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Cunha (SP)

IBGE code3513603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cunha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3849 / 2537 / 154
Documents (with text) 3246 (3246)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 16 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 36 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 19 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 13 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 31 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 19 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 18 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 7 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 36 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 24 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 17 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 66 2010 · Norma: 41 2011 · Norma: 36 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 50 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 111 2018 · Norma: 86 2019 · Norma: 61 2020 · Norma: 52 2021 · Matéria: 307 2021 · Norma: 73 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 523 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 768 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 653 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 1,162 2025 · Norma: 170 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 436 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6540)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 97/2023 2023-05-10 Moção congratulações ao Pastor Benedito Ribeiro pelo trabalho que vem desempenhando à frente da Igreja Assembleia de Deus, Ministério de Belém, no Distrito de Campos Novos 0 no document
materia 98/2023 2023-05-10 Moção congratulações a Lúcia Helena Almada de Campos pela dedicação, ética e compromisso com que sempre exerceu suas funções quando chamada a trabalhar e contribuir para a evolução do Município 0 no document
norma 1883/2023 2023-05-09 Lei Dispõe sobre a possibilidade de atendimento em tempo integral nas creches públicas e conveniadas no âmbito do Município de Cunha 1 extracted
norma 1893/2023 2023-05-05 Lei Dispõe sobre denominação de rua como Darci Francisco Osório 1 extracted
norma 1894/2023 2023-05-05 Lei Dispõe sobre denominação de quadra de areia como Pedro Vicente Tortolero Toledo, no Parque Nova Cunha 1 extracted
materia 39/2023 2023-05-04 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação do Portal da Cidade como Dirceu José de Oliveira. 1 extracted
materia 93/2023 2023-05-04 Moção congratulações a Dito Perequê e Fabiano Passos pelo empenho para a realização de um mutirão para a recuperação, com recursos próprios, de uma ponte no Bairro do Paraitinga dos Motas 0 no document
materia 94/2023 2023-05-04 Moção congratulações à Associação Atlética Estudantil Cunhense pela conquista do Campeonato de Masters 0 no document
norma 1892/2023 2023-05-03 Lei Dispõe sobre autorização de doação de cestas básicas de alimentos, pelo Executivo Municipal, pra famílias em situação de vulnerabilidade, e dá outras providências 1 extracted
sessao 7 2023-05-02 Ordinária — 1 extracted
materia 37/2023 2023-04-28 Projeto de Lei Reconhece a Igreja Metodista do Jericó como Ponto Turístico Religioso do Município de Cunha. 1 extracted
materia 38/2023 2023-04-28 Projeto de Lei Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Cunha (LDO), para o exercício de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 90/2023 2023-04-28 Moção pesar pelo falecimento de Gilmar do Monjolo 0 no document
materia 91/2023 2023-04-28 Moção retirada pelo autor 0 no document
materia 92/2023 2023-04-28 Moção congratulações ao ex-prefeito João Dias Mendes de Souza e ao ex-secretário de Turismo e Cultura Otávio Kalkmann, pela implantação da Festa do Pinhão em nosso Município. 0 no document
materia 51/2023 2023-04-27 Indicação Solicito ao setor competente que faça o patrolamento e cascalhamento na estrada do Bairro do Capinzal, bem como melhorias necessárias em alguns trechos, faz-se necessária, pois em alguns trechos da estrada o estado é precário, devido à grande quantidade de água das chuvas, entupindo os bueiros com pedras e entulhos, sendo que as águas escorrem no meio das estradas, abrindo valetas e dificultando a trafegabilidade dos veículos. Que designe ao setor competente a possiblidade de fazer colocação de uma nova tubulação para drenagem de águas pluviais na estrada do bairro do Capinzal, próximo a propriedade da Sra. Luciana, a mesma encontra se praticamente intransitável. 3. Determinar ao setor competente que proceda à revitalização da praça pública localizada no bairro da Bocaina, manutenção, pintura, poda de árvore, funcionamento da cascata e constância na limpeza da praça. 0 no document
