| norma |
1365/2014 |
2014-05-05 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA para inclusão de ações, projetos, atividades e elemento econômico na LOA e LDO do Município de Cunha para o exercício de 2014. |
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| norma |
3/2014 |
2014-04-25 |
Ação Direta de Inconstitucionalidade |
Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0187539-61.2013.8.26.0000 (TJSP). Omissão. Ausência de previsão, na LOM, de afastamento de servidor público municipal para desempenho de mandato classista em sindicato (Art. 125, §1º da CE) |
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| norma |
1362/2014 |
2014-04-22 |
Lei |
Altera vagas do cargo efetivo de monitor da casa abrigo no anexo I da Lei nº 664/1993 |
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| norma |
1360/2014 |
2014-04-11 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA para inclusão de ações, projetos, atividades e elemento econômico na LOA e LDO do Município de Cunha para o exercício de 2014. |
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| norma |
1361/2014 |
2014-04-11 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA para inclusão de ações, projetos, atividades e elemento econômico na LOA e LDO do Município de Cunha para o exercício de 2014. |
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| norma |
1359/2014 |
2014-03-27 |
Lei |
Celebração de convênio e obrigatoriedade de curso de primeiros socorros por funcionários de creches e pré-escolas do município |
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| norma |
1358/2014 |
2014-03-12 |
Lei |
Cumprimento das obrigações de oferta de moradia e alimentação pelo município aos médicos participantes do projeto Mais Médicos para o Brasil |
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| norma |
2/2014 |
2014-02-24 |
Ação Direta de Inconstitucionalidade |
Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0183181-53.2013.8.26.0000 (TJSP). §5º do Art. 46 da LOM, introduzido através da Resolução nº 002/2011 de 05/09/2011 |
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| norma |
1357/2014 |
2014-02-18 |
Lei |
Dispõe sobre aumento dos vencimentos dos servidores públicos municipais |
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| norma |
1356/2014 |
2014-02-13 |
Lei |
Cria cargo de provimento efetivo e altera vagas de cargos constantes do anexo I da Lei nº 664/1993 |
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| norma |
1355/2013 |
2013-12-24 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 2014 - LOA |
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| norma |
1354/2013 |
2013-12-20 |
Lei |
Dispõe sobre a data da fundação do Município de Cunha. Povoado Falcão 19/03/1724 |
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| norma |
1352/2013 |
2013-10-25 |
Lei |
Dispõe sobre o plano plurianual de investimentos do Município de Cunha/SP, para o período de 2014 a 2017 - PPA |
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| norma |
1353/2013 |
2013-10-25 |
Lei |
Dispõe sobre aumento dos vencimentos dos servidores públicos municipais |
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| norma |
1348/2013 |
2013-09-27 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de estrada como Alvim José Monteiro |
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| norma |
1349/2013 |
2013-09-27 |
Lei |
Obrigatoriedade de colocação de painel nas portas das farmácias e drogarias informando qual se encontra de plantão nos finais de semana e feriados |
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| norma |
1350/2013 |
2013-09-27 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de travessa como Antônio Amaro dos Santos "Toninho Pepino" |
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| norma |
1351/2013 |
2013-09-27 |
Lei |
Convênio com o Juízo da 43ª Zona Eleitoral para instalação de cartório eleitoral |
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| norma |
1346/2013 |
2013-09-20 |
Lei |
Dispõe sobre alteração do Código Tributário Municipal - VETADA |
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| norma |
1347/2013 |
2013-09-16 |
Lei |
Altera número de vagas de cargos da Lei nº 664/1993 |
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| norma |
1345/2013 |
2013-08-29 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA para inclusão de ações, projetos, atividades e elemento econômico na LOA e LDO do Município de Cunha para o exercício de 2013. |
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| norma |
1337/2013 |
2013-06-20 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do comitê das águas no município de Cunha CAMC |
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| norma |
1338/2013 |
2013-06-20 |
Lei |
Obrigatoriedade de serem feitos exames de diabetes e pressão alta em todos os alunos no início do ano letivo nas escolas do município |
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| norma |
1339/2013 |
2013-06-20 |
Lei |
Programa de Silêncio Urbano PSIU do município de Cunha |
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| norma |
1340/2013 |
2013-06-20 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Cunha, para o exercício financeiro de 2014 - LDO |
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| norma |
1341/2013 |
2013-06-20 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA para inclusão de ações, projetos, atividades e elemento econômico na LOA e LDO do Município de Cunha para o exercício de 2013. |
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| norma |
1342/2013 |
2013-06-20 |
Lei |
