| materia |
949/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão, no cronograma de obras do município, para a execução de recapeamento asfáltico ou operação tapa-buracos na Rua Gerson Fernandes de Souza, localizada no Jardim Kennedy.
A via apresenta desgaste acentuado do pavimento, o que tem comprometido a fluidez do trânsito e causado transtornos à população local. |
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950/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio dos comprovantes de depósito bancário no valor de 5% mensalmente da arrecadação total do sistema de Zona Azul para utilização nas ações de “educação de trânsito”.
Solicito, ainda, o extrato bancário da conta onde foram efetivados tais créditos.
Uma vez que tais repasses deverão ser depositados mensalmente em conta específica aberta pela concessionária e ter prestação de contas mensal perante a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários. |
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951/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio dos comprovantes de depósito bancário no valor de 5% mensalmente da arrecadação total do sistema de Zona Azul para “implantação e manutenção de sinalização de trânsito”.
Solicito, ainda, o extrato bancário da conta onde foram efetivados tais créditos.
Uma vez que tais repasses deverão ser depositados mensalmente em conta específica aberta pela concessionária e ter prestação de contas mensal perante a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários. |
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952/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações, junto ao setor competente, a saber:
1. Quantas mudas de árvores existem atualmente no Viveiro Municipal, discriminando as espécies, quantas são frutíferas e quantas são nativas;
2. Quantas mudas foram recebidas em doação pelas usinas;
3. Quantas foram doadas pela Secretaria, para quem foram doadas e com apresentação dos requerimentos assinados por quem solicitou e por quem autorizou as doações;
4. Quantas mudas foram adquiridas, com apresentação das espécies e respectivas notas fiscais;
5. Quantas mudas foram plantadas e em quais locais do município. |
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no document
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| norma |
5222/2025 |
2025-08-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei 4467, de 10 de setembro de 2015 |
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| materia |
541/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Edson da Silveira Campos, altura do nº 1.337.
A medida se faz necessária em razão do elevado número de acidentes registrados no local, inclusive um recente, que resultou no falecimento de um motociclista próximo ao cruzamento com a Rua Euclides da Cunha. |
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944/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Laura Rodrigues Delovo, ocorrido em 05 de agosto de 2025. |
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no document
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| materia |
945/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações junto ao setor competente a saber:
• Há disponibilidade de soro antiescorpiônico no Pronto Atendimento Municipal de Dracena? |
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| materia |
539/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a limpeza do bueiro localizado na Rua Frei Perin, nº 451, pois o seu estado atual impede o escoamento adequado das águas pluviais, podendo causar acúmulo de água.
A limpeza preventiva é medida essencial para garantir o bom funcionamento do sistema de drenagem e preservar a qualidade de vida dos moradores da região. |
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| materia |
540/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de braços de luz e lâmpadas em três postes já existentes no início da Rua João José Ferreira, no Jardim Campo Belo III.
A presente indicação tem por objetivo melhorar a iluminação pública da referida via, proporcionando mais segurança e visibilidade aos moradores e transeuntes, especialmente no período noturno. A medida também contribuirá para a prevenção de delitos e o aumento da sensação de segurança na comunidade local. |
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| materia |
938/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Ivandro Alves de Oliveira, integrante do Lions Club, pela conquista do Prêmio Melvin Jones.
O Prêmio Melvin Jones é a mais alta honraria concedida pela Fundação Internacional de Clubes de Leões (LCIF). É um reconhecimento para aqueles que contribuem para as pessoas ou para quem uma doação foi feita por terceiros, destacando uma contribuição significativa para a humanidade e o legado de Melvin Jones, fundador do Lions Clubs International. |
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| materia |
939/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Aparecido Luís, ocorrido em 05 de agosto de 2025. |
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| materia |
940/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe por qual motivo ainda não foi consertada a fiação elétrica dos refletores da AABB.
Ressalta-se que, há aproximadamente oito meses, os atletas que utilizam o local aguardam providências quanto à iluminação, sem que, até o momento, tenha sido tomada qualquer medida efetiva para a solução do problema. A falta de iluminação compromete as atividades esportivas noturnas, prejudicando a prática esportiva e o lazer da comunidade. |
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| materia |
941/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se pessoas idosas e pacientes com câncer estão sendo assistidos pelo “uber da saúde”.
