br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Cunha (SP)

IBGE code3513603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cunha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3849 / 2537 / 154
Documents (with text) 3246 (3246)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 16 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 36 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 19 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 13 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 31 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 19 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 18 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 7 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 36 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 24 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 17 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 66 2010 · Norma: 41 2011 · Norma: 36 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 50 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 111 2018 · Norma: 86 2019 · Norma: 61 2020 · Norma: 52 2021 · Matéria: 307 2021 · Norma: 73 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 523 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 768 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 653 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 1,162 2025 · Norma: 170 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 436 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6540)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2022 2022-04-28 Requerimento requer do Executivo os nomes dos servidores que ocupam os seguintes cargos: Diretor(a) da Escola Manoel Lopes D’Assunção; Diretor(a) da Creche Profª Dalzisa de Fátima dos Reis Monteiro; e o(as) Chefes de Coordenação Pedagógica que atuam no Distrito de Campos de Cunha. 1 extracted
materia 69/2022 2022-04-28 Moção congratulações a Luiz Felipe Fialho pela relevante participação no desenvolvimento de nosso Município, promovendo o esporte através da ministração de aulas de ciclismo e o esporte aliado ao turismo através de realização de eventos ciclísticos. 0 no document
materia 70/2022 2022-04-28 Moção congratulações a Mágda Domingos dos Reis pelo admirável trabalho que realiza como Agente Comunitário de Saúde, cuidando da qualidade de vida dos moradores do Distrito de Campos de Cunha. 0 no document
materia 71/2022 2022-04-28 Moção congratulações a Eldina Aparecida de Souza Rodrigues pelo admirável trabalho que realiza como Agente Comunitário de Saúde, cuidando da qualidade de vida dos moradores do Distrito de Campos de Cunha. 0 no document
materia 67/2022 2022-04-27 Moção pesar pelo falecimento de Carlinho do Doce 0 no document
materia 68/2022 2022-04-27 Moção pesar pelo falecimento de Vardo do Neco 0 no document
materia 66/2022 2022-04-26 Moção pesar pelo falecimento de Roque Divino dos Reis "Roque Modesto" 0 no document
materia 59/2022 2022-04-25 Indicação 1. Que designe ao setor competente que providencie o mais brevemente a drenagem do rio do bairro do macuco, próximo a propriedade do Sr. “Bichinho”. 0 no document
materia 60/2022 2022-04-25 Indicação 1. Que seja realizada a operação tapa buraco na Rua Coronel Macedo, 2. Que seja feita a devida manutenção na Estrada do Jacuí, sentido Bairro da Capivara, em especial próximo ao mangueiro do Sr. Osvaldo Gonçalves 3. Que seja realizado o patrolamento nas Estradas Rurais da Catioca e do Engenho. 4. Que seja realizada a poda das árvores na Praça Cônego Francisco de Assis Carvalho, estacionamento próximo à Prefeitura, 5. Que seja realizada a manutenção nas calçadas da Avenida Padre Rodolfo, em especial no trecho que tem início na Praça Adriano Sallen, inicia em frente à APAE e termina em frente à Capela da Santa Casa, estendendo-se até às margens da Rodovia Paulo Virgínio (SP-171), 6. Que seja verificada a possibilidade da construção de calçada nas margens da Praça São Paulo, próximo à Casa da Agricultura, 7. Que seja realizada a manutenção nos expositores e eventualmente nos pertences, além das dependências do Museu e Biblioteca Municipal. 0 no document
materia 61/2022 2022-04-25 Indicação 1. Que determine ao órgão competente da administração que proceda a troca de lâmpadas queimadas em poste de iluminação pública no Morro do Cruzeiro - Campos Novos de Cunha, na maioria as mesmas encontram se queimadas.2. Que determine ao órgão competente da administração que seja feito melhorias nas manilhas da estrada do bairro do pinhal, próximo a propriedade do Sr. “Zé Batista”. Que designe ao setor de obras que seja feito o patrolamento da estrada que interliga bairro Paraitinga dos Motas até bairro da Vargem do Tanque 0 no document
