| materia |
1130/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para poda das árvores no trecho da Rua Fagundes Varela, onde houve o retorno da realização da feira livre do Jardim Brasilândia.
A poda das árvores é necessária para garantir melhor iluminação da via, favorecer a realização da feira e proporcionar condições adequadas de segurança pública aos moradores e frequentadores do local. |
1 |
extracted
|
| materia |
1131/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de instalação de um cavalete de água no Sistema de Lazer na Rua Olímpica, ao lado da Delegacia Seccional.
A instalação do cavalete de água permitirá que os moradores realizem a manutenção da área de lazer com maior facilidade, contribuindo para a conservação do espaço e o bem-estar da comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Instituição da Política Municipal de Prevenção e Combate ao Furto e Roubo de Fios e Cabos Metálicos e regulamenta a comercialização de material metálico em geral”, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
626/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a troca das lâmpadas de iodo por lâmpadas de LED no entorno da EMEI Prof.ª Magda Tonello Pedro Lemos e da EMEFI Prof. Moacir Simardi.
A medida atende a solicitações dos profissionais das unidades escolares e visa proporcionar melhor iluminação, segurança e conforto para alunos, servidores e comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
1122/2025 |
2025-09-10 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sidnei Ferreira Gomes, ocorrido em 09 de setembro de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
1123/2025 |
2025-09-10 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Iolanda Augusta de Oliveira Vendrami, ocorrido em 09 de setembro de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
1124/2025 |
2025-09-10 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a limpeza da calçada e a troca de uma grade de bueiro que está quebrada na praça localizada na Rua Bolívia, proximidades do nº 871.
A realização da limpeza e a substituição da grade são medidas essenciais para garantir a segurança, a conservação do espaço público e o bem-estar da comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
1125/2025 |
2025-09-10 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos ou previsão para instalação de sistema de irrigação de grama na Praça Rotary.
A implantação de sistema de irrigação facilitaria a manutenção do gramado e das árvores da praça, garantindo maior conservação da área verde, eficiência no uso de recursos hídricos e melhor aproveitamento do espaço por parte dos munícipes, visto que se trata de um local de grande frequência popular. |
1 |
extracted
|
| materia |
1126/2025 |
2025-09-10 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na Avenida Alcides Chacon Couto, nas proximidades do cruzamento com a Rua Paraná.
O trecho apresenta grande declive, o que favorece o excesso de velocidade por parte dos motoristas. Ademais, há uma borracharia no local onde caminhões costumam estacionar, prejudicando a visibilidade do cruzamento e aumentando o risco de acidentes. A instalação de redutor de velocidade contribuiria significativamente para a segurança viária e proteção de pedestres e condutores. |
1 |
extracted
|
| materia |
1127/2025 |
2025-09-10 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão de melhorias na Praça dos Estudantes, como: troca das lâmpadas queimadas do monumento da praça por lâmpadas de LED, assim como troca das lâmpadas do poste de iluminação pública por lâmpadas de LED.
A modernização da iluminação da praça contribuirá para maior segurança, valorização do espaço público e melhor aproveitamento da área por parte da comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
1128/2025 |
2025-09-10 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o programa Bolsa Atleta, a saber:
1. Qual a quantidade de bolsas que está sendo disponibilizada?
2. Quais são os critérios para a concessão do benefício?
3. A renda familiar é considerada para a obtenção do benefício?
3.1. Em caso negativo, há a possibilidade de estabelecer mecanismos que beneficiem atletas provenientes de famílias de baixa renda?
4. Enviar a lista dos beneficiários, incluindo o prazo de vigência inicial e final de cada bolsa. |
1 |
extracted
|
| materia |
1129/2025 |
2025-09-10 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de instalar um obstáculo redutor de velocidade na Avenida Ernesto Scardovelli.
Trata-se da via de acesso aos bairros Sol Nascente I e II, onde muitos motoristas desrespeitam o limite máximo de velocidade, elevando o risco de acidentes e atropelamentos. |
1 |
extracted
|
| materia |
625/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de postes com iluminação de LED no trecho da Rua Natal Chiari localizado nos fundos do Centro Olímpico, bem como a substituição das lâmpadas de iodo já existentes por luminárias de LED em toda a extensão da referida via.
Tal medida visa melhorar a segurança e a visibilidade no local, beneficiando os moradores e frequentadores da região. |
1 |
extracted
|
| materia |
1116/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
• Há previsão para instalação de placa sinalizando o sentido proibido de trânsito, na confluência da Rua Martin Afonso com a Rua Brasil?
Justifica-se a solicitação diante do fato de que a Rua Brasil possui, naquele trecho, sentido único de circulação, e a ausência de sinalização adequada tem gerado confusão entre os condutores, resultando em tráfego na contramão, com riscos à segurança viária, conforme foto em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1117/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a limpeza do terreno localizado ao lado do Centro de Convivência do Idoso – CCI, abrangendo tanto a calçada quanto a área verde.
