br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Cunha (SP)

IBGE code3513603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cunha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3849 / 2537 / 154
Documents (with text) 3246 (3246)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 16 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 36 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 19 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 13 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 31 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 19 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 18 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 7 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 36 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 24 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 17 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 66 2010 · Norma: 41 2011 · Norma: 36 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 50 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 111 2018 · Norma: 86 2019 · Norma: 61 2020 · Norma: 52 2021 · Matéria: 307 2021 · Norma: 73 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 523 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 768 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 653 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 1,162 2025 · Norma: 170 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 436 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6540)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 13/2023 2023-03-22 Requerimento Requer do prefeito que seja informado de quem é a jurisdição/responsabilidade sobre a Avenida Francisco da Cunha Menezes e Avenida Daher Pedro, na cidade de Cunha/SP, informando se é de responsabilidade do município ou órgão do governo estadual. Caso seja jurisdição/responsabilidade do Estado encaminhar documento que demonstre esta jurisdição/responsabilidade do Estado, onde conste a data a partir da qual passou a não ser de jurisdição/responsabilidade do Município de Cunha. 1 extracted
materia 14/2023 2023-03-22 Requerimento Requer do prefeito que seja informado quais foram contratações para aluguel e/ou serviço de maquinário: pá carregadeira, retroescavadeira, motoniveladora (Patrol) e caminhões do ano de 2022 até presente data, encaminhando cópia dos contratos referentes a estas contratações, com identificação dos veículos e do operador/motorista, bem como o local onde foram realizados os serviços contratados 1 extracted
materia 15/2023 2023-03-22 Requerimento Requer do diretor do DER que seja informado de quem é a jurisdição/responsabilidade sobre a Avenida Francisco da Cunha Menezes e Avenida Daher Pedro, na cidade de Cunha/SP, informando se é de responsabilidade do município ou DER. Caso seja jurisdição/responsabilidade do DER, encaminhar documento que demonstre esta jurisdição/responsabilidade do DER, onde conste a data a partir da qual passou a não ser de jurisdição/responsabilidade do Município de Cunha. 1 extracted
materia 16/2023 2023-03-22 Requerimento Requer do prefeito que seja informado quais são os funcionário que compõem atualmente a comissão de licitações da Prefeitura Municipal, discriminando nome e cargo 1 extracted
norma 2/2023 2023-03-22 Decreto Legislativo Título de Cidadania Cunhense a Márcia de Freitas 1 extracted
materia 29/2023 2023-03-21 Projeto de Lei Altera o Artigo 2º, caput da lei 1821/2022, e dá outras providências 1 extracted
materia 30/2023 2023-03-21 Projeto de Lei Altera vagas de cargos de Professor de Educação Básica constantes do Anexo I da Lei Municipal nº 1.250, de 11 de dezembro de 2009, e dá outras providências. 1 extracted
materia 52/2023 2023-03-21 Moção congratulações a Luiz Cláudio de Godoi pela disposição e excelente trabalho prestado à população 0 no document
materia 53/2023 2023-03-21 Moção congratulações aos Padres Fábio Nogueira de Sá e Daniel Capucho e aos festeiros pela organização e realização da Festa de São José no Bairro da Boa Vista 0 no document
materia 54/2023 2023-03-21 Moção pesar pelo falecimento de Sebastião Mineiro 0 no document
materia 55/2023 2023-03-21 Moção congratulações a Letícia Renata de França Moraes pela excelência do trabalho prestado no Departamento Pessoal da Prefeitura 0 no document
materia 56/2023 2023-03-21 Moção congratulações a Zulmira pelo cuidado e dedicação com que atende aos necessitados 0 no document
materia 57/2023 2023-03-21 Moção pesar pelo falecimento de Luiz Guilherme 0 no document
materia 58/2023 2023-03-21 Moção congratulações a José Belizário "Neto de Castro" pela aposentadoria como Juiz de Paz no Cartório de Registro Civil, após decadas de trabalho e inúmeros casamentos realizados 0 no document
materia 59/2023 2023-03-21 Moção congratulações ao Professor Victor Amato pelo trabalho realizado na Banda Municipal e contribuições para a preservação da cultura de Cunha 0 no document
