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1052/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRA, que informem sobre a possibilidade de instalação de lombadas (redutores de velocidade) na Rua Edson da Silveira Campos, no trecho compreendido entre a Avenida Presidente Roosevelt e a Rua Duque de Caxias. |
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1053/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRA, para que prestem informações e adotem providências quanto à necessidade de medidas de segurança na Rua Florianópolis, no Bairro Metrópole. |
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1054/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRA, para que informem sobre a possibilidade de instalação de lombadas (redutores de velocidade) na Rua Magid Zacarias, no trecho que apresenta maior incidência de acidentes de trânsito, bem como para avaliar alternativas adicionais de segurança viária, como a adoção de mão única ou a restrição do estacionamento para apenas um lado da via. |
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1055/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à APAE de Dracena, pela inauguração da Sala Multissensorial e das salas do Centro de Convivência, espaços cuidadosamente projetados com carinho, dedicação e tecnologia, que certamente contribuirão para o desenvolvimento e bem-estar de seus alunos. |
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71/2025 |
2025-08-21 |
Projeto de Lei |
Institui o Cartão Corporativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Dracena e dá outras providências |
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581/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie a troca das lâmpadas de iodo por lâmpadas de LED no entorno do Velório Municipal.
A medida contribuirá para a melhoria da iluminação pública na localidade, garantindo maior eficiência energética, segurança e conforto à população que frequenta o espaço, especialmente no período noturno. |
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1037/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
• Há possibilidade de o Município promover novamente a instituição de um Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, visando oportunizar aos contribuintes a regularização de seus débitos com condições facilitadas?
A presente solicitação tem por objetivo atender às demandas de munícipes interessados em regularizar suas pendências junto à administração pública, ao mesmo tempo em que contribui para o incremento da arrecadação municipal. |
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1038/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
• Há previsão para instalação de um parque infantil na EMEFI Vereador João Millan Barbosa?
Ressaltamos que essa solicitação já foi formalizada anteriormente por meio da Indicação n.º 153/2025, considerando a importância da implantação do parque para o lazer, a recreação e o desenvolvimento das crianças atendidas por aquela unidade escolar. |
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1028/2025 |
2025-08-20 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
• Há previsão para reparos e manutenção dos brinquedos do parque infantil localizado na Alameda Suíça?
Justifica-se a presente solicitação diante do estado de conservação do referido espaço, onde há brinquedos quebrados e raízes de árvores expostas sob os equipamentos, comprometendo a segurança das crianças e dificultando a utilização do parque pela comunidade. |
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1029/2025 |
2025-08-20 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
• Como tem sido feita a cobrança dos tributos municipais dos vendedores ambulantes, que vendem seus produtos de porta em porta, no município? |
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1030/2025 |
2025-08-20 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
• Existe data prevista no cronograma municipal para realização de dedetização dos bueiros?
A presente solicitação se justifica pela importância do procedimento na prevenção e controle de pernilongos e, sobretudo, de mosquitos transmissores da dengue, que representam risco à saúde pública. |
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1031/2025 |
2025-08-20 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Dérik Wilson Marchetti, ocorrido em 19 de agosto de 2025. |
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1032/2025 |
2025-08-20 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Celestino Cardoso, ocorrido em 19 de agosto de 2025. |
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1033/2025 |
2025-08-20 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informes se há possibilidade de de alteração do feriado do dia do servidor público, no dia 28 de outubro para o dia 27 de outubro, na segunda feira. |
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1034/2025 |
2025-08-20 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre previsão no cronograma de perfilamento asfáltico na Rua Tomé de Souza, no trecho compreendido entre a Avenida Rui Barbosa e a Rua Visconde do Rio Branco. |
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1035/2025 |
2025-08-20 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
• Há estudos em andamento ou possibilidade de contratação de médico especialista em pneumologia para atendimento aos pacientes do município?
A presente solicitação visa atender às demandas da população por atendimento na referida especialidade, tendo em vista a crescente procura por consultas e acompanhamento médico na área de doenças respiratórias. |
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1036/2025 |
2025-08-20 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
• Existe estudo em andamento ou possibilidade de criação de vagas exclusivas para carga e descarga na região central da cidade?
