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Cunha (SP)

IBGE code3513603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cunha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3849 / 2537 / 154
Documents (with text) 3246 (3246)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 16 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 36 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 19 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 13 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 31 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 19 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 18 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 7 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 36 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 24 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 17 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 66 2010 · Norma: 41 2011 · Norma: 36 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 50 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 111 2018 · Norma: 86 2019 · Norma: 61 2020 · Norma: 52 2021 · Matéria: 307 2021 · Norma: 73 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 523 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 768 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 653 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 1,162 2025 · Norma: 170 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 436 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6540)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1365/2014 2014-05-05 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA para inclusão de ações, projetos, atividades e elemento econômico na LOA e LDO do Município de Cunha para o exercício de 2014. 1 extracted
norma 3/2014 2014-04-25 Ação Direta de Inconstitucionalidade Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0187539-61.2013.8.26.0000 (TJSP). Omissão. Ausência de previsão, na LOM, de afastamento de servidor público municipal para desempenho de mandato classista em sindicato (Art. 125, §1º da CE) 1 extracted
norma 1362/2014 2014-04-22 Lei Altera vagas do cargo efetivo de monitor da casa abrigo no anexo I da Lei nº 664/1993 1 extracted
norma 1360/2014 2014-04-11 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA para inclusão de ações, projetos, atividades e elemento econômico na LOA e LDO do Município de Cunha para o exercício de 2014. 1 extracted
norma 1361/2014 2014-04-11 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA para inclusão de ações, projetos, atividades e elemento econômico na LOA e LDO do Município de Cunha para o exercício de 2014. 1 extracted
norma 1359/2014 2014-03-27 Lei Celebração de convênio e obrigatoriedade de curso de primeiros socorros por funcionários de creches e pré-escolas do município 1 extracted
norma 1358/2014 2014-03-12 Lei Cumprimento das obrigações de oferta de moradia e alimentação pelo município aos médicos participantes do projeto Mais Médicos para o Brasil 1 extracted
norma 2/2014 2014-02-24 Ação Direta de Inconstitucionalidade Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0183181-53.2013.8.26.0000 (TJSP). §5º do Art. 46 da LOM, introduzido através da Resolução nº 002/2011 de 05/09/2011 1 extracted
norma 1357/2014 2014-02-18 Lei Dispõe sobre aumento dos vencimentos dos servidores públicos municipais 1 extracted
norma 1356/2014 2014-02-13 Lei Cria cargo de provimento efetivo e altera vagas de cargos constantes do anexo I da Lei nº 664/1993 1 extracted
norma 1355/2013 2013-12-24 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 2014 - LOA 1 extracted
norma 1354/2013 2013-12-20 Lei Dispõe sobre a data da fundação do Município de Cunha. Povoado Falcão 19/03/1724 1 extracted
norma 1352/2013 2013-10-25 Lei Dispõe sobre o plano plurianual de investimentos do Município de Cunha/SP, para o período de 2014 a 2017 - PPA 1 extracted
norma 1353/2013 2013-10-25 Lei Dispõe sobre aumento dos vencimentos dos servidores públicos municipais 1 extracted
norma 1348/2013 2013-09-27 Lei Dispõe sobre denominação de estrada como Alvim José Monteiro 1 extracted
norma 1349/2013 2013-09-27 Lei Obrigatoriedade de colocação de painel nas portas das farmácias e drogarias informando qual se encontra de plantão nos finais de semana e feriados 1 extracted
norma 1350/2013 2013-09-27 Lei Dispõe sobre denominação de travessa como Antônio Amaro dos Santos "Toninho Pepino" 1 extracted
norma 1351/2013 2013-09-27 Lei Convênio com o Juízo da 43ª Zona Eleitoral para instalação de cartório eleitoral 1 extracted
norma 1346/2013 2013-09-20 Lei Dispõe sobre alteração do Código Tributário Municipal - VETADA 1 extracted
norma 1347/2013 2013-09-16 Lei Altera número de vagas de cargos da Lei nº 664/1993 1 extracted
norma 1345/2013 2013-08-29 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA para inclusão de ações, projetos, atividades e elemento econômico na LOA e LDO do Município de Cunha para o exercício de 2013. 1 extracted
norma 1337/2013 2013-06-20 Lei Dispõe sobre a criação do comitê das águas no município de Cunha CAMC 1 extracted