materia 62/2022 2022-04-25 Indicação 1. Realização de desassoreamento de parte do rio que se encontra no bairro do Macuco, de forma mais específica nas proximidades da propriedade do senhor Cezar Lizario (“Cesar Bichinho”) 2. limpeza e desentupimento de dois bueiros localizados na Avenida Antônio Luiz Monteiro 3. reparo nos trechos de asfalto da estrada do bairro do Monjolo 4. melhorias na iluminação pública até com determinada urgência na praça e academia ao ar livre, localizada no bairro Vila Rica 5. operação tapa-buracos no trecho da estrada que faz conexão do bairro do Alto do Jovino sentido barra do Chico do Lau, Monjolo e Várzea da Cachoeira 6. patrolamento da estrada barra do Chico do Lau, Sororoca, Macuco e Varginha 7. execução de um dreno na estrada do bairro do Pinhal, nas proximidades do “Pesqueiro Lambari” 8. limpeza e desentupimento dos tubos que retiram as águas oriundas das casas populares do bairro do Motor 9. que seja feita a ponte que irá viabilizar acesso a Cachoeira do Desterro. 0 no document
materia 63/2022 2022-04-25 Indicação 1. Que determine ao setor competente que proceda a pintura em faixa de pedestre localizada na Rua Dom Lino, em frente ao banheiro público. 2. Que seja feito manutenção, reformas e iluminação da pracinha do rosário. 0 no document
materia 64/2022 2022-04-25 Indicação 1. Que designe ao setor competente que seja feito com urgência reparos da ponte do bairro da Bocaininha. Que designe ao departamento competente para que seja feito a troca das manilhas e melhorias na estrada do bairro do Amorim, próximo à propriedade do Sr. Jair Alfredo 0 no document
materia 65/2022 2022-04-25 Indicação 1. Providência no sentido de determinar ao setor competente da administração que seja retirado barreiras na curva da cachoeira ao lado da Rodovia Paulo Virgínio, pois a mesma esta intransitável.2. Que designe ao setor competente para que seja feito o patrolamento e colocação de entulhos da Rua José Toledo, bairro do Paraitinga. 3. Que designe ao setor competente que seja feito a reforma de uma ponte de cimento sentido bairro do Balaieiro, próximo à propriedade do Sr. Rubens.4. Que designe ao setor competente que seja feito o patrolamento e cascalhamento da estrada do bairro do Cedro, próximo à propriedade do Sr. Robertinho do Carmino.5. Que designe ao setor competente que seja feito operação tapa buracos na Rua Dr. Alfredo Casemiro da Rocha Filho, bairro do Cajurú. 0 no document
materia 65/2022 2022-04-25 Moção pesar pelo falecimento de Rogério Pacheco "Russo" 0 no document
materia 66/2022 2022-04-25 Indicação 1. Quero reforçar uma indicação já realizada por mim, na sessão anterior, referente a uma operação tapa-buracos na Avenida Antônio Luiz Monteiro, devido as fortes chuvas a erosão está se expandido; Que estude a possibilidade de realizar o conserto de um bueiro na Rua subindo para o Condomínio da Felicidade, a tampa quebrou ao meio e ali passa o ônibus escolar, por isso peço a urgência no conserto 0 no document
materia 8/2022 2022-04-20 Requerimento requer do Executivo que seja informado o(s) nome(s) do(s) funcionário(s) responsável(eis) pela Estação de Tratamento e Distribuição de Água no Distrito de Campos de Cunha 1 extracted
materia 63/2022 2022-04-20 Moção congratulações a Gustavo Messora pela doação de entulho para conserto da estrada do Monjolo, contrubuindo em muito para o bem estar da população que necessita da via 0 no document
materia 64/2022 2022-04-20 Moção pesar pelo falecimento de José Serafim "Zé Brusão" 0 no document
norma 1821/2022 2022-04-20 Lei Cria o programa de auxílio ao desempregado, junto ao Município de Cunha, e dá outras providências 1 extracted
norma 1822/2022 2022-04-20 Lei Autoriza o Município de Cunha/SP a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio de sua Secretaria de Agricultura e Abastecimento, tendo como objetivo receber a transferência de recursos financeiros, a transferência da posse de bens móveis ou a transferência de bens móveis destinados à execução do Programa Patrulha Agrícola e dá outras providências 1 extracted
norma 1823/2022 2022-04-20 Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de Cunha - CMPD, e dá outras providências 1 extracted
norma 1824/2022 2022-04-20 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal criar na sua estrutura administrativa subordinado diretamente a Chefia de Gabinete e vinculado à Secretaria de Planejamento, Obras, Serviços Urbanos, Viação e Transporte do Município de Cunha, o Órgão Executivo Municipal de Trânsito, a Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI e celebrar convênios com os órgãos públicos estaduais e federais, objetivando disciplinar as atividades de fiscalização de trânsito prevista no Código de Trânsito Brasileiro - Lei Federal nº 9.503/1997, de competência e responsabilidade do Município. 1 extracted
