| materia |
37/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
Requer urgência urgentíssima na tramitação do Projeto de Lei nº 47/2023. |
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47/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências. |
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48/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de prédio público: Unidade Básica de Saúde (UBS) Jose Augusto Correa (Purga), localizada à rua Sá Mariinha das Três Pontes, Grota dos Macotas, Cunha - (construída nos termos da Lei N.º 1.791/2021) – situada ao lado da UBS DR. Antônio Francisco Neves (Lei 1.165/2008). |
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34/2023 |
2023-06-14 |
Requerimento |
Requer do Prefeito que seja enviada a esta Casa de Leis cópia do termo de convênio com o Estado que trata da utilização da patrulha rural. |
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35/2023 |
2023-06-14 |
Requerimento |
Requer do Prefeito que seja informado a esta Casa de Leis se há disponibilidade financeira para aumento da categoria dos motoristas municipais, haja vista foi dado aumento para os funcionários da área da saúde (médicos e enfermeiros) e cerca de 80% dos motoristas atendem a área da saúde, integrando essas equipes, no entanto, ficaram de fora do referido aumento. |
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77/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Que sejam realizadas as devidas manutenções com operação tapa buraco nas ruas Coronel Macedo, Salvador Pacetti e Travessa Victor Amato Filho, essas rua são de grande importância para o fluxo de veículos da cidade e se encontram muito deterioradas e em péssimo estado de conservação, sendo necessárias manutenções reais nas mesmas. |
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| materia |
78/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Que seja estudada a possibilidade de ser construído um centro de educação especial, devido à demanda das crianças especiais de nosso município. 2. Que se verifique a possibilidade da instalação de bancos na parte de fora do velório municipal para que as pessoas que estiverem por ali tenham mais comodidade. |
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79/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Que seja estudada a possibilidade de fazer o patrolamento da estrada do bairro da Vargem do Gonzaga |
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80/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Que seja feito a limpeza do posto de saúde do bairro do Paraibuna.2. Que designe ao setor competente que seja feito uma analise da marquise do cinema, pois a mesma com grande infiltração, podendo causar graves acidentes.3. Que designe ao setor competente que tome providências quanto à construção de rampa, para portadores de necessidades especiais, no velório municipal. Permitir que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida pudessem se locomover sem barreiras é uma forma de garantir à cidadania e a inclusão dessas pessoas no meio social. Garantindo assim, a liberdade de locomoção. |
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| materia |
81/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Que estude a possibilidade de fazer operação tapa buracos na Falcão, próximo olaria do “Burrico”. 2. Que estude a possibilidade de fazer operação tapas buracos na Rua Pedro Toledo.3. Que estude a possiblidade de fazer operação tapa buracos na Rua Mionil Máximo da Silva. 4. Que designe ao departamento competente as providências cabíveis para que seja feito a canalização para o fornecimento de água do posto de saúde do bairro do Paraitinga. Que designe ao departamento competente as providências cabíveis para que seja feito a reforma das pontes dos bairros do cedro (próximo à escola) e bairro do Rio Acima, ambas estão em intransitáveis. Tal medida faz-se necessária e urgente uma vez que é um pedido antigo da comunidade, podendo ocasionar acidentes com veículos, inclusive os que fazem o transporte dos estudantes e também prejudicando o escoamento da produção rural. |
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| materia |
82/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Que o setor responsável notifique o DER para que realize a manutenção na ponte do Bairro do Jacuí, pois o parapeito da ponte caiu e os moradores do bairro improvisaram um parapeito de bambu mas ainda tendo riscos para quem passa pelo local. |
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| materia |
83/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Que seja realizada a manutenção na Rua Gerônimo Mariano Leite, no Bairro Vila Rica, pois a mesma está com muitos buracos. 2. Que seja realizada a poda das árvores e troca das lâmpadas da praça Josely e Juliana, próximo à Escola Paulo Virgínio. 3. Que se verifique a possibilidade da reformar do Cinema Municipal. |
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| materia |
84/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Que estude a possibilidade de fazer o conserto de uma ponte do bairro da Campista, próximo a igreja evangélica. |
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| materia |
85/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Que seja feito melhorias da quadra do bairro da bocaina O referido local necessita de uma revitalização, incluindo nova pintura e demarcação do piso, além de melhoria na iluminação. Essa reivindicação é uma solicitação da comunidade, que possui inúmeras crianças e jovens. A recuperação da quadra proporcionará uma estrutura com acomodações mais adequadas para a prática de atividades físicas e recreativas aos moradores, que passarão a contar com um espaço digno e apropriado para a convivência em comum. Na oportunidade, ainda requeiro a instalação de iluminação na quadra, tendo em vista a utilização do espaço para a prática esportiva. 2. Que sejam realizados estudos e viabilizem meios para reforma da Praça do bairro da Bocaina. A referida praça necessita de uma reforma com URGÊNCIA, há muito tempo, não feita nenhuma obra de restauração nos canteiros, poda de arvores, iluminação, serviços de jardinagem, paisagismo e pintura do local. |
