br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Cunha (SP)

IBGE code3513603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cunha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3849 / 2537 / 154
Documents (with text) 3246 (3246)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 16 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 36 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 19 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 13 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 31 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 19 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 18 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 7 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 36 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 24 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 17 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 66 2010 · Norma: 41 2011 · Norma: 36 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 50 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 111 2018 · Norma: 86 2019 · Norma: 61 2020 · Norma: 52 2021 · Matéria: 307 2021 · Norma: 73 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 523 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 768 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 653 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 1,162 2025 · Norma: 170 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 436 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6540)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1860/2022 2022-11-30 Lei Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo junto ao anexo I da Lei Municipal nº 664/1993, e dá outras providências (CREAS) 1 extracted
norma 1861/2022 2022-11-30 Lei Dispõe sobre denominação de escola municipal no Bairro Mato Dentro como José Domingos "Zé Zidoro" 1 extracted
norma 1862/2022 2022-11-30 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária e inclusão de elementos econômicos do exercício de 2022 e dá outras providências (cultura e turismo) 1 extracted
sessao 10 2022-11-25 Extraordinária — 1 extracted
materia 8/2022 2022-11-24 Emenda Emenda Modificativa ao PL 62/2022 (PLE 32/2022) 1 extracted
materia 73/2022 2022-11-24 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária e inclusão de elementos econômicos do exercício de 2022 e dá outras providências (cultura e turismo) 1 extracted
materia 172/2022 2022-11-24 Indicação Que estude a possibilidade de fazer a troca da luminária da Rua Benedita de França Mota, próximo à oficina do Sr. Anísio Mota, Distrito de Campos Novos de Cunha.2. Que estude a possibilidade de fazer à reforma de uma ponte do bairro da Campista, próximo à propriedade do Pastor Benedito Ribeiro. Que estude a possiblidade de fazer o patrolamento da estrada do bairro da campista próximo à propriedade do Sr. Neil Ventura 0 no document
materia 173/2022 2022-11-24 Indicação Designe ao setor responsável que seja feito o conserto na estrada do Bairro do Cedro próximo a residencia do Sr. Lelo Prudente, assim como, nas proximidades da Igreja de São Roque, tais trechos encontram-se com varias erosões 0 no document
materia 174/2022 2022-11-24 Indicação manutenção com patrolamento e pedregulhamento dos pontos críticos nas estradas do Bairro Campista, Bairro da Aparição, Bairro Córrego Grande, Bairro Lagoa, Bairro Gerivazeiro e Bairro Três Pontes. 2. manutenção ou troca da tampa do bueiro localizada na interseção da Rua Rosa Neves com a Rua Manoel Prudente de Toledo, na altura do número 385, 3. fornecimento de lanches aos pacientes que utilizam o transporte de saúde municipal para realização de exames e consultas em outros municípios. 4. postos de saúde municipais, tanto na zona urbana, assim como na zona rural. 5. Que seja realizada a manutenção com a troca das lâmpadas queimadas na praça do Bairro da Bocaina. 0 no document
