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570/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a execução de serviços de perfilamento ou recapeamento na Avenida Castro Alves, localizada no Bairro Metrópole.
Trata-se de um dos asfaltos mais antigos de Dracena, construído com ótima qualidade pela empresa Construterra. Contudo, com o passar dos anos e o aumento significativo no fluxo de veículos, a via tornou-se um importante acesso da cidade, apresentando pontos de desgaste que comprometem a trafegabilidade e a segurança.
A Avenida Castro Alves, além de seu valor histórico para a infraestrutura de Dracena, é fundamental para a mobilidade urbana. A realização de melhorias garantirá maior conforto, segurança e durabilidade ao pavimento, preservando a boa qualidade do acesso e atendendo às demandas da população que utiliza diariamente a via. |
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571/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a execução de serviços de perfilamento ou recapeamento na Avenida Joaquim André, localizada no Bairro Metrópole.
A via conta com pavimento antigo e de qualidade, também realizado pela empresa Construterra. Com o passar dos anos, tornou-se um importante corredor de acesso na cidade, recebendo intenso fluxo de veículos, o que ocasionou desgastes no asfalto e necessidade de intervenção para garantir melhores condições de tráfego.
A Avenida Joaquim André possui relevância tanto para a mobilidade urbana quanto para a valorização do bairro. A execução de melhorias no pavimento proporcionará maior segurança, conforto e durabilidade, preservando a função estratégica dessa importante ligação viária de Dracena. |
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572/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente que manifeste novamente, junto à direção do Banco do Brasil, o interesse do Município em adquirir as instalações do prédio localizado na Avenida Presidente Roosevelt, que por muitos anos abrigou a Nossa Caixa Nosso Banco e, posteriormente, o Banco do Brasil.
O imóvel permanece fechado, com o letreiro já retirado, e sem qualquer utilização desde que o Banco do Brasil suspendeu todo o serviço de caixas eletrônicos que ali funcionava. Em 2023, a Prefeitura já havia formalizado interesse na aquisição, inclusive por meio de decreto de utilidade pública, mas a negociação não avançou.
É importante destacar que várias prefeituras já conseguiram incorporar imóveis de instituições bancárias desativadas por meio deste instrumento legal, garantindo a destinação para serviços de interesse público. |
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573/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente da EMDAEP a realização de uma divulgação ampla e intensiva, por meio dos canais oficiais de comunicação da Prefeitura e da própria autarquia, sobre o prazo para adesão ao parcelamento de contas de água atrasadas.
O prazo para regularização se encerra em 29 de agosto de 2025, e contempla débitos acumulados até 31 de dezembro de 2024. A medida visa assegurar que todos os munícipes tenham ciência da possibilidade de parcelamento, evitando surpresas e garantindo o acesso a esse benefício de forma ampla e transparente.
A divulgação adequada é essencial para informar a população sobre oportunidades de regularização de débitos e prevenir transtornos decorrentes de contas em atraso. Com ampla comunicação, a EMDAEP poderá atender melhor seus usuários, garantindo que todos tenham a chance de usufruir do parcelamento dentro do prazo estipulado. |
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574/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de estudos e planejamento para utilização do terreno de propriedade do Município, localizado próximo ao Poupatempo, visando futuros investimentos e melhorias para a cidade.
A área já foi utilizada no passado para armazenagem de máquinas e caminhões do antigo almoxarifado e, atualmente, encontra-se à disposição para novos projetos.
Entre as possibilidades apontadas estão:
• Construção de um almoxarifado central da Prefeitura;
• Construção de barracão para abrigar as ambulâncias municipais;
• Implantação da sede própria da EMDAEP;
• Outras iniciativas de interesse público que possam atender às demandas da população.
Cabe destacar que, quando da construção do Poupatempo, há aproximadamente 10 anos, o terreno foi reservado para a instalação de um prédio do INSS, projeto que não se concretizou. |
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575/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine à Comissão Organizadora das comemorações dos 80 anos da cidade, que providenciem a realização de uma homenagem especial aos ex-prefeitos, ex-vice-prefeitos, ex-vereadores e ex-secretários que estão vivos.
A celebração do 80º aniversário de Dracena, a ser realizada em 8 de dezembro de 2025, representa um momento de valorização da história, da memória e das pessoas que contribuíram diretamente para o desenvolvimento do município.
Reconhecer aqueles que desempenharam papéis importantes na administração pública é uma forma de resgatar a história, valorizar o serviço prestado e inspirar futuras gerações. |
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576/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a contratação dos serviços da EMDAEP (Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena) para a realização de perfilamento e recapeamento em ruas do município que necessitam de manutenção, garantindo melhores condições de tráfego e segurança para os moradores.