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86/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Seja feito, através do Departamento de Obras, operação tapa buracos, troca da tubulação e instalação de rede esgoto na Rua Silvana Pereira Sampaio, com urgência, pois a mesma encontra-se em péssimas condições. 2. Que seja feito a manutenção do piso asfáltico da Avenida Antônio Luiz Monteiro, em frente à loja Pagotti Agrícola Cunha, pois a mesma necessita de reparos com urgência. |
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87/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Manutenção e instalação de redutor de velocidade na rua Teodoro Alves de Toledo, no bairro Chácara do Macedo, calçamento novo que foi feito na subida do morro. 2 – Que seja feita a reforma e limpeza do velório municipal |
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88/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Que se verifique a possibilidade de estender a calçada da Alameda Lavapés até a Rodovia Paulo Virgínio, a calçada acompanha a Alameda até a bifurcação com a Rua Alcides Nogueira e deixa o trecho final sem complemento. 2. Que seja realizada a substituição da rede da quadra de tênis no Parque Lavapés pois a mesma se encontra bem danificada e acaba por atrapalhar os praticantes do esporte, e ainda, que seja realizada a manutenção/troca das luminárias do local, possibilitando que os atletas usufruam do espaço até mesmo a noite. 3. Que seja realizada manutenção nas luminárias nos entornos do Parque Lavapés, mais precisamente as luminárias próximas ao Real Café Restaurante e Antiguidades, pois as mesmas se encontram queimadas, deixando o local escuro e dificultando para que as pessoas frequentem o parque no período noturno. 4. Que seja realizada a devida manutenção na rua em frente à Praça Prudente Guimarães, próximo à Casa do Advogado, uma vez que esta rua tem fluxo constante |
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| materia |
89/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Que designe ao setor competente que seja feito melhorias e manutenção das Ruas; Maria Batista e José Gonçalves, ambas do Loteamento Paula Souza. Bem como nas demais ruas do loteamento pavimentadas corrigindo imperfeições como afundamento do leito, ondulações e pedras soltas. Pedido este dos moradores os quais não mais suportam os transtornos causados devido à precariedade que se encontra o calçamento. |
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90/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Que seja realizada a devida manutenção na Travessa Victor Amato Filho, pois a mesma está em situação precária de conservação gerando dificuldade no tráfego de veículos e pedestres. 2. Que seja realizada a manutenção na Rua Falcão, conhecida com rua do rodeio, já que devido ao trânsito constante de veículos pesados a mesma se encontra em péssimas condições. 3. Que seja realizada a manutenção da iluminação na Praça do Rosário pois as lâmpadas se encontram quebradas. |
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91/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Que seja feito o patrolamento da estrada do Bairro do Paraibuna.2. Que seja feito o patrolamento das estradas dos bairros da Samambaia e Aparição. 3. Para determinar à Secretaria competente que realize a instalação da placa de identificação no Deck, João Donizete do Nascimento “Neto do Duca”. Essa é uma solicitação de familiares e amigos que sentem a falta da placa no local, para que se melhor concretize por completo essa homenagem. 4. Que designe ao setor competente que estude a possibilidade de fazer o fornecimento de marmitas, para os funcionários que trabalham na zona rural, como os operadores de maquina e os serventes. |
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| materia |
92/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Tendo em vista que foi aprovada a lei que regula a questão dos fios de telefone e internet, a Lei 1.884/23, que o setor responsável notifique as empresas responsáveis para começarem com a retirada dos fios que não estão sendo mais usados, em especial no centro da cidade, na Rua Don Lino, já que no fim do ano passado, teve um incêndio em um poste em frente ao cinema e isso deixou vários fios inutilizados e agora esses fios estão caídos e atrapalhando os pedestres, e ainda que seja realizada a retirada dos fios inutilizados em toda cidade. 2. Que seja realizada a instalação de placa no Campo do Bairro da Grota do Macota, com o nome correto, ou seja, “Campo de Futebol Professor Moacir Santana Guimarães”, conforme aprovado pela lei 1885/2023. |
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| materia |
93/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Solicitar para que realize operação tapa buraco na Rua Palmira Lopes de Toledo, pois a mesma esta com vários pontos abertos. Mais uma vez moradores do bairro procuraram este vereador solicitando apoio para que se possível fosse realizado a operação tapa buraco no local. Esta rua encontra-se com vários buracos grandes na malha asfáltica, sendo necessária a realização da operação tapa buraco. Segundo relatos, esta situação tem causado transtorno aos moradores locais, pois quando os veículos tentam desviar do buraco, acabam avançando para o lado oposto da via, ou acima da via de passeio público. Além disso, este buraco na via pode causar a queda de motociclista, visto que, nos horários noturnos sua visibilidade fica ainda menor. Devido à profundidade dos buracos, após a chuva a lama corre para o asfalto, podendo causar um acidente no local.2. Que designe ao setor responsável que seja feito obras com urgência na curva conhecida como “curva do cotovelo”- Estrada de Campos Novos. Esta e |
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| materia |
