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Cunha (SP)

IBGE code3513603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cunha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3849 / 2537 / 154
Documents (with text) 3246 (3246)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 16 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 36 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 19 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 13 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 31 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 19 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 18 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 7 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 36 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 24 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 17 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 66 2010 · Norma: 41 2011 · Norma: 36 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 50 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 111 2018 · Norma: 86 2019 · Norma: 61 2020 · Norma: 52 2021 · Matéria: 307 2021 · Norma: 73 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 523 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 768 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 653 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 1,162 2025 · Norma: 170 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 436 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6540)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 23/2023 2023-02-23 Indicação 1. Que estude a possibilidade de fazer à manutenção nas ruas do bairro da Bocaiana, pois as mesmas estão em péssimas condições.2. Que estude a possibilidade de fazer à manutenção e limpeza dos banheiros publico do bairro da Bocaina.3. Que estude a possiblidade de fazer a manutenção da rede de esgoto da escola e do bairro da Bocaina. Que estude a possibilidade de fazer o escoamento das águas fluviais da Rua Benedito Barboza próximo a propriedade do Sr. João Paulino, que dá acesso a Rodovia Ignácio Bebiano dos Reis 0 no document
materia 24/2023 2023-02-23 Indicação 1. Que seja verificada a possibilidade de manutenção na estrada do Bairro da Catioca, próximo ao sítio do Robertinho, com a manutenção da linha de tubos e que seja estuda a possibilidade de ser realizado o calçamento no trecho onde a água passa pela estrada. 2. Que sejam realizados reparos no calçamento da Estrada do Bairro do Monjolo, especialmente no morro do Jacó, com as chuvas fortes algumas pedras saíram do lugar e levantou uma parte do calçamento. 3. Que seja realizado o conserto na Estrada do Bairro do Macuco e Sororóca, no morro do César do Bixinho e próximo ao Zé Batista, sendo que estes trechos estão ruins. 4. Que seja realizado o conserto da estrada e de uma linha de tubos no Bairro do Jardim, próximo ao sítio do Zé Maria. 5. Que seja realizado o conserto da ponte no Bairro da Samambaia, com as chuvas fortes a cabeceira da ponte “rodou” e se faz necessário o aterro da mesma. 0 no document
materia 25/2023 2023-02-23 Indicação 1. Que seja realizada a manutenção da estrada e da ponte do Bairro da Várzea do Gonzaga2. Que seja realizada a manutenção na Estrada Vicinal Ignácio Bebiano dos Reis, próximo à Fazenda Capiberibe, já que devido às fortes chuvas existe uma erosão no local e a cratera está aumentando. 3. Que seja realizada a sinalização das obras da Estrada Vicinal Ignácio Bebiano dos Reis 0 no document
materia 26/2023 2023-02-23 Indicação Que estude a possibilidade de contratar um funcionário (servente) para o bairro da Bocaina, Distrito de Campos de Cunha. 1. Que estude a possibilidade de fazer à manutenção nas Ruas do bairro da Bocaina, pois as mesmas estão em péssimas condições.2. Que estude a possibilidade de fazer à manutenção e limpeza dos banheiros publico do bairro da Bocaina.3. Que estude a possiblidade de fazer a manutenção da rede de esgoto da escola e do bairro da Bocaina. 4. Que estude a possibilidade de fazer o escoamento das águas fluviais da Rua Benedito Barboza próximo a propriedade do Sr. João Paulino, que dá acesso a Rodovia Ignácio Bebiano dos Reis. 0 no document
materia 27/2023 2023-02-23 Indicação 1. Que designe ao setor competente que seja feito colocação de uma linha de tubos extra para aumentar a vasão da água sob o leito da estrada, no ponto inicial da estrada da Barra J Alves na área não pavimentada, aproximadamente 150m da rodovia.2. Que estude a possibilidade de fazer a manutenção da Rua José Arantes filho. 3. Que estude a possibilidade de fazer a reforma do telhado do banheiro público, pois o mesmo esta em péssimas condições. 0 no document