Diversas vias do município apresentam desgastes no pavimento, comprometendo a mobilidade urbana e a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres. A atuação da EMDAEP, com experiência em serviços de pavimentação e manutenção de ruas, permitirá uma execução eficiente e de qualidade, preservando a infraestrutura viária e atendendo de forma adequada às demandas da população. |
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577/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a pintura de solo na cor vermelha na Rua Natal Chiari, que faz a ligação entre os Bairros Frei Moacir II e Vitória Régia.
A via é amplamente utilizada por moradores para caminhadas e atividades físicas, sendo importante reforçar a sinalização visual para aumentar a segurança de pedestres e ciclistas, destacando a área de circulação e alertando motoristas sobre o tráfego de pessoas.
A pintura de solo em cor vermelha contribuirá para a melhor identificação da via como espaço de uso compartilhado, garantindo maior segurança para os pedestres que a utilizam diariamente, além de valorizar o bairro e organizar o tráfego local. |
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578/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine a instalação de lâmpadas LED nas seguintes ruas do Bairro Frei Moacir II:
• Américo Boni;
• Natal Chiari;
• Olyrio Lorençon;
• Hermes Gustavo Guzoni;
• Pedro Aparecido da Silva;
• João Procópio Neves;
• Moacyr de Azevedo Nogueira;
• Júlio César Fabbro.
A substituição da iluminação existente por lâmpadas LED proporciona maior eficiência energética, economia para os cofres públicos, melhor visibilidade noturna e mais segurança para pedestres e motoristas. A implantação da iluminação moderna contribuirá para a valorização das ruas e a qualidade de vida da população local. |
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579/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine a instalação de lâmpadas LED nas seguintes ruas e áreas de lazer do Jardim Bortolato II:
• Vicentina Falvo Parra;
• Ilírio Ortega Marçal;
• Dr. Gumercindo Corrêa de Almeida Moraes Júnior;
• Adelino Rosseto;
• Professor Félix Alguz;
• Sistema de Lazer Victório Cavallo;
• Sistema de Lazer Angelo Tolardo.
A instalação de lâmpadas LED contribui para maior eficiência energética, economia para os cofres públicos, melhor visibilidade noturna e aumento da segurança para pedestres e motoristas. Além disso, a iluminação moderna valoriza as ruas e áreas de lazer, incentivando o uso seguro dos espaços pela comunidade. |
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999/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre as providências previstas para correção do desnível no pavimento da Rua Maria Aparecida da Silva Félix, no bairro Nossa Senhora Aparecida, considerando que tal irregularidade provoca frequente acúmulo de água, aumentando o risco de proliferação de mosquitos transmissores da dengue e comprometendo a segurança e a saúde dos moradores. |
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1000/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luís Antônio da Silva Geronimo, ocorrido em 14 de agosto de 2025. |
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1001/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber:
Como está o andamento para a propositura da Indicação de número 204/2025 produzida por este vereador sobre a possibilidade de concessão do cartão alimentação para professores substitutos?
O cartão alimentação é concedido a todo servidor que exerce seu dia de serviço e, neste caso, o professor substituto não têm recebido tal benefício pois não está contemplado na Lei municipal e se o professor titular houvesse exercido o ofício, naturalmente receberia o benefício do cartão alimentação. |
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1002/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações quanto à execução dos serviços de estacionamento rotativo (Zona Azul) prestados pela empresa DPark:
1. Tem sido cumprido o item 9.2, da Cláusula Nona do Contrato firmado?
2. Têm sido cumpridos os itens 18.2, 18.3 e 18.4, do tópico “Da Auditoria e Gerenciamento” do Termo de Referência do processo licitatório? |
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1003/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:
• Há previsão de providências quanto à realização de limpeza na área pertencente à Prefeitura, localizada na Rua Fagundes Varela, nº 383, no Jardim Brasilândia?
Ressaltamos que nas proximidades desse espaço encontra-se a EMEI Teresinha Cacilda Tanganini Boa Sorte, sendo de extrema importância zelar pela segurança e bem-estar das crianças e de toda a comunidade, considerando que o local tem sido utilizado por alguns munícipes para consumo de substâncias ilícitas. |
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1004/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
• Há previsão para substituição das lâmpadas de iodo por lâmpadas de LED nas ruas do Jardim Planalto?
Salientamos que moradores têm relatado que diversas vias do bairro apresentam baixa iluminação, especialmente as ruas principais, o que compromete a segurança e o bem-estar da população local. |
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1005/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, solicitando informações acerca da possibilidade de contratação dos serviços da EMDAEP (Empresa Municipal de Desenvolvimento e Água e Esgoto de Dracena) para realizar serviços de perfilamento e recapeamento em ruas que necessitam de reparos urgentes no município.
