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34/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de quadra de areia como Pedro Vicente Tortolero Toledo, no Parque Nova Cunha |
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35/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município para com o Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS/Receita Federal |
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42/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Que seja realizada a manutenção no calçamento das ruas Augusto Adolfo Hauke, Dom Lino, Joaquim Nabuco, José Barnabé de Oliveira, José Ferraz de Campos, Pedro Prudente do Espírito Santo, Salvador Pacetti e Travessa Victor Amato Filho, tais ruas sofreram inúmeros danos devido às fortes chuvas. Que se verifique a possibilidade da divulgação pelas vias oficiais e redes sociais do município, do quadro de horários do caminhão de coleta de lixo, informando toda a população sobre os locais, setores, horários e dias em que serão realizadas as coletas. Que se verifique a possibilidade da pintura da farmácia municipal. Que seja realizada a roçada e limpeza das margens dos rios e córregos que se encontram dentro do limite urbano do município, para assim evitarmos o acumulo de sujeira e água parada e combatermos os focos de dengue. Que seja realizada a manutenção da linha de tubos na estrada do Bairro da Santa Cruz, próximo à igreja, com as chuvas as linhas de tubos antigos foram deslocada |
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43/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
1. Que seja realizado o patrolamento das estrada dos Bairros da Praia, Catioca, Jericó, Samambaia e Monjolo. 2. Que seja realizada a manutenção da ponte no Bairro dos Carneiros, próximo à propriedade do Sr. “Márcio Chileno”. 3. Que seja realizada a manutenção e troca da linha de tubos no Bairro do Jardim, em frente à propriedade do “Zé Maria”, já que os dois lados necessitam de manutenção |
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44/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
1. Que designe ao setor competente que seja feito o patrolamento da estrada do bairro da Roseira, que dá acesso à propriedade do Sr. Fernando, a mesma encontra – se se intransitável. |
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45/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
1. Que seja destinado uma viatura (atividade delegada) para o Distrito de Campos de Cunha, devido da falta de segurança do Distrito.2. Que seja designado um enfermeiro (a) 24h para as emergências do Distrito de Campos Novos de Cunha.3. Que seja estudado a possibilidade de fazer reparos de uma ponte no bairro do Paraitinga próximo a propriedade do Sr. João Barboza.4. Que estude a possibilidade fazer a manutenção das Ruas do Bairro Jardim Primavera, pois todo material necessário já foi adquirido pelos moradores, necessitando somente dos maquinários e mão de obra da prefeitura.5. Que seja feito a limpeza do posto de saúde do bairro do Paraibuna. Que seja reajustada o valor da cesta básica dos funcionários efetivos |
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46/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
1. Que estude a possibilidade de fazer melhorias da estrada do bairro da Bocaininha até o bairro do Castelo.2. Que seja feito o construção de duas pontes no bairro da Pedra Branca, sendo uma próxima a propriedade do Sr. Pedro Lopes, e a outra próxima a propriedade do Sr. Geraldinho.3. Que estude a possibilidade de fazer reparos na rede de esgoto na quadra poliesportiva de Campos de Cunha.4. Que seja feito melhorias na estrada do bairro do Canjara.5. Que designe ao setor competente que seja construído um ponto de ônibus do bairro do sapé. |
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47/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
1. Que estude a possibilidade de fazer a construção de mais alguns degraus do escadão do bairro do Cajuru, na Rua Maximiano, a qual dá acesso à caixa d’agua.2. Que estude a possibilidade de fazer à troca das luminárias do bairro do Retiro e bairro do Cedro, próximo a propriedade do Sr. Aurélio Prudente. 3. Que sejam instaladas duas linhas de tubos, na estrada sitio rouxinol, próximo a pousada do Sr. Eurico.4. Que seja feito reparos na estrada do Bairro das vassouras, próximo a igreja São Roque.5. Que seja refeito o mata- burros, no bairro do Sertãozinho, próximo a propriedade do Sr. Marcelo Barboza. 6. Que seja colocado linhas de tubos na Rua Projetada no bairro Jardim das Montanhas atrás do lavador do Sr. “Zé Galinha” |
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48/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