norma 1825/2022 2022-04-20 Lei Denomina "Escola Municipal Silvio Fonseca", a escola municipal do Bairro do Paiol, em Cunha 1 extracted
norma 1826/2022 2022-04-20 Lei Denomina "Estrada Vicinal Leopoldo Alves dos Santos Neto", a estrada que interliga o Bairro do Paiol à Rodovia Ignácio Bebiano dos Reis, em Cunha 1 extracted
norma 1827/2022 2022-04-20 Lei Dispõe sobre denominação de prédio no Bairro da Várzea do Tanque. Posto de Atendimento Médico do Programa Saúde da Família PSF João Pedro Siqueira 1 extracted
norma 1828/2022 2022-04-20 Lei Denomina o Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Cunha - SP como "Gabinete João Donizete do Nascimento - Neto do Duca" 1 extracted
materia 62/2022 2022-04-19 Moção congratulações a Chiquinho Sales pela organização da Cavalaria de São Benedito, um evento bem cuidado, sem tumultuo e respeitando as tradições 0 no document
norma 1813/2022 2022-04-19 Lei Dispõe sobre a criação e o funcionamento da Ouvidoria do Município de Cunha e dá outras providências 1 extracted
sessao 6 2022-04-19 Ordinária — 1 extracted
materia 60/2022 2022-04-14 Moção congratulações a Marli Peres da Silva Santos pelo excelente desempenho de suas funções no Distrito de Campos de Cunha cozinhando com carinho e atenção o alimento dos alunos 0 no document
materia 61/2022 2022-04-14 Moção congratulações a Dirceu Evangelista Neto pelo desempenho de suas atividades no Distrito de Campos de Cunha, operando as máquinas e contribuindo para que a população possa se deslocar com segurança pelas estradas 0 no document
materia 35/2022 2022-04-13 Projeto de Lei Autoriza o Município de Cunha/SP a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio de sua Secretaria de Agricultura e Abastecimento, tendo como objeto a implementação do programa "Agro SP + Seguro", com vistas a receber equipamentos a serem utilizados em ações de desenvolvimento e aprimoramento de atividades de vigilância, de prevenção e combate a queimadas no campo e dá outras providências 1 extracted
materia 36/2022 2022-04-13 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração de denominação da Rua Jardinópolis 1 extracted
norma 3/2022 2022-04-13 Decreto Legislativo Título de Cidadania Cunhense a Maria Auxiliadora Ribeiro Teixeira Tanajura 1 extracted
norma 6/2022 2022-04-13 Ato Normativo Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Cunha 1 extracted
materia 49/2022 2022-04-11 Indicação 1. Que designe à Secretaria de Obras que providencie o mais brevemente a limpeza, iluminação e reforma do deck da Praça do Rosário, a mesma vem causando grandes transtornos a população, podendo causar acidente grave no local.2. Que estude a possibilidade de fazer a reforma e a construção de estacionamento na garagem municipal. 3. Que estude a possibilidade de fazer a reforma do playground do bairro do Parque Nova Cunha. Esta indicação se faz necessária, local em que as crianças ali residem, fato este que proporcionará aos moradores atividades de lazer e passeios com a família. . 4. Que designe ao departamento de obras que seja estudado a possibilidade de fazer o patrolamento de um trecho da estrada do bairro do Jaguarão iniciando na altura da propriedade Sr. Gení até o bairro da Lagoa. 0 no document
materia 50/2022 2022-04-11 Indicação 1. Que determine ao órgão competente da administração que seja feito melhorias na estrada do bairro dos Carneiro até o bairro da Vargem do Tanque, pois a mesma esta em péssimas condições.2. Que determine ao órgão competente da administração que seja feito melhorias na estrada do bairro do Pinhal até o bairro do Paiol Velho, pois a mesma esta em péssimas condições. 0 no document
materia 51/2022 2022-04-11 Indicação 1. Que designe a secretaria de obras que seja feito com urgência o patrolamento e cascalhamento da estrada do bairro da Catioca. 2. Que designe a secretaria de obras que seja feito com urgência o patrolamento e cascalhamento das estradas dos seguintes bairros:· Mandinga · Vila Mauá· Itacuruça · Pontinha · Buracão · Barra do Chico do Lau · Pico Agudo 3. Que determine ao setor competente que tome providências quanto à instalação de lombada ou redutor de velocidade, na Rua Ezequiel Vaz de Campos na altura da igreja São Francisco – Alto do Jovino. 4. Que designe ao setor competente que seja feito com urgência a reforma dos banheiros e vestiário do Estádio Idmauro Teles de Siqueira. 5. Que designe ao setor competente que seja feito a reforma e pintura do prédio da rodoviária. 0 no document