materia 28/2023 2023-02-23 Indicação 1. Que estude a possibilidade de fazer a reforma de um imóvel de propriedade da prefeitura, com sede no Parque Lavapés, próximo à casa do artesão, pois o mesmo esta em péssimas condições.2. Que seja destinado uma viatura (atividade delegada) para o Distrito de Campos de Cunha, devido da falta de segurança do Distrito. 3. Que estude a possibilidade de fazer a reforma da ponte que interliga o Bairro da Capivara ao Bairro da Samambaia, próximo a propriedade do Sr. “Juruna”. 0 no document
materia 29/2023 2023-02-23 Indicação cancelada 0 no document
materia 30/2023 2023-02-23 Indicação 1. Que estude a possibilidade de fazer a manutenção e reforma de duas pontes do Bairro do Engenho, pois as mesmas estão em péssimas condições. Que estude a possibilidade de fazer reparos na estrada Bairro Rio Acima, próximo à propriedade do Sr. João Barboza, a mesma esta intransitável 0 no document
materia 31/2023 2023-02-23 Indicação 1. Que seja realizada a manutenção da ponte no Bairro da Vargem Grande, próximo à casa do Vereador Rubão. 0 no document
sessao 2 2023-02-23 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-17 Requerimento Requer do Executivo que informe a esta Casa, se a municipalidade determinou abertura de procedimento de apuração a respeito do acidente ocorrido com o veículo de placa FRQ3845, durante atividade no bairro rural do Paiol. Esclareça também: quais foram as avarias sofridas pelo veículo e o valor gasto (ou necessário) para a reparação; qual empresa fará o serviço; a origem do recurso empregada para o pagamento. Informe ainda, quem conduzia o veículo; o número da ordem de serviço. Na hipótese de o condutor não ocupar o cargo publico de motorista, que informe seu poste originário de trabalho. 1 extracted
materia 17/2023 2023-02-17 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação de Estrada como Vereador Benedito Rodrigues Godoi "Grilo" 1 extracted
materia 21/2023 2023-02-17 Moção congratulações ao Padre Odair José de Almeida e os casais de festeiros: Jean Fagundes Izidoro & Ellen Cristina de Oliveira Izidoro e Benedito Alves de Siqueira & Ilza Gonzaga de Siqueira, pelo excelente trabalho na organização e realização da Festa de Nossa Senhora de Lourdes no Distrito de Campos Novos. 0 no document
norma 1873/2023 2023-02-17 Lei Cria o cargo de psicólogo educacional junto ao anexo 3 da Lei Municipal nº 664, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências 1 extracted
norma 1874/2023 2023-02-17 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o piso salarial dos professores do quadro do Magistério Público Municipal, conforme Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e dá outras providências 1 extracted
norma 1875/2023 2023-02-17 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA - Lei Orçamentária Anual , incluindo elementos econômicos, projeto/atividade conforme situação de emergência decretada no exercício de 2023 1 extracted
materia 16/2023 2023-02-16 Projeto de Lei Dispõe sobre a substituição do elemento econômico disposto na Lei Municipal nº 1875/2023 de 07 de fevereiro de 2023, a qual dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA - Lei Orçamentária Anual , incluindo elementos econômicos, projeto/atividade conforme situação de emergência decretada no exercício de 2023 1 extracted
materia 19/2023 2023-02-16 Moção pesar pelo falecimento de Flávio Moraes de Almeida 0 no document
materia 20/2023 2023-02-16 Moção pesar pelo falecimento Maria Helena Moraes Fernandes 0 no document
materia 2/2023 2023-02-15 Requerimento Requer que sejam solicitadas informações a senhora Procuradora Chefe do Munícipio, bem como ao Excelentíssimo senhor Prefeito, se necessário, a fim de que seja esclarecerido a esta Casa quanto cumprimento das horas/semanais de trabalho presencial dos procuradores municipais – especificando dias e horários. Seja também esclarecido a forma como é feito o controle do trabalho prestado de forma remota. 1 extracted
materia 16/2023 2023-02-15 Moção apoio à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para aprimorar a qualidade de seus serviços, garantir tarifas acessíveis, promover a ampliação das áreas de entregas e melhor estrutura de atendimento nos municípios, maximizar os resultados operacionais, comerciais e de atendimento, através de uma gestão técnico-profissional, abertura de concurso público e manutenção como empresa pública, objetivando atender de forma ampla, isonômica e irrestrita às necessidades da população 0 no document