materia 32/2023 2023-03-20 Indicação Que seja realizada a manutenção na Travessa Victor Amato Filho, devido às fortes chuvas dos últimos dias inúmeros buracos e depressões se formaram na pista, o que tem gerado riscos de danos e prejuízos aos motoristas e também podem ocasionar acidentes na via. Que sejam providenciadas faixas de pedestres, preferencialmente elevadas, nas Ruas Prefeito Osmar Felipe (antiga Ladeira 20 de Abril) e Rua Profª. Neide Galvão de França Oliveira (antiga Rua dos Estudantes), nos entornos da Escola Paulo Virgínio, garantindo assim uma maior segurança aos alunos, pais e funcionários que freqüentam a escola diariamente. Que seja realizada a manutenção na Rua Joaquim Nabuco, atrás da Santa Casa, a rua está em péssimo estado de conservação, por se tratar de uma rua estreita e que dá acesso aos bairros Centro, Lavapés e Alto do Cruzeiro, merece uma atenção especial, principalmente no trecho próximo à Pousada Sol Poente, 0 no document
materia 33/2023 2023-03-20 Indicação Que se verifique a possibilidade da concessão de reajuste salarial ou eventual gratificação aos funcionários municipais que trabalham diretamente nas ruas, em especial aos funcionários dos setores de serviços urbanos, estradas e pontes e setor de água e esgoto. 0 no document
materia 34/2023 2023-03-20 Indicação 1. Patrolamento no Bairro da Lagoa, mais precisamente em frente ao Carrasquinho, estrada Cunha / Campos Novos Km 10. Local encontra-se intransitável; Patrolamento e manutenção da estrada da Várzea dos Gonzagas, que encontra-se em situação precária e intransitável. 0 no document
materia 35/2023 2023-03-20 Indicação 1. Reparo na estrada que liga o Bairro dos Carneiros ao bairro das Tamancas; Melhorias na estrada que sai do bairro do Vidro, passa pela fazenda do Fernandinho e termina no Paraitinga dos Motas; 0 no document
materia 36/2023 2023-03-20 Indicação 1. Que sejam feitas três linhas de tubos na estrada da Paraibuna: 1 próxima da propriedade do Antônio Bastião; 1 próxima da propriedade da Neide do Juza; 1 próxima da propriedade do Roberto do Dadá Bruno;2. Na Grota dos Macotas, loteamento conhecido como Dr. Marcos, a casa do Carlos do Zé Inha está sendo comprometida pela água que escoa pela tubulação da ponte próxima, afetando inclusive a estrutura daquela casa. Deve-se fazer algo urgente; Na ponte furada, Bairro Paiol Velho, rodaram linhas de tubos e barreiras e as pessoas estão ilhadas 0 no document
materia 37/2023 2023-03-20 Indicação 1. URGENTEMENTE refazer ponte do Nelson Freitas, pois, a ponte rodou há mais de 10 dias e deixou famílias sem acesso; 2. URGENTEMENTE refazer ponte do Rio Acima, próxima a propriedade do João Barbosa;3. URGENTEMENTE refazer ponte próxima à curva perigosa no Bairro do Cedro, há famílias ilhadas no local;4. URGENTEMENTE manutenção da estrada das Vassouras, já encontra-se intransitável. URGENTEMENTE refazer ponte da escola do Cedro, já que ficam submersas após pequenos volumes de chuva e impedem o trânsito no local. 0 no document
materia 38/2023 2023-03-20 Indicação Que o setor responsável seja notificado para entrar em contato com a empresa responsável pelo calçamento no Bairro do Alto do Jovino, pois existem problemas no calçamento do local e está gerando transtornos aos moradores 0 no document
materia 39/2023 2023-03-20 Indicação 1. Que se verifique a possibilidade da construção de um posto de saúde, ou ao menos um espaço próprio para a realização de atendimento médicos no Bairro do Monjolo, sendo que atualmente os atendimentos estão sendo realizados na Igreja Metodista do bairro.2. Que seja realizada a manutenção e colocação da linha de tubos 0.100 no Bairro do Monjolo, próximo à fazenda do Fabinho.3. Que seja realizada a reforma na quadra e no campo de futebol do Bairro do Motor e ainda que se verifique a possibilidade da construção de uma quadra de areia no local, possibilitando a prática de outras atividades com o vôlei e também que seja instalado um playground para garantir o lazer das crianças. Que seja realizada a operação tapa-buraco na Estrada do Bairro da Samambaia, já que foi realizado há pouco tempo, mas os buracos na pista voltaram devido às fortes chuvas. 0 no document
materia 40/2023 2023-03-20 Indicação Que a sub-Prefeitura faça reparos e melhorias na estrada do bairro Ponte Nova, já que a atual condição da via é péssima; Melhoria da estrada que liga Campos Novos ao Paraitinga dos Gonçalves, especialmente próximo ao mangueiro do Ineio; 0 no document
materia 41/2023 2023-03-20 Indicação ao Senhor Ronaldo Charles dos Santos, Presidente da Câmara, 1. Que seja colocado na Sala das Sessões da Câmara o quadro com a foto do Senhor Plínio Pereira Coelho. 0 no document
sessao 4 2023-03-20 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2023 2023-03-17 Requerimento Requer ao Executivo que informe a esta Casa, em relação nominal, os servidores de caráter efetivo que estão em função diversa da qual foram admitidos por concurso público. Na mesma oportunidade, apresente os atos normativos utilizados no deslocamento funcional referido, bem como, eventual, documento de requisição médica que justifique o reaproveitamento do servidor em setor diverso do qual ingressara no serviço público municipal. Esclareça ainda, em qual setor estão atualmente os servidores referidos, e a média de horas-extras que cada qual recebeu no último ano (se houver realizado trabalho em regime extraordinário). Esclareça também, se existe previsão de retorno dos servidores aos seus postos originais de trabalho - e, em caso negativo, se tal conduta não gera prejuízos aos cofres públicos municipais. Por derradeiro, a respeito (pontualmente) dos servidores que desempenham a função de motorista (por deslocamento), esclareça quais os veículos são conduzidos por eles (com a identifica 1 extracted
