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617/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a correção do recapeamento asfáltico executado na Rua Visconde do Rio Branco, no trecho compreendido entre a Rua Vendramin e a Rua Duque de Caxias. No lado par da via, foi constatado um desnível acentuado entre o novo asfalto e a guia da sarjeta, o que compromete a segurança e o escoamento adequado das águas pluviais, além de prejudicar a acessibilidade e o tráfego de veículos. |
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618/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a correção do recapeamento asfáltico executado na Rua Visconde do Rio Branco, no trecho compreendido entre a Rua Vendramin e a Rua Duque de Caxias. No lado par da via, foi constatado um desnível acentuado entre o novo asfalto e a guia da sarjeta, o que compromete a segurança e o escoamento adequado das águas pluviais, além de prejudicar a acessibilidade e o tráfego de veículos. |
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1095/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
• Há alguma informação sobre a regularização junto a Prefeitura Municipal referente ao loteamento "Conjunto Habitacional Domingos Marques Caldeira – Dracena D”? |
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1096/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
• Há a possibilidade de aquisição de um veículo apropriado para o transporte de crianças com necessidades especiais?
Pois a Secretaria de Educação está necessitando urgentemente, já que há uma grande demanda municipal para este transporte. |
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1092/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gesé Adolfo de Brito, ocorrido em 1º de setembro de 2025. |
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1093/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Zilma do Nascimento Alves, ocorrido em 1º de setembro de 2025. |
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1094/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Simone Ferreira Batista, ocorrido em 02 de setembro de 2025. |
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| materia |
22/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação e definição dos critérios de concessão da Gratificação Por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva- GTIDE e dá outras providências |
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| materia |
74/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a regulamentação da legislação nacional de trânsito no que diz respeito à circulação, nas vias urbanas de Dracena, de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, e dá outras providências. |
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1087/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Antônio Pedretti, ocorrido em 30 de agosto de 2025. |
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1088/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Suizu Santana, ocorrido em 31 de agosto de 2025. |
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1089/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Genila Maria Rocha, ocorrido em 31 de agosto de 2025. |
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| materia |
1090/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão no cronograma de operação tapa buracos e recapeamento asfáltico na Rua das Palmas, no Jardim Bortolato.
A solicitação visa atender às recorrentes reivindicações de moradores da referida via, que relatam a existência de buracos e trechos com pavimento deteriorado, o que compromete a segurança e o tráfego de veículos e pedestres. |
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| materia |
1091/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações a respeito da manutenção dos veículos movidos a diesel pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Dracena:
1. A manutenção destes veículos é feita em estabelecimentos com sede fora do município de Dracena?
2. Em caso afirmativo, informar, relativamente aos veículos que estiverem em manutenção no presente mês:
a. número da placa;
b. número de identificação na frota;
c. CNPJ e endereço completo da empresa contratada para a prestação do serviço, quando situada fora do município. |
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| sessao |
27 |
2025-09-01 |
Ordinária |
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| materia |
73/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Dracena para o quadriênio de 2026 a 2029 |
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604/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie, junto aos órgãos competentes da Administração Municipal (Departamento de Trânsito e Secretaria de Educação), a realização de campanhas educativas de conscientização sobre as regras básicas de trânsito voltada a crianças e adolescentes que utilizam patinetes, bicicletas elétricas e similares no Município de Dracena. |
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| materia |
605/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a construção de praça com ‘playground’, bebedouro com água gelada, iluminação e bancos na área institucional do Residencial São Cristóvão.
Ressalto que esta solicitação já foi apresentada por meio da Indicação nº 139/2025, tendo em vista a expressiva utilização do local por centenas de moradores, entre adultos e crianças, que ali praticam atividades físicas diariamente. |
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| materia |
606/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie, com apoio do Governo do Estado de São Paulo, a reconstrução da ponte sobre o córrego Caingangs, localizada a cerca de 13 quilômetros do Distrito de Jaciporã.
