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Cunha (SP)

IBGE code3513603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cunha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3849 / 2537 / 154
Documents (with text) 3246 (3246)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 16 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 36 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 19 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 13 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 31 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 19 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 18 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 7 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 36 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 24 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 17 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 66 2010 · Norma: 41 2011 · Norma: 36 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 50 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 111 2018 · Norma: 86 2019 · Norma: 61 2020 · Norma: 52 2021 · Matéria: 307 2021 · Norma: 73 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 523 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 768 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 653 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 1,162 2025 · Norma: 170 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 436 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6540)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1284/2011 2011-03-10 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal de Cunha a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, visando à implantação do Programa de Atuação Operacional em Atendimento Pré Hospitalar no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), com emprego de policiais militares. 1 extracted
norma 1/2011 2011-03-01 Decreto Legislativo Título de Cidadania Cunhense a Jônia Nicéia Gomes 1 extracted
norma 2/2011 2011-03-01 Decreto Legislativo Título de Cidadania Cunhense a Marivaldo Luiz Almeida Rodrigues 1 extracted
norma 3/2011 2011-03-01 Decreto Legislativo Concessão de homenagem a José Antônio Vaz de Oliveira 1 extracted
norma 1/2011 2011-02-17 Ação Direta de Inconstitucionalidade Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 9024609-79.2009 (antigo 994.09.001321-8 - origem nº 664/1993) 1 extracted
norma 1279/2010 2011-01-12 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 2011 - LOA 1 extracted
norma 1276/2010 2010-12-16 Lei Autoriza o Executivo a implantar creches noturnas 1 extracted
norma 1277/2010 2010-12-16 Lei Dispõe sobre alteração da denominação da Copa Paulo Virgínio para Copa José Reis Filho "Barbosinha" 1 extracted
norma 1278/2010 2010-12-16 Lei Cria zoneamento para fixação de base de cálculo para lançamento de ITU (Imposto Territorial Urbano), descrito na Lei nº 1082/2005 1 extracted
norma 12/2010 2010-12-14 Decreto Legislativo Título de Cidadania Cunhense a Walter da Costa Júnior 1 extracted
norma 13/2010 2010-12-14 Decreto Legislativo Título de Cidadania Cunhense a Maria Alcina José de Farias 1 extracted
norma 10/2010 2010-12-07 Decreto Legislativo Título de Cidadania Cunhense a Nair Helena Diniz da Silva 1 extracted
norma 11/2010 2010-12-07 Decreto Legislativo Título de Cidadania Cunhense a Luis Osmar Lyra de Carvalho 1 extracted
norma 1273/2010 2010-11-26 Lei Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde UBS como José Verreschi Filho "Eca Verreschi" 1 extracted
norma 1274/2010 2010-11-26 Lei Dispõe sobre denominação de estrada vicinal como Izaltino José dos Santos 1 extracted
norma 1275/2010 2010-11-26 Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2010, suplementando os valores repassados à APM da EMEIEF Manoel Lopes D'Assunção 1 extracted
norma 1270/2010 2010-10-20 Lei Reformula a Lei nº 620/1991, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 1 extracted
norma 1271/2010 2010-10-20 Lei Dispõe sobre a criação do dia da Escola Geraldo Costa 1 extracted
norma 1272/2010 2010-10-20 Lei Altera a Lei nº 819/1999, que dispõe sobre a criação do hino municipal 1 extracted
