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Cunha (SP)

IBGE code3513603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cunha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3849 / 2537 / 154
Documents (with text) 3246 (3246)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 16 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 36 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 19 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 13 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 31 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 19 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 18 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 7 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 36 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 24 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 17 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 66 2010 · Norma: 41 2011 · Norma: 36 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 50 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 111 2018 · Norma: 86 2019 · Norma: 61 2020 · Norma: 52 2021 · Matéria: 307 2021 · Norma: 73 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 523 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 768 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 653 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 1,162 2025 · Norma: 170 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 436 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6540)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2/2012 2012-07-02 Resolução Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara 1 extracted
norma 4/2012 2012-07-02 Decreto Legislativo Título de Cidadania Cunhense ao Deputado Estadual Cauê Macris 1 extracted
norma 5/2012 2012-07-02 Decreto Legislativo Título de Cidadania Cunhense a Paulo Ramos de Oliveira 1 extracted
norma 1316/2012 2012-06-14 Lei Altera o número de vagas para o cargo de operador de máquinas junto ao Anexo I da Lei nº 664/1993 1 extracted
norma 1313/2012 2012-05-18 Lei Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel, por cessão de uso, à Fazenda do Estado de São Paulo, destinado à instalação do Destacamento da Polícia Militar do Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 1314/2012 2012-05-18 Lei Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel, por cessão de uso, à Fazenda do Estado de São Paulo, destinado à instalação de site de telecomunicações da Polícia Militar do Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 1315/2012 2012-05-18 Lei Dispõe sobre denominação da tribuna livre da Câmara como Vereador Adelino Bebiano dos Reis 1 extracted
norma 2/2012 2012-05-15 Decreto Legislativo Reprovação das contas do Executivo do exercício de 2008 1 extracted
norma 3/2012 2012-05-15 Decreto Legislativo Aprovação das contas do Executivo do exercício de 2009 1 extracted
norma 1312/2012 2012-04-27 Lei Dispõe sobre denominação de rua como Benedito José Monteiro. Rua 3 loteamento Primavera - VETADA 1 extracted
norma 1311/2012 2012-04-18 Lei Dispõe sobre denominação de sala como Maria Aparecida Lídia dos Santos "Tia Cida". Sala do consultório odontológico da escola Benedito Aguiar Santana 1 extracted
norma 1/2012 2012-04-16 Resolução Dispõe sobre valores de diárias dos servidores públicos da Câmara Municipal, e dá outras providências 1 extracted
norma 1/2012 2012-03-27 Decreto Legislativo Título de Cidadania Cunhense a Márlio Raposo Dantas 1 extracted
norma 1308/2012 2012-03-19 Lei Altera o Art. 1º da Lei nº 1006/2003, que dispõe sobre denominação de rua como Roldão Alves de Carvalho "Roldão Mariano" 1 extracted
norma 1309/2012 2012-03-19 Lei Dispõe sobre denominação de rua como Zeladora Zulmira de Oliveira Campos 1 extracted
norma 1310/2012 2012-03-19 Lei Dispõe sobre alteração de denominação de praça de Bom Jesus para Irmãs Josely e Juliana de Oliveira 1 extracted
norma 1307/2012 2012-03-01 Lei Dispõe sobre aumento dos vencimentos dos servidores públicos municipais 1 extracted
norma 1305/2012 2012-02-09 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA para inclusão de ações, projetos, atividades e elemento econômico na LOA e LDO do Município de Cunha para o exercício de 2012. 1 extracted