A ponte, construída há 57 anos, foi destruída durante as chuvas de janeiro de 2009, e sua ausência prejudica diretamente a ligação entre Dracena, Ribeirão dos Índios e Santo Anastácio, dificultando o deslocamento dos moradores e encarecendo o frete para o transporte de produtos agrícolas para a Alta Sorocabana. Somente com a ajuda do governo estadual será possível realizar a obra, já que as Prefeituras de Dracena e Junqueirópolis não possuem recursos suficientes. A reconstrução da ponte, aliada à pavimentação da estrada, reduziria a distância entre Dracena e Presidente Prudente, aumentaria o movimento em Jaciporã e contribuiria para o desenvolvimento regional. |
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607/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que promova manifestação oficial do Município de Dracena em relação ao Programa Universaliza SP, instituído pelo Governo do Estado de São Paulo, o qual prevê a formação de consórcios regionais para o gerenciamento dos serviços de água e esgoto, com a cobrança de tarifa única em todos os municípios aderentes.
Tal programa tem gerado grande preocupação, pois existem rumores de que, futuramente, o Estado poderá terceirizar os serviços, extinguindo empresas e departamentos municipais de água e esgoto. Em troca, as Prefeituras receberiam apenas recursos pontuais para investimentos. |
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608/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que entre em contato com a empresa responsável pela revitalização e obras da Praça Rodolfo Costa, localizada no Bairro São Francisco, a fim de providenciar a construção de rampa de acesso adequada para pessoas com deficiência, idosos e demais usuários. |
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609/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção ou troca de lâmpadas de alguns postes que estão com problemas na iluminação, na Rua Lourival Morales Borgato, no Residencial Hosoume. |
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610/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que entre em contato com a concessionária de energia elétrica Neoenergia, solicitando a elaboração de um plano de substituição gradual dos postes de madeira ainda existentes em diversos bairros de nossa cidade, trocando-os por postes de concreto, mais modernos e seguros. |
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611/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que encaminhe ofício à Polícia Militar do Estado de São Paulo, solicitando a intensificação das rondas ostensivas e preventivas na região central da cidade, especialmente nas imediações da rodoviária municipal, diante do aumento de ocorrências de roubos e furtos registrados no local. |
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612/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, em parceria com escolas municipais, estaduais, entidades e clubes de serviços, sejam realizadas ações de arborização e plantio de mudas em comemoração ao Dia da Árvore, celebrado em 21 de setembro, e ao início da primavera. Essa data é uma oportunidade simbólica e educativa para reforçar a importância da preservação ambiental, ampliar a cobertura vegetal urbana e conscientizar a população sobre os benefícios que a arborização proporciona à saúde, ao clima e à qualidade de vida. |
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613/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que promova melhorias na sinalização de solo das ruas do Distrito de Jaciporã, tendo em vista que o distrito receberá centenas de visitantes nos próximos dias em razão das festividades de aniversário de 87 anos. |
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614/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que implante uma faixa exclusiva para carga e descarga em frente à unidade dos Correios localizada na Avenida José Bonifácio.
Essa medida atende à solicitação dos colaboradores da unidade, com o objetivo de organizar o fluxo de veículos, garantir maior segurança para pedestres e motoristas, e facilitar as operações de entrega e recebimento de encomendas, especialmente em horários de maior movimento.
A implantação da faixa exclusiva contribuirá para reduzir congestionamentos, evitar transtornos no trânsito local e proporcionar um atendimento mais ágil e eficiente à população, reforçando o compromisso da administração municipal com a segurança, a ordem urbana e a qualidade dos serviços prestados à comunidade. |
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| materia |
615/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie nova pintura de solo e manutenção da sinalização na Vicinal Marcelo Lorenzetti, principal acesso ao Distrito de Jaciporã, visando garantir maior segurança viária para motoristas, ciclistas e pedestres que utilizam o trecho.
Ressalta-se a importância dessa medida e considerando ocorrências anteriores de risco de acidentes devido à sinalização desgastada ou insuficiente. |
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| materia |
616/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com a Secretaria do Agronegócio, que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de um horta comunitária no Conjunto Habitacional Florindo Tabachi.