Considerando que diversas vias públicas encontram-se em condições críticas, oferecendo risco à segurança de motoristas e pedestres, é de extrema importância que a Administração Municipal avalie a viabilidade de utilização da EMDAEP para executar de forma ágil e eficiente os serviços de manutenção e recapeamento, garantindo melhor trafegabilidade e segurança para a população. |
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66/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração do parágrafo único do artigo 1º, bem como o artigo 2º, ambos pertencentes à Lei nº 4.068, de 15.08.2012 e dá outras providências. |
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| materia |
67/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração do parágrafo único do artigo 1º, bem como o artigo 2º, ambos pertencentes à Lei nº 4.020, de 19.04.2012 e dá outras providências. |
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69/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a inclusão da alínea “k” no artigo 2º da Lei 2.494 de 26.04.1994, que trata dos casos em que será aplicado o regime de adiantamento e dá outras providências |
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70/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a instituição da ExpoAgro Dracena, evento oficial da Administração Pública Municipal voltado ao fomento dos segmentos agrícolas e agropecuários, com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e educacional dessas áreas, e dá outras providências |
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566/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a realização de inspeção técnica visando avaliar a possibilidade de retirada de uma árvore situada na Rua Narciso Conceição Gesteiro, nº 222, esquina com a Rua Gerson Fernandes de Souza.
Segundo relato do morador, já houve contato com a concessionária de energia elétrica, a qual informou sobre a necessidade de remoção da árvore em razão do elevado risco de queda, medida esta que visa preservar a segurança dos munícipes e prevenir danos materiais. |
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567/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a substituição das atuais lâmpadas a vapor por lâmpadas de LED na Rua Messias Ferreira da Palma, no trecho compreendido entre a Rua Marechal Rondon e a Rua Edgar Sampaio.
A medida contribuirá para a melhoria da iluminação pública, proporcionando mais segurança aos moradores e transeuntes, além de gerar economia de energia e reduzir custos de manutenção. |
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568/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que sejam realizadas limpezas nas áreas verdes da ESF Doutor Luiz Alencar de Moraes (Posto do bairro Frei Moacir I) e do Centro de Saúde I Dr. Takashi Enokibara, em razão de o mato estar muito alto em ambos os locais. |
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988/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma municipal o conserto da iluminação do campo de futebol da Associação Atlética Banco do Brasil - AABB, considerando que o local sedia diversos projetos promovidos pelo município e é amplamente utilizado pela comunidade. A medida é fundamental para assegurar a continuidade das atividades, promover a integração social e incentivar a prática esportiva. |
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989/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma municipal a execução de recapeamento asfáltico, bem como a substituição das atuais lâmpadas a vapor por lâmpadas de LED na Rua Itália.
Tais medidas visam promover melhor qualidade na infraestrutura viária, segurança no trânsito e eficiência energética, beneficiando diretamente os moradores e usuários da via. |
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990/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma municipal a execução de recapeamento asfáltico, bem como a realização de limpeza nos terrenos situados na Rua Fernão Dias, entre a Rua Martin Afonso e a linha férrea, tendo em vista a presença de acúmulo de sujeira e mato alto no local.
Tais medidas são fundamentais para garantir a higiene, a segurança e a qualidade de vida dos moradores e transeuntes da região. |
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991/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma municipal a desobstrução da viela situada na Rua Fernão Dias, altura do nº 502, considerando que a presença de vegetação excessiva impede a utilização do local por pedestres, dificultando o acesso seguro ao Jardim Santa Clara.
A medida é essencial para garantir a segurança e a mobilidade da comunidade local. |
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992/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma do município a previsão de roçagem, varrição e limpeza em geral nas vias do Bairro Santa Luzia.
Tais medidas são fundamentais para garantir a higiene urbana, a segurança dos munícipes e a qualidade de vida da comunidade local. |
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993/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este Vereador se existe alguma sobra de terreno no Conjunto Habitacional Florindo Tabachi.
Caso exista, que sejam informadas as medidas da referida área. |
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994/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este Vereador se existe alguma previsão ou estudo para construção de galeria no Bairro Iandara. |
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995/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este Vereador o número de pacientes que foram atendidos no Posto de Saúde do Jardim Santa Clara, informando também os nomes dos pacientes e os exames que foram solicitados pelos médicos. |
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996/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este Vereador se há previsão para a entrega dos móveis destinados ao Centro Comunitário do Jardim Santa Clara, visando assegurar o adequado funcionamento do espaço e a plena realização das atividades comunitárias em benefício da população local. |
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997/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações junto à Secretaria de Administração, a saber:
