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25/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei |
Cria o programa de auxílio ao desempregado, junto ao Município de Cunha, e dá outras providências |
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26/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei |
Denomina "Escola Municipal Silvio Fonseca", a escola municipal do Bairro do Paiol, em Cunha |
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27/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei |
Denomina "Estrada Vicinal Leopoldo Alves dos Santos Neto", a estrada que interliga o Bairro do Paiol à Rodovia Ignácio Bebiano dos Reis, em Cunha |
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24/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
1. Que seja determinado ao setor responsável, melhorias na estrada do bairro do Quilombinho, em virtude das recentes chuvas na região ocorreu quedas de partes da estrada em determinados locais (próximo a propriedade da família Coelho), sendo assim, é essencial que seja feito o reparo de forma mais célere possível, além disso, que seja feito um estudo por intermédio da secretaria competente se é viável a colocação de tubos maiores para melhoria da vazão das águas ou construção de uma ponte no referido local, pois esse fato é recorrente em períodos chuvosos. 2. Que seja determinado ao setor competente, patrolamento da estrada do bairro do Bananal. 3. Que seja feito melhorias na estrada do bairro do Macuco, nas proximidades da Igreja Santa Edwirges, pois em razão da atual condição em que a estrada se encontra a mobilidade dos moradores do local, tem sido prejudicada. |
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25/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
1. Que encaminhe ao setor competente que seja executado o patrolamento da estrada do bairro do Sertãozinho até a divisa com município de Lagoinha.2. Que seja feito a manutenção e o patrolamento da estrada do bairro do Ribeirão até as proximidades da Rodovia 153, pois a mesma esta em péssimas condições.3. Que designe ao setor competente que seja feito limpeza, manutenção e patrolamento da estrada do Zerbine até a divisa com Município de Guaratinguetá.4. Que designe ao setor de competente que seja feito a limpeza, manutenção e patrolamento da estrada do bairro do Rio Acima, próximo à propriedade do Sr. João Barboza. 5. Que designe ao setor de competente que seja feito a limpeza, manutenção e patrolamento da estrada do bairro do Paiolzinho, próximo a propriedade do Sr. Crispim. |
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26/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
1. A criação de Fundo Municipal de proteção animal, com o objetivo de financiar políticas públicas para proteger os direitos dos animais. 2. Que estude a possibilidade de fazer instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos das Escolas e creches do Município. 3. Que estude a viabilidade de aquisição do uniforme escolar para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. 4. Que estude a possibilidade de melhorias na Praça da Prudente Guimarães (pracinha do Joel), embelezamento com revitalização das calçadas, iluminação, jardinagem, acessibilidade e reforma dos bancos. Que designe ao setor de obras a construção de um abrigo na Rua Pedro Mauricio Muller – Campos de Cunha, para os alunos que utilizam o transporte coletivo escolar, o que dificulta os mesmos de permanecer no local. |
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27/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
1. Que estude a possibilidade de fazer à manutenção e o patrolamento da estrada do bairro da Pedra Branca que dá acesso ao bairro das Tamancas, nas proximidades da propriedade do Sr. Nelson Toreiro. 2. Que estude a possibilidade de fazer à manutenção, patrolamento e retirada das águas com manilhas da estrada do bairro da Pedra Branca que interliga o bairro das Tamancas, próximo à propriedade do Sr. Marcio do Chico do Lau. 3. Que determine ao órgão competente da administração que seja feito o patrolamento da estrada que interliga o bairro da Serra do Indaiá ao bairro do Paiolzinho, até as proximidades da propriedade do Sr. Leandro Aparecida. 4. Que estude a possiblidade de fazer manutenção da estrada que interliga o bairro da Varginha até o bairro da Vargem do Gonzaga. |
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28/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
1. Que seja determinado ao setor responsável, patrolamento da estrada do bairro da Aparição. 2. Que seja determinado ao setor competente, patrolamento da Rua Benedito José Carmo (conhecida como rua do “Pinhão”); solicito com determinada urgência, pois em razão da atual situação em que se encontra referida rua a mobilidade dos moradores está prejudicada. 3. Que seja feito melhorias na estrada do bairro da Barra do Bié, mediante execução de patrolamento na via por intermédio da secretaria competente. |
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| materia |
29/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
1. Que se estude a possibilidade mediante ao setor responsável, para patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o bairro do Paraitinga até o bairro do Córrego da Onça 2. Que seja determinado ao setor competente, patrolamento da estrada dos bairros Campo Alegre e Sertão do Rio Manso, 3. Que seja feito melhorias na iluminação pública na praça localizada próximo a Escola Estadual Paulo Virgínio 4. Que se estude a possibilidade mediante a secretaria de obras, que seja feito próximo ao reservatório de água do bairro do Alto do Jovino alguma intervenção, no sentido de criar uma praça ou fazer colocação de bancos no local, com a finalidade de se evitar o depósito de entulhos por parte da população naquela região. 5. Que seja designado ao setor responsável, patrolamento da região do Loteamento Paulo Souza. |
