br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Cunha (SP)

IBGE code3513603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cunha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3849 / 2537 / 154
Documents (with text) 3246 (3246)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 16 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 36 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 19 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 13 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 31 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 19 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 18 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 7 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 36 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 24 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 17 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 66 2010 · Norma: 41 2011 · Norma: 36 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 50 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 111 2018 · Norma: 86 2019 · Norma: 61 2020 · Norma: 52 2021 · Matéria: 307 2021 · Norma: 73 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 523 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 768 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 653 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 1,162 2025 · Norma: 170 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 436 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6540)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1445/2015 2015-12-11 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 2016 - LOA 1 extracted
norma 1446/2015 2015-12-11 Lei Normatiza o sistema municipal de ensino do município 1 extracted
norma 1447/2015 2015-12-11 Lei Institui a criação de hortas escolares comunitárias nas escolas que integram a rede municipal de ensino do município 1 extracted
norma 5/2015 2015-12-10 Decreto Legislativo Aprovação das contas do Executivo do exercício financeiro de 2012 1 extracted
norma 1443/2015 2015-11-23 Lei Dispõe sobre sinalização de vagas para deficientes e rebaixamento de guias para cadeirantes em frente a todas as igrejas e templos religiosos do município 1 extracted
norma 1444/2015 2015-11-23 Lei Cessão em comodato de espaço no Centro de Eventos Falcão para a APICUNHA (Associação dos Apicultores de Cunha) 1 extracted
norma 1/2015 2015-11-16 Resolução Autoriza a indenização via administrativa por acidentes de trânsito. Apuração administrativa por acidente de trânsito em veículo da frota municipal com responsabilização do servidor. Responsabilidade por valores referentes a multas de trânsito decorrentes de infrações cometidas por servidor. 1 extracted
norma 1441/2015 2015-11-13 Lei Autoriza Executivo assinar, em favor do município, instrumento particular de cessão de uso a título precário e gratuito de imóvel de propriedade e posse indireta da Companhia Energética de São Paulo CESP 1 extracted
norma 1442/2015 2015-11-13 Lei Dispõe sobre denominação de rua como Prefeito José Elias Abdalla "Zelão" 1 extracted
norma 4/2015 2015-11-09 Decreto Legislativo Título de Cidadania Cunhense a Juan Pablo de Freitas Santos 1 extracted
norma 1439/2015 2015-10-22 Lei Dispõe sobre denominação de rua como Rolitio Alves de Carvalho 1 extracted
norma 1440/2015 2015-10-22 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA para inclusão de ações, projetos, atividades e elemento econômico na LOA e LDO do Município de Cunha para o exercício de 2015. 1 extracted
norma 2/2015 2015-10-19 Decreto Legislativo Título de Cidadania Cunhense a Juan Carlos Ozório Alvear "Chanchito" 1 extracted
norma 3/2015 2015-10-19 Decreto Legislativo Título de Cidadania Cunhense a Márcio Henrique de Oliveira Silva 1 extracted
norma 1436/2015 2015-09-24 Lei Altera o Art. 1º da Lei nº 1429/2015 1 extracted
norma 1437/2015 2015-09-24 Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso e do Fundo Municipal de Direitos do Idoso 1 extracted
norma 1438/2015 2015-09-24 Lei Altera o Art. 1º da Lei nº 852/2000 1 extracted
norma 1433/2015 2015-09-17 Lei Dispõe sobre a instituição de feiras livres no município e revoga Lei nº 389/1980 1 extracted
norma 1434/2015 2015-09-17 Lei Institui e inclui no calendário oficial do município, as festividades comemorativas ao dia 13 de maio na Gruta Canhambora 1 extracted
norma 1435/2015 2015-09-17 Lei Institui o calendário de eventos oficiais do Município de Cunha, calendário anual de atividades de Cunha e dispõe sobre a gestão desses calendários 1 extracted
