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Cunha (SP)

IBGE code3513603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cunha.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3849 / 2537 / 154
Documents (with text) 3246 (3246)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 3 1950 · Norma: 3 1951 · Norma: 7 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 4 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 16 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 36 1961 · Norma: 25 1962 · Norma: 19 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 13 1969 · Norma: 1 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 31 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 19 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 18 1985 · Norma: 21 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 7 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 27 1990 · Norma: 23 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 36 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 24 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 17 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 48 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 66 2010 · Norma: 41 2011 · Norma: 36 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 50 2016 · Norma: 42 2017 · Norma: 111 2018 · Norma: 86 2019 · Norma: 61 2020 · Norma: 52 2021 · Matéria: 307 2021 · Norma: 73 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 523 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 768 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 653 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 1,162 2025 · Norma: 170 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 436 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 10 1948 1955 1962 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6540)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 20/2022 2022-11-09 Decreto Legislativo Título de Cidadania Cunhense a Andréa Samson 1 extracted
materia 184/2022 2022-11-08 Moção congratulações ao Bloco Pé de Cana pelos 40 anos de alegrias promovidas em nosso Município desde a sua fundação em 09/02/1983 0 no document
materia 185/2022 2022-11-08 Moção pesar pelo falecimento de Salatiel 0 no document
norma 1856/2022 2022-11-07 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP e dá outras providências 1 extracted
norma 1857/2022 2022-11-07 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2022 e dá outras providências 1 extracted
sessao 17 2022-11-07 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2022 2022-11-04 Projeto de Resolução Dispõe sobre a concessão de 13º salário aos vereadores da Câmara Municipal de Cunha-SP 1 extracted
materia 69/2022 2022-11-04 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo junto ao anexo I da Lei Municipal nº 664/1993, e dá outras providências (ENG QUIMICO) 1 extracted
materia 70/2022 2022-11-04 Projeto de Lei Cria gratificação ao servidor que exercer a função do responsável técnico químico junto a CETESB, referente ao tratamento de água do Município de Cunha e dá outras providências 1 extracted
materia 71/2022 2022-11-04 Projeto de Lei Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) da Estância Climática de Cunha e dá outras providências 1 extracted
materia 183/2022 2022-11-04 Moção congratulações a João Pedro Magalhães de Oliveira pela brilhante atuação como berranteiro mirim durante a Festa Peão Valente de 2022, uma verdadeira revelação do rodeio e que nos dá esperança na continuação da tradição 0 no document
materia 26/2022 2022-11-03 Requerimento requer do Executivo que seja informado em qual trecho da estrada municipal do Monjolo foram colocados os bloquetes intertravados de 16 faces, adquiridos através da Dispensa de Licitação nº 27/2021, conforme empenho nº 1915, informando ainda, caso não tenham sido colocados na estrada, em qual local estes se encontram armazenados. 1 extracted
materia 68/2022 2022-10-31 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação de escola municipal no Bairro Mato Dentro como José Domingos "Zé Zidoro" 1 extracted
sessao 9 2022-10-31 Extraordinária — 1 extracted
materia 67/2022 2022-10-27 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2022 e dá outras providências 1 extracted
norma 9/2022 2022-10-27 Ato Normativo Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Cunha 1 extracted
materia 66/2022 2022-10-26 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP e dá outras providências 1 extracted
materia 182/2022 2022-10-25 Moção congratulações ao União da Aparição pela conquista do Campeonato Municipal Rural de Futebol 0 no document
materia 25/2022 2022-10-24 Requerimento requer do Executivo uma relação contendo os nomes dos motoristas em geral (de todos os setores), bem como, dos funcionários lotados na garagem municipal, informando o número de horas extras mensais realizadas por cada um desses funcionários e valor percebido em razão dos pagamentos mensais destas para cada um dos funcionários acima mencionados 1 extracted