materia 52/2023 2023-04-27 Indicação 1. Seja feito, através do Departamento de Obras a troca do pavimento intertravado por bloquetes, no Condomínio da Felicidade, Rua 03, Bairro do Falcão. 2. Que seja feito a manutenção da Rua Isaura Maria da Conceição, Parque Nova Cunha. 0 no document
materia 53/2023 2023-04-27 Indicação 1. Que seja dado continuidade à pavimentação do morro do “Dito Gonzaga“ bairro da Vargem do Tanque sentido Campos de Cunha, O trecho que falta ser pavimentado é curto, e não vai gerar altos custos para a conclusão do mesmo. 0 no document
materia 54/2023 2023-04-27 Indicação 1. Que estude a possibilidade de fazer à manutenção das estradas dos bairros que interligam ao Distrito de Campos de Cunha, sendo eles, Pinhal, Vidro e Vargem do Tanque. 2. Que seja feito melhorias das estradas, Paiol velho, Lagoa até o bairro da Pedra Branca. 0 no document
materia 55/2023 2023-04-27 Indicação 1. Determinar ao setor competente que proceda a pintura de uma faixa de pedestre, localizada na Avenida Antônio Luiz Monteiro, próximo ao lavador do “Zé Galinha”. Referida reivindicação é pertinente, pois, os condutores de veículos automotivos, não estão respeitando os pedestres na travessia. 2. Que seja feito a manutenção de uma ponte do bairro do Paraibuna, próximo à entrada da fazenda do Sr. Petrônio. 0 no document
materia 56/2023 2023-04-27 Indicação 1. Que designe ao setor competente que seja colocado muro de contenção na Rua Joaquim Nabuco na altura da residencia do Senhor Fabinho, encontra-se em risco de desmoronamento. 0 no document
materia 57/2023 2023-04-27 Indicação 1. Que sejam feitas melhorias na Rua Falcão, próximo à olaria do Silvão, em frente ao Moacir, com as chuvas alguns bloquetes que saíram e danificaram o calçamento do local. 2. Que seja feito o patrolamento e cascalhamento das Estradas dos Bairros Sapezal, Bananal, Sá Mariinha das Três Pontes, Lagoa, Monjolo e Lajinha e Paraitinga. 0 no document
materia 58/2023 2023-04-27 Indicação 1. De realizar os reparos necessários na canalização de esgoto existente na Rua Coronel Macedo, na altura do imóvel n°271, visto que no local há esgoto escorrendo a céu aberto, o que tem causado transtorno, principalmente aos moradores das proximidades. Que estude a possibilidade de fazer a coleta de lixo na escola municipal do bairro da Barra J. Alves. Atualmente a coleta de lixo não esta sendo realizada, uma vez que a mesma não possui forma de descarte do lixo que produzem, por isso ocorre a acumulação dos resíduos, causando mau cheiro e também proliferação de fungos e bactérias que prejudicam a saúde. 0 no document
materia 59/2023 2023-04-27 Indicação 1. Que seja realizada a manutenção com a operação tapa buraco na Rua José Benedito de Paula, no Bairro Alto do Cruzeiro, a rua se encontra em péssimas condições. 2. Que seja realizada a manutenção na Rua Augusto Adolfo Hauke, com as fortes chuvas as guias foram levadas e as pedras estão sendo deslocadas, o que está dificultando o transito no local. 3. Que seja realizada a troca de duas lâmpadas em frente à Escola Benedito Aguiar Santa, pois as lâmpadas estão queimadas e com os ataques recentes às escolas é necessário garantir a segurança dos estudantes 4. Que seja realizada a manutenção na Rua José Arantes Filho, foi realizada manutenção de parte da via porém aproximadamente metade da mesma está sem manutenção e com muitos buracos. 5. Que seja realizada a manutenção da Estrada do Bairro do Ribeirão, próximo à ponte de cimento. 0 no document
materia 60/2023 2023-04-27 Indicação 1. Que estude a possibilidade de fazer o patrolamento e a reforma de uma ponte do bairro do Canta Galo.2. Que estude a possibilidade de fazer reparos na Rua Azurem Pinto dos Santos. 3. Que seja feito reparos na estrada do bairro da Gleba, próximo à propriedade do Sr. João Bosco.4. Que seja feito reparos na estrada do bairro das Paineiras, próximo à propriedade do Sr. Donizete de Freitas, a mesma esta intransitável. Que seja finalizada a roçada e limpeza do rio das pedras 0 no document
materia 61/2023 2023-04-27 Indicação 1. Que seja feito reparos e manutenção da estrada Pedro Aires dos Reis, que interliga Distrito de Campos de Cunha ao Município de Silveiras. 0 no document
materia 62/2023 2023-04-27 Indicação 1. Que seja feito reparos e manutenção da ponte do bairro Bonfim, próximo à propriedade do Sr. João Barbosa.2. Que seja feito reparos na ponte do bairro da Pedra Branca, próximo a propriedade do Sr. Nino.3. Que seja feito reparos e manutenção da estrada do Bairro da Lagoa - Barra J. Alves.4. Que seja feito melhorias da estrada do Bairro da Ponte Furada e reparos da ponte, próximo propriedade do Sr. Anisio. 5. Que seja feito melhorias na qualidade da água fornecida aos consumidores do nosso município. A água está vinda com cores turvas, o fato da água de aparência turva é recorrente e, por diversas vezes e diversos meses o consumidor está sendo privado de água de qualidade. Diversas são as reclamações que chegam no sentido de que a água não está servindo nem mesmo para lavar roupas. A água é elemento essencial e, se faz mais necessário ainda que a mesma chegue com qualidade. 0 no document
