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Cunha (SP)

IBGE code3513603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cunha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3849 / 2537 / 154
Documents (with text) 3246 (3246)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 16 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 36 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 19 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 13 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 31 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 19 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 18 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 7 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 36 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 24 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 17 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 66 2010 · Norma: 41 2011 · Norma: 36 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 50 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 111 2018 · Norma: 86 2019 · Norma: 61 2020 · Norma: 52 2021 · Matéria: 307 2021 · Norma: 73 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 523 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 768 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 653 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 1,162 2025 · Norma: 170 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 436 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6540)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1667/2019 2019-04-04 Lei Cria o Programa "Nascente Nova" que dispõe sobre a identificação, recuperação e preservação de nascentes no âmbito do Município de Cunha/SP - VETADA 1 extracted
norma 1668/2019 2019-03-27 Lei Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.439/2015 1 extracted
norma 1669/2019 2019-03-27 Lei Autoriza abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2019, por arrecadação de convênio e dá outras providências 1 extracted
norma 1670/2019 2019-03-27 Lei Acrescenta o Art. 2ºA na Lei Municipal nº 1544/2017 1 extracted
norma 1666/2019 2019-03-15 Lei Dispõe sobre a criação de Centro de Coleta e Reciclagem de Resíduos Sólidos e dá outras providências 1 extracted
norma 1664/2019 2019-02-21 Lei Altera o nome e a nomenclatura da EMEIEF Manoel Lopes D'Assunção, bem como altera o tipo de atendimento e dá outras providências 1 extracted
norma 1665/2019 2019-02-21 Lei Dispõe sobre a divulgação dos direitos das pessoas portadoras de neoplasia maligna (câncer) e dá outras providências 1 extracted
norma 2/2019 2019-02-18 Resolução Autoriza a concessão de reajuste aos vencimentos dos funcionários públicos da Câmara 1 extracted
norma 1/2019 2019-02-04 Resolução Dispõe sobre valores de diárias dos servidores públicos da Câmara Municipal, e dá outras providências 1 extracted
norma 1663/2019 2019-01-21 Lei Altera os incisos IV e VI e inclui §4º do Art. 1º da Lei Municipal nº 1.661/2018, que dispõe sobre a criação e alteração de cargos e dá outras providências 1 extracted
norma 1660/2018 2018-12-17 Lei Dispõe sobre revogação da Lei nº 1625/2018 1 extracted
norma 1661/2018 2018-12-17 Lei Dispõe sobre alteração de cargos de provimento efetivo 1 extracted
norma 1662/2018 2018-12-17 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA para inclusão de ações, projetos, atividades e elemento econômico na LOA e LDO do Município de Cunha para o exercício de 2018 1 extracted
norma 3/2018 2018-12-14 Decreto Legislativo Reprovação das contas do Executivo do exercício de 2015 1 extracted
norma 1653/2018 2018-12-10 Lei Autoriza do Município de Cunha a celebrar convênio, firmar Termo de Parceria ou de Cooperação com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pindamonhangaba e região - SINDSERV, e dá outras providências 1 extracted
norma 1654/2018 2018-12-10 Lei Autoriza o Município de Cunha a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços 1 extracted
norma 1655/2018 2018-12-10 Lei Dispõe sobre a autorização da Prefeitura Municipal de Cunha em celebrar acordo de cooperação técnica com a empresa Elektro Eletricidade e Serviços S.A., para estabelecer termos e condições da parceria para implantação do projeto denominado "escola de eletricista". 1 extracted
norma 1656/2018 2018-12-10 Lei Dispõe sobre a autorização da Prefeitura Municipal de Cunha em celebrar acordo de cooperação técnica entre AGEVAP - Associação Pró Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, para em comum acordo celebrarem de forma conjunta atividades vinculadas à análise técnica de projeto de sistema de esgotamento sanitário da Zona Urbana do Município de Cunha. 1 extracted
norma 1657/2018 2018-12-10 Lei Cria o Programa Adote uma Árvore na Cidade de Cunha/SP e dá outras providências 1 extracted
norma 1658/2018 2018-12-10 Lei Inclui no Calendário Oficial de Cunha o MOVE 1 extracted
