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600/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de bancos na área externa do Pronto Atendimento Municipal – PAM.
A presente indicação visa melhorar as condições de acolhimento aos acompanhantes de pacientes que buscam atendimento no PAM. Diariamente, observa-se que essas pessoas são obrigadas a se sentar nas calçadas, em condições precárias, muitas vezes expostas ao sol, chuva e demais intempéries, devido à ausência de uma estrutura mínima de conforto no local.
A instalação de bancos na área externa representa uma medida simples, de baixo custo, mas de grande impacto na dignidade e no bem-estar da população, especialmente daqueles que permanecem por longos períodos aguardando informações ou a liberação dos pacientes. |
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1067/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a substituição das lâmpadas a vapor por lâmpadas de LED na Rua Santa Ana, no Residencial São Cristóvão.
Trata-se de uma medida que visa melhorar a eficiência da iluminação pública, aumentar a segurança para pedestres e motoristas, além de contribuir para a economia de energia e redução de custos ao município. |
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1068/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o prazo necessário para instalação de um redutor de velocidade na Rua Edson da Silveira Campos, altura do nº 2.300, esquina com a Rua Caramuru.
Já apresentamos este pedido através do Requerimento nº 152/25, porém, até o presente momento, não fomos atendidos. Sendo que o risco de acidentes e atropelamentos ainda existe, uma vez que muitos motoristas não respeitam o limite de velocidade da via. |
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1069/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Jandira Ferreira Rogeri, ocorrido em 25 de agosto de 2025. |
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1070/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ivarda Pereira dos Santos, ocorrido em 26 de agosto de 2025. |
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1071/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Dorival Barbosa Novais, ocorrido em 26 de agosto de 2025. |
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1072/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Therezinha Gonçalves Carraro, ocorrido em 26 de agosto de 2025. |
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1056/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Comandante do 25º Batalhão de Polícia Militar do Interior, Senhor Marcelo Cavalcante, pela merecida promoção ao posto de Tenente-Coronel, destacando-se por sua dedicação, competência e relevante serviço prestado à segurança pública. |
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1057/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Raimundo Ramos Ruiz, ocorrido em 23 de agosto de 2025. |
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1058/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Djalma Costa, ocorrido em 24 de agosto de 2025. |
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1059/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gustavo Paulino Alves, ocorrido em 25 de agosto de 2025. |
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1060/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Poupatempo de Dracena, pela celebração de seus 11 anos de atividades, comemorados no dia 25 de agosto de 2025, e pela marca expressiva de mais de 695 mil atendimentos prestados à população desde a sua inauguração. |
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1061/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
• Há possibilidade de realizar reforma, incluindo pintura e limpeza, na sede da Associação Atlética Banco do Brasil – AABB, onde funcionam projetos municipais? |
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1062/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
1. Os dezesseis aprovados no concurso de motorista já foram convocados para assumir o cargo?
2. Em caso positivo, para qual secretaria foram designados? |
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1063/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
• Há possibilidade de serem instalados equipamentos de academia ao ar livre no Jardim Bortolato IV?
O pedido visa atender às solicitações de moradores do Jardim Bortolato IV, que manifestam o desejo por um espaço público destinado à prática de atividades físicas e à promoção da saúde e bem-estar. |
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1064/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
• Consta no cronograma o recapeamento asfáltico da Rua Euclides da Cunha, no trecho compreendido entre a Avenida Rui Barbosa e a Rua Visconde do Rio Branco?
A solicitação fundamenta-se na atual condição do pavimento do referido trecho, que apresenta desgaste acentuado, buracos e irregularidades, prejudicando significativamente o fluxo de veículos. |
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1065/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
• Consta no cronograma a instalação de semáforos para pedestres em todos os semáforos do município que ainda não possuem esse equipamento?
A instalação de semáforos para pedestres é uma medida essencial e de grande relevância para a mobilidade urbana segura e inclusiva. Trata-se de um instrumento que contribui para a redução de acidentes, promove o respeito à sinalização e assegura melhores condições de acessibilidade. |
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1066/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de obras o recapeamento asfáltico da via marginal José Dansieri.
A solicitação fundamenta-se na atual condição da pavimentação da via, que apresenta inúmeros buracos, desníveis e irregularidades que comprometem a segurança e a fluidez do tráfego.
Cabe destacar que essa via foi recentemente reaberta ao tráfego após anos de inatividade, e ao longo de sua extensão encontram-se diversas empresas em pleno funcionamento, o que gera considerável fluxo de veículos, inclusive de carga pesada. |
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2025-08-25 |
Ordinária |
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582/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, formatar um planejamento nos bairros da nossa cidade para a instalação de lâmpadas de LED.
Como sugestão este vereador visitou bairros que já possuem ruas com tais lâmpadas, mas que não estão em sua totalidade com o investimento sendo que há nítida diferença de iluminação entre as ruas. |
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| materia |
583/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a instalação de lâmpadas de LED no bairro Virgílio Fioravante.
