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Cunha (SP)

IBGE code3513603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cunha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3849 / 2537 / 154
Documents (with text) 3246 (3246)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 16 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 36 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 19 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 13 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 31 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 19 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 18 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 7 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 36 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 24 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 17 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 66 2010 · Norma: 41 2011 · Norma: 36 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 50 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 111 2018 · Norma: 86 2019 · Norma: 61 2020 · Norma: 52 2021 · Matéria: 307 2021 · Norma: 73 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 523 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 768 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 653 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 1,162 2025 · Norma: 170 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 436 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6540)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 17/2022 2022-10-05 Decreto Legislativo Título de Cidadania Cunhense a Simone Catharino Grego Garcia 1 extracted
norma 18/2022 2022-10-05 Decreto Legislativo Reprovação das contas do Executivo do exercício de 2020 1 extracted
materia 170/2022 2022-10-04 Moção congratulações a Presidente do Conselho do Idoso, Dona Zélia pelo entendimento da necessidade de contratação de fisioterapeutas pelo Município, para atendimento de pessoas com mais de 60 anos, utilizando recursos do Fundo do Idoso. 0 no document
materia 171/2022 2022-10-04 Moção congratulações ao Deputado Federal Márcio Alvino pela expressiva votação conquistada em nosso Município, com 1.926 votos, cerca de 15% do total 0 no document
materia 172/2022 2022-10-04 Moção congratulações ao Deputado Estadual André do Prado pela expressiva votação conquistada em nosso Município, com 1.939 votos, o mais votado 0 no document
materia 173/2022 2022-10-04 Moção congratulações a Chefe do Museu, Arquivo Histórico e Biblioteca Municipais, Dina Zélia Chimello pelo excelente trabalho prestado e realizado pela Exposição "Cidade Sitiada na Guerra Civil de 32" 0 no document
sessao 15 2022-10-03 Ordinária — 1 extracted
materia 19/2022 2022-09-30 Projeto de Decreto Legislativo Reprovação das Contas do Executivo do exercício de 2020 1 extracted
materia 62/2022 2022-09-30 Projeto de Lei Estima a receita e fixa a despesa da Estância Climática de Cunha - Estado de São Paulo - para o exercício financeiro de 2023 1 extracted
materia 63/2022 2022-09-30 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização legislativa para que o Executivo Municipal possa proceder a aquisição do imóvel objeto para fins de construção de creche para, ao menos, 70 alunos; e dá outras providências 1 extracted
norma 1846/2022 2022-09-30 Lei Denomina a atual Viela 1, do Loteamento Parque das Montanhas como Travessa Faraildes Alves dos Santos Ribeiro. 1 extracted
norma 1847/2022 2022-09-30 Lei Denomina a Praça no fim da Rua Alcides Ribeiro da Silva como Praça Felisina Rosa Teixeira, no Bairro Bexiga e revoga a Lei nº 1.840/2022 1 extracted
norma 1848/2022 2022-09-30 Lei Denomina a Praça no fim da Rua Professor Agenor Augusto de Araújo como Praça Ítalo Francesa Morel, no Bairro Vila Rica e revoga a Lei nº 1.841/2022 1 extracted
norma 1849/2022 2022-09-30 Lei Dispõe sobre a denominação da EMEF do Bairro Sapesal como EMEF João José de Carvalho 1 extracted
norma 1850/2022 2022-09-30 Lei Dispõe sobre a denominação da EMEF do Bairro do Taboão como EMEF Gentil Fernandes Sampaio 1 extracted
norma 1851/2022 2022-09-30 Lei Dispõe sobre a denominação da EMEF do Bairro do Monjolo como EMEF Marcos Jean de Toledo 1 extracted
norma 1852/2022 2022-09-30 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA - Lei Orçamentária Anual, incluindo elementos econômicos e alterando ações, projetos e atividades no exercício de 2022 1 extracted
