| materia |
12/2023 |
2023-01-27 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o piso salarial dos professores do quadro do Magistério Público Municipal, conforme Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e dá outras providências |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-26 |
Moção |
matéria retirada pela autora |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-26 |
Moção |
congratulações ao médico psiquiatra Dr. Marcos Girardi Vieira pelos trabalhos técnicos formativos sobre "prevenção da saúde mental" direcionados aos profissionais da Secretaria da Saúde de Cunha e, pelas palestras técnicas-educacionais, com igual tema, direcionado à população em geral, ocorridas na segunda quinzena de janeiro/2023. |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-26 |
Moção |
congratulações ao Secretário de Saúde Gilvam Augusto Coelho da Silva e à servidora da Pasta Patrícia Garcia de Almeida pela organização, acompanhamento e realização do ciclo de palestras e formação aos profissionais de saúde local, a respeito do tema "prevenção da saúde mental". |
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| norma |
1868/2023 |
2023-01-24 |
Lei |
Cria gratificação ao servidor que exercer a função do responsável técnico químico junto a CETESB, referente ao tratamento de água do Município de Cunha e dá outras providências |
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| norma |
1869/2023 |
2023-01-24 |
Lei |
Altera a Lei Complementar nº 1250 de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e valorização do magistério e dá outras providências |
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| norma |
1870/2023 |
2023-01-24 |
Lei |
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo junto ao CREAS, no Anexo I da Lei Municipal nº 664/1993 e dá outras providências (Advogado e Assistente Social) |
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| norma |
1871/2023 |
2023-01-24 |
Lei |
Dispõe sobre a aplicação das disposições constantes no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, relativamente à remuneração dos servidores da Administração Pública Municipal de Cunha e dá outras providências |
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| norma |
1872/2023 |
2023-01-24 |
Lei |
Dá nova redação ao Artigo 4º da Lei Municipal nº 1544/2017, de 24 de agosto de 2017 e dá outras providências |
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| norma |
3/2023 |
2023-01-23 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre suplementação e anulação das dotações orçamentárias do exercício vigente. |
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| norma |
1/2023 |
2023-01-20 |
Resolução |
Autoriza concessão de revisão geral anual aos vencimentos dos funcionários públicos da Câmara |
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| sessao |
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2023-01-18 |
Extraordinária |
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| materia |
8/2023 |
2023-01-16 |
Projeto de Lei |
Cria o cargo de psicólogo educacional junto ao anexo 3 da Lei Municipal nº 664, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências |
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| materia |
9/2023 |
2023-01-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo junto ao CREAS, no Anexo I da Lei Municipal nº 664/1993 e dá outras providências (Advogado e Assistente Social) |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-13 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a concessão de revisão geral anual aos vencimentos dos funcionários públicos da Câmara Municipal de Cunha |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as normas de restrição e readaptação funcional de servidor público no âmbito do Município de Cunha |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de Rua como "José Benedito Pereira" |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo junto ao CREAS, no Anexo I da Lei Municipal nº 664/1993 e dá outras providências (Advogado e Assistente Social) |
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| materia |
5/2023 |
2023-01-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a aplicação das disposições constantes no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, relativamente à remuneração dos servidores da Administração Pública Municipal de Cunha e dá outras providências |
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| materia |
6/2023 |
2023-01-13 |
Projeto de Lei |
Cria o cargo de psicólogo educacional junto ao anexo 3 da Lei Municipal nº 664, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências |
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| materia |
7/2023 |
2023-01-13 |
Projeto de Lei |
Dá nova redação ao Artigo 4º da Lei Municipal nº 1544/2017, de 24 de agosto de 2017 e dá outras providências |
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| norma |
2/2023 |
2023-01-06 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre designação de comissão de licitações da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1/2023 |
2023-01-05 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre indicação de responsável pelo Controle Interno, instituído pela Instrução 02/98 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - SP |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-04 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Complementar nº 1250 de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e valorização do magistério e dá outras providências |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-04 |
Moção |
congratulações ao Secretário de Saúde Gilvam Augusto Coelho da Silva, a Secretária de Educação Tânia Valéria de Toledo Gomes, a Secretária de Assistência Social Regina Gomes dos Santos Costa, a Diretora de Promoção Social Eliane Aparecida Pereira Tereza e ao Diretor da Escola "Maria Da Conceição Querido" Paulo Macedo e suas equipes pela parceria para realização do mutirão da cidadania no dia 26/11/2022, na Escola do Cajuru ,promovendo o bem-estar da população. |
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| norma |
1866/2022 |
2022-12-26 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA - Lei Orçamentária Anual - alterando ações, projetos e atividades no exercício de 2022 |
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| norma |
1867/2022 |
2022-12-26 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2022 e dá outras providências |
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| norma |
17/2022 |
2022-12-21 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre suplementação e anulação das dotações orçamentárias do exercício vigente. |
