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Cunha (SP)

IBGE code3513603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cunha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3849 / 2537 / 154
Documents (with text) 3246 (3246)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 16 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 36 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 19 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 13 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 31 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 19 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 18 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 7 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 36 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 24 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 17 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 66 2010 · Norma: 41 2011 · Norma: 36 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 50 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 111 2018 · Norma: 86 2019 · Norma: 61 2020 · Norma: 52 2021 · Matéria: 307 2021 · Norma: 73 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 523 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 768 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 653 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 1,162 2025 · Norma: 170 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 436 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6540)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 37/2023 2023-06-15 Requerimento Requer urgência urgentíssima na tramitação do Projeto de Lei nº 47/2023. 1 extracted
materia 47/2023 2023-06-15 Projeto de Lei Dispõe sobre abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 48/2023 2023-06-15 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação de prédio público: Unidade Básica de Saúde (UBS) Jose Augusto Correa (Purga), localizada à rua Sá Mariinha das Três Pontes, Grota dos Macotas, Cunha - (construída nos termos da Lei N.º 1.791/2021) – situada ao lado da UBS DR. Antônio Francisco Neves (Lei 1.165/2008). 1 extracted
materia 34/2023 2023-06-14 Requerimento Requer do Prefeito que seja enviada a esta Casa de Leis cópia do termo de convênio com o Estado que trata da utilização da patrulha rural. 1 extracted
materia 35/2023 2023-06-14 Requerimento Requer do Prefeito que seja informado a esta Casa de Leis se há disponibilidade financeira para aumento da categoria dos motoristas municipais, haja vista foi dado aumento para os funcionários da área da saúde (médicos e enfermeiros) e cerca de 80% dos motoristas atendem a área da saúde, integrando essas equipes, no entanto, ficaram de fora do referido aumento. 1 extracted
materia 77/2023 2023-06-13 Indicação Que sejam realizadas as devidas manutenções com operação tapa buraco nas ruas Coronel Macedo, Salvador Pacetti e Travessa Victor Amato Filho, essas rua são de grande importância para o fluxo de veículos da cidade e se encontram muito deterioradas e em péssimo estado de conservação, sendo necessárias manutenções reais nas mesmas. 0 no document
materia 78/2023 2023-06-13 Indicação Que seja estudada a possibilidade de ser construído um centro de educação especial, devido à demanda das crianças especiais de nosso município. 2. Que se verifique a possibilidade da instalação de bancos na parte de fora do velório municipal para que as pessoas que estiverem por ali tenham mais comodidade. 0 no document
materia 79/2023 2023-06-13 Indicação Que seja estudada a possibilidade de fazer o patrolamento da estrada do bairro da Vargem do Gonzaga 0 no document
materia 80/2023 2023-06-13 Indicação Que seja feito a limpeza do posto de saúde do bairro do Paraibuna.2. Que designe ao setor competente que seja feito uma analise da marquise do cinema, pois a mesma com grande infiltração, podendo causar graves acidentes.3. Que designe ao setor competente que tome providências quanto à construção de rampa, para portadores de necessidades especiais, no velório municipal. Permitir que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida pudessem se locomover sem barreiras é uma forma de garantir à cidadania e a inclusão dessas pessoas no meio social. Garantindo assim, a liberdade de locomoção. 0 no document
