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Cunha (SP)

IBGE code3513603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cunha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3849 / 2537 / 154
Documents (with text) 3246 (3246)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 16 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 36 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 19 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 13 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 31 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 19 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 18 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 7 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 36 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 24 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 17 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 66 2010 · Norma: 41 2011 · Norma: 36 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 50 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 111 2018 · Norma: 86 2019 · Norma: 61 2020 · Norma: 52 2021 · Matéria: 307 2021 · Norma: 73 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 523 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 768 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 653 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 1,162 2025 · Norma: 170 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 436 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6540)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12/2023 2023-01-27 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o piso salarial dos professores do quadro do Magistério Público Municipal, conforme Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e dá outras providências 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-26 Moção matéria retirada pela autora 0 no document
materia 3/2023 2023-01-26 Moção congratulações ao médico psiquiatra Dr. Marcos Girardi Vieira pelos trabalhos técnicos formativos sobre "prevenção da saúde mental" direcionados aos profissionais da Secretaria da Saúde de Cunha e, pelas palestras técnicas-educacionais, com igual tema, direcionado à população em geral, ocorridas na segunda quinzena de janeiro/2023. 0 no document
materia 4/2023 2023-01-26 Moção congratulações ao Secretário de Saúde Gilvam Augusto Coelho da Silva e à servidora da Pasta Patrícia Garcia de Almeida pela organização, acompanhamento e realização do ciclo de palestras e formação aos profissionais de saúde local, a respeito do tema "prevenção da saúde mental". 0 no document
norma 1868/2023 2023-01-24 Lei Cria gratificação ao servidor que exercer a função do responsável técnico químico junto a CETESB, referente ao tratamento de água do Município de Cunha e dá outras providências 1 extracted
norma 1869/2023 2023-01-24 Lei Altera a Lei Complementar nº 1250 de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e valorização do magistério e dá outras providências 1 extracted
norma 1870/2023 2023-01-24 Lei Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo junto ao CREAS, no Anexo I da Lei Municipal nº 664/1993 e dá outras providências (Advogado e Assistente Social) 1 extracted
norma 1871/2023 2023-01-24 Lei Dispõe sobre a aplicação das disposições constantes no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, relativamente à remuneração dos servidores da Administração Pública Municipal de Cunha e dá outras providências 1 extracted
norma 1872/2023 2023-01-24 Lei Dá nova redação ao Artigo 4º da Lei Municipal nº 1544/2017, de 24 de agosto de 2017 e dá outras providências 1 extracted
norma 3/2023 2023-01-23 Ato Normativo Dispõe sobre suplementação e anulação das dotações orçamentárias do exercício vigente. 1 extracted
norma 1/2023 2023-01-20 Resolução Autoriza concessão de revisão geral anual aos vencimentos dos funcionários públicos da Câmara 1 extracted
sessao 1 2023-01-18 Extraordinária — 1 extracted
materia 8/2023 2023-01-16 Projeto de Lei Cria o cargo de psicólogo educacional junto ao anexo 3 da Lei Municipal nº 664, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências 1 extracted
materia 9/2023 2023-01-16 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo junto ao CREAS, no Anexo I da Lei Municipal nº 664/1993 e dá outras providências (Advogado e Assistente Social) 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-13 Projeto de Resolução Autoriza a concessão de revisão geral anual aos vencimentos dos funcionários públicos da Câmara Municipal de Cunha 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-13 Projeto de Lei Dispõe sobre as normas de restrição e readaptação funcional de servidor público no âmbito do Município de Cunha 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-13 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação de Rua como "José Benedito Pereira" 0 no document
materia 4/2023 2023-01-13 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo junto ao CREAS, no Anexo I da Lei Municipal nº 664/1993 e dá outras providências (Advogado e Assistente Social) 1 extracted
materia 5/2023 2023-01-13 Projeto de Lei Dispõe sobre a aplicação das disposições constantes no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, relativamente à remuneração dos servidores da Administração Pública Municipal de Cunha e dá outras providências 1 extracted
materia 6/2023 2023-01-13 Projeto de Lei Cria o cargo de psicólogo educacional junto ao anexo 3 da Lei Municipal nº 664, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências 1 extracted
materia 7/2023 2023-01-13 Projeto de Lei Dá nova redação ao Artigo 4º da Lei Municipal nº 1544/2017, de 24 de agosto de 2017 e dá outras providências 1 extracted
norma 2/2023 2023-01-06 Ato Normativo Dispõe sobre designação de comissão de licitações da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2023 2023-01-05 Ato Normativo Dispõe sobre indicação de responsável pelo Controle Interno, instituído pela Instrução 02/98 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - SP 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-04 Projeto de Lei Altera a Lei Complementar nº 1250 de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e valorização do magistério e dá outras providências 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-04 Moção congratulações ao Secretário de Saúde Gilvam Augusto Coelho da Silva, a Secretária de Educação Tânia Valéria de Toledo Gomes, a Secretária de Assistência Social Regina Gomes dos Santos Costa, a Diretora de Promoção Social Eliane Aparecida Pereira Tereza e ao Diretor da Escola "Maria Da Conceição Querido" Paulo Macedo e suas equipes pela parceria para realização do mutirão da cidadania no dia 26/11/2022, na Escola do Cajuru ,promovendo o bem-estar da população. 0 no document