norma 1853/2022 2022-09-30 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA - Lei Orçamentária Anual, incluindo elementos econômicos e alterando ações, projetos e atividades no exercício de 2022 1 extracted
materia 142/2022 2022-09-28 Indicação 1. Que designe ao setor competente que seja feito o pedregulhamento (maquinários); da estrada do bairro Vargem Joaquim Rosa, pois o pedregulho já se encontra no local, o mesmo foi adquirido pela comunidade local. 0 no document
materia 143/2022 2022-09-28 Indicação 1. Que designe ao departamento competente para que seja feito a coleta e a retirada do lixo no Bairro Águas Santa Rosa, tendo em vista que o lixo mal descartado pode afetar o bem estar e até mesmo a saúde dos nossos moradores. 0 no document
materia 144/2022 2022-09-28 Indicação 1. Que se estude a possibilidade de instalação de uma faixa de pedestre na Avenida Padre Rodolfo, devido ao fluxo de veículos e movimento que existe no local. 2. Que seja encaminhado ao setor responsável, solicitação de colocação de uma faixa de pedestre no cruzamento da Rua Coronel Macedo com a Major Santana. Sendo necessária na realidade implantação de duas faixas, sendo uma no fim da Rua Coronel Macedo e outra já sendo fixada nos limites da Major Santana. 0 no document
materia 145/2022 2022-09-28 Indicação 1. Que estude a possibilidade de fazer o pedregulhamento na estrada do Bairro das Vassouras. 2. Que estude a possibilidade de fazer a colete de lixo no bairro do Cedro. 0 no document
materia 146/2022 2022-09-28 Indicação 1. Que designe ao setor competente que estude a possibilidade de usar o dinheiro adquirido dos leilões realizados pela prefeitura municipal, para adquirir um veiculo para uso dos funcionários da garagem para serviço da administração pública municipal. 2. Que estude a possibilidade de fazer operação tapa buracos na Avenida Antônio Luiz Monteiro, em frente ao campinho de futebol e ao ponto de ônibus. Que seja feito reparos nas lixeiras comunitárias da Rodovia Paulo Virgínio, tendo em vista que o lixo mal descartado pode afetar o bem estar e até mesmo a saúde dos nossos moradores 0 no document
materia 147/2022 2022-09-28 Indicação Que o setor responsável averigue o desnível no asfalto da Rodovia Salvador Passeti – SP 171- na altura do Km 56, perto ao Monumento Paulo Virginio. O “soco” que está causando nos carros pode provocar acidentes, por isso tal medida é suma importância e urgência 0 no document
materia 148/2022 2022-09-28 Indicação 1. Que seja realizada a manutenção do deque e da Praça do rosário, no centro da cidade, já que está em estado precário de conservação e merece atenção. 2. Que seja construída passagem elevada em frente à Câmara Municipal para que as pessoas portadoras com deficiência física possam ter acesso da calçada da Praça Cônego Siqueira à Câmara com maior facilidade 0 no document
materia 22/2022 2022-09-27 Requerimento requer do Executivo que seja informado quais as datas dos leilões realizados pela Prefeitura e a relação dos bens leiloados em cada dia destes, informando, ainda, o valor arrecadado em cada um deles 1 extracted
materia 23/2022 2022-09-27 Requerimento requer do Executivo que seja informado e enviado a esta Casa uma relação de quais foram os funcionários designados para trabalharem como motoristas cedidos para Justiça Eleitoral nas eleições de 2022, e quais automóveis da Prefeitura, respectivamente, que cada um desses funcionários irão conduzir, informando a placa dos automóveis 1 extracted
materia 61/2022 2022-09-26 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o piso salarial dos professores do quadro do Magistério Público Municipal, conforme a Lei Federal nº 11.738 de 16 de julho de 2008 e dá outras providências 1 extracted
materia 169/2022 2022-09-26 Moção congratulações a Benedito Fernandes de Oliveira e família pela cessão do terreno para a construção da Igreja da Samambaia, local que também se presta a abrigar os atendimentos médicos do bairro. Trata-se de uma honra ainda poder contar com a presença de herdeiros daquele benfeitor naquelas terras. 0 no document
sessao 8 2022-09-26 Extraordinária — 1 extracted
norma 14/2022 2022-09-21 Decreto Legislativo Título de Cidadania Cunhense a Wallace Gonçalves da Silva "Magrão" 1 extracted
norma 15/2022 2022-09-21 Decreto Legislativo Título de Cidadania Cunhense a Flávio Luiz Lima Salgado 1 extracted
materia 165/2022 2022-09-20 Moção congratulações ao Padre Amauri Gaioso pela forma com que conduziu a Festa de Nossa Senhora dos Remédios no Distrito de Campos Novos, arrebanhando a população 0 no document