1. Que seja dada continuidade no tratamento de esgoto que foi iniciado na época do ex-prefeito João Mendes e os moradores dos Bairros Motor, Várzea do Gouveia e Ribeirão são os principais prejudicados, pois tais bairros estão às margens do rio onde o esgoto é liberado. 2. Que seja realizada a manutenção da ponte no Bairro do Cedro, a ponte se encontra quebrada há mais de um mês e a ponte utilizada como alternativa é muito arriscada para os alunos e motoristas, por ser em uma curva e com as chuvas fica submersa. |
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| materia |
49/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
1. Que seja realizado o patrolamento das estrada dos Bairros da Praia, Catioca, Jericó, Samambaia e Monjolo. 2. Que seja realizada a manutenção da ponte no Bairro dos Carneiros, próximo à propriedade do Sr. “Márcio Chileno”. 3. Que seja realizada a manutenção e troca da linha de tubos no Bairro do Jardim, em frente à propriedade do “Zé Maria”, já que os dois lados necessitam de manutenção |
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| materia |
50/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
1. Que estude a possibilidade de fazer à manutenção da estrada dos bairros Taperinha e Ponte Nova. 2. Que estude a possibilidade de fazer o patrolamento das estradas dos bairros, Campista e Guarangui. |
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79/2023 |
2023-04-14 |
Moção |
pesar pelo falecimento de Benedita Carolina |
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| materia |
24/2023 |
2023-04-13 |
Requerimento |
Requer do Prefeito que informe se serão contratados seguranças para a escola Manoel Lopes D'Assunção, no Distrito de Campos de Cunha |
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| materia |
25/2023 |
2023-04-13 |
Requerimento |
Requer do Prefeito que informe o motivo da patrulha rural não estar sendo utilizada pela PM para aumento da segurança dos bairros rurais |
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| materia |
77/2023 |
2023-04-13 |
Moção |
congratulações a Raquel dos Santos Pinto Almeida pelos 30 anos de serviços prestados como agente de serviço escolar, sempre com dedicação |
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| materia |
78/2023 |
2023-04-13 |
Moção |
congratulações a Pedro Henrique Amato Carvalho pelo ótimo trabalho prestado como motorista dos veículos da educação |
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| materia |
76/2023 |
2023-04-12 |
Moção |
congratulações a Walmira de Fátima Toledo Oliveira pela merecida aposentadoria como enfermeira e por atuar de forma efetiva na manutenção nas tradições cunhenses |
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32/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino. |
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65/2023 |
2023-04-11 |
Moção |
congratulações aos atletas cunhenses que com muito suor e dedicação bem representaram o município na etapa cunhense do L'Étape em 2023 |
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| materia |
66/2023 |
2023-04-11 |
Moção |
congratulações ao Prefeito e Secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social pela aplicação das leis municipais que abraçam as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) |
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| materia |
67/2023 |
2023-04-11 |
Moção |
pesar pelo falecimento de Olga Galdino |
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| materia |
68/2023 |
2023-04-11 |
Moção |
congratulações ao Secretário de Turismo e Cultura Marivaldo Rodrigues e Diretor de Turismo e Cultura João Carlos Tobias pela realização do L'Étape |
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| materia |
69/2023 |
2023-04-11 |
Moção |
congratulações ao Diretor de Esportes e Lazer Renato Manoel de Toledo Oliveira pelo trabalho realizado, em especial a reforma do Ginásio de Esportes |
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| materia |
70/2023 |
2023-04-11 |
Moção |
pesar pelo falecimento de José Geraldo Guimarães Marcelino "Zé Camilo" |
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| materia |
71/2023 |
2023-04-11 |
Moção |
pesar pelo falecimento de Meire |
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| materia |
72/2023 |
2023-04-11 |
Moção |
pesar pelo falecimento de Mateus Henrique |
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| materia |
73/2023 |
2023-04-11 |
Moção |
congratulações a Douglas Mota Machado e esposa pela participação na etapa cunhense do L'Étape em 2023, bem representando o município |
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| materia |
74/2023 |
2023-04-11 |
Moção |
congratulações a Maria José e Vanessa Aparecida Leite pelo trabalho desempenhado no setor de medicamentos de alto custo |
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| materia |
75/2023 |
2023-04-11 |
Moção |
congratulações a João Gustavo e equipe pela encenação da Paixão de Cristo, mesmo debaixo de chuva |
