| norma |
1667/2019 |
2019-04-04 |
Lei |
Cria o Programa "Nascente Nova" que dispõe sobre a identificação, recuperação e preservação de nascentes no âmbito do Município de Cunha/SP - VETADA |
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| norma |
1668/2019 |
2019-03-27 |
Lei |
Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.439/2015 |
1 |
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| norma |
1669/2019 |
2019-03-27 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2019, por arrecadação de convênio e dá outras providências |
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| norma |
1670/2019 |
2019-03-27 |
Lei |
Acrescenta o Art. 2ºA na Lei Municipal nº 1544/2017 |
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| norma |
1666/2019 |
2019-03-15 |
Lei |
Dispõe sobre a criação de Centro de Coleta e Reciclagem de Resíduos Sólidos e dá outras providências |
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| norma |
1664/2019 |
2019-02-21 |
Lei |
Altera o nome e a nomenclatura da EMEIEF Manoel Lopes D'Assunção, bem como altera o tipo de atendimento e dá outras providências |
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| norma |
1665/2019 |
2019-02-21 |
Lei |
Dispõe sobre a divulgação dos direitos das pessoas portadoras de neoplasia maligna (câncer) e dá outras providências |
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| norma |
2/2019 |
2019-02-18 |
Resolução |
Autoriza a concessão de reajuste aos vencimentos dos funcionários públicos da Câmara |
1 |
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| norma |
1/2019 |
2019-02-04 |
Resolução |
Dispõe sobre valores de diárias dos servidores públicos da Câmara Municipal, e dá outras providências |
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| norma |
1663/2019 |
2019-01-21 |
Lei |
Altera os incisos IV e VI e inclui §4º do Art. 1º da Lei Municipal nº 1.661/2018, que dispõe sobre a criação e alteração de cargos e dá outras providências |
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| norma |
1660/2018 |
2018-12-17 |
Lei |
Dispõe sobre revogação da Lei nº 1625/2018 |
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| norma |
1661/2018 |
2018-12-17 |
Lei |
Dispõe sobre alteração de cargos de provimento efetivo |
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| norma |
1662/2018 |
2018-12-17 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA para inclusão de ações, projetos, atividades e elemento econômico na LOA e LDO do Município de Cunha para o exercício de 2018 |
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| norma |
3/2018 |
2018-12-14 |
Decreto Legislativo |
Reprovação das contas do Executivo do exercício de 2015 |
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| norma |
1653/2018 |
2018-12-10 |
Lei |
Autoriza do Município de Cunha a celebrar convênio, firmar Termo de Parceria ou de Cooperação com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pindamonhangaba e região - SINDSERV, e dá outras providências |
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| norma |
1654/2018 |
2018-12-10 |
Lei |
Autoriza o Município de Cunha a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços |
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| norma |
1655/2018 |
2018-12-10 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização da Prefeitura Municipal de Cunha em celebrar acordo de cooperação técnica com a empresa Elektro Eletricidade e Serviços S.A., para estabelecer termos e condições da parceria para implantação do projeto denominado "escola de eletricista". |
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| norma |
1656/2018 |
2018-12-10 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização da Prefeitura Municipal de Cunha em celebrar acordo de cooperação técnica entre AGEVAP - Associação Pró Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, para em comum acordo celebrarem de forma conjunta atividades vinculadas à análise técnica de projeto de sistema de esgotamento sanitário da Zona Urbana do Município de Cunha. |
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| norma |
1657/2018 |
2018-12-10 |
Lei |
Cria o Programa Adote uma Árvore na Cidade de Cunha/SP e dá outras providências |
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| norma |
1658/2018 |
2018-12-10 |
Lei |
Inclui no Calendário Oficial de Cunha o MOVE |
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| norma |
1659/2018 |
2018-12-10 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 2019 - LOA |
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| norma |
1650/2018 |
2018-12-03 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de ponte como Pedro Barbosa no bairro Jaguarão |
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| norma |
1651/2018 |
2018-11-23 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do dia da cerveja artesanal e dá outras providências |
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| norma |
1652/2018 |
2018-11-23 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento de débitos e a parcelar saldo do convênio transporte de alunos referente ao 2º semestre de 2016 com a Secretaria de Estado da Educação e dá outras providências. |
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| norma |
1649/2018 |
2018-11-07 |
Lei |
Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento da Produção Artesanal e de Incentivo à Produção de Cervejas e Chopes Artesanais no Município de Cunha |
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| norma |