norma 1659/2018 2018-12-10 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 2019 - LOA 1 extracted
norma 1650/2018 2018-12-03 Lei Dispõe sobre denominação de ponte como Pedro Barbosa no bairro Jaguarão 1 extracted
norma 1651/2018 2018-11-23 Lei Dispõe sobre a criação do dia da cerveja artesanal e dá outras providências 1 extracted
norma 1652/2018 2018-11-23 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento de débitos e a parcelar saldo do convênio transporte de alunos referente ao 2º semestre de 2016 com a Secretaria de Estado da Educação e dá outras providências. 1 extracted
norma 1649/2018 2018-11-07 Lei Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento da Produção Artesanal e de Incentivo à Produção de Cervejas e Chopes Artesanais no Município de Cunha 1 extracted
norma 1647/2018 2018-08-23 Lei Dispõe sobre denominação de escola como Escola Municipal de Ensino Infantil José Mauro Coelho Veras. 1 extracted
norma 1648/2018 2018-08-23 Lei Dispõe sobre denominação de área recreativa como Primo Arthur Coelho "Arthur do Plínio" 1 extracted
norma 1643/2018 2018-08-15 Lei Dispõe sobre a criação de Centro de Coleta e Reciclagem de Resíduos Sólidos, e dá outras providências - VETADA 1 extracted
norma 1644/2018 2018-08-15 Lei Cria o Programa “Nascente Nova” que dispõe sobre a identificação, recuperação e preservação de nascentes no âmbito do Município de Cunha/SP - VETADA 1 extracted
norma 1645/2018 2018-08-15 Lei Dispõe sobre autorização para criação do Programa “Mais Jovem Cunha”, destinado a contratação de jovens para trabalhar em diversos âmbitos da administração direta e indireta do Município - VETADA 1 extracted
norma 1646/2018 2018-08-09 Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a receber doação de bem imóvel e dá outras providências. Regularização de rua 1 extracted
norma 3/2018 2018-08-06 Resolução Altera o Art. 229 do Regimento Interno. 1 extracted
norma 1640/2018 2018-06-26 Lei Proíbe vender, ofertar, fornecer e entregar bebida alcoólica em festas promovidas por escolas públicas ou particulares e/ ou entidades com fins educacionais e por seus alunos, e dá outras providências correlatas 1 extracted
norma 1641/2018 2018-06-26 Lei Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Cunha, para o exercício financeiro de 2019 - LDO 1 extracted
norma 1642/2018 2018-06-26 Lei Dispõe sobre a instituição do programa auxílio aluguel no Município de Cunha/SP e dá outras providências 1 extracted
norma 2/2018 2018-06-18 Resolução Dispõe sobre regulamentação do controle interno da Câmara 1 extracted
norma 1638/2018 2018-06-14 Lei Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Cunha e dá outras providências 1 extracted
norma 1639/2018 2018-06-14 Lei Institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, estabelecendo a redução de juros e multas moratórios provenientes de acréscimos legais, incidentes sobre débitos tributários e não tributários existentes para com a fazenda pública municipal. Revoga a Lei nº 1507/2017 e dá outras providências 1 extracted
norma 1637/2018 2018-06-13 Lei Dispõe sobre denominação de rua como Leandro Lentola - VETADA 1 extracted
norma 1636/2018 2018-06-08 Lei Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em crimes de corrupção de qualquer espécie ou em atos de improbidade administrativa 1 extracted
norma 1634/2018 2018-05-25 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA para inclusão de ações, projetos, atividades e elemento econômico na LOA e LDO do Município de Cunha para o exercício de 2018 1 extracted
norma 1635/2018 2018-05-25 Lei Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação (FME) do Município de Cunha, Estado de São Paulo, e dá outras providências 1 extracted
norma 1633/2018 2018-05-16 Lei Dispõe sobre denominação de rua como da Paraitinga - VETADA 1 extracted
norma 1632/2018 2018-05-10 Lei Altera as Leis nº 664/93, 890/01, 1188/09, 1299/11 e 1377/14, cria e altera cargos, e dá outras providências 1 extracted
norma 1631/2018 2018-04-25 Lei Dispõe sobre extinção e modificação de cargos em comissão junto ao quadro de funcionários da Câmara Municipal de Cunha e dá outras providências 1 extracted
norma 1/2018 2018-04-23 Decreto Legislativo Concessão de Homenagem à Irmã Elenice Aparecida Ferrari 1 extracted
norma 2/2018 2018-04-23 Decreto Legislativo Reprovação das contas do Executivo do exercício de 2014 1 extracted
norma 1626/2018 2018-04-12 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar débitos junto ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT 1 extracted
norma 1627/2018 2018-04-12 Lei Dispõe sobre a implantação de academias de exercício físico em praças e parques do Município de Cunha e dá outras providências. 1 extracted
norma 1628/2018 2018-04-12 Lei Institui o Programa permanente de proteção e conservação do Patrimônio Imaterial do Município de Cunha e dá outras providências 1 extracted