materia 166/2022 2022-09-20 Moção congratulações a Douglas Mota Machado e Loja Cabral de Lorena pela organização de evento ciclístico no Distrito de Campos Novos 0 no document
materia 167/2022 2022-09-20 Moção congratulações ao Diretor da Escola do Paraitinga Rodrigo Sérgio do Nascimento pela organização e realização da Festa da Primavera 0 no document
materia 168/2022 2022-09-20 Moção congratulações a Douglas José de Oliveira pelo excelente trabalho realizado na montagem, configuração e gerenciamento do som nas festas da Várzea do Tanque e Campos Novos 0 no document
sessao 14 2022-09-19 Ordinária — 1 extracted
materia 16/2022 2022-09-16 Projeto de Decreto Legislativo Concessão de Título de Cidadania Cunhense a Leandro Silva Garcia 1 extracted
materia 17/2022 2022-09-16 Projeto de Decreto Legislativo Concessão de Título de Cidadania Cunhense a Simone Catharino Grego Garcia 1 extracted
materia 18/2022 2022-09-16 Projeto de Decreto Legislativo Concessão de Título de Cidadania Cunhense a Leazer Paulo Pereira 1 extracted
materia 21/2022 2022-09-16 Requerimento requer do Executivo que sejam prestadas informações sobre a pavimentação da estrada da Pedra da Macela, com envio dos seguintes documentos: projeto, orçamento e memória de cálculo. 1 extracted
materia 60/2022 2022-09-15 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA - Lei Orçamentária Anual, incluindo elementos econômicos e alterando ações, projetos e atividades no exercício de 2022 1 extracted
norma 8/2022 2022-09-15 Ato Normativo Dispõe sobre autorização para devolução de veículo pertencente à Câmara Municipal de Cunha/SP e dá outras providências. 1 extracted
materia 134/2022 2022-09-14 Indicação 1. Que designe ao setor competente que seja feito na Rua José Arantes Filho reparos no asfalto e a colocação de guias na calçada. 2. Designe ao setor responsável que seja feita a manutenção, com urgência, dos brinquedos localizados no Parque lava-pés. Alguns balanços estão arrebentados, gerando preocupação e colocando em riscos as crianças do nosso município. 0 no document
materia 135/2022 2022-09-14 Indicação 1. Que designe ao setor competente que estude a possibilidade de fazer a reforma do calçamento da Rua Joaquim Severino Fonseca, bairro do cajurú. 2. Que seja realizada a manutenção e patrolamento da estrada dos bairros Macuco, Sororoca e Varginha. 0 no document
materia 136/2022 2022-09-14 Indicação 1. Que se estude a possibilidade de uma parceria pública privada de reformar os pontos de ônibus e construir novos pontos escolares no município. 0 no document
materia 137/2022 2022-09-14 Indicação 1. instalação de placa de trânsito proibindo a conversão pela viela atrás da delegacia, que liga a Praça José Epifânio à Rua Coronel Macedo. 2.limpeza das canaletas e bueiros das margens da Estrada Vicinal Ignácio Bebiano dos Reis (Cunha x Campos Novos), assim como é realizado na (Cunha x Paraty). 3. manutenção no calçamento de bloquete da Rua Teófilo Roberto de Toledo no Bairro do Cajuru 4. fornecimento de uniformes para os servidores municipais que trabalham nas ruas. 5. Que sejam fornecidos de maneira gratuita EPIs (equipamentos de proteção individual) adequados aos riscos para os funcionários que necessitem, conforme estabelecido no artigo 166 da (CLT). 6. manutenção e reforma das escadas da Praça Padre Adriano Sallen, escadas em frente à Santa Casa, as quais estão em péssimo estado de conservação 7. manutenção na ponte do Barro Vermelho 8. realizado com urgência o cascalhamento na Estrada do Bairro da Paraibuna. 9. manutenção dos postes de iluminação pública da Barra do Bié. 0 no document
materia 138/2022 2022-09-14 Indicação 1. Que seja colocada uma lixeira comunitária no bairro do Paraitinga, pois não há um local correto para o descarte de o lixo domiciliar, tendo em vista que o lixo mal descartado pode afetar o bem estar e até mesmo a saúde dos nossos moradores. O mau acondicionamento do lixo pode acarretar graves acidentes na rodovia. 0 no document
materia 139/2022 2022-09-14 Indicação 1. Que designe ao setor competente que estude a possibilidade de fazer o fornecimento de marmitas, para os funcionários que trabalham na zona rural, como os operadores de maquina e os serventes. 0 no document
materia 140/2022 2022-09-14 Indicação 1. Que designe a secretaria de Educação que seja instalado internet na escola do bairro do Cedro.2. Que estude a possibilidade de colocar três linhas de tubos na estrada do bairro das vassouras que interliga os bairros do Pessegueiro e Rocinha. 3. Que estude a possibilidade de fazer a colete de lixo no bairro do Paraitinga, sentido propriedade do Sr. Adriano. 0 no document