Altera os Art. 1º e 4º da Lei nº 1248/2009, que autoriza a concessão de direito real de uso para edificação e implantação de parque Cultural de cerâmica |
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| norma |
1343/2013 |
2013-06-20 |
Lei |
Cria cargo de provimento em comissão de assessor jurídico, altera vagas do cargo de chefe de obras e serviços públicos, junto à Lei nº 664/1993 |
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| norma |
1344/2013 |
2013-06-20 |
Lei |
Convênio com a Fundação Procon/SP, para implantação de órgão municipal de proteção e defesa do consumidor. Cria cargo de Chefe do Procon |
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| norma |
1334/2013 |
2013-05-07 |
Lei |
Obriga agências bancárias a isolarem visualmente o atendimento de seus usuários das pessoas que aguardam atendimento |
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| norma |
1335/2013 |
2013-05-07 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de rua como Maria Francisca de Jesus |
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| norma |
1336/2013 |
2013-05-07 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA para inclusão de ações, projetos, atividades e elemento econômico na LOA e LDO do Município de Cunha para o exercício de 2013. |
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| norma |
1331/2013 |
2013-04-25 |
Lei |
Dispõe sobre denominação do prédio do Fundo Social de Solidariedade como Nadir Vaz da Silva Monteiro no Cajuru |
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| norma |
1332/2013 |
2013-04-24 |
Lei |
Isenção de multa e de juros aos créditos da Fazenda Pública Municipal, de natureza tributária ou não, excetuados os decorrentes de multa pro infração à legislação de trânsito e à legislação ambiental, vencidos até 31/12/2012, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não. |
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| norma |
1333/2013 |
2013-04-24 |
Lei |
Reforma parcialmente a estrutura organizacional do Município de Cunha. Extingue Secretaria de Educação, Esportes, Lazer, Turismo e Cultura. Cria Secretaria de Educação, Esportes e Lazer e Secretaria de Turismo e Cultura |
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| norma |
1330/2013 |
2013-04-10 |
Lei |
Convênio para o Município participar do Programa Banco do Povo Paulista, destinado à concessão de créditos a micro empreendedores do setor formal ou informal |
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| norma |
1328/2013 |
2013-04-02 |
Lei |
Cria cargos efetivos e comissionados junto à Lei nº 664/1993 |
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| norma |
1329/2013 |
2013-04-02 |
Lei |
Autoriza Executivo a alienar por termo de permissão de uso, a título precário e por prazo indeterminado, parte de bem imóvel que especifica, à Premier Educacional Ltda., visando à instalação e o funcionamento do Polo de Apoio Presencial da Universidade Anhanguera - Uniderp |
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| norma |
1327/2013 |
2013-03-07 |
Lei |
Acrescenta parágrafo único ao Art. 1º da Lei nº 1313/2012, que autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel, por cessão de uso, à Fazenda do Estado de São Paulo, destinado à instalação do Destacamento da Polícia Militar do Estado de São Paulo |
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| norma |
1324/2013 |
2013-02-20 |
Lei |
Regula o acesso pleno a informações dos órgão públicos do Município de Cunha e cria o Conselho Conjunto de Gestão da Transparência |
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| norma |
1325/2013 |
2013-02-20 |
Lei |
Cria cargos em comissão junto ao Anexo II da Lei nº 664/1993 |
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| norma |
1326/2013 |
2013-02-18 |
Lei |
Autoriza Executivo firmar convênio com o Estado de São Paulo, com vistas à execução de obras, no âmbito do Programa Água Limpa |
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| norma |
1323/2012 |
2012-12-17 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 2013 - LOA |
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| norma |
6/2012 |
2012-10-30 |
Decreto Legislativo |
Título de Cidadania Cunhense a Bento Simões Machado |
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| norma |
1319/2012 |
2012-08-28 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA para inclusão de ações, projetos, atividades e elemento econômico na LOA e LDO do Município de Cunha para o exercício de 2012. |
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| norma |
1322/2012 |
2012-08-08 |
Lei |
Autoriza alienação de imóvel que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo CDHU |
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| norma |
1317/2012 |
2012-07-24 |
Lei |
Dispõe sobre fixação da remuneração do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais. Subsídio |
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| norma |
1318/2012 |
2012-07-16 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Cunha, para o exercício financeiro de 2013 - LDO |
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| norma |
1320/2012 |
2012-07-16 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA para inclusão de ações, projetos, atividades e elemento econômico na LOA e LDO do Município de Cunha para o exercício de 2012. |
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| norma |
1321/2012 |
2012-07-16 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA para inclusão de ações, projetos, atividades e elemento econômico na LOA e LDO do Município de Cunha para o exercício de 2012. |
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