materia 175/2022 2022-11-24 Indicação Que designe ao setor competente que seja feito o patrolamento no final da estrada Velha, que dá acesso à propriedade do Sr. Fernando, pois a mesma encontra-se intransitável.1. Que designe ao setor competente que seja realizada a instalação dos postes de iluminação pública da Rua das Camélias, bairro do Bexiga.2. Que designe ao setor competente que seja feito a drenagem e a retirada das águas fluviais da Rua Pedro Mauricio Müllher, próximo à residência do Sr. Fausto (Bola) no Distrito de Campos de Cunha. Que designe ao setor competente que designe ao setor competente que seja resolvido sobre a falta de água na Rua Eduardo Querido 0 no document
materia 176/2022 2022-11-24 Indicação 1. Que estude a possibilidade de fazer a construção de mais alguns degraus do escadão do bairro do Cajuru, na Rua Maximiano, a qual dá acesso à caixa d’agua. 2. Que designe ao setor competente que seja feito a reforma da ponte do bairro das Vassouras, divisa com município de Guaratinguetá.3. Que estude a possibilidade de fazer a troca das luminárias do bairro do Retiro. 4. Que estude a possibilidade de fazer à troca das luminárias do bairro do cedro, próximo a propriedade do Sr. Aurélio Prudente. 5. Que designe ao setor que competente que seja feito a colocação de duas linhas de tubos no Bairro do Retiro, próximo à propriedade do Sr. Davi. 0 no document
materia 177/2022 2022-11-24 Indicação Que seja solicitado ao setor competente, manutenção na estrada do Monjolo, mediante operação tapa buracos no morro conhecido popularmente como “Morro do Tião”, pois trecho já possui pavimentação asfáltica, contudo, se encontra em péssimas condições e necessita de reparos o mais breve possível. 2. Que seja designado a Secretaria de Obras, melhorias no bairro do Motor, sendo assim, solicito reparos e manutenção na quadra esportiva e no campo que existem no local. Além disso, que se estude a possibilidade da instalação de uma academia ao ar livre na região, para proporcionar e estimular por parte dos moradores a realização de exercícios físicos. Que seja solicitado ao setor responsável, instalação de iluminação pública na Praça Paulo Virgínio, pois local possui fluxo de pessoas e necessita da execução desse serviço 0 no document
materia 178/2022 2022-11-24 Indicação 1. A necessidade de fazer melhorias na estrada do Bairro da Ponte Nova. 2. Que estude a possibilidade de fazer operação tapa buracos da estrada Sebastião Gonçalves. 0 no document
materia 179/2022 2022-11-24 Indicação Que designe ao setor competente que estude a possibilidade de fazer a manutenção da estrada do Bairro da Estiva que interliga ao Bairro da Samambaia saindo na propriedade do Sr. Geni. 2. Que estude a possibilidade de fazer a manutenção das estradas dos bairros Guaricanga, Caçador Novo e Lagoa. 3. Que seja feito manutenção e o cascalhamento em alguns pontos da estrada do bairro da Catioca. 0 no document
materia 180/2022 2022-11-24 Indicação Que o setor responsável possa realizar reparos na Ponte do bairro Samambaia, no Sítio Santo Antônio, perto da residência do Tonho do Sapo. 2. Que o setor responsável possa averiguar e desentupir o bueiro na Avenida Antônio Luiz Monteiro, com as chuvas está inundando as ruas e causando perigos. 0 no document
materia 196/2022 2022-11-24 Moção pesar pelo falecimento de Antonio Carlos Marton 0 no document
materia 6/2022 2022-11-23 Emenda Emenda Aditiva ao PL 62/2022 (PLE 32/2022) 1 extracted
materia 7/2022 2022-11-23 Emenda Emenda Supressiva ao PL 62/2022 (PLE 32/2022) 1 extracted
materia 7/2022 2022-11-22 Projeto de Resolução Dispõe sobre alteração da Resolução nº 004/2022 e criação de cargo efetivo junto ao quadro de funcionários de caráter permanente da Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha e dá outras providências 1 extracted
materia 22/2022 2022-11-21 Projeto de Decreto Legislativo Concessão de Título de Cidadania Cunhense a Samuel Ferreira dos Santos 1 extracted
materia 193/2022 2022-11-21 Moção congratulações a Primeira Dama Regina Gomes dos Santos Costa pelo trabalho realizado na área de assistência social, especialmente no atendimento aos atingidos pela última chuva de granizo 0 no document
