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Cunha (SP)

IBGE code3513603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cunha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3849 / 2537 / 154
Documents (with text) 3246 (3246)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 16 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 36 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 19 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 13 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 31 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 19 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 18 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 7 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 36 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 24 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 17 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 66 2010 · Norma: 41 2011 · Norma: 36 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 50 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 111 2018 · Norma: 86 2019 · Norma: 61 2020 · Norma: 52 2021 · Matéria: 307 2021 · Norma: 73 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 523 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 768 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 653 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 1,162 2025 · Norma: 170 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 436 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6540)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1496/2017 2017-01-25 Lei Pagamento de parcelamento de débito com o Ministério do Turismo - convênio MTUR 456/2015 1 extracted
norma 1497/2017 2017-01-25 Lei Cria a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município de Cunha, nos termos do parágrafo único do Art. 75 da Lei Orgânica do Município 1 extracted
norma 1498/2017 2017-01-25 Lei Dispõe sobre alteração de cargos de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração. Altera Lei nº 1188/2009 e nº 1250/2009 1 extracted
norma 1499/2017 2017-01-25 Lei Autoriza Executivo firmar instrumento de cooperação com municípios limítrofes visando a abertura, recuperação e conservação de rodovias vicinais 1 extracted
norma 1500/2017 2017-01-25 Lei Revoga a Lei nº 1411/2015, que dispõe sobre adoção de medidas para cobrança da dívida ativa do município 1 extracted
norma 1501/2017 2017-01-25 Lei Revoga a Lei nº 1446/2015, que normatiza o sistema municipal de ensino do município 1 extracted
norma 1489/2017 2017-01-24 Lei Dispõe sobre aumento dos vencimentos dos servidores públicos municipais 1 extracted
norma 1485/2016 2016-11-28 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 2017 - LOA 1 extracted
norma 1487/2016 2016-11-28 Lei Altera o Art. 1º da Lei nº1483/2016. Rua do Cedro 1 extracted
norma 1488/2016 2016-11-28 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA para inclusão de ações, projetos, atividades e elemento econômico na LOA e LDO do Município de Cunha para o exercício de 2016. 1 extracted
norma 1484/2016 2016-11-11 Lei Altera Lei nº 1482/2016 1 extracted
norma 1486/2016 2016-11-11 Lei Autoriza Executivo a efetuar o reembolso de despesas de funcionários públicos efetivos e comissionados 1 extracted
norma 1482/2016 2016-09-28 Lei Dispõe sobre denominação de estrada como Sebastião Gonçalves Ribeiro 1 extracted
norma 1483/2016 2016-09-28 Lei Dispõe sobre denominação de rua como Do Cedro 1 extracted
norma 1478/2016 2016-09-09 Lei Dispõe sobre denominação de rua como José João do Carmo Filho 1 extracted
norma 1479/2016 2016-09-09 Lei Dispõe sobre fixação da remuneração do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais. Subsídio 1 extracted
norma 1480/2016 2016-09-09 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA para inclusão de ações, projetos, atividades e elemento econômico na LOA e LDO do Município de Cunha para o exercício de 2016. 1 extracted
norma 1481/2016 2016-09-09 Lei Altera o caput do Art. 3º da Lei nº 1453/2016. 1 extracted
norma 1/2016 2016-09-05 Resolução Fixação dos subsídios dos vereadores e presidente da Câmara 1 extracted
norma 1477/2016 2016-08-24 Lei Dispõe sobre a política municipal de turismo. Institui o Fundo Municipal de Turismo FUMTUR. Define as atribuições da administração pública municipal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico. Plano Diretor de Turismo 1 extracted
