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Cunha (SP)

IBGE code3513603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cunha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3849 / 2537 / 154
Documents (with text) 3246 (3246)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 16 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 36 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 19 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 13 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 31 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 19 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 18 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 7 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 36 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 24 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 17 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 66 2010 · Norma: 41 2011 · Norma: 36 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 50 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 111 2018 · Norma: 86 2019 · Norma: 61 2020 · Norma: 52 2021 · Matéria: 307 2021 · Norma: 73 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 523 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 768 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 653 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 1,162 2025 · Norma: 170 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 436 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6540)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 120/2023 2023-06-01 Moção pesar pelo falecimento de Osni "Ganso" 0 no document
materia 121/2023 2023-06-01 Moção pesar pelo falecimento de Orlando 0 no document
materia 112/2023 2023-05-31 Moção pesar pelo falecimento de Zé Leitinho 0 no document
materia 113/2023 2023-05-31 Moção pesar pelo falecimento de Tuquinha 0 no document
materia 72/2023 2023-05-30 Indicação 1. Que se verifique a possibilidade da realização da operação tapa buraco no trecho de asfalto da estrada do Bairro do Monjolo, próximo à Várzea da Cachoeira e também próximo ao Bairro Alto do Jovino, existem muitos buracos causados devidos às chuvas e precisão ser tapados com urgência. 2. Que seja realizado o patrolamento na estrada dos bairros do Quilombinho e Bananal. 3. Que seja estudada a possibilidade da realização de uma reforma no escadão que liga os Bairro do Bexiga e Cajuru. 4. Que seja realizada a manutenção da ponte na estrada da Fazenda Santana, no Bairro da Catioquinha. 0 no document
sessao 4 2023-05-29 Extraordinária — 1 extracted
materia 44/2023 2023-05-25 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o salário dos médicos, técnicos e auxiliares de enfermagem do Município e dá outras providências 1 extracted
materia 43/2023 2023-05-24 Projeto de Lei Institui a Campanha “Agosto Laranja, Mês de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla” no Município de Cunha. 1 extracted
materia 111/2023 2023-05-24 Moção pesar pelo falecimento de Livaldo Aires dos Santos 0 no document
materia 33/2023 2023-05-23 Requerimento Requer do Executivo que informe se será feito (em qual prazo) o desassoreamento da represa do Pimenta, onde é feita a captação de água para abastecimento da Cidade. 1 extracted
materia 110/2023 2023-05-23 Moção pesar pelo falecimento de Maria Margarida Alves de Sales 0 no document
materia 31/2023 2023-05-22 Requerimento Requer do Prefeito relação com nomes dos funcionários que já ocuparam outras funções ou cargos diversos dos quais foram concursados, e que continuam recebendo sua remuneração relacionada a estas funções ou cargos diversos, mesmo tendo voltado ao cargo de origem do concurso 1 extracted
materia 32/2023 2023-05-22 Requerimento Requer do Prefeito que informe em qual secretaria está lotado o veículo VW FOX, placa CST - 7412, informando ainda para qual serviço é utilizado e qual o nome do motorista responsável 1 extracted
norma 1895/2023 2023-05-19 Lei Autoriza a abertura de crédito especial para inclusão de elemento econômico à Lei Orçamentária do exercício de 2023 1 extracted
norma 1896/2023 2023-05-19 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências (R$411.795,38) 1 extracted
norma 1897/2023 2023-05-19 Lei Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo junto ao anexo I da Lei Municipal nº 664/1993, e dá outras providências 1 extracted
materia 101/2023 2023-05-18 Moção congratulações a Benedito de Oliveira pelos excelentes serviços prestados ao Município como operador de máquinas há mais de 37 anos. 0 no document
materia 102/2023 2023-05-18 Moção congratulações a Carlos Roberto Machado pelos excelentes serviços prestados ao Município como operador de máquinas há mais de 40 anos. 0 no document