norma 1431/2015 2015-08-19 Lei Obrigatoriedade de orientação sobre drogas lícitas e ilícitas na grade curricular da rede municipal pública e privada de ensino 1 extracted
norma 1432/2015 2015-08-19 Lei Concessão de moradia, alimentação e combustível a servidores do ITESP, para regularização de unidades fundiárias do município. 1 extracted
norma 1426/2015 2015-08-07 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA para inclusão de ações, projetos, atividades e elemento econômico na LOA e LDO do Município de Cunha para o exercício de 2015. 1 extracted
norma 1427/2015 2015-08-07 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA para inclusão de ações, projetos, atividades e elemento econômico na LOA e LDO do Município de Cunha para o exercício de 2015. 1 extracted
norma 1428/2015 2015-08-07 Lei Convênio com o Banco Santander para concessão de empréstimos aos servidores públicos municipais 1 extracted
norma 1429/2015 2015-08-07 Lei Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidores municipais efetivos que atuarem como membro das comissões de sindicância e processo administrativo 1 extracted
norma 1430/2015 2015-08-07 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA para inclusão de ações, projetos, atividades e elemento econômico na LOA e LDO do Município de Cunha para o exercício de 2015. 1 extracted
norma 1425/2015 2015-06-24 Lei Institui o Plano Municipal de Educação 1 extracted
norma 1421/2015 2015-06-15 Lei Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Cunha, para o exercício financeiro de 2016 - LDO 1 extracted
norma 1422/2015 2015-06-15 Lei Lei faltante 0 no document
norma 1423/2015 2015-06-15 Lei Institui e regulamenta o regime de distribuição de passagens de ônibus a andarilhos 1 extracted
norma 1424/2015 2015-06-15 Lei Dispõe sobre denominação de rua como João Gonzaga Guedes 1 extracted
norma 1/2015 2015-06-01 Decreto Legislativo Título de Cidadania Cunhense a Eliseu Cruz 1 extracted
norma 1416/2015 2015-05-20 Lei Declara de utilidade pública a Associação dos Apicultores do Município de Cunha - APICUNHA 1 extracted
norma 1417/2015 2015-05-20 Lei Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo junto à Lei nº 664/1993 1 extracted
norma 1418/2015 2015-05-20 Lei Altera vagas nos cargos de motorista socorrista, agente comunitário de saúde, auxiliar de consultório odontológico, enfermeiro, fisioterapeuta e técnico de enfermagem junto ao anexo I à Lei nº 664/1993 1 extracted
norma 1419/2015 2015-05-20 Lei Dispõe sobre a criação do cargo de médico autorizador entre os funcionários efetivos de medicina e cria a gratificação a servidor que atuar como na referida função 1 extracted
norma 1420/2015 2015-05-20 Lei Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo junto ao anexo I da Lei nº 664/1993 1 extracted
norma 1414/2015 2015-05-08 Lei Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, prevista no Art. 149-A da CF. 1 extracted
norma 1415/2015 2015-05-07 Lei Estabelece benefícios para estimular a instalação e a formação de novas empresas no município de Cunha, assim como a expansão das já existentes 1 extracted
norma 1413/2015 2015-04-13 Lei Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo junto à Lei nº 664/1993 1 extracted
norma 1412/2015 2015-03-23 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA para inclusão de ações, projetos, atividades e elemento econômico na LOA e LDO do Município de Cunha para o exercício de 2015. 1 extracted
norma 1410/2015 2015-03-15 Lei Dispõe sobre a instalação de piso tátil para demarcar obstáculos em área públicas, órgão públicos e a localização da faixa de pedestre, visando à acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência visual no município - VETADA 1 extracted
norma 1411/2015 2015-03-06 Lei Dispõe sobre a adoção de medidas para cobrança da dívida ativa do município 1 extracted
norma 1407/2015 2015-02-25 Lei Dispõe sobre obrigação de instalação de armários guarda volumes nas agências bancárias providas de portas giratórias no município 1 extracted
norma 1408/2015 2015-02-25 Lei Dispõe sobre o regime especial de recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), previsto no Art. 227 da Lei Municipal nº 1082/2005 (Código Tributário Municipal) 1 extracted
norma 1409/2015 2015-02-25 Lei Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo junto ao anexo I da Lei nº 664/1993 1 extracted
norma 1405/2015 2015-02-09 Lei Dispõe sobre aprovação do regimento interno do conselho conjunto de gestão da transparência 1 extracted
norma 1406/2015 2015-02-09 Lei Dispõe sobre aumento dos vencimentos dos servidores públicos municipais 1 extracted
norma 1404/2014 2014-12-19 Lei Dispõe sobre o Plano Decenal Municipal de Atendimento Sócio-Educativo 1 extracted