Ressalta-se a existência de relatos de pacientes em condições debilitadas, especialmente idosos, submetidos a viagens longas e cansativas, o que tem causado desconforto e sofrimento. |
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| materia |
942/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se o contrato firmado com a Santa Casa de Dracena para atendimento na especialidade de pediatria está sendo executado por médicos especialistas.
Enviar relação com os nomes dos médicos que atenderam desde o início dos serviços até a presente data. |
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| materia |
943/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quantos “ubers da saúde” foram acionados no mês de julho do corrente ano pela gestão municipal na área da saúde pública. |
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| norma |
6/2025 |
2025-08-05 |
Resolução |
Dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo a efetuar remanejamento de verba e dá outras providências. (Remaneja de Obras de Instalações para Outros Serviços de terceiros o valor de R$150.000,00 - cento e cinquenta mil reais) |
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| norma |
5219/2025 |
2025-08-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, oriundos do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS às entidades cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social. |
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| norma |
5220/2025 |
2025-08-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, área de terras que especifica e dá outras providências. (as áreas serão desapropriadas para à implantação de dispositivo de segurança, tipo rotatória alongada, na via de acesso (SPA 126/563) - Rodovia Eng. Byron de Azevedo Nogueira, na cidade de Dracena/SP) |
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| norma |
5221/2025 |
2025-08-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinado a aquisição de veículo para o CREAS com recurso estadual advindo de emenda parlamentar) |
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| materia |
7/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Resolução |
Aprova o Manual de Patrimônio da Câmara Municipal de Dracena, dispõe sobre sua vigência, publicação e dá providências correlatas. |
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| materia |
64/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de ceder mediante autorização de uso o uso de imóvel público municipal e dá outras providências. (Associação Assistencial Boas Novas para execução do Serviço de Acolhimento Institucional para pessoas em situação de rua - albergue municipal - Casa de Passagem). |
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| materia |
537/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que sejam adotadas providências para a revitalização da sinalização horizontal (pintura de solo) na Avenida Rui Barbosa, entre a Rua Martin Afonso e a Rua Irradiação, assim como das faixas de pedestres da Rua Spinardi e da Rua Januário Bonito, que dão acesso à Escola Prof.ª Julieta Guedes de Mendonça.
A atual sinalização encontra-se visivelmente desgastada, comprometendo a segurança viária e aumentando o risco de acidentes. |
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| materia |
538/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a troca das lâmpadas a vapor por lâmpadas de LED na Rua Ademar Ribeiro Novaes, no Jardim Alvorada.
Este pedido justifica-se pela necessidade de melhorar a eficiência da iluminação pública, proporcionando maior luminosidade com menor consumo de energia elétrica. |
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| materia |
931/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Virginia Soares, pela inauguração da loja VS Fit, especializada em roupas para academia, localizada na Rua Bahia, nº 910, bairro Metrópole.
Trata-se de um importante empreendimento que contribui para o fortalecimento do comércio local e para a geração de empregos, representando mais uma iniciativa empreendedora que merece reconhecimento e incentivo por parte do Poder Legislativo. |
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| materia |
932/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Maria Ferre Ramos, ocorrido em 02 de agosto de 2025.
Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo. |
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| materia |
933/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Lenilda Raimunda da Conceição Gomes, ocorrido em 03 de agosto de 2025.
Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo. |
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| materia |
934/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução nº 006, de 01/08/2025, de autoria do Mesa Diretora, que dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo a efetuar remanejamento de verba e dá outras providências. (Remaneja de Obras de Instalações para Outros Serviços de terceiros o valor de R$150.000,00.) |
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| materia |
935/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 058, de 24/07/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, oriundos do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS às entidades cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social. |
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| materia |
936/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 062, de 30/07/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, área de terras que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
937/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 063, de 01/08/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinado a aquisição de veículo para o CREAS com recurso estadual advindo de emenda parlamentar) |
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2025-08-04 |
Ordinária |
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| materia |
6/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo a efetuar remanejamento de verba e dá outras providências. (Remaneja de Obras de Instalações para Outros Serviços de terceiros o valor de R$150.000,00 - cento e cinquenta mil reais) |
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| materia |
63/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinado a aquisição de veículo para o CREAS com recurso estadual advindo de emenda parlamentar) |
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| materia |
521/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente da Administração, a agilização da execução da mão de obra necessária para adequação do corrimão na EMEFI Waldomiro Machado, localizada em nosso município. |
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522/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que sejam realizadas obras de reforma e adequação em duas salas de aula da EMEFI Prof.ª Luiza Rossa Ribeiro, localizada neste município. |
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523/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que invista na aquisição de materiais pedagógicos e tecnológicos para as escolas municipais, como computadores, tablets, softwares educacionais, livros didáticos atualizados, kits escolares e equipamentos multimídia. |
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524/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que inicie a implantação de hortas comunitárias nas escolas municipais. Visto que a Escola Moacir Simardi já iniciou um projeto. |
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525/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine ao setor competente a substituição das atuais lâmpadas de vapor por luminárias de LED em todas as vias dos bairros Jardim Campo Belo I, II e III. |
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526/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine ao setor competente a substituição das lâmpadas de vapor por luminárias de LED em todas as ruas do Residencial São Cristóvão. |
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527/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que faça uma revisão detalhada dos contratos de aluguel vigentes entre a Prefeitura Municipal de Dracena e os proprietários dos imóveis atualmente alugados para uso público. Considerando a importância da correta gestão dos recursos públicos e a necessidade de assegurar que os valores pagos estejam de acordo com o mercado, bem como a adequação das cláusulas contratuais para evitar possíveis prejuízos ao município, sugiro que seja realizada uma análise criteriosa desses contratos com o apoio do setor jurídico e administrativo competente. |
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528/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a viabilidade de transferir a sede da Secretaria Municipal de Obras para as instalações do antigo prédio do Tiro de Guerra, situado neste município. |
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529/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a substituição da lâmpada que se encontra queimada na esquina da Rua Santa Inês com a Rua Santa Ana, no Residencial São Cristóvão, a qual, segundo moradores, está apagada há aproximadamente seis meses. |
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530/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja implantada academia ao ar livre no bairro Florindo Tabachi.
Justifica-se a presente indicação considerando que a implantação de uma academia ao ar livre no bairro proporcionará aos moradores mais uma opção de lazer e prática de atividades físicas gratuitas, incentivando hábitos saudáveis, promovendo o bem-estar da comunidade e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida. |
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531/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizada manutenção, limpeza e instalação de iluminação no campo de futebol localizado na Rua Félix Alguz, no Jardim Bortolato.
A manutenção, limpeza e instalação de iluminação são medidas necessárias para garantir segurança, melhor aproveitamento do local e incentivo à prática de esportes, inclusive no período noturno. |
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532/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizada manutenção e limpeza do parque infantil localizado na Rua Cristina Pompilio Schimdt, no bairro Frei Moacir II.
A presente indicação tem por objetivo garantir melhores condições de uso e segurança para as crianças que frequentam o parque infantil, sendo a manutenção e limpeza do local essenciais para a preservação dos equipamentos, prevenção de acidentes e promoção de um ambiente adequado ao lazer infantil. |
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533/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizado manutenção e troca das lâmpadas do pontilhão sob a linha férrea da Rua Marechal Rondon.
O pedido decorre da necessidade de melhorar a iluminação e garantir mais segurança aos pedestres e motoristas que transitam pelo local, especialmente no período noturno, sendo a manutenção e substituição das lâmpadas medidas essenciais para a prevenção de acidentes e aumento da visibilidade no local. |
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534/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizado manutenção, limpeza e poda de árvores localizadas na área verde na Rua Guimarães Rosa, no Jardim Brasilândia.
Este pedido tem como objetivo assegurar a preservação da área verde, promovendo um ambiente mais seguro, agradável e apropriado para o convívio dos moradores. |
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535/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizada limpeza da área localizada na estrada Marcelo Lorenzetti, entrada do bairro Maquininha, e instalado um ecoponto próximo, pois este local recebe muito lixo descartado pelos moradores e não recebe coleta diariamente. |
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536/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que providencie, juntamente ao setor competente, a aquisição de novas caçambas para a Secretaria de Limpeza Pública e Meio Ambiente.
Justificativa: Essa medida contribuirá na coleta adequada de resíduos, manutenção da higiene, evitará o surgimento de criadouros de vetores, além de promover a preservação do meio ambiente, contribuindo para uma cidade mais limpa e bem cuidada. |
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