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Cunha (SP)

IBGE code3513603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cunha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3849 / 2537 / 154
Documents (with text) 3246 (3246)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 16 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 36 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 19 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 13 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 31 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 19 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 18 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 7 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 36 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 24 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 17 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 66 2010 · Norma: 41 2011 · Norma: 36 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 50 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 111 2018 · Norma: 86 2019 · Norma: 61 2020 · Norma: 52 2021 · Matéria: 307 2021 · Norma: 73 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 523 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 768 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 653 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 1,162 2025 · Norma: 170 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 436 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6540)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1394/2014 2014-12-11 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 2015 - LOA 1 extracted
norma 1399/2014 2014-12-09 Lei Autoriza o Município a promover apuração administrativa, por acidentes de trânsito em veículos da frota municipal. Dispõe ainda sobre o procedimento a ser adotado para a responsabilização do servidor público 1 extracted
norma 1400/2014 2014-12-09 Lei Autoriza o Município a promover, via administrativa, a indenização por acidentes de trânsito. Dispõe sobre o procedimento a ser adotado para a responsabilização do servidor público 1 extracted
norma 1401/2014 2014-12-09 Lei Dispõe sobre a responsabilidade por valores referentes às multas de trânsito decorrentes de infrações cometidas por servidor público na condução de veículos oficiais 1 extracted
norma 1402/2014 2014-12-09 Lei Dispõe sobre a eleição dos conselheiros tutelares, as atribuições e o funcionamento do Conselho Tutelar 1 extracted
norma 1403/2014 2014-12-04 Lei Denominação de estrada como Vicente Felippe "Miriti" 1 extracted
norma 1395/2014 2014-11-19 Lei Estabelece padrões e critérios para a implantação de ondulações (redutores de velocidade) e sonorizadores nas vias públicas do município 1 extracted
norma 1396/2014 2014-11-19 Lei Dispõe sobre denominação de conjunto habitacional como José de Oliveira Queiróz 1 extracted
norma 1397/2014 2014-11-19 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA para inclusão de ações, projetos, atividades e elemento econômico na LOA e LDO do Município de Cunha para o exercício de 2014. 1 extracted
norma 1398/2014 2014-11-19 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA para inclusão de ações, projetos, atividades e elemento econômico na LOA e LDO do Município de Cunha para o exercício de 2014. 1 extracted
norma 8/2014 2014-11-17 Decreto Legislativo Título de Cidadania Cunhense a Ricardo Santa Clara Kalil 1 extracted
norma 1393/2014 2014-11-05 Lei Abertura de crédito adicional suplementar à LOA exercício 2014 1 extracted
norma 1/2014 2014-11-03 Emenda à Lei Orgânica Acrescenta parágrafo único e incisos ao Art. 128 da Lei Orgânica Municipal. Afastamento de servidor para mandato classista em sindicato 1 extracted
norma 1391/2014 2014-10-01 Lei Abertura de crédito adicional suplementar à LOA exercício 2014 1 extracted
norma 1392/2014 2014-10-01 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA para inclusão de ações, projetos, atividades e elemento econômico na LOA e LDO do Município de Cunha para o exercício de 2014. 1 extracted
norma 1390/2014 2014-09-22 Lei Altera relação de alimentos instituídos pela Lei nº 787/1997, que instituiu a cesta básica a servidores municipais 1 extracted
norma 6/2014 2014-09-15 Decreto Legislativo Título de Cidadania Cunhense a Florisvaldo da Rocha Silva 1 extracted
norma 7/2014 2014-09-15 Decreto Legislativo Título de Cidadania Cunhense ao Padre Amauri Gaioso 1 extracted
