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Cunha (SP)

IBGE code3513603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cunha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3849 / 2537 / 154
Documents (with text) 3246 (3246)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 16 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 36 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 19 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 13 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 31 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 19 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 18 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 7 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 36 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 24 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 17 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 66 2010 · Norma: 41 2011 · Norma: 36 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 50 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 111 2018 · Norma: 86 2019 · Norma: 61 2020 · Norma: 52 2021 · Matéria: 307 2021 · Norma: 73 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 523 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 768 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 653 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 1,162 2025 · Norma: 170 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 436 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6540)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 18/2022 2022-02-07 Moção congratulações ao Deputado Federal Marco Bertaiolli pela destinação de uma ambulância 0Km para o Município e a promessa de um veículo para o Conselho Tutelar 0 no document
sessao 1 2022-02-07 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2022 2022-02-04 Projeto de Lei Altera a Lei Complementar nº 1.250 de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano de cargos, carreiras e valorização do Magistério, e dá outras providências 1 extracted
materia 10/2022 2022-02-02 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA 2022, acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e no PPA do Município de Cunha para o exercício de 2022. 1 extracted
materia 11/2022 2022-02-02 Projeto de Lei Dispõe sobre a reorganização dos cargos de provimento em comissão, destinados às atribuições de direção, chefia e assessoramento dos funcionários da Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha e dá outras providências. 1 extracted
norma 1799/2022 2022-02-02 Lei Dispõe sobre a aplicação das disposições constantes no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, relativamente à remuneração dos servidores da Administração Pública Municipal de Cunha e dá outras providências 1 extracted
norma 1800/2022 2022-02-02 Lei Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Municipal nº 1544/2017 de 24 de agosto de 2017, e dá outras providências 1 extracted
norma 1801/2022 2022-02-02 Lei Dispõe sobre a alteração do número de vagas dos cargos de monitor de transporte escolar criados pela lei 1376/2014, constantes dos anexos I da Lei 664/93 e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-31 Projeto de Resolução Acrescenta o Artigo 81-A ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Cunha 1 extracted
materia 11/2022 2022-01-31 Moção pesar pelo falecimento de José Antônio Aragão "Seu Tino" 0 no document
materia 9/2022 2022-01-26 Moção de congratulações a Hélio Cardoso pelas décadas de serviços prestados à população, sempre com dedicação e apreço pela função que desempenhava. 0 no document
materia 10/2022 2022-01-26 Moção de congratulações a Maria Auxiliadora Virgínio pelos relevantes serviços prestados no Distrito de Campo de Cunha sempre com dedicação ao serviço público 0 no document
norma 1/2022 2022-01-21 Resolução Autoriza concessão de reajuste aos vencimentos dos funcionários públicos da Câmara 1 extracted
norma 2/2022 2022-01-21 Resolução Dispõe sobre valores de diárias dos servidores públicos da Câmara Municipal, e dá outras providências 1 extracted
sessao 1 2022-01-21 Extraordinária — 1 extracted
materia 5/2022 2022-01-20 Requerimento requer do Executivo que informe no que foi utilizado o recurso proveniente da reserva de contingência, no importe de R$222.000,00, prevista na Lei Orçamentária do exercício 2021. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-18 Projeto de Resolução Autoriza concessão de reajuste aos vencimentos dos funcionários públicos da Câmara Municipal de Cunha/SP 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-18 Projeto de Resolução Dispõe sobre valores de diárias dos servidores públicos da Câmara Municipal, e dá outras providências 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-18 Projeto de Lei Dispõe sobre a aplicação das disposições constantes no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, relativamente à remuneração dos servidores da Administração Pública Municipal de Cunha e dá outras providências 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-18 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo junto ao anexo I da Lei Municipal nº 664/1993, e dá outras providências 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-18 Requerimento requer do Executivo cópia do convênio celebrado junto ao Ministério do Turismo para fins de reforma do prédio da antiga Secretaria Municipal de Turismo, localizado próximo ao lago do Parque Lavapés, para implantação do Museu de Cerâmica, conforme Lei Municipal nº 1618/2018. Requer ainda que seja informado se o Museu de Cerâmica já foi ou será efetivamente instalado no local. Ainda, que seja informado sobre a conservação e segurança do prédio, haja vista que há sinais de depredação e furtos no referido imóvel público. 1 extracted
