| materia |
18/2022 |
2022-02-07 |
Moção |
congratulações ao Deputado Federal Marco Bertaiolli pela destinação de uma ambulância 0Km para o Município e a promessa de um veículo para o Conselho Tutelar |
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| sessao |
1 |
2022-02-07 |
Ordinária |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-04 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Complementar nº 1.250 de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano de cargos, carreiras e valorização do Magistério, e dá outras providências |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA 2022, acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e no PPA do Município de Cunha para o exercício de 2022. |
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| materia |
11/2022 |
2022-02-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a reorganização dos cargos de provimento em comissão, destinados às atribuições de direção, chefia e assessoramento dos funcionários da Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha e dá outras providências. |
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| norma |
1799/2022 |
2022-02-02 |
Lei |
Dispõe sobre a aplicação das disposições constantes no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, relativamente à remuneração dos servidores da Administração Pública Municipal de Cunha e dá outras providências |
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| norma |
1800/2022 |
2022-02-02 |
Lei |
Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Municipal nº 1544/2017 de 24 de agosto de 2017, e dá outras providências |
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| norma |
1801/2022 |
2022-02-02 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração do número de vagas dos cargos de monitor de transporte escolar criados pela lei 1376/2014, constantes dos anexos I da Lei 664/93 e dá outras providências. |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-31 |
Projeto de Resolução |
Acrescenta o Artigo 81-A ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Cunha |
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| materia |
11/2022 |
2022-01-31 |
Moção |
pesar pelo falecimento de José Antônio Aragão "Seu Tino" |
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| materia |
9/2022 |
2022-01-26 |
Moção |
de congratulações a Hélio Cardoso pelas décadas de serviços prestados à população, sempre com dedicação e apreço pela função que desempenhava. |
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| materia |
10/2022 |
2022-01-26 |
Moção |
de congratulações a Maria Auxiliadora Virgínio pelos relevantes serviços prestados no Distrito de Campo de Cunha sempre com dedicação ao serviço público |
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| norma |
1/2022 |
2022-01-21 |
Resolução |
Autoriza concessão de reajuste aos vencimentos dos funcionários públicos da Câmara |
1 |
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| norma |
2/2022 |
2022-01-21 |
Resolução |
Dispõe sobre valores de diárias dos servidores públicos da Câmara Municipal, e dá outras providências |
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| sessao |
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2022-01-21 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
5/2022 |
2022-01-20 |
Requerimento |
requer do Executivo que informe no que foi utilizado o recurso proveniente da reserva de contingência, no importe de R$222.000,00, prevista na Lei Orçamentária do exercício 2021. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-18 |
Projeto de Resolução |
Autoriza concessão de reajuste aos vencimentos dos funcionários públicos da Câmara Municipal de Cunha/SP |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-18 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre valores de diárias dos servidores públicos da Câmara Municipal, e dá outras providências |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a aplicação das disposições constantes no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, relativamente à remuneração dos servidores da Administração Pública Municipal de Cunha e dá outras providências |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo junto ao anexo I da Lei Municipal nº 664/1993, e dá outras providências |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-18 |
Requerimento |
requer do Executivo cópia do convênio celebrado junto ao Ministério do Turismo para fins de reforma do prédio da antiga Secretaria Municipal de Turismo, localizado próximo ao lago do Parque Lavapés, para implantação do Museu de Cerâmica, conforme Lei Municipal nº 1618/2018. Requer ainda que seja informado se o Museu de Cerâmica já foi ou será efetivamente instalado no local. Ainda, que seja informado sobre a conservação e segurança do prédio, haja vista que há sinais de depredação e furtos no referido imóvel público. |
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| materia |
5/2022 |
2022-01-18 |
Projeto de Lei |
Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Municipal nº 1544/2017 de 24 de agosto de 2017, e dá outras providências |
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| materia |
6/2022 |
2022-01-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação e o funcionamento da Ouvidoria do Município de Cunha, criação do cargo de ouvidor municipal e dá outras providências |
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| materia |
7/2022 |
2022-01-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a alteração do nível de referência do cargo de engenheiro de tráfego, e dá outras providências |
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| materia |