Justifica-se o pedido em razão do acúmulo de folhas secas e galhos no local, o que, aliado ao clima seco predominante, aumenta significativamente o risco de incêndios, colocando em perigo a segurança da comunidade e do próprio equipamento público. |
1 |
extracted
|
| materia |
1118/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão de plantio de árvores ao redor do Ginásio de Esportes Dovilho Moura.
Justifica-se o pedido considerando que algumas árvores anteriormente existentes no local foram retiradas e, até o momento, não houve reposição, o que compromete a arborização urbana. |
1 |
extracted
|
| materia |
1119/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quanto foi gasto, nos últimos 8 (oito) meses, com o caminhão pertencente à frota municipal, identificado pelo número 229.
Solicitamos, ainda, o envio de cópias dos orçamentos e das respectivas notas fiscais dos serviços executados e pagos no referido período. |
1 |
extracted
|
| materia |
1120/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
• Há algum estudo em andamento visando à concessão de abono natalino aos servidores municipais no final do presente ano?
Justifica-se o questionamento tendo em vista a proximidade do período natalino, restando aproximadamente 90 (noventa) dias para o Natal, o que torna oportuno o planejamento e a eventual previsão orçamentária para tal finalidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
1121/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
• Qual o índice atual da folha de pagamento com relação ao orçamento municipal?
Tal informação é relevante para fins de acompanhamento da gestão fiscal, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente quanto ao limite prudencial de despesas com pessoal. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre transformação de área rural para área urbana, conforme especifica Matrícula nº 30.604, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena/SP) |
1 |
extracted
|
| materia |
1111/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Belo de Souza, ocorrido em 06 de setembro de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
1112/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Freitas dos Santos, ocorrido em 07 de setembro de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
1113/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da loja Eletrikus pela sua reinauguração em amplas e modernas instalações. |
1 |
extracted
|
| materia |
1114/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão no cronograma municipal para recapeamento asfáltico na Alameda Inglaterra.
Referida via possui grande importância para a mobilidade urbana, uma vez que serve de acesso ao Supermercado Big Mart, ao Residencial Aroeiras e à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros.
Entretanto, o atual estado de conservação do pavimento, marcado por diversos buracos, tem comprometido a segurança e a fluidez do tráfego, gerando transtornos à população e aumentando o risco de acidentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
1115/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão no cronograma municipal para execução de limpeza na praça do Bairro João Vendramin, localizada na Rua Osvaldo Paulino dos Santos, esquina com a Rua Monteiro Lobato.
Esta solicitação justifica-se pela importância da manutenção adequada dos espaços públicos, que impactam diretamente na qualidade de vida da população. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2025-09-08 |
Solene |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2025-09-08 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
619/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie, junto aos órgãos competentes da Administração que seja realizada, com urgência, a limpeza e manutenção dos bueiros localizados em diversos pontos do Município, especialmente nas áreas onde há maior incidência de alagamentos e acúmulo de resíduos. |
1 |
extracted
|
| materia |
620/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a possibilidade de formatar Projeto de Lei e enviar a esta Casa Legislativa na área da Saúde Pública com a seguinte finalidade:
A aceitação de receitas médicas emitidas por profissionais não vinculados ao SUS para o fornecimento de medicamentos pela rede pública de saúde do município desde que estejam incluídos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME). |
1 |
extracted
|
| materia |
621/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, para que entre em contato com a instituição financeira Sicredi, visando a implantação do projeto “Relógio Sicredi” em pontos estratégicos da cidade de Dracena. |
1 |
extracted
|
| materia |
622/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, para que implante um redutor de velocidade na Rua das Petúnias, próximo à esquina com a Alameda Polônia.
O pedido se justifica devido à ocorrência frequente de acidentes nesse trecho, colocando em risco a segurança de pedestres, ciclistas e motoristas. A instalação do redutor contribuirá para reduzir a velocidade dos veículos, aumentar a segurança viária e prevenir acidentes.
Considerando que a Rua das Petúnias é uma via movimentada e que o local é próximo a residências, é fundamental que a Prefeitura adote medidas preventivas para proteger a comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
623/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que elabore e promova uma campanha de conscientização sobre o uso seguro de patinetes elétricos em Dracena.
A iniciativa se faz necessária devido ao crescente número de usuários desses veículos, que, embora modernos e práticos, podem gerar riscos de acidentes e conflitos no trânsito, especialmente em calçadas, áreas de grande circulação e vias públicas.
A campanha poderia incluir:
a) Orientações sobre limites de velocidade;
b) Uso obrigatório de equipamentos de segurança, como capacete;
c) Respeito às leis de trânsito;
d) Sinalização adequada e rotas seguras para circulação;
e) Conscientização de motoristas e pedestres sobre o compartilhamento do espaço urbano.