materia 5/2022 2022-01-18 Projeto de Lei Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Municipal nº 1544/2017 de 24 de agosto de 2017, e dá outras providências 1 extracted
materia 6/2022 2022-01-18 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação e o funcionamento da Ouvidoria do Município de Cunha, criação do cargo de ouvidor municipal e dá outras providências 1 extracted
materia 7/2022 2022-01-18 Projeto de Lei Dispõe sobre a alteração do nível de referência do cargo de engenheiro de tráfego, e dá outras providências 1 extracted
materia 8/2022 2022-01-18 Projeto de Lei Dispõe sobre a alteração do número de vagas dos cargos de monitor de transporte escolar e diretor de viação, trânsito e transportes, criados pelas leis 1376/2014 e 1188/2009, constantes dos anexos I e II da Lei 664/93 e dá outras providências 1 extracted
materia 8/2022 2022-01-18 Moção pesar pelo falecimento de Mariana Angélica Pereira Chaves 0 no document
materia 9/2022 2022-01-18 Projeto de Lei Dispõe sobre o repasse de honorários de sucumbência aos procuradores do Município de Cunha/SP 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-13 Requerimento requer do Executivo que seja informado a Esta Casa, o nome e o setor de trabalho dos funcionários que são remunerados com recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. 0 no document
materia 2/2022 2022-01-11 Projeto de Lei Institui a obrigatoriedade do uso do uniforme escolar na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-11 Requerimento requer do Executivo que seja informada, detalhadamente e com documentos comprobatórios, de que forma foram aplicadas, no ano de 2021, as receitas provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. 1 extracted
norma 2/2022 2022-01-05 Ato Normativo Dispõe sobre designação de comissão de licitações da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2022 2022-01-05 Ato Normativo Dispõe sobre indicação de responsável pelo Controle Interno, instituído pela Instrução 02/98 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - SP 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-04 Projeto de Lei Denomina "Estrada Vicinal Aloísio de Campos Macedo (Iso)", a estrada que interliga o Bairro Barra J Alves à Rodovia Vice-Prefeito Salvador Pacetti, em Cunha 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-04 Moção pesar pelo falecimento de Sérgio Alves de Siqueira. 0 no document
materia 2/2022 2022-01-04 Moção de congratulações à Empresa Suzano pela parceria na conservação das estradas da Várzea do Tanque, com doação de pedras brita para melhoramento da trafegabilidade das vias 0 no document
materia 3/2022 2022-01-04 Moção de congratulações a todos Funcionários e colaboradores da Câmara Municipal pelo trabalho realizado durante o ano de 2021 0 no document
materia 4/2022 2022-01-04 Moção de congratulações à Secretária de Educação, Esportes e Lazer Tânia Valéria de Toledo Gomes pelo evento realizado em novembro de 2021, reunindo as escolas do Município e resgatando nossa história 0 no document
materia 5/2022 2022-01-04 Moção de congratulações ao Diretor de Esportes Renato Manoel de Toledo Oliveira pelos campeonatos realizados no Ginásio de Esportes no ano de 2021, especialmente o de vôlei, que resgatou nossa cultura e história 0 no document
materia 6/2022 2022-01-04 Moção de congratulações ao Chefe da Seção de Turismo Marcos do Nascimento pelo trabalho desempenhado em prol do Município, sendo inclusive reconhecido pela União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP) 0 no document
materia 7/2022 2022-01-04 Moção de pesar pelo falecimento de Carlos Henrique da Serra do Indaiá 0 no document
materia 1/2022 2022-01-03 Requerimento requer do Executivo que seja informado: 1. Quais os tipos de fogos utilizados durante as comemorações do último Réveillon; 2. Qual o valor total gasto com os fogos; e 3. Onde os fogos foram adquiridos. 1 extracted
norma 1/2022 2022-01-03 Ato Normativo Dispõe sobre autorização para devolução de veículo pertencente à Câmara Municipal de Cunha/SP e dá outras providências. 1 extracted
norma 1797/2021 2021-12-29 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 2022 - LOA 1 extracted
norma 1798/2021 2021-12-06 Lei Denomina "Unidade Básica de Saúde Dr. Isnard Maia Bezerra", a UBS do Alto do Jovino, em Cunha 1 extracted
sessao 19 2021-12-01 Ordinária — 1 extracted
materia 23/2021 2021-11-29 Requerimento requer do Prefeito que sejam remetidos a esta Casa de Leis os Projetos de Execução de Obras, respectivamente, referentes às Leis nº 1786/2021, 1787/2021, 1788/2021, 1791/2021 e 1794/2021. 1 extracted
materia 55/2021 2021-11-29 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização para fornecimento de refeições aos servidores municipais que trabalham em regime de plantão e dá outras providências 1 extracted
materia 221/2021 2021-11-29 Moção Pesar pelo falecimento de Marcos Vinícius Monteiro 0 no document
norma 18/2021 2021-11-29 Ato Normativo Dispõe sobre suplementação e anulação das dotações orçamentárias do exercício vigente. 1 extracted
materia 54/2021 2021-11-26 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação de escola 1 extracted