materia 194/2022 2022-11-21 Moção congratulações a Michel Breno de Carvalho pelo excelente trabalho prestado à população da zona rural 0 no document
materia 195/2022 2022-11-21 Moção congratulações a Rodrigo da Silva Reis pela parceria no mutirão do dia 15/11 na Várzea do Tanque com limpeza de bueiros, calçamento e cascalhamento de trechos 0 no document
sessao 18 2022-11-21 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2022 2022-11-18 Emenda Emenda Modificativa ao PL 62/2022 (PLE 32/2022) 1 extracted
materia 29/2022 2022-11-18 Requerimento requer do Presidente da Câmara a votação em destaque do Art. 1º, inciso II (cargo de Assistente Social do CREAS) previsto no Projeto de Lei do Executivo nº35/2022 1 extracted
materia 191/2022 2022-11-18 Moção congratulações ao Bloco Dragões do Morro pelos 41 anos de alegrias promovidas em nosso Município desde a sua fundação em 13/12/1981 0 no document
materia 192/2022 2022-11-18 Moção pesar pelo falecimento de Dirceu (funcionário da Prefeitura) 0 no document
materia 6/2022 2022-11-17 Projeto de Resolução Dispõe sobre criação de cargo efetivo junto ao quadro de funcionários de caráter permanente da Câmara Municipal de Cunha e dá outras providências 1 extracted
materia 21/2022 2022-11-17 Projeto de Decreto Legislativo Concessão de Título de Cidadania Cunhense a Patrícia Garcia de Almeida 1 extracted
materia 72/2022 2022-11-17 Projeto de Lei Dispõe sobre remuneração do cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Cunha e dá outras providências 1 extracted
materia 189/2022 2022-11-17 Moção congratulações ao Advogado Wilson Monteiro pelo excelente trabalho desenvolvido como Diretor da Câmara Municipal no biênio 2021-2022 0 no document
materia 190/2022 2022-11-17 Moção congratulações a Renata Araújo Viana pelos anos cuidados com os animais e atendimentos à população Cunhense em sua clínica veterinária, e também pelos empregos gerados em nosso município 0 no document
materia 27/2022 2022-11-16 Requerimento requer do Executivo uma relação de imóveis que são alugados pela Prefeitura, contendo endereço de cada imóvel, o nome de seu proprietário e o valor do aluguel, informando, ainda, o que funciona em cada um daqueles imóveis alugados 0 no document
materia 28/2022 2022-11-16 Requerimento requer do Presidente da Câmara a votação em destaque do Art. 1º, inciso I (cargo de Advogado do CREAS) previsto no Projeto de Lei do Executivo nº35/2022 1 extracted
materia 163/2022 2022-11-16 Indicação A necessidade de manutenção corretiva e posterior revitalização (pavimentação em piso Inter travado) da Rua João Creto Barbosa – Campos de Cunha. 0 no document
materia 164/2022 2022-11-16 Indicação Que designe ao setor competente que seja colocado mais uma lombada na Avenida Antônio Luiz Monteiro, pois os veículos encontram em alta velocidade trazendo riscos as nossas crianças. 2. Que designe ao setor competente que seja colocado uma lixeira perto do Parque Lavapés, pois se encontra com muitos lixos na rua. 3. Que designe ao setor competente que seja feito o calçamento no Bairro da Pedra Branca, próxima a propriedade do Sr. Nazio. 4. Que designe ao setor competente que coloque no Bairro da Roça Grande próxima a entrada da casa do Sr. Jair, sinalização na estrada, encontra-se trazendo riscos para os motoristas à falta de sinalização próximo a entrada do bairro. 0 no document
materia 165/2022 2022-11-16 Indicação 1. pedregulhamento dos pontos críticos nas estradas: Paraibuna, Barra do J Alves, Vargem Grande, Alto do Sapé e Ribeirão. 2. manutenção na interseção da Rua Coronel Macedo com a Rua Major Santana, próximo à casa da Dona Dita 3. troca dos computadores da Farmácia Popular da delegacia 4. manutenções, obras e reformas nas praças da cidade, dentre elas: Praça Cônego Siqueira, Praça do Rosário, Praça Coronel João Olímpio, Praça Benedito Aparecido da Silva, Praça Prudente Guimarães, Praça José Epifânio, Praça Adriano Sellen 5. manutenções, obras e reformas nas praças do Distrito de Campos de Cunha, dentre elas: Praça Nosso Senhor do Bonfim, Praça Nossa Senhora dos Remédios 6. manutenção no ponto de ônibus no Bairro do Mato Limpo, próximo à entrada da Pedra da Macela. 7. manutenção e a troca das lâmpadas queimadas das luminárias no Bairro da Barra do J Alves 8. manutenção no calçamento no Bairro do Retiro, próximo ao terreno do Sr. Ademar. 9. manutenção na Rua Omair Casemiro Fornitani 0 no document