Este vereador visitou o bairro e identificou 26 pontos de iluminação que necessitam da substituição das luminárias. Considerando que apenas a rua Alcides Violin está com iluminação LED. |
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| materia |
584/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a instalação de lâmpadas de LED no bairro Jardim Kennedy.
Este vereador visitou o bairro e identificou 42 pontos de iluminação que necessitam da substituição das luminárias. Considerando que apenas as ruas em torno da praça central do bairro e a avenida Carlos Branco estão com iluminação LED. |
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| materia |
585/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a instalação de lâmpadas de LED nos bairros Paulo Vendramini I, Paulo Vendramini II e Nossa Senhora Aparecida.
Este vereador visitou os bairros e identificou 87 pontos de iluminação que necessitam da substituição das luminárias. Considerando que apenas parte da Rua Reinaldo Marques (bairro Paulo Vendramini I) está com iluminação LED. |
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586/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a instalação de lâmpadas de LED no bairro Jardim do Éden.
Este vereador visitou o bairro e identificou 08 pontos de iluminação que necessitam da substituição das luminárias. Especificamente na Rua Henrique José de Souza, considerando que apenas a Rua Paulo Okina está com iluminação LED. |
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587/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a abertura de uma viela. Há uma área de alagamento na Rua Ipiranga. A viela seria entre a Rua Adolfo Cavalhieri e Marechal Deodoro da Fonseca.
A indicação se faz necessário pois existe um ponto que acumula muita água causando transtornos aos moradores do local. Tal procedimento fora feito em dois outros pontos da cidade que possuíam o mesmo problema e que houve êxito na solução: entre as Ruas Itália e Venezuela devido ao grande acúmulo de água na Alameda Portugal e na Avenida Expedicionários e Edson da Silveira Campos entre as Ruas Magid Zacarias e Miguel do Nascimento. |
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588/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, junto ao setor competente, que seja realizada a limpeza do barranco ao fundo do Estádio de Futebol Dirce Aparecida Fornaziere Dugaichas “Barrancão”. |
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589/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que sejam substituídas as placas de identificação atualmente instaladas na Chácara Bogaz por novas placas com as denominações atualizadas das vias públicas, conforme dispõe a Lei nº 5.203/2025, de autoria deste vereador, que atribuiu os seguintes nomes: Rua José Bogaz Hernandez e Rua Castora Manoel Hernandes.
Justifica-se a presente indicação com o objetivo de garantir a adequada identificação das vias, promover a valorização da memória local e assegurar o cumprimento da legislação vigente. |
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590/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, providencie a implantação de vagas destinadas exclusivamente para carga e descarga na Avenida Presidente Roosevelt, no trecho compreendido entre a Rua Princesa Isabel e a Avenida Expedicionários, na região central da cidade. |
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591/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja avaliada a possibilidade de contratar seguros patrimoniais anuais para os prédios das escolas municipais. |
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592/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja avaliada a possibilidade de contratar seguro anual para o imóvel do SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), localizado em nossa cidade. |
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593/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade de instalar um obstáculo redutor de velocidade (lombada ou similar) na Rua Argentina, nas proximidades do nº 339, no Bairro Palmeiras. |
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594/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie um estudo para a instalação de um playground na área verde localizada em frente ao campo de futebol do Jardim Kennedy. O pedido justifica-se pela importância de oferecer às crianças da comunidade um espaço adequado para lazer, convivência e práticas recreativas. Atualmente, muitas famílias utilizam o local, especialmente nos finais de semana, mas a ausência de equipamentos próprios para o público infantil acaba limitando as opções de atividades. |
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595/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja incluída na programação da Prefeitura a limpeza do bueiro localizado na Rua Joaquim André, esquina com a Avenida Vitória. A medida se faz necessária para evitar entupimentos, acúmulo de lixo e alagamentos, principalmente em períodos de chuva, que podem causar transtornos aos moradores e motoristas que circulam pelo local. |
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596/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja avaliada a instalação de lixeiras em pontos estratégicos no centro da cidade, atendendo a pedidos de comerciantes e frequentadores da região. A medida se faz necessária para manter a limpeza urbana, organizar o descarte de resíduos e prevenir acúmulo de lixo nas calçadas e vias públicas, contribuindo para um ambiente mais agradável e seguro para clientes, pedestres e trabalhadores do comércio local. |
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597/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja realizada a sanitização periódica das escolas e creches municipais. A medida é de extrema importância para garantir a saúde e a segurança de alunos, professores, funcionários e familiares, prevenindo a disseminação de doenças e promovendo um ambiente escolar mais seguro e higienizado. |
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598/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja agilizada a entrega dos uniformes escolares para os alunos da rede municipal e também dos uniformes destinados aos servidores municipais, tendo em vista que estamos no mês de agosto de 2025. |
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599/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que sejam iniciados os preparativos para as festividades de final de ano, com ênfase na elaboração de enfeites natalinos produzidos a partir de materiais recicláveis. Sugere-se que os alunos da rede municipal, juntamente com entidades locais, clubes de serviço e a comunidade em geral, participem ativamente dessa iniciativa. |
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1039/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre previsão para instalação de parque infantil na EMEFI João Vendramini.
