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Cunha (SP)

IBGE code3513603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cunha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3849 / 2537 / 154
Documents (with text) 3246 (3246)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 16 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 36 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 19 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 13 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 31 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 19 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 18 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 7 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 36 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 24 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 17 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 66 2010 · Norma: 41 2011 · Norma: 36 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 50 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 111 2018 · Norma: 86 2019 · Norma: 61 2020 · Norma: 52 2021 · Matéria: 307 2021 · Norma: 73 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 523 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 768 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 653 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 1,162 2025 · Norma: 170 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 436 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6540)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 141/2022 2022-09-14 Indicação 1. Que o setor responsável estude a possibilidade de marcação de exames na Santa Casa seja autorizada e realizada logo após a consulta, para facilitar o trâmite e a burocracia para o paciente, principalmente os da zona rural que possuem dificuldade de vir até a cidade diversas vezes no mês;2. Que o setor responsável estude a possibilidade de contratação de neuropediatra. Hoje a demanda reprimida encontra-se alta e as crianças necessitam de atendimento para desenvolver-se; Ainda dentro da área da saúde, estude a possibilidade para contratação, com urgência, de ginecologista para dar vazão à demanda reprimida. Diversas mulheres de nossa cidade necessitam de atendimento nesta área 0 no document
materia 162/2022 2022-09-14 Moção congratulações ao Festeiros pela organização e realização da Festa de Nossa Senhora dos Remédios no Distrito de Campos de Cunha 0 no document
materia 163/2022 2022-09-14 Moção congratulações a Valmir Clodoaldo da Silva "Gel" pela excelente narração dos eventos da Festa de Nossa Senhora dos Remédios no Distrito de Campos de Cunha 0 no document
materia 164/2022 2022-09-14 Moção congratulações a Paulo Henrique Rodrigues de Souza pela organização da cavalaria da Festa de Nossa Senhora dos Remédios no Distrito de Campos de Cunha 0 no document
materia 20/2022 2022-09-13 Requerimento requer do Executivo que seja informado o motivo pelo qual não estão sendo realizados atendimentos à população no Posto de Saúde da Barra do J Alves 1 extracted
materia 160/2022 2022-09-13 Moção pesar pelo falecimento de Dirce Pinto de Macedo Rosa 0 no document
materia 161/2022 2022-09-13 Moção pesar pelo falecimento de Fia do Cajuru 0 no document
norma 1845/2022 2022-09-12 Lei Dispõe sobre a denominação da EMEF do Bairro da Catioca como EMEF Augusto Galvão de França "Vô Gusto" 1 extracted
norma 11/2022 2022-09-08 Decreto Legislativo Título de Cidadania Cunhense a Nelson Luiz Campos Leite 1 extracted
norma 12/2022 2022-09-08 Decreto Legislativo Título de Cidadania Cunhense a Elcy César Campos Leite 1 extracted
norma 13/2022 2022-09-08 Decreto Legislativo Título de Cidadania Cunhense a Julia Gabriela Porfida Ferreira 1 extracted
materia 152/2022 2022-09-06 Moção pesar pelo falecimento de Cleide Aparecida Leite 0 no document
materia 153/2022 2022-09-06 Moção congratulações a Ana Cristina Rodrigues da Silva Monteiro pelo excelente trabalho que desempenha a frente da Secretaria de Saúde, sempre atendendo de forma exemplar as demandas da população 0 no document
materia 154/2022 2022-09-06 Moção congratulações a Alcides Guilhermino pelos 100 anos de vida completados no último 21/08. Um cidadão que sempre se dedicou para trazer melhorias para o Bairro da Samambaia, onde reside. 0 no document
materia 155/2022 2022-09-06 Moção congratulações a Ourival da Silva de Oliveira "Vando", Argeu Pinto, Vladimir, Cristiano, Oscar e Adriano pela parceria na doação de pedras para melhoria da estrada no trecho que liga o ponto conhecido como Clarice Amaral até o Quilombinho 0 no document
materia 156/2022 2022-09-06 Moção congratulações à UNITAU - Taubaté pela parceria realizada com o Município de Cunha através da Liga de Oncologia e de Odontologia e que proporcionou o atendimento a 170 pessoas no dia 27/08. 0 no document