norma 1269/2010 2010-10-04 Lei Dispõe sobre inserção de canal de comunicação via internet com o Prefeito e Vereadores nos sites da Prefeitura e da Câmara. Fale com o Prefeito. Fale com os Vereadores. 1 extracted
norma 9/2010 2010-08-24 Decreto Legislativo Título de Cidadania Cunhense ao radialista Antônio Leite 1 extracted
norma 1266/2010 2010-07-22 Lei Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Cunha, para o exercício financeiro de 2011 - LDO 1 extracted
norma 1267/2010 2010-07-22 Lei Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social FMHIS. Institui o Conselho gestor do FMHIS 1 extracted
norma 1268/2010 2010-07-22 Lei Prorroga o prazo da Lei nº 1252/2010, que concede dispensa do pagamento de juros e multa dos impostos inscritos em dívida ativa 1 extracted
norma 8/2010 2010-07-13 Decreto Legislativo Título de Cidadania Cunhense a Joel Ferreira Dantas 1 extracted
norma 1265/2010 2010-06-14 Lei Dispõe sobre a criação de cargos em comissão junto ao quadro de funcionários da Câmara 1 extracted
norma 7/2010 2010-06-08 Decreto Legislativo Título de Cidadania Cunhense a Wilmar Andrade Silva 1 extracted
norma 6/2010 2010-05-27 Decreto Legislativo Aprovação das contas do Executivo do exercício de 2007. 1 extracted
norma 1264/2010 2010-05-17 Lei Institui a Semana dos Evangélicos no município de Cunha 1 extracted
norma 1261/2010 2010-04-28 Lei Cria o dia municipal do trabalhador da saúde 1 extracted
norma 1262/2010 2010-04-28 Lei Cria o programa Adote uma Praça 1 extracted
norma 1263/2010 2010-04-28 Lei Dispõe sobre denominação de rua como Luciliano Galhardo 1 extracted
norma 4/2010 2010-04-27 Decreto Legislativo Título de Cidadania Cunhense a Álvaro Mário Valente Filho 1 extracted
norma 5/2010 2010-04-27 Decreto Legislativo Título de Cidadania Cunhense a Nami Kalil Abraão 1 extracted
norma 1/2010 2010-04-13 Resolução Revisão do subsídio dos vereadores 1 extracted
norma 1257/2010 2010-04-13 Lei Autoriza Executivo a celebrar convênio com a Santa Casa de Guaratinguetá e termo de parceria com a Secretaria Estadual da Saúde, visando execução do projeto Pró Santa Casa II, conforme plano operativo elaborado pelo colegiado circuito da fé e vale histórico 1 extracted
norma 1258/2010 2010-04-13 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria Estadual de Assistência Social, visando à aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente destinados à revitalização de espaços físicos do Município para a execução das ações de assistência de desenvolvimento social. 1 extracted
norma 1259/2010 2010-04-13 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria Estadual de Assistência Social, visando à aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente destinados à revitalização de espaços físicos do Município para a execução das ações de assistência de desenvolvimento social. 1 extracted
norma 1260/2010 2010-04-13 Lei Dispõe sobre incineração de documentos inservíveis à Prefeitura 1 extracted
norma 1256/2010 2010-03-17 Lei Dispõe sobre a criação do dia da roça 1 extracted
norma 1255/2010 2010-03-11 Lei Dispõe sobre denominação de rua - VETADA 1 extracted
norma 1252/2010 2010-03-03 Lei Concede dispensa do pagamento de juros e multa dos impostos inscritos em dívida ativa 1 extracted
norma 1253/2010 2010-03-03 Lei Dispõe sobre aumento dos vencimentos dos servidores públicos municipais 1 extracted
norma 1254/2010 2010-03-03 Lei Autoriza Executivo celebrar convênio com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil 1 extracted
norma 1/2010 2010-02-23 Decreto Legislativo Título de Cidadania Cunhense a Toni Kasai 1 extracted
norma 2/2010 2010-02-23 Decreto Legislativo Concessão de Homenagem a Defesa Civil do Município de Cunha 1 extracted
norma 3/2010 2010-02-23 Decreto Legislativo Concessão de Homenagem a Rodrigo Nazareno Silva 1 extracted
norma 1251/2009 2009-12-30 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 2010 - LOA 1 extracted
norma 1249/2009 2009-12-11 Lei Dispõe sobre a autorização ao executivo para custear a festa de Natal para crianças carentes do município 1 extracted
norma 1250/2009 2009-12-11 Lei Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e valorização do magistério 1 extracted