norma 1388/2014 2014-09-10 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA para inclusão de ações, projetos, atividades e elemento econômico na LOA e LDO do Município de Cunha para o exercício de 2014. 1 extracted
norma 1389/2014 2014-09-10 Lei Altera nível de escolaridade do cargo de oficial de procuradoria criado pela Lei nº 1379/2014 1 extracted
norma 1384/2014 2014-09-03 Lei Dispõe sobre denominação de rua como Maria Catarina Záccaro Barbeta. Antiga rua 10 do loteamento parque nova cunha 1 extracted
norma 1385/2014 2014-09-03 Lei Dispõe sobre denominação de rua como Horlando Barbeta. Antiga rua 11 do loteamento parque nova cunha 1 extracted
norma 1386/2014 2014-09-03 Lei Dispõe sobre denominação de rua como José Barbeta. Antiga rua 12 do loteamento parque nova cunha 1 extracted
norma 1387/2014 2014-09-03 Lei Abertura de crédito adicional suplementar à LOA exercício 2014 1 extracted
norma 1381/2014 2014-08-13 Lei Abertura de crédito adicional especial à LOA exercício 2014 1 extracted
norma 1382/2014 2014-08-13 Lei Abertura de crédito adicional especial à LOA exercício 2014 1 extracted
norma 1383/2014 2014-08-13 Lei Abertura de crédito adicional especial à LOA exercício 2014 1 extracted
norma 1380/2014 2014-08-07 Lei Obrigatoriedade de realização de avaliação auditiva nas crianças matriculadas no ensino regular da rede municipal de educação 1 extracted
norma 4/2014 2014-08-04 Decreto Legislativo Título de Cidadania Cunhense a José Eduardo Fagundes Renoldi 1 extracted
norma 5/2014 2014-08-04 Decreto Legislativo Título de Cidadania Cunhense a Geancarlo Fagundes Renoldi 1 extracted
norma 1374/2014 2014-07-30 Lei Abertura de crédito adicional suplementar à LOA exercício 2014 1 extracted
norma 1375/2014 2014-07-30 Lei Gratificação a funcionário que atuar como pregoeiro 1 extracted
norma 1376/2014 2014-07-30 Lei Dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo junto ao anexo I da Lei nº 664/1993 1 extracted
norma 1377/2014 2014-07-30 Lei Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo junto ao anexo I da Lei nº 1250/2009 1 extracted
norma 1378/2014 2014-07-30 Lei Gratificação servidor que atuar como membro do controle interno 1 extracted
norma 1379/2014 2014-07-30 Lei Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo junto ao anexo I da Lei nº 664/1993 1 extracted
norma 1/2014 2014-07-21 Ação Direta de Inconstitucionalidade Ação direta de inconstitucionalidade nº 2007857-78.2014.8.26.0000 1 extracted
norma 1373/2014 2014-06-26 Lei Abertura de crédito adicional suplementar à LOA exercício 2014 1 extracted
norma 1368/2014 2014-06-05 Lei Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Cunha, para o exercício financeiro de 2015 - LDO 1 extracted
norma 1369/2014 2014-06-05 Lei Convênio como Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, visando cessão de estagiários de direito para prestação de serviços junto ao Fórum , especialmente execuções fiscais municipais 1 extracted
norma 1370/2014 2014-06-05 Lei Obrigatoriedade de permanência de ambulância de resgate e de profissional da área da saúde em ginásios e estádios municipais onde estiverem acontecendo eventos esportivos realizados pelo poder público 1 extracted
norma 1371/2014 2014-06-05 Lei Dispõe sobre denominação de rua como Joaquim Leopoldo dos Santos 1 extracted
norma 1372/2014 2014-06-05 Lei Isenção pagamento IPTU, ITBI, ISS e todas as taxas que digam respeito a pessoa física dos contribuintes portadores de AIDS, câncer ou doenças degenerativas crônicas 1 extracted
norma 1/2014 2014-06-03 Decreto Legislativo Título de Cidadania Cunhense a Kátia Rosa de Moura Campos Tanajura 1 extracted
norma 2/2014 2014-06-03 Decreto Legislativo Aprovação das contas do Executivo do exercício de 2010 1 extracted
norma 3/2014 2014-06-03 Decreto Legislativo Aprovação das contas do Executivo do exercício de 2011 1 extracted
norma 1366/2014 2014-05-27 Lei Convênio com a Secretaria Estadual de Cultura para criação da Praça Cultural 1 extracted
norma 1367/2014 2014-05-27 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA para inclusão de ações, projetos, atividades e elemento econômico na LOA e LDO do Município de Cunha para o exercício de 2014. 1 extracted
norma 1363/2014 2014-05-05 Lei Aprovação do regulamento pelas equipes participantes de eventos esportivos organizados pelo poder público municipal 1 extracted
norma 1364/2014 2014-05-05 Lei Autoriza o Executivo a premiar os vencedores dos campeonatos municipais de futebol 1 extracted