materia 17/2023 2023-02-15 Moção pesar pelo falecimento de Raul Prudente 0 no document
materia 18/2023 2023-02-15 Moção pesar pelo falecimento de Maria Aparecida Chaves "Dona Aparecida" 0 no document
norma 1/2023 2023-02-08 Decreto Legislativo Título de Cidadania Cunhense a Samuel Ferreira dos Santos 1 extracted
materia 9/2023 2023-02-07 Moção congratulações a João Carlos da Silva pelos 30 anos de serviços prestados ao Município como funcionário público, sempre com humildade, dedicação e respeito a população 0 no document
materia 10/2023 2023-02-07 Moção congratulações a Joeli Mariano Ferraz pelo trabalho que vem desempenhando como funcionário público, com carinho, atenção e respeito aos pacientes 0 no document
materia 11/2023 2023-02-07 Moção congratulações a Alexandre "Bisunga" pelo cuidado com a caixa de lixo e aproveitamento dos materiais para reciclagem 0 no document
materia 12/2023 2023-02-07 Moção congratulações aos moradores do Bairro do Retiro pela mobilização e aquisição de 160 toneladas de pedras para melhorar as condições da estrada do bairro 0 no document
materia 13/2023 2023-02-07 Moção congratulações ao Jornal Vale Dia a Dia pela divulgação das notícias do nosso Município 0 no document
materia 14/2023 2023-02-07 Moção congratulações ao Secretário de Turismo Marivaldo Rodrigues e ao Diretor de Turismo João Carlos Tobias pela parceria na realização do VI Verão Gospel 0 no document
materia 15/2023 2023-02-07 Moção congratulações a Mauro do João Carmo (em nome dos moradores do Bairro da Capetinga) pela aquisição de restos de asfalto para melhoria de estrada do bairro 0 no document
materia 1/2023 2023-02-06 Indicação 1. Que o Sr. Secretário Municipal de Saúde (Gilvan Augusto Coelho da Silva) possibilite a realização da palestra formativa sobre “prevenção da saúde mental” aos alunos do Ensino Médio, da rede educação de Ensino da Cidade de Cunha, haja visto a pertinência temática com a fase desenvolvimentista do público referido, e a necessidade de ampla divulgação dos métodos preventivos de um problema de saúde que, no cenário “pós pandemia”, tem alcançado índices alarmantes (em especial, entre a população jovem). Que seja realizada a limpeza, manutenção e pintura das caixas d’agua do município. A qualidade da água consumida pode estar diretamente ligada à manutenção de caixas d’água e reservatórios. Quando não há um cuidado maior com a preservação desses ambientes, é possível que microrganismos contaminem o líquido armazenado, causando doenças para quem ingeri-lo. A limpeza deve ser feita com produtos registrados pelo Ministério da Saúde e que sigam as normas dos órgãos distribui 0 no document
materia 2/2023 2023-02-06 Indicação 1. Que designe ao setor competente que seja feito reparos na Travessa Victor Amato Filho.2. Que designe ao setor competente que seja instalada luminárias na Rua das Camélias bairro da Bexiga.3. Que seja fornecido uniformes escolares para todos os alunos da rede municipal de ensino. Que designe ao setor competente que seja feito a limpeza dos bueiros da Rua Luiz Benildo Vaz, (“Rua do Lói”), pois a mesma esta sendo invadida, devido as fortes chuvas fluviais. 0 no document
materia 3/2023 2023-02-06 Indicação 1. Que designe ao setor competente que estude a possibilidade de fazer a reforma de todos os pontos de ônibus escolares do município. 2. Que o setor responsável estude a possibilidade de contratação dos serviços para estender por alguns metros o muro de arrimo/gabião feito às margens do “Rio das Pedras”, na Avenida Daher Pedro, com as fortes chuvas, estas podem prejudicar a população que trafegam pelo mesmo e principalmente casas que não foram contempladas pela segurança do muro.3. Que seja feito manutenção das estradas rurais do município, devido as fortes chuvas as mesmas estão em péssimas condições.4. Que estude a possibilidade de fazer a manutenção da ponte que interliga o Bairro da Capivara ao Bairro da Samambaia, próximo a propriedade do Sr. Julinho.5. Que estude a possibilidade fazer a manutenção das Ruas do Bairro da Primavera, pois todo material necessário já foi adquirido pelos moradores, necessitando somente dos maquinários e mão de obra 0 no document
materia 4/2023 2023-02-06 Indicação Que seja realizada a manutenção em trechos da Estrada do Bairro da Lajinha, por ser uma estrada estreita e com poucas saídas de águas, sendo necessária a manutenção nessas saídas com a instalação de linhas de tubos e o devido cascalhamento do trecho 0 no document