materia 157/2022 2022-09-06 Moção congratulações à Igreja Projeto Vida pela parceria na Campanha Boa Visão, durante a qual 52 pessoas foram atendidas com exames oftalmológicos 0 no document
materia 158/2022 2022-09-06 Moção congratulações a Wilson José do Nascimento, Wallace Fagundes do Nascimento, Nilcilei da Silva e moradores da Bocaina pela realização de obras de calçamento em parceria com a Prefeitura 0 no document
materia 159/2022 2022-09-06 Moção congratulações a Maria José Freitas pelos quase 30 anos de serviços prestados ao Município, de forma dedicada e responsável 0 no document
materia 59/2022 2022-09-05 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 794/1997 e dá outras providências 1 extracted
sessao 13 2022-09-05 Ordinária — 1 extracted
materia 15/2022 2022-09-02 Projeto de Decreto Legislativo Concessão de Título de Cidadania Cunhense a Flávio Luiz Lima Salgado 1 extracted
materia 19/2022 2022-09-02 Requerimento requer do Executivo que seja informado por qual motivo ainda não foi realizado o processo de licitação para contratação de empresa para construção da quadra poliesportiva no Bairro Grota dos Mocotas, tendo em vista que os recursos do convênio encontram-se depositados em conta bancária da Prefeitura Municipal 1 extracted
materia 54/2022 2022-09-02 Projeto de Lei Denomina a Praça no fim da Rua Alcides Ribeiro da Silva como Praça Felisina Rosa Teixeira, no Bairro Bexiga e revoga a Lei nº 1.840/2022 1 extracted
materia 55/2022 2022-09-02 Projeto de Lei Denomina a Praça no fim da Rua Professor Agenor Augusto de Araújo como Praça Ítalo Francesa Morel, no Bairro Vila Rica e revoga a Lei nº 1.841/2022 1 extracted
materia 56/2022 2022-09-02 Projeto de Lei Dispõe sobre a denominação da EMEF do Bairro Sapesal como EMEF João José de Carvalho 1 extracted
materia 57/2022 2022-09-02 Projeto de Lei Dispõe sobre a denominação da EMEF do Bairro do Taboão como EMEF Gentil Fernandes Sampaio 1 extracted
materia 58/2022 2022-09-02 Projeto de Lei Dispõe sobre a denominação da EMEF do Bairro do Monjolo como EMEF Marcos Jean de Toledo 1 extracted
materia 151/2022 2022-09-02 Moção congratulações a Santa Casa de Misericórdia de Cunha pelos 111 anos de fundação que se completam em 08/09 de relevantes serviços humanitários prestados à população Cunhense 0 no document
materia 53/2022 2022-09-01 Projeto de Lei Denomina a atual Viela 1, do Loteamento Parque das Montanhas como Travessa Faraildes Alves dos Santos Ribeiro. 0 no document
materia 14/2022 2022-08-30 Projeto de Decreto Legislativo Concessão de Título de Cidadania Cunhense a Wallace Gonçalves da Silva "Magrão" 1 extracted
materia 16/2022 2022-08-29 Requerimento requer do Executivo que seja informado quais são os nomes dos funcionários que recebem o adicional de periculosidade em razão do exercício da função de operador de máquina 1 extracted
materia 17/2022 2022-08-29 Requerimento requer do Executivo que seja informado se foram indenizadas férias além dos 10 dias de abono pecuniário (ou seja, indenizado com pagamento superior a 10 dias) a algum funcionário, durante o exercício de 2021 até a presente data 1 extracted
materia 18/2022 2022-08-29 Requerimento requer do Executivo que seja informado os nomes e a quantidade de pessoas nomeadas para os cargos de motoristas e serventes, respectivamente, referentes ao último Concurso Público da Prefeitura Municipal, informando em qual setor estes estão lotados. No caso do cargo de motorista, requeiro seja informado, também, em que dia e local foram realizadas a prova prática para ingresso, informando qual o nome do examinador que a realizou e em qual edição do Diário Oficial, seja do Município ou do Estado, foram publicados os resultados da prova prática para ingresso. 1 extracted
materia 148/2022 2022-08-29 Moção congratulações ao casal de festeiros José Eduardo Sampaio e Andréia Alves Bernardino Sampaio pela organização e realização da Festa de São Roque no Bairro da Várzea do Tanque 0 no document
materia 149/2022 2022-08-29 Moção congratulações a José César Ferraz de Campos e Idmauro Telles de Siqueira Neto pela organização da Cavalaria da Festa de São Roque no Bairro da Várzea do Tanque 0 no document
materia 150/2022 2022-08-29 Moção congratulações ao Padre Amauri Gaioso e ao coordenador Cláudio Aparecido Jesus pela homenagem prestada à edificação da Igreja de São Roque pelo Senhor Roque Emboava e esposa Vó Tilina há 50 anos no Bairro da Várzea do Tanque. 0 no document
norma 1843/2022 2022-08-25 Lei Dispõe sobre a autorização ao chefe do Executivo a conceder reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e adota outras providências 1 extracted
norma 1844/2022 2022-08-25 Lei Dispõe sobre denominação de Posto de Atendimento do Programa Saúde da Família PSF João Benedito Pereira "João Riqueta" na paraibuna 1 extracted
