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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 916/2025 2025-08-01 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Dirce Campos Lopes, ocorrido em 31 de julho de 2025. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 917/2025 2025-08-01 Requerimento Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: • Qual o gasto médio mensal com materiais de consumo, salários, contas fixas do Pronto Atendimento Municipal – PAM? 0 no document
materia 918/2025 2025-08-01 Requerimento Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: • O cronograma de trocas de lâmpadas da iluminação pública para LED, nos informando os bairros que serão beneficiados. 1 extracted
materia 919/2025 2025-08-01 Requerimento Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe a quantidade de veículos, modelo, ano de fabricação e estado de conservação de cada veículo da frota Municipal. 1 extracted
materia 920/2025 2025-08-01 Requerimento Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe a relação completa e estado de conservação dos equipamentos utilizados na rotina de limpeza, coleta, manutenção e conservação do meio ambiente realizado pela Secretaria de Limpeza Pública e Meio Ambiente. Informar também se há necessidade de substituição ou aquisição de novos equipamentos para otimizar os serviços. 1 extracted
materia 921/2025 2025-08-01 Requerimento Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Há programação para realização de campeonato amador de futebol ‘society’ em Dracena? Em caso positivo, quando será o início? 2. Há programação para realização de campeonato amador de futebol de campo? Em caso positivo, quando será o início? 3. Informar os dias, horários e locais das aulas das escolinhas de futebol do município. 1 extracted
materia 922/2025 2025-08-01 Requerimento Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe com relação a EMEI João Vendramini: 1. Há previsão para limpeza das canaletas do telhado? Pois tem ocorrido muitos vazamentos. 2. Há previsão para reforma da cozinha? 3. Há previsão de ligação do gás de cozinha para futura obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB)? 4. Há previsão para roçagem e limpeza do terreno da escola? 5. Há previsão para verificação e conserto dos bebedouros que estão quebrados? 6. Há previsão para providências com relação ao forro na parte exterior do prédio, por onde tem entrado muitos pássaros? 1 extracted
materia 923/2025 2025-08-01 Requerimento Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações referentes à eventual contratação de empresa especializada em controle de pragas urbanas e limpeza de caixas d’água: 1. Foi realizada licitação do tipo Pregão (Presencial ou Eletrônico) para a contratação dos serviços mencionados? 2. Em caso afirmativo, informar: a. O número do processo e do edital de licitação; b. A modalidade utilizada (presencial ou eletrônico); c. A data de abertura da licitação; d. O valor estimado para a contratação; e. O valor efetivamente contratado; f. O nome da empresa vencedora do certame; g. Quantas empresas participaram do processo licitatório. A presente solicitação visa assegurar a transparência dos atos da administração pública, bem como permitir o acompanhamento e fiscalização das contratações realizadas com recursos públicos. 1 extracted
materia 924/2025 2025-08-01 Requerimento Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe alguma central de ouvidoria para os servidores do município fazerem denúncias quanto à perseguição e assédio moral por parte de diretores e secretários municipais. A criação ou disponibilização de um canal institucional para denúncias de assédio moral e perseguição no ambiente de trabalho é medida fundamental para a proteção dos direitos dos servidores públicos e para a promoção de um ambiente profissional ético, respeitoso e saudável. 1 extracted
materia 925/2025 2025-08-01 Requerimento Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Há previsão ou estudo para inclusão do bairro Florindo Tabachi no itinerário do ônibus circular do município? 2. Em caso positivo, qual o prazo estimado para implementação? Recebemos essa reivindicação da população, pois o bairro situa-se em área distante do centro urbano e dos principais pontos de comércio, serviços públicos e equipamentos essenciais. 1 extracted
materia 926/2025 2025-08-01 Requerimento Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: 1. Quando ocorrerá a abertura da licitação referente à doação dos lotes disponíveis do Distrito Comercial Joaquim Martins e do Distrito Industrial, situado ao lado do Residencial São Paulo? 2. Quantos lotes ainda estão disponíveis no distrito comercial? 3. Quantos lotes ainda estão disponíveis no distrito industrial? 1 extracted
