| materia |
97/2023 |
2023-05-10 |
Moção |
congratulações ao Pastor Benedito Ribeiro pelo trabalho que vem desempenhando à frente da Igreja Assembleia de Deus, Ministério de Belém, no Distrito de Campos Novos |
0 |
no document
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| materia |
98/2023 |
2023-05-10 |
Moção |
congratulações a Lúcia Helena Almada de Campos pela dedicação, ética e compromisso com que sempre exerceu suas funções quando chamada a trabalhar e contribuir para a evolução do Município |
0 |
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| norma |
1883/2023 |
2023-05-09 |
Lei |
Dispõe sobre a possibilidade de atendimento em tempo integral nas creches públicas e conveniadas no âmbito do Município de Cunha |
1 |
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| norma |
1893/2023 |
2023-05-05 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de rua como Darci Francisco Osório |
1 |
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| norma |
1894/2023 |
2023-05-05 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de quadra de areia como Pedro Vicente Tortolero Toledo, no Parque Nova Cunha |
1 |
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| materia |
39/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação do Portal da Cidade como Dirceu José de Oliveira. |
1 |
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| materia |
93/2023 |
2023-05-04 |
Moção |
congratulações a Dito Perequê e Fabiano Passos pelo empenho para a realização de um mutirão para a recuperação, com recursos próprios, de uma ponte no Bairro do Paraitinga dos Motas |
0 |
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| materia |
94/2023 |
2023-05-04 |
Moção |
congratulações à Associação Atlética Estudantil Cunhense pela conquista do Campeonato de Masters |
0 |
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| norma |
1892/2023 |
2023-05-03 |
Lei |
Dispõe sobre autorização de doação de cestas básicas de alimentos, pelo Executivo Municipal, pra famílias em situação de vulnerabilidade, e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
7 |
2023-05-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
37/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei |
Reconhece a Igreja Metodista do Jericó como Ponto Turístico Religioso do Município de Cunha. |
1 |
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| materia |
38/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Cunha (LDO), para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
90/2023 |
2023-04-28 |
Moção |
pesar pelo falecimento de Gilmar do Monjolo |
0 |
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| materia |
91/2023 |
2023-04-28 |
Moção |
retirada pelo autor |
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| materia |
92/2023 |
2023-04-28 |
Moção |
congratulações ao ex-prefeito João Dias Mendes de Souza e ao ex-secretário de Turismo e Cultura Otávio Kalkmann, pela implantação da Festa do Pinhão em nosso Município. |
0 |
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| materia |
51/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
Solicito ao setor competente que faça o patrolamento e cascalhamento na estrada do Bairro do Capinzal, bem como melhorias necessárias em alguns trechos, faz-se necessária, pois em alguns trechos da estrada o estado é precário, devido à grande quantidade de água das chuvas, entupindo os bueiros com pedras e entulhos, sendo que as águas escorrem no meio das estradas, abrindo valetas e dificultando a trafegabilidade dos veículos. Que designe ao setor competente a possiblidade de fazer colocação de uma nova tubulação para drenagem de águas pluviais na estrada do bairro do Capinzal, próximo a propriedade da Sra. Luciana, a mesma encontra se praticamente intransitável. 3. Determinar ao setor competente que proceda à revitalização da praça pública localizada no bairro da Bocaina, manutenção, pintura, poda de árvore, funcionamento da cascata e constância na limpeza da praça. |
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| materia |
52/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
1. Seja feito, através do Departamento de Obras a troca do pavimento intertravado por bloquetes, no Condomínio da Felicidade, Rua 03, Bairro do Falcão. 2. Que seja feito a manutenção da Rua Isaura Maria da Conceição, Parque Nova Cunha. |
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| materia |
53/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
1. Que seja dado continuidade à pavimentação do morro do “Dito Gonzaga“ bairro da Vargem do Tanque sentido Campos de Cunha, O trecho que falta ser pavimentado é curto, e não vai gerar altos custos para a conclusão do mesmo. |
0 |
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| materia |
54/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
1. Que estude a possibilidade de fazer à manutenção das estradas dos bairros que interligam ao Distrito de Campos de Cunha, sendo eles, Pinhal, Vidro e Vargem do Tanque. 2. Que seja feito melhorias das estradas, Paiol velho, Lagoa até o bairro da Pedra Branca. |
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| materia |
55/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