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| norma |
16/2022 |
2022-12-16 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre suplementação e anulação das dotações orçamentárias do exercício vigente. |
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| sessao |
11 |
2022-12-16 |
Extraordinária |
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| materia |
74/2022 |
2022-12-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA - Lei Orçamentária Anual - alterando ações, projetos e atividades no exercício de 2022 |
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| materia |
75/2022 |
2022-12-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2022 e dá outras providências |
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| norma |
15/2022 |
2022-12-15 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre suplementação e anulação das dotações orçamentárias do exercício vigente. |
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| norma |
1863/2022 |
2022-12-13 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 2023 - LOA |
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| materia |
181/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Que se verifique a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico nos entornos do Prédio do Terminal Rodoviário, nele estão funcionando atualmente o Destacamento da Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil de nosso Município, trazendo mais comodidade e segurança para a população Cunhense e todos que visitam nossa cidade. 2. Que seja realizada a devida manutenção e/ou troca da lâmpada do poste localizado em frente ao Ginásio de Esportes. 3. Que se verifique a possibilidade da instalação de um corrimão na escada da Rua Rafael de Moura, rua do Zelão. 4. Que seja realizada a manutenção com o pedregulhamento nos pontos críticos da Estrada da Bocaininha. |
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| materia |
182/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Que designe ao setor competente que seja construído uma escada na grota dos Macotas que se inicia próxima a UBS Dr. Antônio Francisco Neves dando acesso a Avenida Francisco da Cunha Menezes.2. Que designe ao setor competente que seja feito melhorias na estrada do bairro da Catioca, próximo à propriedade do Sr. Jeniel. 3. Que seja resolvido com urgência sobre a falta de agua do bairro da Vargem do Tanque. A população que reside na comunidade esta sofrendo bastante com a falta de água no local. O que está causando inúmeros prejuízos a todos é necessário à higienização constante. A água faz-se necessária em todos os aspectos da vida, sendo necessário que se mantenha uma oferta adequada de água de boa qualidade para toda a população. O acesso à água potável possui íntima ligação com o direito à vida e com a dignidade da pessoa humana, sendo inegável sua importância. |
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| materia |
183/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Que seja solicitado ao setor competente, manutenção na estrada do Monjolo no morro conhecido popularmente como “Morro da Paca”, pois trecho já possui calçamento, contudo, se encontra em péssimas condições e necessita de reparos o mais breve possível, sendo assim, solicito com urgência intervenção no local, pois existe risco iminente de erosão da via. |
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| materia |
184/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Que estude a possibilidade de fazer melhorias na estrada que interliga Distrito de Campos Novos de Cunha ao Município de Silveiras.2. Que seja feito a manutenção e a limpeza da Rodovia Ignácio Bebiano dos Reis. |
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| materia |
185/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Que estude a possibilidade de fazer à troca de uma linha de tubos na estrada do bairro Paiol velho, próxima igreja São Roque. 2. Que designe ao setor competente que seja feito o pedregulhamento das estradas dos bairros: Vassouras, Rio Acima, Ponte Furada e Pomar.3. Que estude a possibilidade de fazer reparos da luminária do posto de saúde do bairro do Paraitinga. |
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| materia |
186/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Que o setor responsável estude a possibilidade de alocar um banheiro químico, ou mesmo, abrir o banheiro do posto para as pessoas que utilizam do transporte da saúde para ir pra São Paulo e saem de madrugada. Caso possa também, abrir a porta de vidro para acolhe-los, em dias de chuvas isso faria toda diferença e proteção. 2. Que o setor responsável possa colocar uma placa indicando onde fica a farmácia do posto, já que muitas pessoas não sabem que esta alocada nos fundos da delegacia. |
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| norma |
14/2022 |
2022-12-12 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre suplementação e anulação das dotações orçamentárias do exercício vigente. |
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| norma |
12/2022 |
2022-12-07 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Cunha |
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| norma |
13/2022 |
2022-12-07 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre autorização para devolução de bens móveis pertencentes à Câmara Municipal de Cunha/SP e dá outras providências. |
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| norma |
5/2022 |
2022-12-05 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de 13º (décimo terceiro) salário aos vereadores |
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| norma |
6/2022 |
2022-12-05 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 004/2022 e cria o cargo permanente de controlador interno da Câmara |
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| norma |
21/2022 |
2022-12-05 |
Decreto Legislativo |
Título de Cidadania Cunhense a Patrícia Garcia de Almeida Amato |
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| norma |
1864/2022 |
2022-12-05 |
Lei |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) da Estância Climática de Cunha e dá outras providências |
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| norma |
1865/2022 |
2022-12-05 |
Lei |
Dispõe sobre remuneração do cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Cunha e dá outras providências |
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| sessao |
19 |
2022-12-01 |
Ordinária |
— |
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| norma |
11/2022 |
2022-11-30 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre suplementação e anulação das dotações orçamentárias do exercício vigente. |
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