materia 65/2022 2022-10-24 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo junto ao anexo I da Lei Municipal nº 664/1993, e dá outras providências (CREAS) 1 extracted
materia 180/2022 2022-10-24 Moção congratulações aos Proprietários do Restaurante Kallas da Serra por disponibilizarem espaço físico para atendimento médico dos moradores do Bairro do Taboão. 0 no document
materia 181/2022 2022-10-24 Moção congratulações a Martha Eliana do Amaral Ribeiro pela convocação para participar como jurada no Concurso Mundial de Queijos e Produtos Lácteos, do 2º Mundial de Queijo do Brasil e ainda pela premiação com o Selo de Prata no mesmo evento pelos produtos apresentados 0 no document
materia 149/2022 2022-10-21 Indicação 1. Que designe ao setor competente que seja feito na Rua Benedito Jose Coelho a colocação de calçadas depois da placa de PARE, perto da residência do Fábio Mascate.2. Que providenciei um monitor para ensino fundamental I (alunos do 1º ano) na E.E Paulo José Verreschi Ribeiro , no Bairro do Paraitinga. Sabemos que se trata de escola estadual, no entanto a necessidade e a demanda de crianças esta gerando prejuízos para os alunos, causados pela falta de profissionais para o cuidado.3. Que estude a construção de mais sanitários no Posto de Saúde Daher Pedro, para o atendimento com dignidade da população que utiliza os serviços da Unidade de Saúde. Que seja designado ao setor responsável a colocação de iluminação na via pública no bairro do Bexiga, na rua paralela a Rua das Hortências, tendo como ponto de referência a casa do Rangel (policial). 0 no document
materia 150/2022 2022-10-21 Indicação 1. Que estude a possibilidade de fazer reparos no calçamento da rua João Creto Barboza no Distrito de Campos Novos de Cunha, pois a mesma esta em péssimas condições. Que estude a possiblidade de fazer a reforma da ponte da estrada do bairro do Pinhal que interliga o calçamento da estrada que dá acesso ao bairro dos Macacos. 0 no document
materia 151/2022 2022-10-21 Indicação Que seja realizado o pedregulhamento no Bairro da Fazendinha, no morro perto da Fazenda do Sr. Odir.2. Que seja realizado o pedregulhamento no Bairro da Bocaina, no morro que vai em direção ao Bairro da Capitinga, em especial em três pontos que estão precários.3. Que se verifique a possibilidade do fornecimento de internet nos Postos de Saúde da Zona Rural (Barra, Bocaina, Paraibuna, Paraitinga e Vargem do Tanque), pois assim se torna possível a utilização de prontuários eletrônicas padronizando o atendimento no município, também na zona rural.4. Que seja realizada a manutenção no calçamento e nas calçadas da Rua Salvador Pacetti que estão em péssimo estado e merecem uma atenção. Que seja realizada operação tapa buraco na Rua Alfredo Casemiro da Rocha no Cajuru, na Rua Joel Mariano Leite no Centro da Cidade e Rua Coronel Macedo, devido às chuvas dos últimos dias os buracos surgem na rua novamente. 0 no document
materia 152/2022 2022-10-21 Indicação Que designe ao setor competente que seja realizada a instalação dos postes de iluminação pública da Rua das Camélias, bairro do Bexiga. Que designe ao setor competente que seja feito o patrolamento da estrada do bairro do Monjolo, pois a mesma encontra se em péssimas condições. 0 no document
materia 153/2022 2022-10-21 Indicação Que seja designe ao setor competente para que seja contratado fisioterapeuta para atender os pacientes do Distrito de Campos de Cunha. 2. Que designe ao setor de obras que seja feito a manutenção dos bloquetes da curva do morro do “Dito Prado”, sentido Silveiras. 0 no document
materia 154/2022 2022-10-21 Indicação Que estude a possibilidade de fazer reparos da ponte do bairro das Vassouras, interligando bairro do Paiol Velho com bairro do Pessegueiro.2. Que designe ao setor competente que seja feito o pedregulhamento da estrada do bairro da Ponte furada e Paiol Velho. Que designe ao setor competente que seja feito o pedregulhamento da estrada do bairro Retiro e café Natalia que interliga o bairro do Jaguarão. 0 no document
materia 155/2022 2022-10-21 Indicação 1. Que designe ao setor competente que estude a possibilidade de fazer a reforma do telhado da Garagem municipal, pois a mesma esta me péssimas condições, podendo colocar em risco a vida dos funcionários. 2. Que estude a possibilidade de fazer a manutenção da cobertura do ginásio de esportes, pois o mesmo esta com inúmeras goteiras. Que seja feito reparos e cascalhamento da estrada do bairro do Itacuruça até a estrada do bairro do Mandinga. 0 no document
materia 156/2022 2022-10-21 Indicação Que seja encaminhado ao setor responsável, solicitação de recolocação de calçamento num determinado trecho da estrada do Monjolo, no local conhecido como morro do Jacó, bem próximo ao cruzamento com a estrada do bairro da Varginha, pois se soltou o calçamento na região e isso tem prejudicado o fluxo de veículos na via e demanda manutenção. 0 no document