materia 5/2023 2023-02-06 Indicação 1. Que seja realizada a roçada das margens de toda a extensão da Estrada Vicinal Ignácio Bebiano dos Reis (Cunha X Campos de Cunha), tendo em vista que a vegetação está invadindo a pista e por se tratar de uma estrada perigosa e com poucos pontos de acostamento, a limpeza se mostra necessária para garantir a segurança dos motoristas. 2. Que seja realizada a poda das árvores da Estrada Vicinal Ignácio Bebiano dos Reis (Cunha X Campos de Cunha), já que muitos galhos passam por cima da estrada e tendo em vista as fortes chuvas que tem atingido nossa cidade nos últimos dias, gera o riscos destes galhos caírem podendo gerar acidentes e até mesmo atingir veículos, motos e ainda pedestres. 3. Que seja realizada a pintura das faixas de pedestres, indicações de “PARE”, bem como as demais sinalizações de trânsito no centro da cidade, visto que com as fortes chuvas e com o movimento de veículos as mesmas estão apagadas e a sinalização de trânsito é de extrema importância 0 no document
materia 6/2023 2023-02-06 Indicação 1. Que estude a possibilidade de fazer mais ou menos 30 metros de calçamento que interliga a Rua Lutero Lopes a Rua Manoel dos Santos Pinto, Distrito de Campos de Cunha.2. Que seja feito a manutenção do calçamento da Rua Rafael de Moura, pois os moradores da mesma estão prejudicados com infiltração de água em suas residências. 0 no document
materia 7/2023 2023-02-06 Indicação 1. Que estude a possibilidade de fazer operação tapa buracos da Rua Paulo José de Souza, próximo à residência do Sr. Adilson do Pordo. 2. Que estude a possibilidade de fazer reparos e colocação de entulhos da estrada do bairro do Paiol Velho.3. Que estude a possibilidade de fazer calçamento no final da Rua da “Estrada Velha”. 4. Que designe ao setor competente que seja feito a manutenção da Avenida Alameda da Cunha Menezes, próximo a mercadinho do “Nei”.5. Que estude a possibilidade de fazer reparos e reformas dos pontos de ônibus da Rodovia Paulo Virgínio. 6. Que designe ao setor competente que seja feito reforma, roçada e limpeza das caixas coletoras de lixo da rodovia Paulo Virginio.7. Que estude a possibilidade de fazer reparos das pontes do Bairro do Retiro e Vassouras. 8. Que estude a possibilidade de fazer reparos de um “mata Burros” na estrada do bairro do Paraitinga, sentido sertãozinho. 0 no document
materia 8/2023 2023-02-06 Indicação 1. Que seja realizada a manutenção na quadra da Escola do Bairro da Bocaina, devido à volta às aulas, é necessária a manutenção para garantir o lazer dos alunos. 0 no document
materia 15/2023 2023-02-06 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA - Lei Orçamentária Anual , incluindo elementos econômicos, projeto/atividade conforme situação de emergência decretada no exercício de 2023 1 extracted
sessao 1 2023-02-06 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-03 Requerimento Requer do Executivo que seja informado em que data serão realizadas as obras no Loteamento Primavera, as quais a Prefeitura Municipal foi condenada nos autos da ação civil pública, informando, ainda, se já existe um cronograma de execução das obras, tendo em vista já ter ocorrido o trânsito em julgado do referido processo, e a Prefeitura Municipal ter sido intimada para comprovar o início das obras, conforme andamento do processo judicial que segue em anexo. 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-03 Moção congratulações ao funcionário Rogério pelos serviços prestados no serviço de transporte da área da saúde 0 no document
materia 7/2023 2023-02-02 Moção pesar pelo falecimento de Maria Aparecida da Conceição Souza "Tia Maria" 0 no document
materia 14/2023 2023-02-01 Projeto de Lei Institui o programa Empreende Cunha de qualificação do microempreendedor de baixa renda 1 extracted
materia 13/2023 2023-01-30 Projeto de Lei Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas não possam tomar posse a cargos públicos no Município de Cunha e dá outras providências 1 extracted
materia 5/2023 2023-01-27 Moção congratulações a Gilson Rubens de Carvalho Gonçalves "Gilson Gonçalves" pelo excelente trabalho realizado no transporte de pacientes do Distrito de Campos Novos 0 no document
materia 6/2023 2023-01-27 Moção congratulações a Adolfo Ramalho dos Santos "Dorfo" pelo excelente trabalho realizado no transporte de pacientes do Distrito de Campos Novos 0 no document
materia 10/2023 2023-01-27 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação de escola municipal no Bairro da Pedra Branca 1 extracted
materia 11/2023 2023-01-27 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o salário dos médicos da municipalidade e dá outras providências 1 extracted