1. A quantidade de servidores municipais aposentados pela Prefeitura de Dracena, através do FAPEN.
2. A relação nominal de todos esses servidores aposentados que recebem o cartão alimentação no valor de R$ 167,00 (cento e sessenta e sete reais). |
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998/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Eunice Feliciano, ocorrido em 13 de agosto de 2025. |
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564/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente ao setor competente, que sejam realizadas novas remarcações no asfalto da via marginal José Rugani, sentido ao campus da UNESP, visando melhorar a sinalização e a segurança do trânsito. |
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565/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizado estudo visando à equiparação da carga horária dos servidores ocupantes do cargo de Assistente Social, tendo em vista que, em concursos distintos, foram realizadas contratações com jornadas de 20 (vinte) e 30 (trinta) horas semanais, ambas com o mesmo padrão remuneratório.
Tal medida visa assegurar a isonomia entre os profissionais, bem como promover maior equilíbrio nas condições de trabalho. |
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976/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de obras a pavimentação asfáltica da Viela União, no Bairro Emílio Zanatta.
Aquela via é uma das poucas ainda não pavimentadas do município, sendo a referida obra de grande importância para a qualidade de vida dos moradores. |
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977/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a substituição da placa de trânsito que indica sentido único de direção localizada no poste da esquina da Rua Aristides Zanoni, com a Rua das Grevíleas, nas proximidades do Colégio DASK. |
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978/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
Há possibilidade de transferir as secretarias que estão instaladas em prédios alugados para o prédio do antigo Tiro de Guerra?
A mudança gerará economia de recursos, sendo possível investi-los na saúde pública. |
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979/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:
• Há possibilidade de admissão de mais 2 (dois) motoristas para o setor de obras do município?
Atualmente há uma defasagem no quadro de funcionários, o que prejudica a execução dos serviços públicos e sobrecarrega os servidores atualmente em exercício. |
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980/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Educação, informações a saber:
1. Quando foi realizada a última compra de utensílios para as cozinhas das escolas municipais?
Pois há diversas reclamações sobre a falta desses utensílios. |
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981/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a troca das lâmpadas a vapor por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Fagundes Varela, no Jardim Brasilândia. |
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982/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe acerca da atual situação e das medidas que vêm sendo adotadas para viabilizar o retorno da tradicional feira-livre que, por longo período, foi realizada no Jardim Brasilândia, constituindo-se em importante espaço de convivência comunitária, incentivo ao comércio local e valorização dos produtores da nossa cidade. |
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983/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe acerca da possibilidade de serem demarcadas vagas de estacionamento exclusivo para motocicletas na Rua Virgílio Pagnozzi, no trecho compreendido entre a Rua Monte Castelo e a Avenida José Bonifácio, medida que visa melhorar a organização do tráfego, otimizar o uso do espaço público e oferecer maior segurança aos motociclistas e pedestres. |
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984/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe acerca da possibilidade de serem promovidas melhorias na sinalização viária, especialmente na demarcação de solo, na Rua Monte Castelo, no trecho compreendido entre a Rua Magid Zacarias e a Rua Nossa Senhora Aparecida, visando aumentar a segurança no trânsito, garantir melhor orientação aos condutores e pedestres e contribuir para a organização da mobilidade urbana. |
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985/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe acerca da possibilidade de implantação de faixa de pedestres na esquina da Rua Monte Castelo com a Rua Magid Zacarias, considerando que, nas imediações, residem numerosos idosos que enfrentam dificuldades de locomoção e risco de atropelamento.
Tal medida visa proporcionar mais segurança e acessibilidade, além de promover o respeito às normas de trânsito e à prioridade do pedestre. |
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986/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe acerca da possibilidade de implantação de obstáculo redutor de velocidade na Rua Monte Castelo, no trecho compreendido entre a Rua Frei Perin e a Rua Fioravante. Ressalta-se que, naquele local, há um supermercado de grande movimentação, e é frequente o trânsito de veículos em velocidade superior ao permitido, colocando em risco a segurança de pedestres e demais usuários da via. |
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987/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de obras a execução de serviços de limpeza na Rua Tupã, nas proximidades da Rua Fidélis Paulino de Arruda, especialmente na praça situada em frente à Escola Técnica Prof.ª Izaura Sampaio.
Tal medida visa garantir a adequada manutenção do espaço público, promovendo um ambiente mais seguro, limpo e agradável para estudantes, moradores e transeuntes. |
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974/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício ao Presidente da Emdaep, solicitando as seguintes informações:
1. Considerando a informação obtida via Ofício nº 149/2025, em resposta ao Requerimento nº 905/2025, qual é a lei que dá direito ao Assessor Jurídico com relação ao horário de trabalho diferenciado?
2. Enviar cópia do edital do respectivo concurso. |
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