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30/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
1. Que estude a possiblidade de designar um funcionário para o bairro do Bocaina. Este é um pedido constante da comunidade.2. Que designe ao departamento competente para que seja feito reparos urgente na estrada do bairro do Paiol, com prioridade na curva próxima a propriedade do Sr. João Fonseca, pois a mesma em péssimas condições. Execute obras para recuperação e melhorias das estradas do bairro do Paratinga dos Gonçalves até o bairro do Paraitinga dos Motas. A presente indicação destaca a necessidade de efetuar melhorias nas estradas, as quais se encontram em mau estado de conservação, por elas escoam produtos de origem da agropecuária, por onde passam muitos veículos, estudantes, professores e moradores em geral, portanto são da maior importância, e, urgente |
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| materia |
31/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Que encaminhe ao setor competente que seja executado a reforma da ponte do bairro do Canta Galo. |
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| materia |
32/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
1. Que a administração pública tome providências em relação ao gado que se encontra no campo do campo do Falcão, já que o mesmo vem causando muitos transtornos para a população residente próxima ao local. 2. Que designe à Secretaria de Obras que providencie o mais brevemente possível a recuperação das estradas de nosso Município, principalmente as que dão acesso aos pontos turísticos. Ressaltamos as más condições das referidas estradas, ocasionando sérios problemas aos seus usuários, inviabilizando o tráfego de caminhões, o que vem acarretar sérios prejuízos aos produtores e consequentemente ao Município. Lembramos também das dificuldades enfrentadas pelos pequenos produtores ligados a agricultura familiar, que semanalmente necessitam transportar seus produtos para serem comercializados. Dessa forma, contamos com o apoio da administração quanto à urgência desta benfeitoria, considerando ainda, que muitas dessas estradas fazem parte da linha de transporte escolar. |
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| materia |
33/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
1. Que seja estudado pelo setor transito a retificação da sinalização das placas “PARE” no cruzamento próximo a residência do Sr. Valmir (queijeiro), pois no mesmo existe três placas de PARE, o qual vem causando grandes transtornos a população, podendo causar acidente grave no local . |
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| materia |
34/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
1. Que seja feita a manutenção no calçamento da Rua Manoel Prudente de Toledo, próximo ao antigo Mercado do Joel, já que a rua está em péssimo estado. 2. Que seja feita a manutenção do calçamento no cruzamento das ruas Elias José Abdalla e Major Santa, próximo ao DETRAN. 3. Que seja realizada a manutenção nas estradas do Capinzal, Catioca, Paraibuna e Barra do Bié, com o patrolamento. |
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| materia |
39/2022 |
2022-03-11 |
Moção |
pesar pelo falecimento de Dona Neusa Querido Messora |
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| norma |
1812/2022 |
2022-03-11 |
Lei |
Institui a obrigatoriedade de atendimento aos portadores de Fibromialgia no âmbito do Município de Cunha e dá outras providências |
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| norma |
1814/2022 |
2022-03-11 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA - Lei Orçamentária Anual - alterando ações, projetos e atividades no exercício de 2022 |
1 |
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| norma |
1815/2022 |
2022-03-11 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA - Lei Orçamentária Anual - alterando ações, projetos e atividades no exercício de 2022 |
1 |
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| norma |
1816/2022 |
2022-03-11 |
Lei |
Dispõe sobre a instituição da gratificação por desempenho de atividade delegada a ser paga aos policiais militares, autorizando o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria Estadual de Segurança Pública e dá outras providências na forma que menciona |
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| norma |
1817/2022 |
2022-03-11 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de prédio público - Secretaria de Educação e Espaço Educacional João José de Oliveira Veloso (João Veloso) |
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| materia |
38/2022 |
2022-03-10 |
Moção |
pesar pelo falecimento de Denir Apolinário |
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| materia |
31/2022 |
2022-03-07 |
Moção |
pesar pelo falecimento de Moacir Santana Guimarães |
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| materia |
32/2022 |
2022-03-07 |
Moção |
pesar pelo falecimento de Gilberto de França Mota "Bete" |
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| materia |
33/2022 |
2022-03-07 |
Moção |
congratulações a Marcos Jean de Toledo "Pesquinho" pela parceria no mutirão promovido no Bairro do Monjolo com operação tapa buracos e cascalhamento. |
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| materia |
34/2022 |
2022-03-07 |
Moção |
congratulações a Jessé de Souza Pinto pela disponibilização de um caminhão de sua propriedade para auxiliar na realização do mutirão no Bairro do Monjolo |