norma 1338/2013 2013-06-20 Lei Obrigatoriedade de serem feitos exames de diabetes e pressão alta em todos os alunos no início do ano letivo nas escolas do município 1 extracted
norma 1339/2013 2013-06-20 Lei Programa de Silêncio Urbano PSIU do município de Cunha 1 extracted
norma 1340/2013 2013-06-20 Lei Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Cunha, para o exercício financeiro de 2014 - LDO 1 extracted
norma 1341/2013 2013-06-20 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA para inclusão de ações, projetos, atividades e elemento econômico na LOA e LDO do Município de Cunha para o exercício de 2013. 1 extracted
norma 1342/2013 2013-06-20 Lei Altera os Art. 1º e 4º da Lei nº 1248/2009, que autoriza a concessão de direito real de uso para edificação e implantação de parque Cultural de cerâmica 1 extracted
norma 1343/2013 2013-06-20 Lei Cria cargo de provimento em comissão de assessor jurídico, altera vagas do cargo de chefe de obras e serviços públicos, junto à Lei nº 664/1993 1 extracted
norma 1344/2013 2013-06-20 Lei Convênio com a Fundação Procon/SP, para implantação de órgão municipal de proteção e defesa do consumidor. Cria cargo de Chefe do Procon 1 extracted
norma 1334/2013 2013-05-07 Lei Obriga agências bancárias a isolarem visualmente o atendimento de seus usuários das pessoas que aguardam atendimento 1 extracted
norma 1335/2013 2013-05-07 Lei Dispõe sobre denominação de rua como Maria Francisca de Jesus 1 extracted
norma 1336/2013 2013-05-07 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA para inclusão de ações, projetos, atividades e elemento econômico na LOA e LDO do Município de Cunha para o exercício de 2013. 1 extracted
norma 1331/2013 2013-04-25 Lei Dispõe sobre denominação do prédio do Fundo Social de Solidariedade como Nadir Vaz da Silva Monteiro no Cajuru 1 extracted
norma 1332/2013 2013-04-24 Lei Isenção de multa e de juros aos créditos da Fazenda Pública Municipal, de natureza tributária ou não, excetuados os decorrentes de multa pro infração à legislação de trânsito e à legislação ambiental, vencidos até 31/12/2012, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não. 1 extracted
norma 1333/2013 2013-04-24 Lei Reforma parcialmente a estrutura organizacional do Município de Cunha. Extingue Secretaria de Educação, Esportes, Lazer, Turismo e Cultura. Cria Secretaria de Educação, Esportes e Lazer e Secretaria de Turismo e Cultura 1 extracted
norma 1330/2013 2013-04-10 Lei Convênio para o Município participar do Programa Banco do Povo Paulista, destinado à concessão de créditos a micro empreendedores do setor formal ou informal 1 extracted
norma 1328/2013 2013-04-02 Lei Cria cargos efetivos e comissionados junto à Lei nº 664/1993 1 extracted
norma 1329/2013 2013-04-02 Lei Autoriza Executivo a alienar por termo de permissão de uso, a título precário e por prazo indeterminado, parte de bem imóvel que especifica, à Premier Educacional Ltda., visando à instalação e o funcionamento do Polo de Apoio Presencial da Universidade Anhanguera - Uniderp 1 extracted
norma 1327/2013 2013-03-07 Lei Acrescenta parágrafo único ao Art. 1º da Lei nº 1313/2012, que autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel, por cessão de uso, à Fazenda do Estado de São Paulo, destinado à instalação do Destacamento da Polícia Militar do Estado de São Paulo 1 extracted
norma 1324/2013 2013-02-20 Lei Regula o acesso pleno a informações dos órgão públicos do Município de Cunha e cria o Conselho Conjunto de Gestão da Transparência 1 extracted
norma 1325/2013 2013-02-20 Lei Cria cargos em comissão junto ao Anexo II da Lei nº 664/1993 1 extracted
norma 1326/2013 2013-02-18 Lei Autoriza Executivo firmar convênio com o Estado de São Paulo, com vistas à execução de obras, no âmbito do Programa Água Limpa 1 extracted
norma 1323/2012 2012-12-17 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 2013 - LOA 1 extracted
norma 6/2012 2012-10-30 Decreto Legislativo Título de Cidadania Cunhense a Bento Simões Machado 1 extracted
norma 1319/2012 2012-08-28 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA para inclusão de ações, projetos, atividades e elemento econômico na LOA e LDO do Município de Cunha para o exercício de 2012. 1 extracted
norma 1322/2012 2012-08-08 Lei Autoriza alienação de imóvel que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo CDHU 1 extracted
norma 1317/2012 2012-07-24 Lei Dispõe sobre fixação da remuneração do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais. Subsídio 1 extracted
norma 1318/2012 2012-07-16 Lei Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Cunha, para o exercício financeiro de 2013 - LDO 1 extracted
norma 1320/2012 2012-07-16 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA para inclusão de ações, projetos, atividades e elemento econômico na LOA e LDO do Município de Cunha para o exercício de 2012. 1 extracted
norma 1321/2012 2012-07-16 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA para inclusão de ações, projetos, atividades e elemento econômico na LOA e LDO do Município de Cunha para o exercício de 2012. 1 extracted