norma 1475/2016 2016-06-23 Lei Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Cunha, para o exercício financeiro de 2017 - LDO 1 extracted
norma 1476/2016 2016-06-23 Lei Dispõe sobre serviços de moto-taxi no município 1 extracted
norma 1470/2016 2016-06-10 Lei Proibição de realização de leilões para alienação de bens públicos no período de 180 dias antes das eleições municipais 1 extracted
norma 1473/2016 2016-06-09 Lei Dispõe sobre a permissão de uso de passeio público fronteiriço a bares, confeitarias, restaurantes, lanchonetes e assemelhados, para colocação de toldos, mesas e cadeiras 1 extracted
norma 1474/2016 2016-06-09 Lei Dispõe sobre disponibilidade de caixas eletrônicos adaptados aos cadeirantes 1 extracted
norma 1471/2016 2016-05-19 Lei Dispõe sobre o provimento de cargos em comissão e assessoramento, por servidores de carreira, no âmbito da administração municipal 1 extracted
norma 1472/2016 2016-05-19 Lei Celebração de termo de cessão de uso de instalações de retransmissão de TV do município 1 extracted
norma 1469/2016 2016-05-05 Lei Dispõe sobre vedações para nomeações de cargos em comissão, no âmbito dos Poderes Legislativo e Executivo do Município 1 extracted
norma 1465/2016 2016-04-28 Lei Altera a Lei nº 1437/2015 e revoga a Lei nº 888/2001 1 extracted
norma 1466/2016 2016-04-28 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA para inclusão de ações, projetos, atividades e elemento econômico na LOA e LDO do Município de Cunha para o exercício de 2016. 1 extracted
norma 1467/2016 2016-04-28 Lei Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo junto ao quadro II do anexo IV da Lei nº 664/1993 1 extracted
norma 1468/2016 2016-04-28 Lei Autoriza Executivo a efetuar reembolso de despesas de funcionários públicos efetivos e comissionados 1 extracted
norma 1464/2016 2016-04-07 Lei Acrescenta os parágrafos 3º e 4º ao Art. 95 da Lei nº 1250/2009, plano de cargos, carreiras e valorização do magistério 1 extracted
norma 1/2016 2016-04-04 Decreto Legislativo Concessão de Homenagem a Luiz Felipe Fialho 1 extracted
norma 1459/2016 2016-03-24 Lei Dispõe sobre o fechamento controlado do tráfego de veículos estranhos aos moradores de vilas, ruas sem saída, rua e travessas com características de ruas sem saída 1 extracted
norma 1460/2016 2016-03-23 Lei Dispõe sobre denominação de rua como Dos Ipês 1 extracted
norma 1461/2016 2016-03-23 Lei Dispõe sobre denominação de rua como Dos Eucaliptos 1 extracted
norma 1462/2016 2016-03-23 Lei Dispõe sobre denominação de rua como Dos Jacarandás 1 extracted
norma 1463/2016 2016-03-23 Lei Altera denominação da rua Said Kandir para Dos Ceramistas. Revoga Lei nº 922/2002 1 extracted
norma 1456/2016 2016-03-21 Lei Denomina o prédio da Câmara Municipal como Palácio Senador Alfredo Casemiro da Rocha 1 extracted
norma 1457/2016 2016-03-21 Lei Dispõe sobre denominação de rua como João Dias. Antiga rua 6 1 extracted
norma 1458/2016 2016-03-21 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA para inclusão de ações, projetos, atividades e elemento econômico na LOA e LDO do Município de Cunha para o exercício de 2016. 1 extracted
norma 1451/2016 2016-02-17 Lei Proposta de alteração da Lei nº 1102/2006, que cria o Conselho Municipal de Turismo COMTUR 1 extracted
norma 1452/2016 2016-02-17 Lei Dispõe sobre a comercialização de alimentos em áreas públicas e particulares - Food trucks 1 extracted
norma 1453/2016 2016-02-17 Lei Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Educação FME 1 extracted
norma 1454/2016 2016-02-17 Lei Inclui o Hino Municipal de Cunha na Lei nº 1425/2015, Plano Municipal de Educação 1 extracted
norma 1455/2016 2016-02-17 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA para inclusão de ações, projetos, atividades e elemento econômico na LOA e LDO do Município de Cunha para o exercício de 2016. 1 extracted
norma 1449/2016 2016-02-04 Lei Dispõe sobre aumento dos vencimentos dos servidores públicos municipais 1 extracted
norma 1450/2016 2016-02-04 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA para inclusão de ações, projetos, atividades e elemento econômico na LOA e LDO do Município de Cunha para o exercício de 2016. 1 extracted
norma 1448/2015 2015-12-14 Lei Altera o Art. 2º da Lei nº 1401/2014 1 extracted