclusão de ações, projetos, atividades e elemento econômico na LOA e LDO do Município de Cunha para o exercício de 2017 1 extracted
norma 1545/2017 2017-09-06 Lei Dispõe sobre revogação da Lei nº 1363/2014 1 extracted
norma 3/2017 2017-09-04 Decreto Legislativo Título de Cidadania Cunhense ao Deputado Federal Márcio Luiz Alvino de Souza 1 extracted
norma 4/2017 2017-09-04 Decreto Legislativo Título de Cidadania Cunhense a José Attílio Guimarães Grecchi 1 extracted
norma 5/2017 2017-09-04 Decreto Legislativo Título de Cidadania Cunhense ao Deputado Estadual André do Prado 1 extracted
norma 1542/2017 2017-08-24 Lei Dispõe sobre denominação de praça como Dulce Maia no Portal da Cidade 1 extracted
norma 1543/2017 2017-08-24 Lei Institui e inclui no calendário oficial de Cunha o L'Etape Brasil 1 extracted
norma 1544/2017 2017-08-24 Lei Dispõe sobre a instituição do vale-alimentação para os servidores públicos municipais em substituição à cesta básica. Revoga a Lei nº 787/1997 e nº 1390/2014 1 extracted
norma 1537/2017 2017-07-07 Lei Revoga a Lei nº 772/1997 e Lei nº 873/2001 e institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) no município 1 extracted