materia 63/2023 2023-04-27 Indicação 1. Que seja instalado com urgência coletor de lixo (lixeiras), na entrada do bairro Agua de Santa Rosa, As lixeiras nas vias do município são necessárias, até mesmo, como forma de incentivo à educação ambiental, além de preservar as vias limpas, diminuir o risco de entupimento de bueiros. 0 no document
materia 64/2023 2023-04-27 Indicação 1. Que seja realizada a manutenção na Rua Teófilo Roberto do Toledo, próximo à antiga Barbearia do Carlinho, a rua está danificada e corre riscos de desabar. 0 no document
materia 65/2023 2023-04-27 Indicação 1. Que seja realizada a devida manutenção com o patrolamento e pedregulhamento das Estradas dos Bairros Santa Cruz, Galvão, Paiol e Pinhalzinho, os moradores dos bairros acima citados estão com dificuldades de trafegar pelas estradas dos bairros devido a condição das mesmas. 2. Que seja realizada a manutenção e troca da linha de tubos no Bairro do Galvão, próximo à propriedade do Sr. Valdeir, as mesmas se encontram quebradas. 3. Que seja pintada uma faixa de pedestres próximo à Creche Municipal Argeu Pinto dos Santos, no Bairro Falcão. 0 no document
sessao 2 2023-04-27 Extraordinária — 1 extracted
materia 89/2023 2023-04-24 Moção congratulações a Edson da Silva Galhardo pelo empenho com que realiza suas tarefas e pela dedicação com que apoia cada setor da Prefeitura na promoção de suas atividades 0 no document
norma 1891/2023 2023-04-24 Lei Altera o Artigo 2º, caput da lei 1821/2022, e dá outras providências 1 extracted
materia 88/2023 2023-04-20 Moção ongratulações ao Professor Marcos Aurélio Bassi pela palestra sobre autismo 0 no document
materia 36/2023 2023-04-19 Projeto de Lei Autoriza a abertura de crédito especial para inclusão de elemento econômico à Lei Orçamentária do exercício de 2023 1 extracted
norma 3/2023 2023-04-19 Decreto Legislativo Concessão de Título de Cidadania Cunhense a Itamar José Lopes 1 extracted
materia 80/2023 2023-04-18 Moção congratulações ao Secretário de Saúde Gilvam Augusto Coelho da Silva pelo excelente trabalho que vem desempenhando e pela atenção com que trata o público 0 no document
materia 81/2023 2023-04-18 Moção congratulações à Diretora de Promoção Social Eliane Aparecida Pereira Tereza pelo atenção dispensada ao Vereador autor desta, mesmo em dia de feriado 0 no document
materia 82/2023 2023-04-18 Moção pesar pelo falecimento de Raul Ribeiro 0 no document
materia 83/2023 2023-04-18 Moção congratulações a João Maurício Müller pelo excelente trabalho que há anos desempenha a frente da APAE de Cunha, promovendo o bem estar da população 0 no document
materia 84/2023 2023-04-18 Moção congratulações a Sérgio e Andréa Samson pelo investimento no plantio de oliveiras em nosso Município e pelos empregos diretos e indiretos que geram com essa atividade 0 no document
materia 85/2023 2023-04-18 Moção pesar pelo falecimento de Eliézer Nunes 0 no document
materia 86/2023 2023-04-18 Moção congratulações ao Vereador Coelho pelo trabalho social que faz há muitos anos, especialmente no que concerne às crianças 0 no document
materia 87/2023 2023-04-18 Moção congratulações ao Padre João Paulo pelo trabalho religioso realizado durante 5 dias no Bairro do Sertãozinho, levando conforto e carinho às famílias do bairro 0 no document
norma 1888/2023 2023-04-17 Lei Reserva aos candidatos(as) negros(as) 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública municipal, de quaisquer dos poderes, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista do município de Cunha. 1 extracted
norma 1889/2023 2023-04-17 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal de Cunha a celebrar convênio com a Associação Amigos do Projeto Guri, tendo por objeto a implantação e manutenção do Projeto Guri – Polo Cunha; bem como autoriza o Município de Cunha a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura, tendo por objeto a transferência de recursos financeiros pelo Estado para fins de execução do Projeto Guri – Polo Cunha 1 extracted
norma 1890/2023 2023-04-17 Lei Dispõe sobre denominação de ponte como "Ponte Denir Apolinário" na Várzea do Gouveia 1 extracted
sessao 6 2023-04-17 Ordinária — 1 extracted
materia 26/2023 2023-04-14 Requerimento Requer do Executivo que informe o motivo da devolução do montante de aproximadamente 9 milhões de reais que deveriam ser destinados à construção do sistema de coleta, afastamento e estação de tratamento de esgoto 1 extracted
materia 33/2023 2023-04-14 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação de rua como Darci Francisco Osório 1 extracted