O objetivo é garantir a segurança de todos os cidadãos, promovendo o uso responsável dos patinetes elétricos e reduzindo acidentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
624/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que estude a adoção de providências e estudos junto à EMDAEP – Empresa Municipal de Água, Esgoto e Pavimentação visando à concessão de benefício tarifário às entidades assistenciais do município, devidamente cadastradas no município, mediante a adoção de formas como: isenção até determinado limite de consumo – Por exemplo: isentar até 20 m³ mensais; desconto percentual na fatura, por exemplo - conceder 50% de desconto sobre o valor total; tarifa social específica para entidades assistenciais; criar uma categoria tarifária diferenciada, com preço mais baixo por m³ de consumo; ou mesmo, outra forma, de maneira que aliviasse as despesas das entidades. |
1 |
extracted
|
| materia |
1100/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ideval Candido Marostica, ocorrido em 04 de setembro de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
1101/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Shinichi Tamura, ocorrido em 04 de setembro de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
1102/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, qual o valor mensal atualmente destinado ao pagamento dos aposentados vinculados ao Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos Municipais – FAPEN e qual o percentual que esse valor representa em relação ao total da folha de pagamento do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1103/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
1. Há quanto tempo encontra-se fora de operação a pá carregadeira de número 274, pertencente à frota municipal?
2. Qual o motivo da paralisação dessa máquina, considerando que se trata de equipamento novo?
Justifica-se o presente requerimento diante da relevância do equipamento para os serviços públicos municipais, bem como da necessidade de transparência quanto à gestão e manutenção da frota. |
1 |
extracted
|
| materia |
1104/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
1. Há quanto tempo encontra-se fora de operação a retroescavadeira de número 301, pertencente à frota municipal?
2. Qual o motivo da paralisação dessa máquina, considerando que se trata de equipamento novo?
Justifica-se o presente requerimento diante da relevância do equipamento para os serviços públicos municipais, bem como da necessidade de transparência quanto à gestão e manutenção da frota. |
0 |
no document
|
| materia |
1105/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
1. O Poder Executivo já notificou a empresa Recrutamento Brasil, responsável pela realização do processo seletivo da saúde, quanto ao pagamento dos colaboradores envolvidos na execução do referido certame?
2. A referida empresa apresentou os devidos comprovantes de pagamento aos profissionais contratados? |
1 |
extracted
|
| materia |
1106/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esta Casa de Leis quais foram os programas estaduais e federais em que o Município manifestou interesse ou realizou adesão no exercício de 2025, especificando:
• Nome do programa e respectivo órgão responsável;
• Data da manifestação de interesse ou adesão;
• Situação atual de cada processo (em análise, aprovado, em execução ou aguardando resposta). |
1 |
extracted
|
| materia |
1107/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a respeito da aplicação de veneno no combate ao pernilongo nos bairros de Dracena, bem como nos Distritos de Jamaica e Jaciporã.
A solicitação se faz necessária diante das constantes cobranças da população, que vem enfrentando grande incômodo e transtornos com a infestação de pernilongos, especialmente no período de altas temperaturas e chuvas, quando a proliferação se intensifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
1108/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quando será instalado o bebedouro no Campo de Areia e Futebol localizado na Avenida São Cristóvão, no Bairro Residencial São Cristóvão. |
1 |
extracted
|
| materia |
1109/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o Programa UniversalizaSP, criado pelo Governo do Estado de São Paulo:
1. Se o Município de Dracena decidiu aderir ou não ao Programa UniversalizaSP;
2. Que seja apresentada a justificativa detalhada para a decisão adotada, seja favorável ou contrária à adesão. |
1 |
extracted
|
| materia |
1110/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se o Poder Executivo tem adotado medidas de fiscalização e notificação às empresas que vêm fixando propagandas em postes de iluminação pública no município.
Conforme verificado em diversos bairros, tais empresas têm utilizado os postes para aposição de material publicitário, em afronta à legislação municipal vigente, conforme demonstra a fotografia em anexo, registrada no bairro Parque Dracena.
Justifica-se o presente requerimento diante da necessidade de preservação da ordem urbana e do cumprimento das normas municipais relativas à publicidade em espaços públicos. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica e demais empresas compartilhantes de sua infraestrutura, de ocupação do espaço público dentro das diretrizes das normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas do Município de Dracena e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1097/2025 |
2025-09-04 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ezequiel Aparecido da Silva, ocorrido em 03 de setembro de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
1098/2025 |
2025-09-04 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria das Virgens da Silva Almeida, ocorrido em 03 de setembro de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
1099/2025 |
2025-09-04 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
1. Há contrato vigente que rege o transporte de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, seja por ambulâncias ou pelo chamado “uber da saúde”?
2. Em caso positivo, solicito o envio de cópia do(s) referido(s) contrato(s). |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alterações no artigo 2º da Lei nº 2.936/2001, que dispõe sobre a conversão, para reais, das importâncias fixadas em Unidades Fiscais de Referência UFIR, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a alteração do §3º e inclusão do §4º ao artigo 2º da Lei nº 1.892/1989, que disciplina a cobrança de correção monetária, juros de mora, multas de mora e multas punitivas no pagamento de tributos municipais, conforme especifica. |
1 |
extracted
|