materia 927/2025 2025-08-01 Requerimento Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda: 1. A Prefeitura, juntamente com o setor de Saúde, já realizou algum tipo de censo municipal ou levantamento diagnóstico para identificar o número de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Dracena? 2. Caso afirmativo, encaminhar cópia dos dados obtidos, indicando o número de diagnósticos, a faixa etária, sexo, localização geográfica e outros dados estatísticos relevantes. 3. Caso negativo, há previsão para a realização de um censo específico com esse objetivo? 1 extracted
materia 928/2025 2025-08-01 Requerimento Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, solicitando as seguintes informações referentes à manutenção da frota municipal de veículos no 1º semestre de 2025: 1. Qual o valor total gasto com manutenção da frota municipal no período de janeiro a junho de 2025? 2. Relação discriminada das oficinas mecânicas, autoelétricas e demais estabelecimentos que prestaram serviços de manutenção à frota municipal nesse período, com a respectiva identificação dos valores pagos a cada fornecedor. 3. Relação detalhada dos veículos da frota municipal que passaram por manutenção no referido período, especificando: a. a identificação do veículo (modelo, placa e setor de lotação); b. o tipo de serviço realizado; c. o custo individual de cada manutenção. 0 no document
materia 929/2025 2025-08-01 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Nelson Antônio Bortolatto, pela sua nomeação como Secretário Municipal de Saúde e Higiene Pública de Dracena. Na Administração Pública Municipal, contribuiu significativamente com a Prefeitura de Dracena, exercendo os cargos de Diretor Geral e Secretário da Fazenda entre 2005 e 2008, além de Secretário de Saúde entre 2015 e 2016. Também foi gerente administrativo do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) de Dracena de 2009 a 2014, o que demonstra sua familiaridade e comprometimento com a gestão da saúde pública. A nomeação do Sr. Nelson Bortolatto representa o fortalecimento da seriedade, da competência técnica e da dedicação no trato das políticas públicas de saúde, motivo pelo qual esta Casa Legislativa expressa seus sinceros cumprimentos e votos de pleno êxito no desempenho de suas funções. 1 extracted
materia 930/2025 2025-08-01 Requerimento Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações com relação ao Centro de Convivência do Idoso – CCI, a saber: 1. Quais atividades estão sendo oferecidas. 2. Se há previsão de retorno de oficinas como coral e artesanato. 3. Se existe plano de trabalho anual. 4. Qual a capacidade de atendimento e número de inscritos; se há lista de espera. 5. Qual o orçamento disponível para contratação de profissionais e realização de passeios. 6. Quais as dificuldades enfrentadas para o funcionamento do serviço. 7. De que forma está sendo cumprida a finalidade institucional do CCI. 1 extracted
materia 909/2025 2025-07-31 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Laíde Ussifatti Rodrigues, ocorrido em 30 de julho de 2025. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo. 0 no document
materia 910/2025 2025-07-31 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Felicia Palomo, ocorrido em 30 de julho de 2025. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 911/2025 2025-07-31 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Alzira Lucas, ocorrido em 30 de julho de 2025. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 912/2025 2025-07-31 Requerimento Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Qual o prazo necessário para a realização de reparos na iluminação pública da praça localizada na Rua Irineu Mainente, ao lado do nº 96, no Jardim Brasilândia? A falta de iluminação adequada tem gerado grande preocupação por parte dos moradores, tendo em vista a frequente aglomeração de pessoas com comportamentos suspeitos no local durante o período noturno, situação que compromete a segurança pública e o bem-estar da comunidade. 1 extracted
materia 913/2025 2025-07-31 Requerimento Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Quais medidas estão sendo adotadas pela Administração para a ampliação do Cemitério Municipal? A solicitação se faz necessária diante da evidente limitação de espaço físico no atual Cemitério Municipal, fato constatado por este vereador durante visita ao local. 1 extracted
materia 914/2025 2025-07-31 Requerimento Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Existe algum plano para construção de redutores de velocidade em frente à creche do distrito de Jaciporã? A presente solicitação decorre da preocupação com a segurança de mães, crianças e demais pedestres que circulam diariamente nas imediações da creche, especialmente nos horários de entrada e saída. Segundo relatos de moradores, veículos trafegam em alta velocidade no local, representando risco constante de acidentes. Assim, solicito que o caso seja analisado pelo Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRA. 1 extracted
