| materia |
120/2023 |
2023-06-01 |
Moção |
pesar pelo falecimento de Osni "Ganso" |
0 |
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| materia |
121/2023 |
2023-06-01 |
Moção |
pesar pelo falecimento de Orlando |
0 |
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| materia |
112/2023 |
2023-05-31 |
Moção |
pesar pelo falecimento de Zé Leitinho |
0 |
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| materia |
113/2023 |
2023-05-31 |
Moção |
pesar pelo falecimento de Tuquinha |
0 |
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| materia |
72/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
1. Que se verifique a possibilidade da realização da operação tapa buraco no trecho de asfalto da estrada do Bairro do Monjolo, próximo à Várzea da Cachoeira e também próximo ao Bairro Alto do Jovino, existem muitos buracos causados devidos às chuvas e precisão ser tapados com urgência. 2. Que seja realizado o patrolamento na estrada dos bairros do Quilombinho e Bananal. 3. Que seja estudada a possibilidade da realização de uma reforma no escadão que liga os Bairro do Bexiga e Cajuru. 4. Que seja realizada a manutenção da ponte na estrada da Fazenda Santana, no Bairro da Catioquinha. |
0 |
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| sessao |
4 |
2023-05-29 |
Extraordinária |
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| materia |
44/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o salário dos médicos, técnicos e auxiliares de enfermagem do Município e dá outras providências |
1 |
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| materia |
43/2023 |
2023-05-24 |
Projeto de Lei |
Institui a Campanha “Agosto Laranja, Mês de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla” no Município de Cunha. |
1 |
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| materia |
111/2023 |
2023-05-24 |
Moção |
pesar pelo falecimento de Livaldo Aires dos Santos |
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| materia |
33/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento |
Requer do Executivo que informe se será feito (em qual prazo) o desassoreamento da represa do Pimenta, onde é feita a captação de água para abastecimento da Cidade. |
1 |
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| materia |
110/2023 |
2023-05-23 |
Moção |
pesar pelo falecimento de Maria Margarida Alves de Sales |
0 |
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| materia |
31/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Requer do Prefeito relação com nomes dos funcionários que já ocuparam outras funções ou cargos diversos dos quais foram concursados, e que continuam recebendo sua remuneração relacionada a estas funções ou cargos diversos, mesmo tendo voltado ao cargo de origem do concurso |
1 |
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| materia |
32/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Requer do Prefeito que informe em qual secretaria está lotado o veículo VW FOX, placa CST - 7412, informando ainda para qual serviço é utilizado e qual o nome do motorista responsável |
1 |
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| norma |
1895/2023 |
2023-05-19 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial para inclusão de elemento econômico à Lei Orçamentária do exercício de 2023 |
1 |
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| norma |
1896/2023 |
2023-05-19 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências (R$411.795,38) |
1 |
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| norma |
1897/2023 |
2023-05-19 |
Lei |
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo junto ao anexo I da Lei Municipal nº 664/1993, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
101/2023 |
2023-05-18 |
Moção |
congratulações a Benedito de Oliveira pelos excelentes serviços prestados ao Município como operador de máquinas há mais de 37 anos. |
0 |
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| materia |
102/2023 |
2023-05-18 |
Moção |
congratulações a Carlos Roberto Machado pelos excelentes serviços prestados ao Município como operador de máquinas há mais de 40 anos. |
0 |
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| materia |
103/2023 |
2023-05-18 |
Moção |
congratulações a Tia Miriam pelo carinho, atenção e dedicação com que há mais 28 anos exerce suas funções na Prefeitura |
0 |
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| materia |
104/2023 |
2023-05-18 |
Moção |
congratulações a Celina Fernandes pelo carinho, atenção e dedicação com que há mais 28 anos exerce suas funções na Prefeitura |
0 |
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| materia |
105/2023 |
2023-05-18 |
Moção |
congratulações ao Padre Fábio Nogueira de Sá pelo esforço e dedicação empenhados na construção da Igreja de Nossa Senhora de Fátima no Bairro do Motor |
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| materia |
106/2023 |
2023-05-18 |
Moção |
pesar pelo falecimento de Irenice Aparecida Pereira Rodrigues |
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| materia |
107/2023 |
2023-05-18 |
Moção |