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| materia |
22/2023 |
2023-04-05 |
Requerimento |
Requer do Prefeito quais veículos e maquinários da Prefeitura possuem rastreamento via satélite |
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| materia |
23/2023 |
2023-04-05 |
Requerimento |
Requer do Prefeito relação de quais servidores efetivos e comissionados exercem função e/ou lotados em cargos diversos do qual foram admitidos |
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| norma |
5/2023 |
2023-04-04 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Cunha |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-03 |
Veto |
Veta totalmente o o autógrafo de lei nº 1.833/2023 (Projeto de Lei nº 19/2023) |
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| norma |
1884/2023 |
2023-04-03 |
Lei |
Dispõe sobre a regulamentação para organização e combate à poluição visual urbana (meio ambiente) devido ao compartilhamento de infraestrutura de energia elétrica com as redes aéreas de telecomunicações |
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| sessao |
5 |
2023-04-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre os recolhimentos das contribuições previdenciárias ao INSS e eventuais débitos |
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| materia |
20/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Requer do Prefeito que informe sobre o processo judicial nº 1000180-12.2020.8.26.0159 |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações sobre o contrato firmado pela municipalidade junto a CEF, pelo FINISA |
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| materia |
31/2023 |
2023-03-31 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização de doação de cestas básicas de alimentos, pelo Executivo Municipal, pra famílias em situação de vulnerabilidade, e dá outras providências |
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| materia |
63/2023 |
2023-03-31 |
Moção |
congratulações ao Delegado Paulo Roberto Gruschka Castilho, ao Tenente da Força Tática Mário Lúcio Batista da Silva e outros pela operação realizada em 01 de março de 2023, visando o combate ao tráfico de drogas e apreensões de armas nesta urbe |
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| materia |
64/2023 |
2023-03-31 |
Moção |
congratulações a Arquiteta Sharlene Siqueira Campos e outros pelo excelente trabalho realizado junto ao projeto de revitalização do Parque Nova Cunha |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concessão de Título de Cidadania Cunhense a Itamar José Lopes |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-30 |
Requerimento |
Requer do Executivo que seja informada e fornecida à esta edilidade, tendo em vista o superávit financeiro do exercício de 2022, justificativa para que não seja realizado reajuste salarial - além do fornecido pela Lei Municipal nº 1871, de 20 de janeiro de 2023 - ou eventual concessão de gratificação aos funcionários públicos municipais que trabalhem em serviços braçais e/ou diretamente nas ruas, (tais como: funcionários do setor da garagem municipal, funcionários da equipe de água e esgoto, serventes municipais, funcionários do setor de pontes e dos demais setores onde se realizem trabalhos braçais). |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-30 |
Requerimento |
requer do Executivo que informe a esta Casa se houve atendimento de enfermagem da ESF Vale das Cachoeiras nos seguintes bairros e dias: Paiolzinho + Lagoa no dia 15/02/2023; Catióca I + Catióca II no dia 17/02/2023; Jacuí + Quilombinho no dia 22/02/2023; Samambaias I e II no dia 24/02/2023; Jaguarão no dia 15/03/2023. Em caso de ter havido atendimento, favor informar os nomes dos pacientes atendidos e o número de prontuário. |
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| materia |
60/2023 |
2023-03-30 |
Moção |
congratulações ao servidor Mário José de Almeida pelos 30 anos de serviços prestados ao Município |
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| materia |
61/2023 |
2023-03-30 |
Moção |
pesar pelo falecimento de Áurea Maria Pires Pacheco |
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| materia |
62/2023 |
2023-03-30 |
Moção |
pesar pelo falecimento de Vicente Justino "Vaca" |
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| norma |
1885/2023 |
2023-03-28 |
Lei |
Denomina o campo de futebol do Bairro Grota do Macota como Campo de Futebol Professor Moacir Santana Guimarães |
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| norma |
1886/2023 |
2023-03-28 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração da carga horária do emprego público de fisioterapeuta, e dá outras providências |
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| norma |
1887/2023 |
2023-03-28 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências |
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