1. Determinar ao setor competente que proceda a pintura de uma faixa de pedestre, localizada na Avenida Antônio Luiz Monteiro, próximo ao lavador do “Zé Galinha”. Referida reivindicação é pertinente, pois, os condutores de veículos automotivos, não estão respeitando os pedestres na travessia. 2. Que seja feito a manutenção de uma ponte do bairro do Paraibuna, próximo à entrada da fazenda do Sr. Petrônio. |
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| materia |
56/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
1. Que designe ao setor competente que seja colocado muro de contenção na Rua Joaquim Nabuco na altura da residencia do Senhor Fabinho, encontra-se em risco de desmoronamento. |
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| materia |
57/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
1. Que sejam feitas melhorias na Rua Falcão, próximo à olaria do Silvão, em frente ao Moacir, com as chuvas alguns bloquetes que saíram e danificaram o calçamento do local. 2. Que seja feito o patrolamento e cascalhamento das Estradas dos Bairros Sapezal, Bananal, Sá Mariinha das Três Pontes, Lagoa, Monjolo e Lajinha e Paraitinga. |
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| materia |
58/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
1. De realizar os reparos necessários na canalização de esgoto existente na Rua Coronel Macedo, na altura do imóvel n°271, visto que no local há esgoto escorrendo a céu aberto, o que tem causado transtorno, principalmente aos moradores das proximidades. Que estude a possibilidade de fazer a coleta de lixo na escola municipal do bairro da Barra J. Alves. Atualmente a coleta de lixo não esta sendo realizada, uma vez que a mesma não possui forma de descarte do lixo que produzem, por isso ocorre a acumulação dos resíduos, causando mau cheiro e também proliferação de fungos e bactérias que prejudicam a saúde. |
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| materia |
59/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
1. Que seja realizada a manutenção com a operação tapa buraco na Rua José Benedito de Paula, no Bairro Alto do Cruzeiro, a rua se encontra em péssimas condições. 2. Que seja realizada a manutenção na Rua Augusto Adolfo Hauke, com as fortes chuvas as guias foram levadas e as pedras estão sendo deslocadas, o que está dificultando o transito no local. 3. Que seja realizada a troca de duas lâmpadas em frente à Escola Benedito Aguiar Santa, pois as lâmpadas estão queimadas e com os ataques recentes às escolas é necessário garantir a segurança dos estudantes 4. Que seja realizada a manutenção na Rua José Arantes Filho, foi realizada manutenção de parte da via porém aproximadamente metade da mesma está sem manutenção e com muitos buracos. 5. Que seja realizada a manutenção da Estrada do Bairro do Ribeirão, próximo à ponte de cimento. |
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| materia |
60/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
1. Que estude a possibilidade de fazer o patrolamento e a reforma de uma ponte do bairro do Canta Galo.2. Que estude a possibilidade de fazer reparos na Rua Azurem Pinto dos Santos. 3. Que seja feito reparos na estrada do bairro da Gleba, próximo à propriedade do Sr. João Bosco.4. Que seja feito reparos na estrada do bairro das Paineiras, próximo à propriedade do Sr. Donizete de Freitas, a mesma esta intransitável. Que seja finalizada a roçada e limpeza do rio das pedras |
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| materia |
61/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
1. Que seja feito reparos e manutenção da estrada Pedro Aires dos Reis, que interliga Distrito de Campos de Cunha ao Município de Silveiras. |
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| materia |
62/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
1. Que seja feito reparos e manutenção da ponte do bairro Bonfim, próximo à propriedade do Sr. João Barbosa.2. Que seja feito reparos na ponte do bairro da Pedra Branca, próximo a propriedade do Sr. Nino.3. Que seja feito reparos e manutenção da estrada do Bairro da Lagoa - Barra J. Alves.4. Que seja feito melhorias da estrada do Bairro da Ponte Furada e reparos da ponte, próximo propriedade do Sr. Anisio. 5. Que seja feito melhorias na qualidade da água fornecida aos consumidores do nosso município. A água está vinda com cores turvas, o fato da água de aparência turva é recorrente e, por diversas vezes e diversos meses o consumidor está sendo privado de água de qualidade. Diversas são as reclamações que chegam no sentido de que a água não está servindo nem mesmo para lavar roupas. A água é elemento essencial e, se faz mais necessário ainda que a mesma chegue com qualidade. |
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| materia |
63/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
1. Que seja instalado com urgência coletor de lixo (lixeiras), na entrada do bairro Agua de Santa Rosa, As lixeiras nas vias do município são necessárias, até mesmo, como forma de incentivo à educação ambiental, além de preservar as vias limpas, diminuir o risco de entupimento de bueiros. |
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| materia |
64/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