materia 9/2023 2023-03-17 Requerimento Requer do Executivo que seja informada se a Lei nº 1.262/2010 (lei de criação do Programa Adote uma Praça), possui a regulamentação mencionada nos artigos 3º, 4º e 5º da mesma, em caso positivo, que seja encaminhada cópia do Decreto ou outra norma regulamentadora do programa. 1 extracted
materia 10/2023 2023-03-17 Requerimento Requer do Executivo que seja informada se a Lei nº 1.657/2018, (lei de criação do Programa Adote uma árvore), possui a regulamentação mencionada no Artigo 8º da mesma, em caso positivo, que seja encaminhada cópia do decreto ou outra norma regulamentadora do programa. 1 extracted
materia 11/2023 2023-03-17 Requerimento Requer ao Executivo que seja informada e fornecida a relação dos bens imóveis em nome da Prefeitura Municipal de Cunha, bem como a situação dos mesmos, ou seja, se a Prefeitura Municipal possui a propriedade plena ou é apenas posseira dos bens. 1 extracted
materia 12/2023 2023-03-17 Requerimento Requer ao Executivo o seguinte: quantidade de atendimentos médicos, o número de exames realizados (preventivos, eletrocardiograma, entre outros que possam ser feitos no ESF) e o número de dispensa de medicamentos, realizados durante o ano de 2022 nos Postos de Estratégia da Saúde da família em nosso município. 1 extracted
materia 23/2023 2023-03-17 Projeto de Lei Reserva aos candidatos(as) negros(as) 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública municipal, de quaisquer dos poderes, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista do município de Cunha. 1 extracted
materia 24/2023 2023-03-17 Projeto de Lei Autoriza a Prefeitura Municipal de Cunha a celebrar convênio com a Associação Amigos do Projeto Guri, tendo por objeto a implantação e manutenção do Projeto Guri – Polo Cunha; bem como autoriza o Município de Cunha a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura, tendo por objeto a transferência de recursos financeiros pelo Estado para fins de execução do Projeto Guri – Polo Cunha 1 extracted
materia 25/2023 2023-03-17 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação de ponte como "Ponte Denir Apolinário" 1 extracted
materia 26/2023 2023-03-17 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências 1 extracted
materia 27/2023 2023-03-17 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial com inclusão de elemento econômico e adicionando nas dotações orçamentárias à Lei Orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2023 2023-03-17 Projeto de Lei Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidores públicos municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2023 2023-03-17 Moção congratulações aos funcionários Cidimar de Oliveira Ferreira "Sinbal" e Benedito Galdino Filho "Tonhão" pelo excelente serviço que prestam ao Município como motoristas, há 30 e 22 anos, respectivamente. 0 no document
materia 51/2023 2023-03-17 Moção congratulações a Diretora da Vigilância Sanitária Jéssica Elídia de Toledo Carvalho pela excelente atuação profissional, dedicação e celeridade com que atende à população, apesar das dificuldades comuns ao setor 0 no document
materia 48/2023 2023-03-14 Moção congratulações a Pedro Paulo dos Santos pelos 37 anos de serviços prestados ao Município, em especial na Vigilância Sanitária 0 no document
materia 49/2023 2023-03-14 Moção pesar pelo falecimento de Meire de Oliveira Leite 0 no document
materia 22/2023 2023-03-13 Projeto de Lei Dispõe sobre a alteração da carga horária do emprego público de fisioterapeuta, e dá outras providências 1 extracted
materia 47/2023 2023-03-13 Moção congratulações a Associação dos Moradores e Produtores Rurais dos Bairros Sítio, Paraibuna, Rodeio e Rio Abaixo (AMPRASP) e a José do Rosário Araújo "Zé do Lalá" pela organização e realização do mutirão de roçada das margens da estrada da Paraibuna. 0 no document
norma 1881/2023 2023-03-13 Lei Dispõe sobre denominação de Estrada como Vereador Benedito Rodrigues Godoi "Grilo" na Capivara 1 extracted
norma 1882/2023 2023-03-13 Lei Institui o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI, estabelecendo a redução de juros e multas moratórios provenientes de acréscimos legais, incidentes sobre débitos tributários e não tributários existentes para com a Fazenda Pública Municipal 1 extracted
materia 33/2023 2023-03-07 Moção congratulações as Mulheres pelo Dia Internacional da Mulher em 8 de março 0 no document
materia 34/2023 2023-03-07 Moção congratulações a Capela de São José, Jesus e Maria pelos 299 anos a serem comemorados em 19 de março 0 no document
materia 35/2023 2023-03-07 Moção pesar pelo falecimento de Hailton Lopes Pereira "Robertão" 0 no document
materia 36/2023 2023-03-07 Moção congratulações ao Deputado Federal Marco Aurélio Bertaiolli pelos recursos que tem destinado para a Santa Casa de Cunha 0 no document
materia 37/2023 2023-03-07 Moção congratulações ao Deputado Estadual André do Prado pelos recursos que tem destinado para para a Santa Casa e Lar dos Velhinhos de Cunha 0 no document