materia 52/2022 2022-04-11 Indicação 1. Providência no sentido de determinar ao setor competente da administração capina e limpeza das áreas verdes e estrada que se inicia no entorno da escola do Cedro até o bairro do Paiol Velho. Tal solicitação feita pelos pais de alunos e funcionários que reclamam do mato alto que cresceu nos terrenos localizados no entorno da escola. O mato esta tomando conta dos terrenos que ficam ao redor da escola, causando um aspecto ruim, podendo ate trazer proliferação de insetos e de animais peçonhentos, danosos à saúde humana. 0 no document
materia 53/2022 2022-04-11 Indicação 1. Que estude a possibilidade do consertar as crateras ocasionadas pelas chuvas dos últimos dias na Avenida Antônio Luiz Monteiro, devido ao grande fluxo de água e tráfego, pedimos ao setor responsável que dê urgência ao atendimento do local; 2. Que estude a possibilidade de realizar reparos e reformar o muro do cemitério municipal, na extensão que pega na rua Sá Mariinha e passa a rua lateral. O muro demonstra instabilidade quanto ao alicerce e com a quantidade de chuvas, há riscos de desmoronamento. 0 no document
materia 54/2022 2022-04-11 Indicação 1. Que seja determinado ao setor responsável, o patrolamento e devida manutenção das condições de tráfego na estrada do bairro do Monjolo. 2. Que seja designado ao setor competente, atuação nos pontos críticos conhecidos como “morro do Vavá”, “morro do Torrada” e “morro do Carlinhos”, mediante execução de patrolamento nos referidos locais. 0 no document
materia 55/2022 2022-04-11 Indicação 1. Que encaminhe ao setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de fazer a reforma da quadra da escola municipal Cantinho do céu. A mesma necessita de uma revitalização, incluindo nova pintura e demarcação do piso, a qual esta totalmente danificada. Essa reivindicação é uma solicitação da comunidade, que possui inúmeras crianças. A recuperação da quadra proporcionará uma estrutura com acomodações mais adequadas para a prática de atividades físicas e recreativas aos alunos, que passarão a contar com um espaço digno e apropriado. 0 no document
materia 56/2022 2022-04-11 Indicação 1. Que designe à Secretaria de Obras que providencie o mais brevemente a manutenção da estrada do milho branco a mesma vem causando grandes transtornos a população, podendo causar acidente grave no local.2. Que designe à Secretaria de Obras que providencie o mais brevemente a ponte do bairro do Paraibuna, próximo à propriedade do Monsenhor Verreschi.3. Que designe à Secretaria de Obras que providencie o mais brevemente a reforma das seguintes pontes:· Bairro da Capivara que interliga o bairro da Samambaia. · Bairro da Cachoeira dos Rodrigues.· Bairro da Cachoeira dos Rodrigues que interliga o bairro do Pinhá. 0 no document
materia 57/2022 2022-04-11 Indicação 1. Providência no sentido de determinar ao setor competente da administração capina e limpeza das áreas verdes e estrada que se inicia no entorno da escola do Cedro até o bairro do Paiol Velho. Tal solicitação feita pelos pais de alunos e funcionários que reclamam do mato alto que cresceu nos terrenos localizados no entorno da escola. O mato esta tomando conta dos terrenos que ficam ao redor da escola, causando um aspecto ruim, podendo ate trazer proliferação de insetos e de animais peçonhentos, danosos à saúde humana. 0 no document
materia 58/2022 2022-04-11 Indicação 1. Que seja realizada a operação tapa buraco nas ruas Dr. Alfredo Casemiro da Rocha Filho no Cajuru, próximo à Creche Municipal, na Rua Acácio José de Oliveira, João Mayela Querido, Luís de Oliveira França e na Avenida Plinio Pereira Coelho, devido à mudança no trafego de veículos. 0 no document
materia 7/2022 2022-04-08 Requerimento requer do Executivo que seja informado se existem funcionários municipais autorizados a exercerem suas funções à distância (de forma não presencial) e, caso positivo, forneça relação destes com a carga horária cumprida; ainda, com a informação da respectiva legislação municipal autorizadora para esta forma de exercício de cargo público. 1 extracted
materia 59/2022 2022-04-06 Moção pesar pelo falecimento de João Fernandes da Silva "João Lalau" 0 no document
materia 55/2022 2022-04-05 Moção congratulações ao Deputado Federal Vanderlei Macris pela indicação de uma pá carregadeira e emenda de R$240.000,00 enviada para a área da saúde de nosso Município 0 no document
materia 56/2022 2022-04-05 Moção pesar pelo falecimento de José Alípio 0 no document