A solicitação se fundamenta nas dificuldades relatadas por motoristas e comerciantes quanto ao recebimento de mercadorias, especialmente pela inexistência de vagas destinadas especificamente a esse tipo de operação, o que compromete a fluidez do trânsito e a logística do comércio local. |
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1018/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:
1. Quantos imóveis alugados a Prefeitura possui atualmente?
2. Qual o valor de aluguel pago por cada imóvel? Informar o respectivo endereço.
Caso as informações estejam disponíveis no Portal da Transparência, enviar link direto para acesso. |
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1019/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Esquerdo, ocorrido em 18 de agosto de 2025. |
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1020/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:
1. Quantos estagiários estão atualmente vinculados ao Poder Executivo Municipal?
2. Em quais órgãos, departamentos ou unidades os referidos estagiários estão lotados? Solicita-se a listagem discriminada por local de atuação.
3. Qual o valor mensal da folha de pagamento destinado aos estagiários atualmente em exercício? |
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1021/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:
1. Há previsão para substituição da placa de identificação de via na esquina da Rua José Tossato com a Rua José Pereira Neres, no Bairro Florindo Tabachi?
2. Há previsão para limpeza da referida via?
Justifica-se o presente requerimento diante da situação observada no local, onde há acúmulo de mato, sujeira e água parada, o que prejudica a visibilidade, a circulação e pode representar risco à saúde pública. |
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1022/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, que nos informe:
1. Há previsão de providências quanto à recuperação das calçadas no entorno do Ginásio de Esportes Dovilho Moura?
2. Consta no cronograma da Administração Municipal a realização de melhorias naquele espaço público?
Justifica-se o presente requerimento tendo em vista as condições precárias das calçadas do local, que apresentam trechos quebrados, desníveis acentuados e raízes de árvores expostas, oferecendo risco de acidentes aos pedestres. Ademais, observa-se que algumas árvores foram removidas e ainda não houve sua devida substituição, o que impacta negativamente o paisagismo e o conforto ambiental da área. |
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1023/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o valor total gasto, até a presente data, em serviços de manutenção no caminhão da frota municipal de nº 158. Solicitamos, ainda, o envio dos comprovantes dos pagamentos efetuados relativos a esses serviços. |
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| materia |
1024/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Requeremos ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício ao Presidente da Emdaep, solicitando as seguintes informações:
1. Qual é o custo atual do metro quadrado do recapeamento asfáltico executado para a Prefeitura Municipal?
2. Quando ocorreu a última contratação de prestação desses serviços?
2.1. Quantos metros foram executados de recape ou tapa buracos e os respectivos custos? |
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1025/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Requeremos ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício ao Presidente da Emdaep, solicitando as seguintes informações:
1. Quais os critérios adotados para o corte no fornecimento de água devido à inadimplência?
2. Existe lei que embase o corte? Especificar qual é a lei adotada. |
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| materia |
1026/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:
1. Qual foi a última contratação realizada pelo Município para execução de serviços de recapeamento asfáltico, excluídas as contratações firmadas com a EMDAEP?
2. Qual o valor pago por metro quadrado (m²) referente ao serviço de recapeamento?
3. Solicita-se, ainda, o envio de cópia integral do respectivo contrato, bem como das notas fiscais emitidas pela empresa contratada. |
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| materia |
1027/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Requeremos ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício ao Presidente da Emdaep – Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena, solicitando que nos informe se existe atualmente algum contrato vigente firmado entre a Emdaep e a Prefeitura Municipal, cujo objeto seja a execução de serviços de tapa buracos, recapeamento asfáltico ou outro tipo de mão-de-obra. |
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| norma |
7/2025 |
2025-08-19 |
Resolução |
Aprova o Manual de Patrimônio da Câmara Municipal de Dracena, dispõe sobre sua vigência, publicação e dá providências correlatas. |
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| norma |
8/2025 |
2025-08-19 |
Resolução |
Dispõe sobre concessão de Licença a Vereador nos termos de seu requerimento (licença ao Vereador Eduardo Henrique da Palma para tratamento de saúde por 90 dias) |
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| norma |
628/2025 |
2025-08-19 |
Lei Complementar |
Revoga dispositivos da Lei Complementar 50 de 17 de outubro de 1995 e dá outras providências |
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| norma |
5223/2025 |
2025-08-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do parágrafo único do artigo 1º, bem como o artigo 2º, ambos pertencentes à Lei nº 4.068, de 15.08.2012 e dá outras providências. |
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| norma |
5224/2025 |
2025-08-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do parágrafo único do artigo 1º, bem como o artigo 2º, ambos pertencentes à Lei nº 4.020, de 19.04.2012 e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre concessão de Licença a Vereador nos termos de seu requerimento (licença ao Vereador Eduardo Henrique da Palma para tratamento de saúde por 90 dias) |
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| materia |
580/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie, juntamente ao setor competente, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Irradiação, entre a Rua São Paulo e a Rua Visconde do Rio Branco.