Trata-se de uma iniciativa simples, de baixo custo, mas com grande potencial de impacto social e que proporcionará aos moradores uma alternativa saudável de produção de alimentos, bem como um espaço de convívio, aprendizado e cooperação. |
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| materia |
1079/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
• Em que estágio se encontra o trâmite documental entre a Prefeitura Municipal e a Caixa Econômica Federal referente à construção da pista de caminhada às margens da Estrada Vicinal Marcelo Lorenzetti?
Ressalto que os recursos destinados à referida obra são provenientes de emenda parlamentar da ex-deputada federal Keiko Ota, conquistada por intermédio deste vereador, que tem acompanhado e reiterado a necessidade do projeto ao longo dos anos.
A matéria já foi objeto de diversos requerimentos e indicações de autoria deste Vereador, a saber: Requerimentos nºs 893/2023, 016/2022, 519/2021, 108/2020, 261/2019, 083/2025, 673/2014 e 476/2014, além da Indicação nº 099/2013. |
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| materia |
1080/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
• Em qual estágio se encontra o projeto para instalação de drenagem de águas pluviais e pavimentação da Viela União?
Destaco que, em visita realizada ao local no dia 29 de junho do corrente ano, acompanhado pela Prefeita e pelo Secretário Municipal de Infraestrutura, fomos informados de que a referida obra já havia sido autorizada pelo Poder Executivo.
Trata-se de uma demanda antiga da população residente na região, cuja solução é aguardada há muitos anos, tendo em vista os constantes transtornos enfrentados, especialmente em períodos de chuvas. |
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| materia |
1081/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
1. Quando está previsto o início do recapeamento das ruas do Residencial São Cristóvão?
2. Os projetos para execução da obra já estão concluídos?
3. Qual o prazo estimado para início das obras?
Ressaltamos que a necessidade de melhorias viárias no referido bairro já foi objeto de diversas manifestações deste vereador, por meio das Indicações nºs 001/2025, 500/2025, 149/2022 e 148/2022, bem como do Requerimento nº 177/2024. |
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| materia |
1082/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício ao Presidente da Emdaep, solicitando informações detalhadas acerca do parcelamento de contas de água em atraso, conforme o Programa de Recuperação de Débitos da EMDAEP:
1. Quantidade total de contribuintes que aderiram ao parcelamento.
2. Valor total dos débitos parcelados e quanto isso representa financeiramente para a autarquia. |
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1083/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao jovem dracenense Lucas Pimenta, que, em 25 de agosto de 2025, em São Paulo, foi laureado com dois troféus do Prêmio CAMP de Marketing Político, a maior honraria do setor nacional, em sua 4ª edição, que contou com 600 cases inscritos. |
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1084/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações:
1. Cópia das atas das reuniões da Comissão Organizadora dos 80 anos de Dracena, instituída pelo Decreto nº 8.043, de 04 de abril de 2025;
2. Informação sobre os dias e horários das reuniões futuras, para que possamos acompanhar de perto os preparativos das comemorações do 80º aniversário da cidade, que ocorrerá em menos de 100 dias.
A iniciativa busca transparência e participação desta Casa nos trabalhos da comissão, garantindo que todos possam colaborar e acompanhar os preparativos dessa data tão importante para Dracena. |
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1085/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre as formaturas de final de ano nas escolas municipais:
1. A Prefeitura cederá os equipamentos de iluminação e som, assim como o local para realização das festividades?
2. As licitações necessárias já estão sendo providenciadas para atender a essas demandas? |
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1086/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
1. A Prefeitura está tomando alguma providência com relação ao elevado número de acidentes de trânsito que têm ocorrido no município?
2. As demandas do Conselho Municipal do Trânsito – COMUTRA estão sendo executadas? Por exemplo: instalação de redutores de velocidade, sinalização e orientação aos motoristas. |
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| materia |
3/2025 |
2025-08-28 |
Emenda Modificativa |
Altera dispositivo do Projeto de Lei n.º 061, de 29/07/2025 |
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| materia |
21/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre desafetação de bens imóveis e autorização para venda dos mesmos e dá outras providências |
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| materia |
72/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros oriundos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente às entidades cadastradas no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA, para execução de projetos aprovados e dá outras providências. |
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603/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que a instalação de guarda-corpos e corrimãos, assim como serviços de jardinagem na praça localizada na Rua Maracaju.