congratulações ao Diretor de Esportes e Lazer Renato Manoel de Toledo Oliveira pela criação do Projeto Vida Ativa, desenvolvido para atender a população 60+. |
0 |
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| materia |
108/2023 |
2023-05-18 |
Moção |
congratulações a Nilton César Cardoso Tenório "Dedé" e equipe pelo excelente serviço de pavimentação que vem sendo desenvolvido |
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| materia |
109/2023 |
2023-05-18 |
Moção |
pesar pelo falecimento de Cinira, moradora do Bairro dos Macacos |
0 |
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| materia |
99/2023 |
2023-05-17 |
Moção |
pesar pelo falecimento de Mauro Lopes Pereira |
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| materia |
100/2023 |
2023-05-17 |
Moção |
congratulações ao Dr. Marcos Calzavara pelos anos de dedicação e serviços prestados ao Município |
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| norma |
1/2023 |
2023-05-17 |
Ação Direta de Inconstitucionalidade |
Ação Direta de Inconstitucionalidade. Processo sob nº 2300668-92.2022.8.26.0000. Leis nº 1250/2009 e 1808/2022 |
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| sessao |
3 |
2023-05-17 |
Extraordinária |
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| norma |
6/2023 |
2023-05-16 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre autorização para baixa por correção de lançamento de patrimônio, haja vista encontra-se em duplicidade, pertencente à Câmara Municipal de Cunha/SP e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
42/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo junto ao anexo I da Lei Municipal nº 664/1993, e dá outras providências |
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| sessao |
8 |
2023-05-15 |
Ordinária |
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| materia |
28/2023 |
2023-05-12 |
Requerimento |
Requer do Executivo que informe a esta Casa QUANTOS foram os atendimentos de enfermagem da ESF Vale das Cachoeiras nos seguintes bairros e dias: Paiolzinho + Lagoa no dia 15/02/2023; Catióca I + Catióca II no dia 17/02/2023; Jacuí + Quilombinho no dia 22/02/2023; Samambaias I e II no dia 24/02/2023; Jaguarão no dia 15/03/2023, discriminando os números dos atendimentos por bairros e dias. |
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| materia |
29/2023 |
2023-05-12 |
Requerimento |
Requer do Executivo quais materiais foram adquiridos para distribuição gratuita com os R$50.000,00 aprovados pela Lei nº 1876/2023. |
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| materia |
30/2023 |
2023-05-12 |
Requerimento |
Requer do Executivo que informe em qual conta bancária se encontram depositados os valores de R$9.117.097,16 referente a convênio para construção de estação de tratamento de esgoto |
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| materia |
41/2023 |
2023-05-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências (R$411.795,38) |
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| materia |
66/2023 |
2023-05-11 |
Indicação |
Que seja realizada a manutenção na ponte de madeira próxima à escola do Bairro da Pontinha. 2. Que seja realizada a manutenção com patrolamento e cascalhamento nas estradas dos bairros do Jacuí, Cachoeira dos Rodrigues, Várzea do Joaquim Rosa, Aparição, Catióca, Catioquinha, Bocaininha, Barra do Bié e Jericó. 3. Que seja realizada a limpeza do bueiro na Rua Pedro Prudente do Espírito Santo, o mesmo se encontra entupido desde as manutenção na rua e tem gerado transtornos ao moradores, além de causa danos ao calçamento da via. 4. Que sejam pintadas faixas de pedestre em pontos estratégicos da Avenida Augusto Galvão de França, a avenida é uma das principais do Bairro Várzea do Gouveia, onde se encontram inúmeros comércios e existe grande fluxo de pedestres durante todo dia e se mostra de extrema importância garantir pontos seguros para a travessia de pessoas, já que o movimento de carros pela via é constante. |
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| materia |
67/2023 |
2023-05-11 |
Indicação |
Que o setor responsável possa averiguar, com urgência, a possibilidade do feitio/conserto de uma ponte sobre o córrego que corre em paralelo a Avenida Daher Pedro, perto do lavador do Baixinho, com chegada à casa do Guri. Ela encontra-se em péssimas condições |
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| materia |
68/2023 |
2023-05-11 |
Indicação |
1. Que seja instalado um telefone fixo para uso exclusivo dos taxistas na rodoviária.2. Que estude a possibilidade de fazer o patrolamento e a reforma de uma ponte no bairro do Canjara, próxima a propriedade do Sr. “Robertão”.3. De realizar os reparos necessários na tubulação na estrada do Paraibuna próximo a propriedade do Sr. “Ivo do Julinho”, visto que os moradores estão sem abastecimento de água em suas propriedades. 4. Que seja feito a manutenção das luminárias do Estádio Municipal Idmauro Telles de Siqueira e instaladas novas luminárias na arquibancada do mesmo. |
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| materia |
69/2023 |
2023-05-11 |
Indicação |