materia 81/2023 2023-06-13 Indicação Que estude a possibilidade de fazer operação tapa buracos na Falcão, próximo olaria do “Burrico”. 2. Que estude a possibilidade de fazer operação tapas buracos na Rua Pedro Toledo.3. Que estude a possiblidade de fazer operação tapa buracos na Rua Mionil Máximo da Silva. 4. Que designe ao departamento competente as providências cabíveis para que seja feito a canalização para o fornecimento de água do posto de saúde do bairro do Paraitinga. Que designe ao departamento competente as providências cabíveis para que seja feito a reforma das pontes dos bairros do cedro (próximo à escola) e bairro do Rio Acima, ambas estão em intransitáveis. Tal medida faz-se necessária e urgente uma vez que é um pedido antigo da comunidade, podendo ocasionar acidentes com veículos, inclusive os que fazem o transporte dos estudantes e também prejudicando o escoamento da produção rural. 0 no document
materia 82/2023 2023-06-13 Indicação Que o setor responsável notifique o DER para que realize a manutenção na ponte do Bairro do Jacuí, pois o parapeito da ponte caiu e os moradores do bairro improvisaram um parapeito de bambu mas ainda tendo riscos para quem passa pelo local. 0 no document
materia 83/2023 2023-06-13 Indicação Que seja realizada a manutenção na Rua Gerônimo Mariano Leite, no Bairro Vila Rica, pois a mesma está com muitos buracos. 2. Que seja realizada a poda das árvores e troca das lâmpadas da praça Josely e Juliana, próximo à Escola Paulo Virgínio. 3. Que se verifique a possibilidade da reformar do Cinema Municipal. 0 no document
materia 84/2023 2023-06-13 Indicação Que estude a possibilidade de fazer o conserto de uma ponte do bairro da Campista, próximo a igreja evangélica. 0 no document
materia 85/2023 2023-06-13 Indicação Que seja feito melhorias da quadra do bairro da bocaina O referido local necessita de uma revitalização, incluindo nova pintura e demarcação do piso, além de melhoria na iluminação. Essa reivindicação é uma solicitação da comunidade, que possui inúmeras crianças e jovens. A recuperação da quadra proporcionará uma estrutura com acomodações mais adequadas para a prática de atividades físicas e recreativas aos moradores, que passarão a contar com um espaço digno e apropriado para a convivência em comum. Na oportunidade, ainda requeiro a instalação de iluminação na quadra, tendo em vista a utilização do espaço para a prática esportiva. 2. Que sejam realizados estudos e viabilizem meios para reforma da Praça do bairro da Bocaina. A referida praça necessita de uma reforma com URGÊNCIA, há muito tempo, não feita nenhuma obra de restauração nos canteiros, poda de arvores, iluminação, serviços de jardinagem, paisagismo e pintura do local. 0 no document
materia 86/2023 2023-06-13 Indicação Seja feito, através do Departamento de Obras, operação tapa buracos, troca da tubulação e instalação de rede esgoto na Rua Silvana Pereira Sampaio, com urgência, pois a mesma encontra-se em péssimas condições. 2. Que seja feito a manutenção do piso asfáltico da Avenida Antônio Luiz Monteiro, em frente à loja Pagotti Agrícola Cunha, pois a mesma necessita de reparos com urgência. 0 no document
materia 87/2023 2023-06-13 Indicação Manutenção e instalação de redutor de velocidade na rua Teodoro Alves de Toledo, no bairro Chácara do Macedo, calçamento novo que foi feito na subida do morro. 2 – Que seja feita a reforma e limpeza do velório municipal 0 no document
materia 88/2023 2023-06-13 Indicação Que se verifique a possibilidade de estender a calçada da Alameda Lavapés até a Rodovia Paulo Virgínio, a calçada acompanha a Alameda até a bifurcação com a Rua Alcides Nogueira e deixa o trecho final sem complemento. 2. Que seja realizada a substituição da rede da quadra de tênis no Parque Lavapés pois a mesma se encontra bem danificada e acaba por atrapalhar os praticantes do esporte, e ainda, que seja realizada a manutenção/troca das luminárias do local, possibilitando que os atletas usufruam do espaço até mesmo a noite. 3. Que seja realizada manutenção nas luminárias nos entornos do Parque Lavapés, mais precisamente as luminárias próximas ao Real Café Restaurante e Antiguidades, pois as mesmas se encontram queimadas, deixando o local escuro e dificultando para que as pessoas frequentem o parque no período noturno. 4. Que seja realizada a devida manutenção na rua em frente à Praça Prudente Guimarães, próximo à Casa do Advogado, uma vez que esta rua tem fluxo constante 0 no document