norma 1306/2012 2012-02-09 Lei Autoriza Executivo conceder subvenção, auxílio ou contribuição à Associação Sant'ana, comunidade terapêutica para dependentes químicos e de álcool 1 extracted
norma 1301/2011 2012-01-03 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 2012 - LOA 1 extracted
norma 1304/2011 2011-12-28 Lei Autoriza Executivo celebrar convênio com empresa privada especializada em educação à distância. 1 extracted
norma 1302/2011 2011-12-19 Lei Dispõe sobre alteração do item 1, do Art. 8º, da Lei Municipal nº 1099/2006 1 extracted
norma 1303/2011 2011-12-19 Lei Dispõe sobre regime especial de recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), previsto no Art. 227 da Lei nº 1082/2005 (Código Tributário Municipal) 1 extracted
norma 1299/2011 2011-12-02 Lei Cria cargos de provimento em comissão junto ao Anexo II da Lei nº 664/1993. Extingue cargos 1 extracted
norma 1300/2011 2011-12-02 Lei Institui a semana do portador de necessidades especiais no município de Cunha 1 extracted
norma 1298/2011 2011-11-08 Lei Dispõe sobre denominação de centro comunitário como Alfredo Antônio Moraes 1 extracted
norma 1297/2011 2011-10-07 Lei Institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas "Melhor Caminho" 1 extracted
norma 6/2011 2011-09-20 Decreto Legislativo Título de Cidadania Cunhense a Flávio Augusto Asmak 1 extracted
norma 1/2011 2011-09-05 Lei Orgânica Municipal Lei Orgânica Municipal 1 extracted
norma 2/2011 2011-09-05 Resolução Emenda à Lei Orgânica Municipal 1 extracted
norma 1294/2011 2011-08-17 Lei Dispõe sobre criação de cargos de médicos: clínico geral, ginecologista, pediatra, junto ao Anexo III da Lei Municipal nº 664/1993 1 extracted
norma 1295/2011 2011-08-17 Lei Cria cargo de agente comunitário de saúde, vinculado ao programa saúde da família PSF, junto ao Anexo I da Lei nº 664/1993 1 extracted
norma 1296/2011 2011-08-17 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA para inclusão de ações, projetos, atividades e elemento econômico na área social, do Município de Cunha para o exercício de 2011. 1 extracted
norma 1293/2011 2011-06-30 Lei Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Cunha, para o exercício financeiro de 2012 - LDO 1 extracted
norma 1292/2011 2011-06-09 Lei Autoriza celebração de convênio com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social 1 extracted
norma 1290/2011 2011-05-26 Lei Declara de utilidade pública a Associação Sant'ana 1 extracted
norma 1291/2011 2011-05-26 Lei Cria o dia da nascente do Rio Paraibuna 1 extracted
norma 2/2011 2011-05-25 Ação Direta de Inconstitucionalidade Ação direta de inconstitucionalidade nº 0439120-39.2010.8.26.0000 1 extracted
norma 1289/2011 2011-05-16 Lei Autoriza a Prefeitura a receber recursos oriundos da Secretaria de Turismo 1 extracted
norma 5/2011 2011-05-10 Decreto Legislativo Título de Cidadania Cunhense ao Deputado Estadual Hélio Nishimoto 1 extracted
norma 1288/2011 2011-05-03 Lei Dispõe sobre a criação de uma vaga para o cargo de farmacêutico 1 extracted
norma 4/2011 2011-04-13 Decreto Legislativo Título de Cidadania Cunhense a José Domário da Silva 1 extracted
norma 1/2011 2011-04-12 Resolução Dispõe sobre a incineração de documentos inservíveis à Câmara Municipal 1 extracted
norma 1285/2011 2011-03-18 Lei Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos parágrafos 3º e 4º do Art. 100 da CF, com redação dada pela emenda constitucional nº 62/2009 1 extracted
norma 1286/2011 2011-03-18 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal de Cunha a celebrar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, objetivando a mútua cooperação em atividades de segurança pública 1 extracted
norma 1287/2011 2011-03-18 Lei Autoriza os Procuradores e Advogados do Município a firmarem acordo em nome da Municipalidade 1 extracted
norma 1280/2011 2011-03-10 Lei Dispõe sobre aumento dos vencimentos dos servidores públicos municipais 1 extracted
norma 1281/2011 2011-03-10 Lei Dispõe sobre procedimentos para instauração de sindicância administrativa para apuração de falta funcional 1 extracted
norma 1282/2011 2011-03-10 Lei Dispõe sobre a criação de área institucional no loteamento Parque das Montanhas 1 extracted
norma 1283/2011 2011-03-10 Lei Autoriza a Prefeitura celebrar convênio com o Governo de Estado, visando realizar a cessão de uso de imóvel gratuita ou onerosa para a Polícia Militar, de que tenha posse ou a propriedade 1 extracted