94/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Que estude a possibilidade de fazer o patrolamento das Estradas dos Bairros; Carneiros que interliga ao Bairro das Tamancas saindo no Bairro da Pedra Branca, próximo a fazenda do Sr. “Marcio do Chico do Lau”. 2. Que designe ao setor competente que seja feito a reforma e a instalação de uma rampa de acessibilidade do velório municipal de Campos Novos de Cunha. |
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| materia |
95/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Que seja realizada na Rua Luiz da Silva, no bairro do Motor, na parte final, a instalação de uma linha de tubos e construção de uma boca de lobo. 2. Que seja instalado do Bairro do Alto do Juvino, no terreno atrás da escola “Cantinho do Céu”, um parquinho para as crianças e uma academia ao ar livre. 3. Que seja realizada a troca das pranchas da ponte do Bairro do Bangu, após a pousada do Mateus |
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| norma |
1899/2023 |
2023-06-13 |
Lei |
Dispõe sobre denominação do Portal da Cidade como Dirceu José de Oliveira. |
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| norma |
1900/2023 |
2023-06-13 |
Lei |
Denominação das ruas 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 do Loteamento Alpes de Cunha. |
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| materia |
124/2023 |
2023-06-06 |
Moção |
pesar pelo falecimento de Valmir Tenório "Mamil". |
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| materia |
125/2023 |
2023-06-06 |
Moção |
congratulações ao Time do Sertãozinho pela conquista do Torneio Champions Sítio em 04/06/2023. |
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| materia |
126/2023 |
2023-06-06 |
Moção |
congratulações ao Time Atlético Maneiro de Guaratinguetá pela segunda colocação no Torneio Champions Sítio em 04/06/2023. |
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| materia |
127/2023 |
2023-06-06 |
Moção |
pesar pelo falecimento de José Correia "Chuen". |
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| materia |
128/2023 |
2023-06-06 |
Moção |
pesar pelo falecimento de Cecília Gomes, do Bairro da Bocaina. |
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| materia |
129/2023 |
2023-06-06 |
Moção |
congratulações aos Festeiros Ronaldo e Esposa pela realização da Festa do Bairro do Sertãozinho (baixo Paraitinga). |
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| materia |
130/2023 |
2023-06-06 |
Moção |
congratulações a Bonfim, do Rio Acima (Paraitinga de Cima), que doou 8 linhas de ponte que foram utilizadas na realização de duas pontes para o Município. |
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| materia |
131/2023 |
2023-06-06 |
Moção |
congratulações a Ademar e comunidade do Bangu pela parceria no mutirão de roçada de várias estradas do bairro no dia 03/06/2023. |
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| materia |
132/2023 |
2023-06-06 |
Moção |
congratulações a Mateus e comunidade do Bangu pela parceria no mutirão de roçada de várias estradas do bairro no dia 03/06/2023. |
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| materia |
133/2023 |
2023-06-06 |
Moção |
congratulações ao Prefeito José Éder Galdino da Costa por ter atendido a indicação do Vereador autor desta Moção na revitalização do espaço esportivo do Bairro do Motor. |
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| norma |
7/2023 |
2023-06-06 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Cunha. |
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| materia |
122/2023 |
2023-06-05 |
Moção |
pesar pelo falecimento de João Boião |
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| materia |
123/2023 |
2023-06-05 |
Moção |
congratulações a Odair Monteiro “ZAGALLO” pela organização do torneio de futebol "Champions Sítio", cuja final aconteceu em 04/06 no Bairro do Sítio. |
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| sessao |
9 |
2023-06-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concessão de Título de Cidadania Cunhense a Wagner de Oliveira Júnior. |
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| materia |
45/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de prédio público: Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) José Amaro Monteiro (Zé Novo), Bairro da Vargem Grande. |
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| materia |
46/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre assegurar às mulheres o direito de estarem acompanhadas, por uma pessoa de sua confiança, em consultas, exames e procedimentos em geral nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no Município de Cunha, sendo obrigatório em casos que envolvam algum tipo de sedação. |
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| norma |
1898/2023 |
2023-06-02 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o salário dos médicos, técnicos e auxiliares de enfermagem do Município e dá outras providências |
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| materia |
114/2023 |
2023-06-01 |
Moção |
pesar pelo falecimento de Pedro Lopes |
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| materia |
115/2023 |
2023-06-01 |
Moção |
pesar pelo falecimento de Maria José |
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| materia |
116/2023 |
2023-06-01 |
Moção |
congratulações ao Padre Odair José de Almeida pela organização e realização da Festa do Divino no Distrito de Campos Novos. |
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| materia |
117/2023 |
2023-06-01 |
Moção |
congratulações ao Grupo de Música São Rafael da Igreja Nossa Senhora do Terço, Bairro Sertãozinho, pelo trabalho que vem realizando na comunidade. |
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| materia |
118/2023 |
2023-06-01 |
Moção |
congratulações a Benedito Calixto Oliveira pelos anos de serviços prestados ao Município e que agora alcança sua merecida aposentadoria. |
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| materia |
119/2023 |
2023-06-01 |
Moção |
congratulações a Eliane Gomes da Silva Prado pelo excelente trabalho que desempenha, cuidando da saúde da população da Bocaina, Distrito de Campos Novos. |
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