Justificativa: A instalação do referido redutor de velocidade na Rua Irradiação, entre a Rua São Paulo e a Rua Visconde do Rio Branco, visa reduzir a velocidade dos veículos nessa região, proporcionando maior segurança na circulação de veículos e pedestres. |
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| materia |
1006/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Justina de Castro Cardoso, ocorrido em 15 de agosto de 2025. |
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| materia |
1007/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Vera Lúcia, ocorrido em 15 de agosto de 2025. |
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| materia |
1008/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ronaldo Costa, ocorrido em 16 de agosto de 2025. |
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| materia |
1009/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Cará, ocorrido em 16 de agosto de 2025. |
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| materia |
1010/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Rita Ribeiro da Silva, ocorrido em 16 de agosto de 2025. |
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| materia |
1011/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 066, de 14/08/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração do parágrafo único do artigo 1º, bem como o artigo 2º, ambos pertencentes à Lei nº 4.068, de 15.08.2012 e dá outras providências |
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| materia |
1012/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 067, de 14/08/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração do parágrafo único do artigo 1º, bem como o artigo 2º, ambos pertencentes à Lei nº 4.020, de 19.04.2012 e dá outras providências |
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| materia |
1013/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução nº 008, de 18/08/2025, de autoria do Mesa Diretora, que dispõe sobre concessão de Licença a Vereador nos termos de seu requerimento (licença ao Vereador Eduardo Henrique da Palma para tratamento de saúde por 90 dias) |
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| materia |
1014/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 019, de 15/08/2025, de autoria do Poder Executivo, que revoga dispositivos da Lei Complementar 50 de 17 de outubro de 1995 e dá outras providências. |
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| materia |
1015/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão, no cronograma municipal de obras, para o recapeamento asfáltico da Rua Gerson Fernandes de Souza, nas proximidades do nº 278, no bairro Jardim Kennedy, tendo em vista a grande quantidade de buracos existentes na via, o que vem comprometendo significativamente o tráfego de veículos e gerando transtornos à população local. |
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| materia |
1016/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para a entrega de uniformes aos guardas municipais responsáveis pela vigilância dos prédios públicos do município, bem como a data estimada para essa distribuição.
O fornecimento de uniformes é fundamental para garantir a padronização, identificação e dignidade funcional dos servidores, além de contribuir para a segurança e a boa imagem dos serviços públicos prestados. |
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| materia |
1017/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, referente à frota de veículos pertencente à Prefeitura Municipal:
1. Relação completa dos veículos que possuem seguro vigente;
2. Valor anual pago pelo seguro de cada veículo, discriminando por modelo, ano e tipo de cobertura;
3. Nome da seguradora contratada e vigência de cada apólice; e
4. Critérios utilizados para contratação dos seguros (ex: licitação, dispensa, inexigibilidade). |
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| sessao |
25 |
2025-08-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
19/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Revoga dispositivos da Lei Complementar 50 de 17 de outubro de 1995 e dá outras providências |
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| materia |
68/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração dos artigos 3º e 4º, bem como, a revogação do artigo 5º, da Lei nº 3.871, de 31 de março de 2011, conforme especifica. |
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| materia |
569/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a instalação de placa informativa com a denominação oficial do Parque do Bosque, localizado no Jardim Brasilândia, que leva o nome de Carlos Alves da Silva (Branco).
Atualmente, não há qualquer placa que identifique o nome do espaço, fato que dificulta a valorização da homenagem e o reconhecimento da população. Aproveito para solicitar, ainda, que sejam avaliadas e executadas melhorias no local, visando oferecer melhores condições de uso e lazer à comunidade.
A instalação de placa com a denominação oficial é medida simples, de baixo custo e grande importância para a preservação da memória e identidade cultural do município, além de facilitar a localização e o reconhecimento do espaço público.
As melhorias contribuirão para tornar o parque mais atrativo, seguro e funcional para os moradores e visitantes. |
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