A solicitação se justifica diante da importância de proporcionar às crianças ambientes adequados para o lazer e o desenvolvimento psicomotor. |
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1040/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Iraci Efigênia da Silva, ocorrido em 22 de agosto de 2025. |
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1041/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, quanto ao atendimento no Pronto Atendimento Municipal:
1. Segue um fluxo específico para atender a demanda e priorizar os casos mais graves?
2. Como é feita a classificação de risco e por qual profissional é realizada a triagem?
3. Existe tempo estimado de espera para cada classificação de risco? Especifique.
4. O paciente pode ser acompanhado em todas as etapas do atendimento ou existem algumas situações em que pode ser restringido o acompanhamento? Especifique. |
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1042/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício ao Presidente da EMDAEP, solicitando informações acerca do portal transparência da EMDAEP a seguir:
a) Por que o portal não estabelece, não dá publicidade do valor dos proventos salariais dos servidores da empresa? Justifique a resposta;
b) O portal estabelece as referências dos cargos/funções dos servidores, sendo assim, em qual Lei se ampara tal decisão ou se está no Estatuto da Empresa tal procedimento?
c) Por que está sendo tomadas decisões de publicidade e de fornecimento de documentos públicos de servidores de forma diferente dos que são tomadas as mesmas decisões por parte da Prefeitura de Dracena? Justifique sua resposta indicando qual Lei ampara tal decisão ou se está no Estatuto da empresa.
d) Há orientação para que a administração da EMDAEP seja independente nas suas decisões sem comunicação com a administração direta da Prefeitura Municipa |
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1043/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício ao Presidente da EMDAEP, solicitando informações sobre a decisão da diretoria da EMDAEP dos reais motivos que estabeleceram o deslocamento de servidores do setor de pavimentação para outros setores de serviços da empresa desestruturando e parando o setor específico. Essa decisão tem o aval da administração direta da Prefeita Municipal? |
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1044/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício ao Presidente da EMDAEP, solicitando informações sobre a possibilidade de investimento por parte da administração da EMDAEP de trocar o telhado do refeitório do almoxarifado da “caixa alta” dos servidores da atual telha “eternit” para telha “sanduíche”?
O questionamento se faz necessário devido a este vereador ter sido procurado por servidores para intermediar tal situação que está trazendo certo desconforto durante as refeições. |
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1045/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Considerando que este vereador fez a propositura de iluminação da Avenida Natal Chiari no início da atual gestão.
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre como está o planejamento, execução e investimento de tal solicitação para que os moradores estejam acompanhando todo o trabalho através dos procedimentos que estão sendo efetivados. |
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1046/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Considerando que durante visita ao bairro Paulo Vendramini foi mostrado a este vereador uma situação peculiar. Na altura do número 212 da Rua Reinaldo Marques existe um muro que separa este bairro do bairro Portal dos Girassóis, inclusive existe um portão de acesso entre eles. O detalhe está no fato de que este muro separa a ligação entre ruas pavimentadas, neste caso a Rua Reinaldo Marques (bairro Paulo Vendramini) e a Rua Itapura (bairro Portal dos Girassóis).
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, a informação, pertinente, da possibilidade de se abrir este ponto de ligação entre os bairros retirando o muro que lá se encontra ou se há algum impedimento legal para o status quo de se manter a construção. |
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1047/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há a possibilidade de ser construído um novo Centro Comunitário que atenda os munícipes residentes no bairro Alvorada, pois é um pedido local antigo dos moradores. |
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1048/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se já foi expedida notificação ao loteador responsável pelo Residencial São Paulo, a fim de que sejam adotadas as providências necessárias para o reparo do buraco que se formou no pavimento da Avenida Joaquim André, na esquina com a Rua José Pinto da Costa.
Ressaltamos que os serviços de pavimentação executados ainda se encontram dentro do prazo de garantia, sendo fundamental zelar pela correta manutenção da infraestrutura urbana, com vistas à segurança dos munícipes. |
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1049/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para a instalação de bancos em frente ao Pronto Atendimento Municipal – PAM.
A solicitação se dá em razão da ausência de estrutura adequada no local, o que tem comprometido o conforto e a dignidade dos acompanhantes de pacientes, que, diante da inexistência de assentos, acabam se acomodando precariamente nas calçadas enquanto aguardam atendimento. |
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1050/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Silvia Ribeiro dos Santos Macorim, ocorrido em 22 de agosto de 2025. |
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1051/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:
1. Há previsão de recapeamento asfáltico ou, paliativamente, de operação tapa buracos na Rua Barão de Cotegipe, nas imediações do Auto Posto Felix?
2. Há contrato vigente para que o serviço possa ser executado pela Emdaep? |
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