materia 89/2023 2023-06-13 Indicação Que designe ao setor competente que seja feito melhorias e manutenção das Ruas; Maria Batista e José Gonçalves, ambas do Loteamento Paula Souza. Bem como nas demais ruas do loteamento pavimentadas corrigindo imperfeições como afundamento do leito, ondulações e pedras soltas. Pedido este dos moradores os quais não mais suportam os transtornos causados devido à precariedade que se encontra o calçamento. 0 no document
materia 90/2023 2023-06-13 Indicação Que seja realizada a devida manutenção na Travessa Victor Amato Filho, pois a mesma está em situação precária de conservação gerando dificuldade no tráfego de veículos e pedestres. 2. Que seja realizada a manutenção na Rua Falcão, conhecida com rua do rodeio, já que devido ao trânsito constante de veículos pesados a mesma se encontra em péssimas condições. 3. Que seja realizada a manutenção da iluminação na Praça do Rosário pois as lâmpadas se encontram quebradas. 0 no document
materia 91/2023 2023-06-13 Indicação Que seja feito o patrolamento da estrada do Bairro do Paraibuna.2. Que seja feito o patrolamento das estradas dos bairros da Samambaia e Aparição. 3. Para determinar à Secretaria competente que realize a instalação da placa de identificação no Deck, João Donizete do Nascimento “Neto do Duca”. Essa é uma solicitação de familiares e amigos que sentem a falta da placa no local, para que se melhor concretize por completo essa homenagem. 4. Que designe ao setor competente que estude a possibilidade de fazer o fornecimento de marmitas, para os funcionários que trabalham na zona rural, como os operadores de maquina e os serventes. 0 no document
materia 92/2023 2023-06-13 Indicação Tendo em vista que foi aprovada a lei que regula a questão dos fios de telefone e internet, a Lei 1.884/23, que o setor responsável notifique as empresas responsáveis para começarem com a retirada dos fios que não estão sendo mais usados, em especial no centro da cidade, na Rua Don Lino, já que no fim do ano passado, teve um incêndio em um poste em frente ao cinema e isso deixou vários fios inutilizados e agora esses fios estão caídos e atrapalhando os pedestres, e ainda que seja realizada a retirada dos fios inutilizados em toda cidade. 2. Que seja realizada a instalação de placa no Campo do Bairro da Grota do Macota, com o nome correto, ou seja, “Campo de Futebol Professor Moacir Santana Guimarães”, conforme aprovado pela lei 1885/2023. 0 no document
materia 93/2023 2023-06-13 Indicação Solicitar para que realize operação tapa buraco na Rua Palmira Lopes de Toledo, pois a mesma esta com vários pontos abertos. Mais uma vez moradores do bairro procuraram este vereador solicitando apoio para que se possível fosse realizado a operação tapa buraco no local. Esta rua encontra-se com vários buracos grandes na malha asfáltica, sendo necessária a realização da operação tapa buraco. Segundo relatos, esta situação tem causado transtorno aos moradores locais, pois quando os veículos tentam desviar do buraco, acabam avançando para o lado oposto da via, ou acima da via de passeio público. Além disso, este buraco na via pode causar a queda de motociclista, visto que, nos horários noturnos sua visibilidade fica ainda menor. Devido à profundidade dos buracos, após a chuva a lama corre para o asfalto, podendo causar um acidente no local.2. Que designe ao setor responsável que seja feito obras com urgência na curva conhecida como “curva do cotovelo”- Estrada de Campos Novos. Esta e 0 no document
materia 94/2023 2023-06-13 Indicação Que estude a possibilidade de fazer o patrolamento das Estradas dos Bairros; Carneiros que interliga ao Bairro das Tamancas saindo no Bairro da Pedra Branca, próximo a fazenda do Sr. “Marcio do Chico do Lau”. 2. Que designe ao setor competente que seja feito a reforma e a instalação de uma rampa de acessibilidade do velório municipal de Campos Novos de Cunha. 0 no document
materia 95/2023 2023-06-13 Indicação Que seja realizada na Rua Luiz da Silva, no bairro do Motor, na parte final, a instalação de uma linha de tubos e construção de uma boca de lobo. 2. Que seja instalado do Bairro do Alto do Juvino, no terreno atrás da escola “Cantinho do Céu”, um parquinho para as crianças e uma academia ao ar livre. 3. Que seja realizada a troca das pranchas da ponte do Bairro do Bangu, após a pousada do Mateus 0 no document