materia 157/2022 2022-10-21 Indicação 1. Que designe ao setor competente que seja colocado iluminação no Deck Neto Do Duca e manutenção no jardim da pracinha perto do ponto de lotação, encontra-se deplorável.2. Que designe ao setor competente que volte no Bairro das Aguas, perto da igreja, a coleta de lixo. Que designe ao setor competente o pedregulhamento na Estrada do Mato Dentro perto da casa Zé Vicente e Sr Márcio 0 no document
materia 158/2022 2022-10-21 Indicação 1. Que estude a possibilidade de fazer a reforma dos pontos de ônibus do bairro do Jacuí, próximo ao campo de futebol. 2. Que designe ao setor de transito que faça a sinalização de mais vagas para deficientes do centro da cidade. 0 no document
materia 159/2022 2022-10-21 Indicação 1. Que estude a possibilidade de fazer reparos na cobertura dos pontos de ônibus dos bairros: Sapé, Paraitinga e Cedro.2. Que designe ao setor competente que seja feito o patrolamento da estrada do bairro do Balaieiro. 3. Que designe ao setor competente que seja feito a reforma da ponte do bairro do Sapé, próximo a propriedade do Sr. João Ribeiro, a mesma esta em situação precária. 0 no document
materia 160/2022 2022-10-21 Indicação Que seja feito reparos nas lixeiras comunitárias da Rodovia Paulo Virgínio, pois não há um local correto para o descarte de o lixo domiciliar, tendo em vista que o lixo mal descartado pode afetar o bem estar e até mesmo a saúde dos nossos moradores. O mau acondicionamento do lixo pode acarretar graves acidentes na rodovia. Que seja feita a coleta de lixo na zona urbana da cidade em horários e dias corretos, pois a mesma esta causando grandes transtornos a população 0 no document
materia 161/2022 2022-10-21 Indicação 1. Que o setor responsável possa estudar a possibilidade de colocação de uma faixa de pedestres no fim/início da Travessa Valter Aguimar de Castro, com a construção de vagas de estacionamento nessa travessa, o fluxo de carros é grande, e por tratar-se de uma rua relativamente nova e cortando uma calçada é necessário que façamos algo para proteção dos pedestres que por lá transitam. 2. Que o setor responsável possa realizar o conserto na beira da ponte da Rua Falcão, rua esta perpendicular à Avenida Daher Pedro, em frente a creche do Argeu. 0 no document
materia 162/2022 2022-10-21 Indicação 1. Que seja realizada operação tapa buraco na Rua Alfredo Casemiro da Rocha no Cajuru, em frente à Escola Professora Maria da Conceição Querido, devido ao grande fluxo de crianças que transitam pelo local. 0 no document
materia 176/2022 2022-10-19 Moção congratulações a Professora Selma Miriam de Toledo pela tutoria das alunas Clarice de Lima e Lua Bernardes Ortueta, da Escola Benedito Aguiar Sant'ana, e que foram campeãs da Olimpíada de Matemática Malba Tahan no dia 10/10 em Cruzeiro 0 no document
materia 177/2022 2022-10-19 Moção congratulações a Professora Kely Cristina Müller de Amorim F. Ledoino pela tutoria das alunas Larissa Gomes Raimundo e Gabriela Izidoro, da Escola Manoel Lopes D'Assunção, e que foram vice-campeãs da Olimpíada de Matemática Malba Tahan no dia 10/10 em Cruzeiro 0 no document
materia 178/2022 2022-10-19 Moção congratulações a Clarice de Lima e Lua Bernardes Ortueta pela conquista do 1º lugar na Olimpíada de Matemática Malba Tahan, deixando orgulhosos a Escola Benedito Aguiar Sant'ana e todo o Município 0 no document
materia 179/2022 2022-10-19 Moção congratulações a Larissa Gomes Raimundo e Gabriela Izidoro pela conquista do 2º lugar na Olimpíada de Matemática Malba Tahan, deixando orgulhosos a Escola Manoel Lopes D'Assunção e todo o Município 0 no document
norma 19/2022 2022-10-19 Decreto Legislativo Título de Cidadania Cunhense a Leazer Paulo Pereira 1 extracted
materia 175/2022 2022-10-18 Moção congratulações à Secretária de Educação Tânia Valéria de Toledo Gomes e equipe pela realização da 7ª Olimpíada Infantil Escolar, que foi bem organizada e incentivou a prática de variadas atividades esportivas 0 no document
sessao 16 2022-10-17 Ordinária — 1 extracted
materia 20/2022 2022-10-14 Projeto de Decreto Legislativo Concessão de Título de Cidadania Cunhense a Andréa Samson 1 extracted
materia 24/2022 2022-10-10 Requerimento requer do Executivo que seja informado quais os nomes dos dois funcionários e setor onde estão lotados, que foram indenizados com férias superiores aos 10 dias de abono pecuniário (ou seja, indenizado com pagamento superior a 10 dias), durante o exercício de 2021 até a presente data 1 extracted
materia 174/2022 2022-10-10 Moção pesar pelo falecimento de Silvana 0 no document
norma 1854/2022 2022-10-10 Lei Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 794/1997 e dá outras providências 1 extracted
norma 1855/2022 2022-10-10 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o piso salarial dos professores do quadro do Magistério Público Municipal, conforme a Lei Federal nº 11.738 de 16 de julho de 2008 e dá outras providências 1 extracted
materia 64/2022 2022-10-07 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA - Lei Orçamentária Anual, incluindo elementos econômicos e alterando ações, projetos e atividades no exercício de 2022 1 extracted
norma 16/2022 2022-10-05 Decreto Legislativo Título de Cidadania Cunhense a Leandro Silva Garcia 1 extracted