1647/2018 |
2018-08-23 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de escola como Escola Municipal de Ensino Infantil José Mauro Coelho Veras. |
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| norma |
1648/2018 |
2018-08-23 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de área recreativa como Primo Arthur Coelho "Arthur do Plínio" |
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| norma |
1643/2018 |
2018-08-15 |
Lei |
Dispõe sobre a criação de Centro de Coleta e Reciclagem de Resíduos Sólidos, e dá outras providências - VETADA |
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| norma |
1644/2018 |
2018-08-15 |
Lei |
Cria o Programa “Nascente Nova” que dispõe sobre a identificação, recuperação e preservação de nascentes no âmbito do Município de Cunha/SP - VETADA |
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| norma |
1645/2018 |
2018-08-15 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para criação do Programa “Mais Jovem Cunha”, destinado a contratação de jovens para trabalhar em diversos âmbitos da administração direta e indireta do Município - VETADA |
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| norma |
1646/2018 |
2018-08-09 |
Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a receber doação de bem imóvel e dá outras providências. Regularização de rua |
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| norma |
3/2018 |
2018-08-06 |
Resolução |
Altera o Art. 229 do Regimento Interno. |
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| norma |
1640/2018 |
2018-06-26 |
Lei |
Proíbe vender, ofertar, fornecer e entregar bebida alcoólica em festas promovidas por escolas públicas ou particulares e/ ou entidades com fins educacionais e por seus alunos, e dá outras providências correlatas |
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| norma |
1641/2018 |
2018-06-26 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Cunha, para o exercício financeiro de 2019 - LDO |
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| norma |
1642/2018 |
2018-06-26 |
Lei |
Dispõe sobre a instituição do programa auxílio aluguel no Município de Cunha/SP e dá outras providências |
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| norma |
2/2018 |
2018-06-18 |
Resolução |
Dispõe sobre regulamentação do controle interno da Câmara |
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| norma |
1638/2018 |
2018-06-14 |
Lei |
Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Cunha e dá outras providências |
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| norma |
1639/2018 |
2018-06-14 |
Lei |
Institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, estabelecendo a redução de juros e multas moratórios provenientes de acréscimos legais, incidentes sobre débitos tributários e não tributários existentes para com a fazenda pública municipal. Revoga a Lei nº 1507/2017 e dá outras providências |
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| norma |
1637/2018 |
2018-06-13 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de rua como Leandro Lentola - VETADA |
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| norma |
1636/2018 |
2018-06-08 |
Lei |
Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em crimes de corrupção de qualquer espécie ou em atos de improbidade administrativa |
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| norma |
1634/2018 |
2018-05-25 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA para inclusão de ações, projetos, atividades e elemento econômico na LOA e LDO do Município de Cunha para o exercício de 2018 |
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| norma |
1635/2018 |
2018-05-25 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação (FME) do Município de Cunha, Estado de São Paulo, e dá outras providências |
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| norma |
1633/2018 |
2018-05-16 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de rua como da Paraitinga - VETADA |
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| norma |
1632/2018 |
2018-05-10 |
Lei |
Altera as Leis nº 664/93, 890/01, 1188/09, 1299/11 e 1377/14, cria e altera cargos, e dá outras providências |
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| norma |
1631/2018 |
2018-04-25 |
Lei |
Dispõe sobre extinção e modificação de cargos em comissão junto ao quadro de funcionários da Câmara Municipal de Cunha e dá outras providências |
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| norma |
1/2018 |
2018-04-23 |
Decreto Legislativo |
Concessão de Homenagem à Irmã Elenice Aparecida Ferrari |
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| norma |
2/2018 |
2018-04-23 |
Decreto Legislativo |
Reprovação das contas do Executivo do exercício de 2014 |
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| norma |
1626/2018 |
2018-04-12 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar débitos junto ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT |
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| norma |
1627/2018 |
2018-04-12 |
Lei |
Dispõe sobre a implantação de academias de exercício físico em praças e parques do Município de Cunha e dá outras providências. |
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| norma |
1628/2018 |
2018-04-12 |
Lei |
Institui o Programa permanente de proteção e conservação do Patrimônio Imaterial do Município de Cunha e dá outras providências |
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