materia 103/2023 2023-05-18 Moção congratulações a Tia Miriam pelo carinho, atenção e dedicação com que há mais 28 anos exerce suas funções na Prefeitura 0 no document
materia 104/2023 2023-05-18 Moção congratulações a Celina Fernandes pelo carinho, atenção e dedicação com que há mais 28 anos exerce suas funções na Prefeitura 0 no document
materia 105/2023 2023-05-18 Moção congratulações ao Padre Fábio Nogueira de Sá pelo esforço e dedicação empenhados na construção da Igreja de Nossa Senhora de Fátima no Bairro do Motor 0 no document
materia 106/2023 2023-05-18 Moção pesar pelo falecimento de Irenice Aparecida Pereira Rodrigues 0 no document
materia 107/2023 2023-05-18 Moção congratulações ao Diretor de Esportes e Lazer Renato Manoel de Toledo Oliveira pela criação do Projeto Vida Ativa, desenvolvido para atender a população 60+. 0 no document
materia 108/2023 2023-05-18 Moção congratulações a Nilton César Cardoso Tenório "Dedé" e equipe pelo excelente serviço de pavimentação que vem sendo desenvolvido 0 no document
materia 109/2023 2023-05-18 Moção pesar pelo falecimento de Cinira, moradora do Bairro dos Macacos 0 no document
materia 99/2023 2023-05-17 Moção pesar pelo falecimento de Mauro Lopes Pereira 0 no document
materia 100/2023 2023-05-17 Moção congratulações ao Dr. Marcos Calzavara pelos anos de dedicação e serviços prestados ao Município 0 no document
norma 1/2023 2023-05-17 Ação Direta de Inconstitucionalidade Ação Direta de Inconstitucionalidade. Processo sob nº 2300668-92.2022.8.26.0000. Leis nº 1250/2009 e 1808/2022 1 extracted
sessao 3 2023-05-17 Extraordinária — 1 extracted
norma 6/2023 2023-05-16 Ato Normativo Dispõe sobre autorização para baixa por correção de lançamento de patrimônio, haja vista encontra-se em duplicidade, pertencente à Câmara Municipal de Cunha/SP e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2023 2023-05-15 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo junto ao anexo I da Lei Municipal nº 664/1993, e dá outras providências 1 extracted
sessao 8 2023-05-15 Ordinária — 1 extracted
materia 28/2023 2023-05-12 Requerimento Requer do Executivo que informe a esta Casa QUANTOS foram os atendimentos de enfermagem da ESF Vale das Cachoeiras nos seguintes bairros e dias: Paiolzinho + Lagoa no dia 15/02/2023; Catióca I + Catióca II no dia 17/02/2023; Jacuí + Quilombinho no dia 22/02/2023; Samambaias I e II no dia 24/02/2023; Jaguarão no dia 15/03/2023, discriminando os números dos atendimentos por bairros e dias. 1 extracted
materia 29/2023 2023-05-12 Requerimento Requer do Executivo quais materiais foram adquiridos para distribuição gratuita com os R$50.000,00 aprovados pela Lei nº 1876/2023. 1 extracted
materia 30/2023 2023-05-12 Requerimento Requer do Executivo que informe em qual conta bancária se encontram depositados os valores de R$9.117.097,16 referente a convênio para construção de estação de tratamento de esgoto 1 extracted
materia 41/2023 2023-05-11 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências (R$411.795,38) 1 extracted
materia 66/2023 2023-05-11 Indicação Que seja realizada a manutenção na ponte de madeira próxima à escola do Bairro da Pontinha. 2. Que seja realizada a manutenção com patrolamento e cascalhamento nas estradas dos bairros do Jacuí, Cachoeira dos Rodrigues, Várzea do Joaquim Rosa, Aparição, Catióca, Catioquinha, Bocaininha, Barra do Bié e Jericó. 3. Que seja realizada a limpeza do bueiro na Rua Pedro Prudente do Espírito Santo, o mesmo se encontra entupido desde as manutenção na rua e tem gerado transtornos ao moradores, além de causa danos ao calçamento da via. 4. Que sejam pintadas faixas de pedestre em pontos estratégicos da Avenida Augusto Galvão de França, a avenida é uma das principais do Bairro Várzea do Gouveia, onde se encontram inúmeros comércios e existe grande fluxo de pedestres durante todo dia e se mostra de extrema importância garantir pontos seguros para a travessia de pessoas, já que o movimento de carros pela via é constante. 0 no document
materia 67/2023 2023-05-11 Indicação Que o setor responsável possa averiguar, com urgência, a possibilidade do feitio/conserto de uma ponte sobre o córrego que corre em paralelo a Avenida Daher Pedro, perto do lavador do Baixinho, com chegada à casa do Guri. Ela encontra-se em péssimas condições 0 no document
materia 68/2023 2023-05-11 Indicação 1. Que seja instalado um telefone fixo para uso exclusivo dos taxistas na rodoviária.2. Que estude a possibilidade de fazer o patrolamento e a reforma de uma ponte no bairro do Canjara, próxima a propriedade do Sr. “Robertão”.3. De realizar os reparos necessários na tubulação na estrada do Paraibuna próximo a propriedade do Sr. “Ivo do Julinho”, visto que os moradores estão sem abastecimento de água em suas propriedades. 4. Que seja feito a manutenção das luminárias do Estádio Municipal Idmauro Telles de Siqueira e instaladas novas luminárias na arquibancada do mesmo. 0 no document