8/2022 |
2022-01-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a alteração do número de vagas dos cargos de monitor de transporte escolar e diretor de viação, trânsito e transportes, criados pelas leis 1376/2014 e 1188/2009, constantes dos anexos I e II da Lei 664/93 e dá outras providências |
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| materia |
8/2022 |
2022-01-18 |
Moção |
pesar pelo falecimento de Mariana Angélica Pereira Chaves |
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| materia |
9/2022 |
2022-01-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o repasse de honorários de sucumbência aos procuradores do Município de Cunha/SP |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-13 |
Requerimento |
requer do Executivo que seja informado a Esta Casa, o nome e o setor de trabalho dos funcionários que são remunerados com recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-11 |
Projeto de Lei |
Institui a obrigatoriedade do uso do uniforme escolar na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-11 |
Requerimento |
requer do Executivo que seja informada, detalhadamente e com documentos comprobatórios, de que forma foram aplicadas, no ano de 2021, as receitas provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. |
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| norma |
2/2022 |
2022-01-05 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre designação de comissão de licitações da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
3/2022 |
2022-01-05 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre indicação de responsável pelo Controle Interno, instituído pela Instrução 02/98 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - SP |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-04 |
Projeto de Lei |
Denomina "Estrada Vicinal Aloísio de Campos Macedo (Iso)", a estrada que interliga o Bairro Barra J Alves à Rodovia Vice-Prefeito Salvador Pacetti, em Cunha |
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1/2022 |
2022-01-04 |
Moção |
pesar pelo falecimento de Sérgio Alves de Siqueira. |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-04 |
Moção |
de congratulações à Empresa Suzano pela parceria na conservação das estradas da Várzea do Tanque, com doação de pedras brita para melhoramento da trafegabilidade das vias |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-04 |
Moção |
de congratulações a todos Funcionários e colaboradores da Câmara Municipal pelo trabalho realizado durante o ano de 2021 |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-04 |
Moção |
de congratulações à Secretária de Educação, Esportes e Lazer Tânia Valéria de Toledo Gomes pelo evento realizado em novembro de 2021, reunindo as escolas do Município e resgatando nossa história |
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| materia |
5/2022 |
2022-01-04 |
Moção |
de congratulações ao Diretor de Esportes Renato Manoel de Toledo Oliveira pelos campeonatos realizados no Ginásio de Esportes no ano de 2021, especialmente o de vôlei, que resgatou nossa cultura e história |
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| materia |
6/2022 |
2022-01-04 |
Moção |
de congratulações ao Chefe da Seção de Turismo Marcos do Nascimento pelo trabalho desempenhado em prol do Município, sendo inclusive reconhecido pela União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP) |
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| materia |
7/2022 |
2022-01-04 |
Moção |
de pesar pelo falecimento de Carlos Henrique da Serra do Indaiá |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-03 |
Requerimento |
requer do Executivo que seja informado: 1. Quais os tipos de fogos utilizados durante as comemorações do último Réveillon; 2. Qual o valor total gasto com os fogos; e 3. Onde os fogos foram adquiridos. |
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| norma |
1/2022 |
2022-01-03 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre autorização para devolução de veículo pertencente à Câmara Municipal de Cunha/SP e dá outras providências. |
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| norma |
1797/2021 |
2021-12-29 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 2022 - LOA |
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| norma |
1798/2021 |
2021-12-06 |
Lei |
Denomina "Unidade Básica de Saúde Dr. Isnard Maia Bezerra", a UBS do Alto do Jovino, em Cunha |
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| sessao |
19 |
2021-12-01 |
Ordinária |
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| materia |
23/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
requer do Prefeito que sejam remetidos a esta Casa de Leis os Projetos de Execução de Obras, respectivamente, referentes às Leis nº 1786/2021, 1787/2021, 1788/2021, 1791/2021 e 1794/2021. |
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| materia |
55/2021 |
2021-11-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização para fornecimento de refeições aos servidores municipais que trabalham em regime de plantão e dá outras providências |
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| materia |
221/2021 |
2021-11-29 |
Moção |
Pesar pelo falecimento de Marcos Vinícius Monteiro |
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| norma |
18/2021 |
2021-11-29 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre suplementação e anulação das dotações orçamentárias do exercício vigente. |
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| materia |
54/2021 |
2021-11-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de escola |
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