1. Que seja realizada a manutenção na Rua Teófilo Roberto do Toledo, próximo à antiga Barbearia do Carlinho, a rua está danificada e corre riscos de desabar. |
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| materia |
65/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
1. Que seja realizada a devida manutenção com o patrolamento e pedregulhamento das Estradas dos Bairros Santa Cruz, Galvão, Paiol e Pinhalzinho, os moradores dos bairros acima citados estão com dificuldades de trafegar pelas estradas dos bairros devido a condição das mesmas. 2. Que seja realizada a manutenção e troca da linha de tubos no Bairro do Galvão, próximo à propriedade do Sr. Valdeir, as mesmas se encontram quebradas. 3. Que seja pintada uma faixa de pedestres próximo à Creche Municipal Argeu Pinto dos Santos, no Bairro Falcão. |
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| sessao |
2 |
2023-04-27 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
89/2023 |
2023-04-24 |
Moção |
congratulações a Edson da Silva Galhardo pelo empenho com que realiza suas tarefas e pela dedicação com que apoia cada setor da Prefeitura na promoção de suas atividades |
0 |
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| norma |
1891/2023 |
2023-04-24 |
Lei |
Altera o Artigo 2º, caput da lei 1821/2022, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
88/2023 |
2023-04-20 |
Moção |
ongratulações ao Professor Marcos Aurélio Bassi pela palestra sobre autismo |
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| materia |
36/2023 |
2023-04-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial para inclusão de elemento econômico à Lei Orçamentária do exercício de 2023 |
1 |
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| norma |
3/2023 |
2023-04-19 |
Decreto Legislativo |
Concessão de Título de Cidadania Cunhense a Itamar José Lopes |
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| materia |
80/2023 |
2023-04-18 |
Moção |
congratulações ao Secretário de Saúde Gilvam Augusto Coelho da Silva pelo excelente trabalho que vem desempenhando e pela atenção com que trata o público |
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| materia |
81/2023 |
2023-04-18 |
Moção |
congratulações à Diretora de Promoção Social Eliane Aparecida Pereira Tereza pelo atenção dispensada ao Vereador autor desta, mesmo em dia de feriado |
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| materia |
82/2023 |
2023-04-18 |
Moção |
pesar pelo falecimento de Raul Ribeiro |
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| materia |
83/2023 |
2023-04-18 |
Moção |
congratulações a João Maurício Müller pelo excelente trabalho que há anos desempenha a frente da APAE de Cunha, promovendo o bem estar da população |
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| materia |
84/2023 |
2023-04-18 |
Moção |
congratulações a Sérgio e Andréa Samson pelo investimento no plantio de oliveiras em nosso Município e pelos empregos diretos e indiretos que geram com essa atividade |
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| materia |
85/2023 |
2023-04-18 |
Moção |
pesar pelo falecimento de Eliézer Nunes |
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| materia |
86/2023 |
2023-04-18 |
Moção |
congratulações ao Vereador Coelho pelo trabalho social que faz há muitos anos, especialmente no que concerne às crianças |
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| materia |
87/2023 |
2023-04-18 |
Moção |
congratulações ao Padre João Paulo pelo trabalho religioso realizado durante 5 dias no Bairro do Sertãozinho, levando conforto e carinho às famílias do bairro |
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| norma |
1888/2023 |
2023-04-17 |
Lei |
Reserva aos candidatos(as) negros(as) 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública municipal, de quaisquer dos poderes, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista do município de Cunha. |
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| norma |
1889/2023 |
2023-04-17 |
Lei |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Cunha a celebrar convênio com a Associação Amigos do Projeto Guri, tendo por objeto a implantação e manutenção do Projeto Guri – Polo Cunha; bem como autoriza o Município de Cunha a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura, tendo por objeto a transferência de recursos financeiros pelo Estado para fins de execução do Projeto Guri – Polo Cunha |
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| norma |
1890/2023 |
2023-04-17 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de ponte como "Ponte Denir Apolinário" na Várzea do Gouveia |
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| sessao |
6 |
2023-04-17 |
Ordinária |
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| materia |
26/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
Requer do Executivo que informe o motivo da devolução do montante de aproximadamente 9 milhões de reais que deveriam ser destinados à construção do sistema de coleta, afastamento e estação de tratamento de esgoto |
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| materia |
33/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de rua como Darci Francisco Osório |
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