materia 125/2022 2022-08-22 Indicação 1. Gostaria de pedir ao setor responsável que pudesse averiguar os postes caídos em frente à Fazenda Capiberibe. Os moradores informaram-me que são postes que contem a fiação da rede telefônica e por isso a comunicação fica interrompida. Como trabalho na área da saúde é de suma importância ter comunicação com os pacientes que necessitam de acompanhamento médico, marcações de consultas e exames entre outras necessidades. 2. Que o setor responsável também possa realizar reparos na cabeceira da ponte da Roça Grande. O soco que o carro leva ao passar pode desestabilizar o motorista e ocasionar acidentes, além é claro, dos turistas que não conhecem a região e não esperam o desnível que ali esta. 3.contratação dos serviços para estender por alguns metros o muro de arrimo/gabião feito às margens do “Rio das Pedras”, na Avenida Daher Pedro, já que quando começar as chuvas, estas podem prejudicar as casas que não foram contempladas pela segurança do muro 0 no document
materia 126/2022 2022-08-22 Indicação 1. Que seja designe ao setor competente para que seja contratado fisioterapeutas para estar zerando a fila de demanda de fisioterapia do município. 0 no document
materia 127/2022 2022-08-22 Indicação 1. Que estude a possibilidade de fazer o patrolamento do bairro da Vargem do Taque que interliga ao bairro Paiol Velho passando pelo bairro Milho Vermelho até o bairro da Pedra Branca, pois as mesmas estão em péssimas condições. 0 no document
materia 128/2022 2022-08-22 Indicação 1. Que designe ao secretario de esportes uma atenção especial ao esporte do município, o qual vem enfrentando muitas dificuldades quanto aos recursos financeiros na realização dos campeonatos. 2. Que seja feito o patrolamento da estrada do bairro do Engenho que dá acesso a Casa Amadú. 0 no document
materia 129/2022 2022-08-22 Indicação 1. Gostaria de pedir ao setor responsável que pudesse restaurar ou fazer uma nova placa que dá o nome a estrada que liga a cidade de Cunha ao amado distrito de Campos Novos, ela encontra-se em péssimas condições.2. Solicito ao executivo com urgência e apelo, à contratação de um médico clinico geral para a zona rural de nosso município. 3. A contratação, também, de mais profissionais da área de psicologia, já que a demanda esta altíssima, não só de adultos, mas também de crianças que necessitam de acompanhamento psicológico. 4. A averiguação e conserto das luminárias e luzes da Praça São Paulo, a situação de não ter iluminação coloca moradores, transeuntes e as crianças que ali moram e utilizam da praça, em risco. 0 no document
materia 130/2022 2022-08-22 Indicação 1. Que designe ao setor competente que estude a possibilidade de fazer o cascalhamento da estrada do bairro do Monjolo.2. Que seja realizada a drenagem da represa que fornece água para o Município no Bairro do Monjolo, existe a necessidade da retirada da areia e reflorestamento no local. 0 no document
materia 131/2022 2022-08-22 Indicação 1. Que designe ao departamento competente para que seja feito o patrolamento e melhorias das estradas do bairro do Pinhal sentido bairro do Paraitinga, bairro do Vidro e região do bairro do Entrecosto. 2. Que estude a possibilidade de fazer o calçamento no inicio do morro do Sr. Decir saindo do bairro Paraitinga sentido calçamento com divisa do município de Silveiras; (trecho de aproximadamente 150 metros) 0 no document
materia 132/2022 2022-08-22 Indicação 1. Que se estude a possibilidade mediante ação conjunta da Secretaria de Ação Social e Secretaria de Obras da criação de uma “Casa Dia”, ou seja, local destinado aos idosos de nosso município, trazendo desenvolvimento de atividades sociais, saúde e bem estar para esta faixa etária tão significativa em nossa cidade. Projeto a médio e longo prazo, contudo, relevante já se pensar no tema, sendo esse espaço de extrema necessidade em nossa comunidade. 2. Que seja encaminhado ao setor responsável, solicitação de reparos no calçamento da Travessa Azurem Pinto dos Santos, pois o mesmo se encontra prejudicado em determinados pontos, sendo assim, causando transtornos ao fluxo de veículos no local. Solicito com determinada urgência. 0 no document
materia 133/2022 2022-08-22 Indicação 1. Que determine ao órgão competente que seja feito a troca de uma linha de tubos no bairro do Alto do Cruzeiro, atrás do bar do Ismael.2. Que determine ao órgão competente que seja feito reparos na Estrada Velha, próxima residência do Sr. Elcio, sentido sitio do Fernando;3. Que estude a possiblidade de fazer patrolamento da estrada do bairro da Gleba, ligando a propriedade do Sr. Donizete Freitas até estrada do bairro do Paraitinga. 4. Que seja feita uma parceria entre prefeitura e comunidade para que seja feito o calçamento no morro do bairro do Retiro próximo ao sitio Rouxinol. 0 no document
norma 4/2022 2022-08-18 Resolução Dispõe sobre o quadro de pessoal dos funcionários de caráter permanente da Câmara 1 extracted
norma 7/2022 2022-08-18 Decreto Legislativo Título de Cidadania Cunhense a José Eduardo Ribeiro 1 extracted