1. Que seja realizada a troca das luminárias da Praça Josely e Juliana, próxima à Escola Paulo Virgínio, pois as mesmas se encontram quebradas. 2. Que se verifique a possibilidade de conceder reajuste salarial aos funcionários municipais. |
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| materia |
70/2023 |
2023-05-11 |
Indicação |
1. Que estude a possibilidade de fazer o patrolamento das estradas dos bairros; Balaieiro, Vassouras, Córrego da Onça, Sulapão e Rio Acima. 2. Que estude a possibilidade de fazer à troca das luminárias do bairro do Retiro.3. Que designe ao departamento competente as providências cabíveis para que seja feito o conserto das luminárias do bairro do Cedro próximo à propriedade do Sr. Aurélio prudente. Que designe ao departamento competente as providências cabíveis para que seja feito o conserto das luminárias do bairro do Paraitinga nas proximidades da escola e da igreja |
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| materia |
71/2023 |
2023-05-11 |
Indicação |
1. Que seja feito reparos e manutenção da Travessa João da Silva.2. Para que viabilize a pintura das faixas para pedestres em nossa cidade. O pedido se justifica, devido ao grande desgaste na pintura atual, e por ocasionar grande perigo a pedestres, principalmente por não serem visíveis para os motoristas. A faixa de pedestres serve como uma forma de segurança na travessia das vias em questão, os pedestres que estiverem atravessando a via sobre as faixas delimitadas para esse fim terão prioridade de passagem, não se sujeitando a acidentes.3. Que seja feito reparos e a reforma dos pontos de ônibus no município. Tendo em vista que se trata de reinvindicações da população, pois os referidos pontos de parada de ônibus estão danificados, causando muitos transtornos aos usuários. |
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| materia |
73/2023 |
2023-05-11 |
Indicação |
Que designe ao setor competente que seja feito melhorias e reforma da Praça do Rosário. Os espaços públicos, entre eles praças e parques, se tornam cada vez mais importantes no desenvolvimento sustentável de cidades, mostrando-se fundamentais em seu planejamento na perspectiva de melhorar à qualidade de vida de seus habitantes e fomentar a cultura, o lazer e a atividade turística. Por isso, garantir que as praças públicas de nosso município tenham condições mínimas de uso é obrigação de uma gestão com responsabilidade social e humana |
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| materia |
74/2023 |
2023-05-11 |
Indicação |
Que seja realizada a manutenção na massa asfáltica da Rua José Arantes Filho, um trecho da via foi calçado com bloquetes, porém o trecho de asfalto se encontra com grande quantidade de buracos |
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75/2023 |
2023-05-11 |
Indicação |
1. Que seja estudada a possibilidade de fazer o patrolamento das estradas do bairro da Campista. 2. Que seja estudada a possibilidade de fazer o patrolamento da estrada do bairro da Campista que interliga aos bairros do Guarangui ao bairro do Vidro. |
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76/2023 |
2023-05-11 |
Indicação |
1. Que seja feito melhorias e correção dos pontos críticos na estrada do bairro Paraitinga dos Motas. 2. Que seja feito patrolamento da estrada do bairro Pinhal sentido bairro Paraitinga dos Gonçalves, passando pelo bairro Paraitinga dos Motas até a Divisa entre Município de Lorena com Guaratinguetá.3. Que seja feito melhorias da estrada saindo bairro do Paraitinga dos Motas, até o bairro do Vidro, passando pela propriedade do Sr. Fernandinho.4. Determinar ao setor competente que tome providências quanto à reforma dos brinquedos antigos e a colocação de novos no parque infantil do Distrito de Campos de Cunha. “Isso é necessário já que os brinquedos estão deteriorados, desgastados pelo tempo, o que vem causando preocupação com a segurança das crianças por parte de seus pais”. Que seja feito a reforma da ponte próxima ao bairro do Pinhal, sentido a propriedade do Sr. Jurem Lopes |
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| materia |
27/2023 |
2023-05-10 |
Requerimento |
Requer do Prefeito o motivo da proibição da inscrição do time do Bairro Sertãozinho no Campeonato de Futebol de campo do Distrito de Campos de Cunha |
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| materia |
40/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Lei |
Denominação das ruas 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 do Loteamento Alpes de Cunha. |
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| materia |
95/2023 |
2023-05-10 |
Moção |
congratulações a Durvalino Manoel da Silva "Dorvo" pelos relevantes mais de 25 anos de serviços prestados à comunidade cunhense, especialmente como motorista de caminhão que auxiliava na construção e manutenção de pontes, que são essenciais para o Município |
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| materia |
96/2023 |
2023-05-10 |
Moção |
congratulações a Professora Paula Cristina Oliveira Carvalho Mota pelo excelente trabalho desempenhado com as crianças na creche de Campos Novos |
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