norma 1899/2023 2023-06-13 Lei Dispõe sobre denominação do Portal da Cidade como Dirceu José de Oliveira. 1 extracted
norma 1900/2023 2023-06-13 Lei Denominação das ruas 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 do Loteamento Alpes de Cunha. 1 extracted
materia 124/2023 2023-06-06 Moção pesar pelo falecimento de Valmir Tenório "Mamil". 0 no document
materia 125/2023 2023-06-06 Moção congratulações ao Time do Sertãozinho pela conquista do Torneio Champions Sítio em 04/06/2023. 0 no document
materia 126/2023 2023-06-06 Moção congratulações ao Time Atlético Maneiro de Guaratinguetá pela segunda colocação no Torneio Champions Sítio em 04/06/2023. 0 no document
materia 127/2023 2023-06-06 Moção pesar pelo falecimento de José Correia "Chuen". 0 no document
materia 128/2023 2023-06-06 Moção pesar pelo falecimento de Cecília Gomes, do Bairro da Bocaina. 0 no document
materia 129/2023 2023-06-06 Moção congratulações aos Festeiros Ronaldo e Esposa pela realização da Festa do Bairro do Sertãozinho (baixo Paraitinga). 0 no document
materia 130/2023 2023-06-06 Moção congratulações a Bonfim, do Rio Acima (Paraitinga de Cima), que doou 8 linhas de ponte que foram utilizadas na realização de duas pontes para o Município. 0 no document
materia 131/2023 2023-06-06 Moção congratulações a Ademar e comunidade do Bangu pela parceria no mutirão de roçada de várias estradas do bairro no dia 03/06/2023. 0 no document
materia 132/2023 2023-06-06 Moção congratulações a Mateus e comunidade do Bangu pela parceria no mutirão de roçada de várias estradas do bairro no dia 03/06/2023. 0 no document
materia 133/2023 2023-06-06 Moção congratulações ao Prefeito José Éder Galdino da Costa por ter atendido a indicação do Vereador autor desta Moção na revitalização do espaço esportivo do Bairro do Motor. 0 no document
norma 7/2023 2023-06-06 Ato Normativo Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Cunha. 1 extracted
materia 122/2023 2023-06-05 Moção pesar pelo falecimento de João Boião 0 no document
materia 123/2023 2023-06-05 Moção congratulações a Odair Monteiro “ZAGALLO” pela organização do torneio de futebol "Champions Sítio", cuja final aconteceu em 04/06 no Bairro do Sítio. 0 no document
sessao 9 2023-06-05 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2023 2023-06-02 Projeto de Decreto Legislativo Concessão de Título de Cidadania Cunhense a Wagner de Oliveira Júnior. 1 extracted
materia 45/2023 2023-06-02 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação de prédio público: Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) José Amaro Monteiro (Zé Novo), Bairro da Vargem Grande. 1 extracted
materia 46/2023 2023-06-02 Projeto de Lei Dispõe sobre assegurar às mulheres o direito de estarem acompanhadas, por uma pessoa de sua confiança, em consultas, exames e procedimentos em geral nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no Município de Cunha, sendo obrigatório em casos que envolvam algum tipo de sedação. 1 extracted
norma 1898/2023 2023-06-02 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o salário dos médicos, técnicos e auxiliares de enfermagem do Município e dá outras providências 1 extracted
materia 114/2023 2023-06-01 Moção pesar pelo falecimento de Pedro Lopes 0 no document
materia 115/2023 2023-06-01 Moção pesar pelo falecimento de Maria José 0 no document
materia 116/2023 2023-06-01 Moção congratulações ao Padre Odair José de Almeida pela organização e realização da Festa do Divino no Distrito de Campos Novos. 0 no document
materia 117/2023 2023-06-01 Moção congratulações ao Grupo de Música São Rafael da Igreja Nossa Senhora do Terço, Bairro Sertãozinho, pelo trabalho que vem realizando na comunidade. 0 no document
materia 118/2023 2023-06-01 Moção congratulações a Benedito Calixto Oliveira pelos anos de serviços prestados ao Município e que agora alcança sua merecida aposentadoria. 0 no document
materia 119/2023 2023-06-01 Moção congratulações a Eliane Gomes da Silva Prado pelo excelente trabalho que desempenha, cuidando da saúde da população da Bocaina, Distrito de Campos Novos. 0 no document