A presente indicação visa promover melhorias na acessibilidade e segurança dos usuários da referida praça, especialmente idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida. A instalação de guarda-corpos e corrimãos é essencial para prevenir acidentes, enquanto os serviços de jardinagem contribuirão para a revitalização do espaço, tornando-o mais agradável, funcional e atrativo para a população. |
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1073/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:
• Há possibilidade de substituição do telhado do escritório do Cemitério Municipal?
O Cemitério Municipal, sendo o único da cidade, desempenha um papel essencial no atendimento à população em momentos de extrema sensibilidade. No entanto, o escritório administrativo da unidade apresenta diversos pontos de vazamento e goteiras, comprometendo tanto a estrutura física quanto o bom funcionamento dos serviços prestados.
A substituição do telhado é uma medida urgente para garantir condições adequadas de trabalho aos servidores e preservar a dignidade no atendimento aos munícipes. |
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| materia |
1074/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se a Prefeitura Municipal fez algum pagamento à empresa Recruta Brasil, que foi a responsável pela condução do processo seletivo da saúde, realizado no dia 24 de agosto de 2025. |
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1075/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
Considerando que este vereador fez a propositura de recapeamento de trecho da Rua Princesa Isabel entre as ruas João Vendramini e avenida Presidente Vargas no início da atual gestão.
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre como está o planejamento, execução e investimento de tal solicitação para que os moradores estejam acompanhando todo o trabalho através dos procedimentos que estão sendo efetivados. Ressaltando que o trecho em questão está extremamente deteriorado e é importante via de ligação bairro/centro. |
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1076/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
Considerando que este vereador fez a propositura de se implantar atividades físicas nas praças públicas através de contratação de profissionais educadores físicos para que a população pudesse participar de atividades físicas e assim intensificar a melhora na qualidade de vida.
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre como está o planejamento, execução e investimento de tal solicitação para que os moradores estejam acompanhando todo o trabalho através dos procedimentos que estão sendo efetivados. |
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1077/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
Considerando que este vereador tem trabalhado insistentemente na proposta de melhoria de condições estruturais e financeiras para o plantão do Conselho Tutelar. Tem mostrado as vantagens de tal investimento e que o custo-benefício é irrisório frente a qualidade do trabalho das conselheiras e o retorno eficaz que tem se efetivado diariamente.
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre como está o planejamento, execução e investimento de tal solicitação para que se esteja sendo acompanhado todo o trabalho através dos procedimentos que estão sendo efetivados. |
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1078/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Manoel da Silva, ocorrido em 27 de agosto de 2025. |
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| materia |
20/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre transformação de área rural para área urbana, conforme especifica. (Matrícula nº 17.159, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena/SP) |
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601/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a substituição das lâmpadas a vapor que se encontram queimadas por lâmpadas de LED nos seguintes locais:
• Rua Valdir Norberto Rossanezi, altura do nº 466 – Sol Nascente I;
• Rua Yolanda, altura do nº 93 – no parque infantil; e
• Rua Venezuela, altura do nº 386 – Jardim das Palmeiras II.
A iluminação pública adequada contribui para a prevenção de acidentes, inibe ações criminosas e proporciona maior conforto à população. Além disso, as lâmpadas de LED são mais eficientes, econômicas e duráveis, representando um benefício tanto para a comunidade quanto para a administração pública. |
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602/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a troca de três lâmpadas de iodo por LED na Rua Maracaju, no trecho compreendido entre a Rua Tiradentes e Rua Santos Dumont.
A substituição das lâmpadas de iodo por lâmpadas de LED neste trecho visa melhorar a qualidade da iluminação pública, proporcionando mais segurança para pedestres e motoristas, além de contribuir para a eficiência energética e a redução de custos com manutenção. |
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