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| materia |
35/2022 |
2022-03-07 |
Moção |
congratulações à 1ª Dama Regina dos Santos Costa pelos serviços prestados no atendimento das demandas sociais do Município |
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| materia |
36/2022 |
2022-03-07 |
Moção |
congratulações a Igreja Metodista do Cume pelos 94 anos de vida e missão em terras de Cunha |
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| materia |
37/2022 |
2022-03-07 |
Moção |
pesar pelo falecimento de Eir de Ângelo |
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| sessao |
3 |
2022-03-07 |
Ordinária |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-04 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao PL 15/2022 (PLE 11/2022) |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-04 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao PL 14/2022 (PLE 10/2022) |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-04 |
Requerimento |
requer do Executivo informações sobre como serão utilizados os recursos advindos da arrecadação de honorários sucumbenciais dos processos em que a Municipalidade se sagrou vencedora da causa |
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| materia |
22/2022 |
2022-03-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a instituição da gratificação por desempenho de atividade delegada a ser paga aos policiais militares, autorizando o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria Estadual de Segurança Pública e dá outras providências na forma que menciona |
1 |
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| materia |
23/2022 |
2022-03-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação de prédio público - Secretaria de Educação e Espaço Educacional João José de Oliveira Veloso (João Veloso) |
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| materia |
24/2022 |
2022-03-04 |
Projeto de Lei |
Altera a denominação da Rua 1 para Rua Argemiro Fernandes Mariano, no Bairro do Motor |
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| materia |
27/2022 |
2022-03-04 |
Moção |
congratulações ao Distrito de Campos de Cunha pelo seu Sesquicentenário(150 anos) a serem completados neste 8 de março. |
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| materia |
28/2022 |
2022-03-04 |
Moção |
congratulações a Maria Helena da Silva Amorim pelas décadas de dedicação e trabalho prestado aos Correios do Distrito de Campos de Cunha |
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| materia |
29/2022 |
2022-03-04 |
Moção |
congratulações a Sebastião de Oliveira pelas décadas de dedicação e trabalho prestado aos Correios do Distrito de Campos de Cunha |
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| materia |
30/2022 |
2022-03-04 |
Moção |
congratulações às mulheres da comunidade cunhense pelo Dia Internacional da Mulher neste 8 de março. Momento de se comemorar vitórias alcançadas e de mirar um futuro com mais igualdade. |
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| norma |
1808/2022 |
2022-03-04 |
Lei |
Altera a Lei Complementar nº 1.250 de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano de cargos, carreiras e valorização do Magistério, e dá outras providências |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concessão de Título de Cidadania Cunhense a Pedro Martins de Jesus |
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| materia |
19/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA - Lei Orçamentária Anual - alterando ações, projetos e atividades no exercício de 2022 |
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| materia |
20/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para inclusão de elemento econômico à Lei Orçamentária do exercício de 2022, e dá outras providências |
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| materia |
21/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de estrada como Estrada Vicinal Jonas Lopes de Siqueira |
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| norma |
1804/2022 |
2022-02-26 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para fornecimento de refeições aos servidores municipais que trabalham em regime de plantão e dá outras providências |
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| norma |
1805/2022 |
2022-02-26 |
Lei |
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo junto ao anexo I da Lei Municipal nº 664/1993, e dá outras providências |
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| norma |
1806/2022 |
2022-02-26 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração do nível de referência do cargo de engenheiro de tráfego, e dá outras providências |
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| norma |
1807/2022 |
2022-02-26 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA - Lei Orçamentária Anual - alterando ações, projetos e atividades no exercício de 2022 |
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| norma |
1809/2022 |
2022-02-26 |
Lei |
Denomina "Estrada Vicinal Aloísio de Campos Macedo (Iso)", a estrada que interliga o Bairro Barra J Alves à Rodovia Vice-Prefeito Salvador Pacetti, em Cunha |
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| norma |
1811/2022 |
2022-02-26 |
Lei |
Dispõe sobre a reorganização dos cargos de provimento em comissão, destinados às atribuições de direção, chefia e assessoramento dos funcionários da Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha e dá outras providências. Revoga Leis 1175/2008, 1204/2009, 1265/2010, 1631/2018, 1730/2020, 1735/2020, 1761/2021 e 1796/2021 |
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