materia 166/2022 2022-11-16 Indicação 1. Que o setor responsável possa averiguar e consertar a pavimentação das ruas: Maria Batista de Jesus, Paulo Rabelo Teixeira, José Paulo de Souza, José Gonçalves, César Francisco Villela, José de Oliveira Monteiro e Rita Florinda dos Passos, todas localizadas no Jardim Paulo Souza, no Alto do Gouveia. Que o setor responsável possa averiguar e colocar uma nova placa com o nome da rodovia que liga a cidade de Cunha ao Distrito de Campos Novos 0 no document
materia 167/2022 2022-11-16 Indicação manutenção em determinadas ruas de terra que se encontram no bairro da Vila Rica, visando melhorar o fluxo de veículos no local. 2. operação tapa buracos na Avenida Antônio Luiz Monteiro, existe projeto de recapeamento total da via, contudo, se faz necessário esse reparo. 3. Que seja encaminhado a secretaria de esportes, pedido de melhorias no campo de futebol que se encontra no bairro da Grota do Mocota, moradores questionam faltam de iluminação pública e solicitam instalação de holofote no local, sendo assim, será possível praticar o esporte no período noturno. 4. Que seja feito melhorias na estrada do Bairro do Pinhal, mediante cascalhamento de um morro que é um ponto crítico já conhecido, que devido às chuvas tem prejudicado a mobilidade dos moradores da região. Solicitação com certa urgência. 5. melhorias de um morro que se encontra no bairro do Macuco, de forma mais específica nas proximidades da propriedade do senhor Cezar Lizario (“Cesar Bichinho”) 0 no document
materia 168/2022 2022-11-16 Indicação Que estude a possibilidade de fazer operação tapa buracos na Rua Dr. Alfredo Casemiro da Rocha Filho. 2. Que designe ao centro de zoonose do município, que estude a possibilidade de fazer a castração (esterilização) cirúrgica de cães e gatos abandonados nas vias públicas e daqueles que pertencem à população carente. 0 no document
materia 169/2022 2022-11-16 Indicação Que designe ao setor competente que estude a possibilidade de fazer a reforma do telhado da Garagem municipal, pois a mesma esta me péssimas condições, podendo colocar em risco a vida dos funcionários. 2. Que estude a possibilidade de fazer a reforma do velório municipal.3. Que seja feito manutenção e limpeza do cemitério da Boa Vista. 4. Que estude a possibilidade de fazer o calçamento dos pontos críticos da estrada do bairro do Paraibuna. 0 no document
materia 170/2022 2022-11-16 Indicação Reforço do pedido para vagas e contratação de Neuropediatra e assistência para atendimento das crianças de nosso munícipio. 2. Que o setor responsável possa estudar a possibilidade de conceder folga no dia do aniversário do funcionário público municipal. 0 no document
materia 171/2022 2022-11-16 Indicação Que estude a possibilidade de fazer reparos e colocação de entulhos da estrada dos bairros: Paiol Velho, Retiro e Rio Acima. Que designe ao setor competente que seja feito a reforma de duas pontes do bairro do Retiro 0 no document
materia 186/2022 2022-11-16 Moção pesar pelo falecimento de Paulo Monteiro 0 no document
materia 187/2022 2022-11-16 Moção pesar pelo falecimento de Carlos 0 no document
materia 188/2022 2022-11-16 Moção pesar pelo falecimento de Paulo e Silva 0 no document
norma 10/2022 2022-11-11 Ato Normativo Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Cunha 1 extracted
norma 1858/2022 2022-11-10 Lei Dispõe sobre autorização legislativa para que o Executivo Municipal possa proceder a aquisição do imóvel objeto para fins de construção de creche para, ao menos, 70 alunos; e dá outras providências 1 extracted
norma 1859/2022 2022-11-10 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA - Lei Orçamentária Anual, incluindo elementos econômicos e alterando ações, projetos e atividades no exercício de 2022 1 extracted