norma 1866/2022 2022-12-26 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA - Lei Orçamentária Anual - alterando ações, projetos e atividades no exercício de 2022 1 extracted
norma 1867/2022 2022-12-26 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2022 e dá outras providências 1 extracted
norma 17/2022 2022-12-21 Ato Normativo Dispõe sobre suplementação e anulação das dotações orçamentárias do exercício vigente. 1 extracted
norma 16/2022 2022-12-16 Ato Normativo Dispõe sobre suplementação e anulação das dotações orçamentárias do exercício vigente. 1 extracted
sessao 11 2022-12-16 Extraordinária — 1 extracted
materia 74/2022 2022-12-15 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA - Lei Orçamentária Anual - alterando ações, projetos e atividades no exercício de 2022 1 extracted
materia 75/2022 2022-12-15 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2022 e dá outras providências 1 extracted
norma 15/2022 2022-12-15 Ato Normativo Dispõe sobre suplementação e anulação das dotações orçamentárias do exercício vigente. 1 extracted
norma 1863/2022 2022-12-13 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 2023 - LOA 1 extracted
materia 181/2022 2022-12-12 Indicação Que se verifique a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico nos entornos do Prédio do Terminal Rodoviário, nele estão funcionando atualmente o Destacamento da Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil de nosso Município, trazendo mais comodidade e segurança para a população Cunhense e todos que visitam nossa cidade. 2. Que seja realizada a devida manutenção e/ou troca da lâmpada do poste localizado em frente ao Ginásio de Esportes. 3. Que se verifique a possibilidade da instalação de um corrimão na escada da Rua Rafael de Moura, rua do Zelão. 4. Que seja realizada a manutenção com o pedregulhamento nos pontos críticos da Estrada da Bocaininha. 0 no document
materia 182/2022 2022-12-12 Indicação Que designe ao setor competente que seja construído uma escada na grota dos Macotas que se inicia próxima a UBS Dr. Antônio Francisco Neves dando acesso a Avenida Francisco da Cunha Menezes.2. Que designe ao setor competente que seja feito melhorias na estrada do bairro da Catioca, próximo à propriedade do Sr. Jeniel. 3. Que seja resolvido com urgência sobre a falta de agua do bairro da Vargem do Tanque. A população que reside na comunidade esta sofrendo bastante com a falta de água no local. O que está causando inúmeros prejuízos a todos é necessário à higienização constante. A água faz-se necessária em todos os aspectos da vida, sendo necessário que se mantenha uma oferta adequada de água de boa qualidade para toda a população. O acesso à água potável possui íntima ligação com o direito à vida e com a dignidade da pessoa humana, sendo inegável sua importância. 0 no document
materia 183/2022 2022-12-12 Indicação Que seja solicitado ao setor competente, manutenção na estrada do Monjolo no morro conhecido popularmente como “Morro da Paca”, pois trecho já possui calçamento, contudo, se encontra em péssimas condições e necessita de reparos o mais breve possível, sendo assim, solicito com urgência intervenção no local, pois existe risco iminente de erosão da via. 0 no document
materia 184/2022 2022-12-12 Indicação Que estude a possibilidade de fazer melhorias na estrada que interliga Distrito de Campos Novos de Cunha ao Município de Silveiras.2. Que seja feito a manutenção e a limpeza da Rodovia Ignácio Bebiano dos Reis. 0 no document
materia 185/2022 2022-12-12 Indicação Que estude a possibilidade de fazer à troca de uma linha de tubos na estrada do bairro Paiol velho, próxima igreja São Roque. 2. Que designe ao setor competente que seja feito o pedregulhamento das estradas dos bairros: Vassouras, Rio Acima, Ponte Furada e Pomar.3. Que estude a possibilidade de fazer reparos da luminária do posto de saúde do bairro do Paraitinga. 0 no document
materia 186/2022 2022-12-12 Indicação Que o setor responsável estude a possibilidade de alocar um banheiro químico, ou mesmo, abrir o banheiro do posto para as pessoas que utilizam do transporte da saúde para ir pra São Paulo e saem de madrugada. Caso possa também, abrir a porta de vidro para acolhe-los, em dias de chuvas isso faria toda diferença e proteção. 2. Que o setor responsável possa colocar uma placa indicando onde fica a farmácia do posto, já que muitas pessoas não sabem que esta alocada nos fundos da delegacia. 0 no document
norma 14/2022 2022-12-12 Ato Normativo Dispõe sobre suplementação e anulação das dotações orçamentárias do exercício vigente. 1 extracted
norma 12/2022 2022-12-07 Ato Normativo Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Cunha 1 extracted
norma 13/2022 2022-12-07 Ato Normativo Dispõe sobre autorização para devolução de bens móveis pertencentes à Câmara Municipal de Cunha/SP e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2022 2022-12-05 Resolução Dispõe sobre a concessão de 13º (décimo terceiro) salário aos vereadores 1 extracted
norma 6/2022 2022-12-05 Resolução Altera a Resolução nº 004/2022 e cria o cargo permanente de controlador interno da Câmara 1 extracted
norma 21/2022 2022-12-05 Decreto Legislativo Título de Cidadania Cunhense a Patrícia Garcia de Almeida Amato 1 extracted
norma 1864/2022 2022-12-05 Lei Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) da Estância Climática de Cunha e dá outras providências 1 extracted
norma 1865/2022 2022-12-05 Lei Dispõe sobre remuneração do cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Cunha e dá outras providências 1 extracted
sessao 19 2022-12-01 Ordinária — 1 extracted
norma 11/2022 2022-11-30 Ato Normativo Dispõe sobre suplementação e anulação das dotações orçamentárias do exercício vigente. 1 extracted