materia 69/2023 2023-05-11 Indicação 1. Que seja realizada a troca das luminárias da Praça Josely e Juliana, próxima à Escola Paulo Virgínio, pois as mesmas se encontram quebradas. 2. Que se verifique a possibilidade de conceder reajuste salarial aos funcionários municipais. 0 no document
materia 70/2023 2023-05-11 Indicação 1. Que estude a possibilidade de fazer o patrolamento das estradas dos bairros; Balaieiro, Vassouras, Córrego da Onça, Sulapão e Rio Acima. 2. Que estude a possibilidade de fazer à troca das luminárias do bairro do Retiro.3. Que designe ao departamento competente as providências cabíveis para que seja feito o conserto das luminárias do bairro do Cedro próximo à propriedade do Sr. Aurélio prudente. Que designe ao departamento competente as providências cabíveis para que seja feito o conserto das luminárias do bairro do Paraitinga nas proximidades da escola e da igreja 0 no document
materia 71/2023 2023-05-11 Indicação 1. Que seja feito reparos e manutenção da Travessa João da Silva.2. Para que viabilize a pintura das faixas para pedestres em nossa cidade. O pedido se justifica, devido ao grande desgaste na pintura atual, e por ocasionar grande perigo a pedestres, principalmente por não serem visíveis para os motoristas. A faixa de pedestres serve como uma forma de segurança na travessia das vias em questão, os pedestres que estiverem atravessando a via sobre as faixas delimitadas para esse fim terão prioridade de passagem, não se sujeitando a acidentes.3. Que seja feito reparos e a reforma dos pontos de ônibus no município. Tendo em vista que se trata de reinvindicações da população, pois os referidos pontos de parada de ônibus estão danificados, causando muitos transtornos aos usuários. 0 no document
materia 73/2023 2023-05-11 Indicação Que designe ao setor competente que seja feito melhorias e reforma da Praça do Rosário. Os espaços públicos, entre eles praças e parques, se tornam cada vez mais importantes no desenvolvimento sustentável de cidades, mostrando-se fundamentais em seu planejamento na perspectiva de melhorar à qualidade de vida de seus habitantes e fomentar a cultura, o lazer e a atividade turística. Por isso, garantir que as praças públicas de nosso município tenham condições mínimas de uso é obrigação de uma gestão com responsabilidade social e humana 0 no document
materia 74/2023 2023-05-11 Indicação Que seja realizada a manutenção na massa asfáltica da Rua José Arantes Filho, um trecho da via foi calçado com bloquetes, porém o trecho de asfalto se encontra com grande quantidade de buracos 0 no document
materia 75/2023 2023-05-11 Indicação 1. Que seja estudada a possibilidade de fazer o patrolamento das estradas do bairro da Campista. 2. Que seja estudada a possibilidade de fazer o patrolamento da estrada do bairro da Campista que interliga aos bairros do Guarangui ao bairro do Vidro. 0 no document
materia 76/2023 2023-05-11 Indicação 1. Que seja feito melhorias e correção dos pontos críticos na estrada do bairro Paraitinga dos Motas. 2. Que seja feito patrolamento da estrada do bairro Pinhal sentido bairro Paraitinga dos Gonçalves, passando pelo bairro Paraitinga dos Motas até a Divisa entre Município de Lorena com Guaratinguetá.3. Que seja feito melhorias da estrada saindo bairro do Paraitinga dos Motas, até o bairro do Vidro, passando pela propriedade do Sr. Fernandinho.4. Determinar ao setor competente que tome providências quanto à reforma dos brinquedos antigos e a colocação de novos no parque infantil do Distrito de Campos de Cunha. “Isso é necessário já que os brinquedos estão deteriorados, desgastados pelo tempo, o que vem causando preocupação com a segurança das crianças por parte de seus pais”. Que seja feito a reforma da ponte próxima ao bairro do Pinhal, sentido a propriedade do Sr. Jurem Lopes 0 no document
materia 27/2023 2023-05-10 Requerimento Requer do Prefeito o motivo da proibição da inscrição do time do Bairro Sertãozinho no Campeonato de Futebol de campo do Distrito de Campos de Cunha 1 extracted
materia 40/2023 2023-05-10 Projeto de Lei Denominação das ruas 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 do Loteamento Alpes de Cunha. 1 extracted
materia 95/2023 2023-05-10 Moção congratulações a Durvalino Manoel da Silva "Dorvo" pelos relevantes mais de 25 anos de serviços prestados à comunidade cunhense, especialmente como motorista de caminhão que auxiliava na construção e manutenção de pontes, que são essenciais para o Município 0 no document
materia 96/2023 2023-05-10 Moção congratulações a Professora Paula Cristina Oliveira Carvalho Mota pelo excelente trabalho desempenhado com as crianças na creche de Campos Novos 0 no document