materia 915/2025 2025-07-31 Requerimento Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quais itens foram fornecidos pela Prefeitura às voluntárias do Gatil Municipal no mês de julho do corrente ano? Enviar relação dos itens. 2. Qual foi a quantidade, em quilogramas, de ração fornecida no mesmo período? 3. Quantas castrações de gatos foram feitas? 4. Quantas castrações de cachorros foram feitas? 1 extracted
materia 62/2025 2025-07-30 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, área de terras que especifica e dá outras providências. (as áreas serão desapropriadas para à implantação de dispositivo de segurança, tipo rotatória alongada, na via de acesso (SPA 126/563) - Rodovia Eng. Byron de Azevedo Nogueira, na cidade de Dracena/SP) 1 extracted
materia 520/2025 2025-07-30 Indicação Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja estudada a viabilidade de manter a Farmácia Municipal do Jardim Brasilândia em funcionamento também durante o horário de almoço. Haja vista que muitos moradores utilizam o intervalo do almoço como único período disponível para retirada de medicamentos. A ampliação do horário de atendimento contribuiria para facilitar o acesso da população aos serviços de saúde, promovendo maior comodidade e eficiência no atendimento. 1 extracted
materia 902/2025 2025-07-30 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valdemar Assis da Silva, ocorrido em 29 de julho de 2025. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 903/2025 2025-07-30 Requerimento Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe sobre a viabilidade de alteração no procedimento atualmente adotado para o recolhimento do lixo doméstico no município. Atualmente, os sacos de lixo são reunidos diretamente sobre o asfalto, antes da passagem do caminhão de coleta. No entanto, essa prática tem gerado transtornos, uma vez que, com frequência, os sacos são rasgados por animais, resultando na dispersão de resíduos pelas vias públicas e comprometendo a limpeza urbana. Diante disso, moradores têm solicitado que a coleta passe a ser realizada diretamente das lixeiras das residências, no momento em que o caminhão passa, o que contribuiria para a preservação da higiene das vias e evitaria a exposição do lixo. 1 extracted
materia 904/2025 2025-07-30 Requerimento Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de obras da Administração a previsão de execução de recapeamento asfáltico na Rua João Ottoboni, especificamente no trecho situado nos fundos da antiga base da Polícia Rodoviária. Ressalta-se que o pavimento desse trecho encontra-se em avançado estado de deterioração. Ademais, com a recente reabertura da marginal José Dansieri ao tráfego de veículos, houve um aumento considerável no fluxo pela referida via, agravando ainda mais a situação e elevando a necessidade de intervenção. 1 extracted
materia 905/2025 2025-07-30 Requerimento Requeremos ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício ao Presidente da Emdaep, solicitando que nos informe: 1. Qual o horário de atendimento ao público na sede da Emdaep? 2. Qual o horário de trabalho dos funcionários? 3. Excluindo os horários de plantão, há algum funcionário que tenha horário de trabalho diferenciado de segunda a sexta-feira? Em caso positivo, informar o nome do funcionário. 1 extracted
materia 906/2025 2025-07-30 Requerimento Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para recapeamento asfáltico na Avenida Nogueira, nas proximidades da EMEFI Amador Franco da Silveira, no distrito de Jamaica. Haja vista que as demais vias do distrito receberam recapeamento e a via citada não foi contemplada. 1 extracted
materia 907/2025 2025-07-30 Requerimento Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para a troca das lâmpadas a vapor por lâmpadas de LED no bairro São Francisco, Vila Lucélia e bairros vizinhos? Moradores dos bairros São Francisco, Vila Lucélia e adjacências têm solicitado essa melhoria, considerando que em muitas vias a iluminação atual é insuficiente, o que compromete a visibilidade noturna e favorece a ocorrência de situações de risco. 1 extracted
materia 908/2025 2025-07-30 Requerimento Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Os laudos periciais de insalubridade dos servidores municipais já foram concluídos? 2. Em caso positivo, fornecer cópia dos laudos, informar quais servidores tem direito a 20% ou 40% de insalubridade e em quais setores trabalham atualmente. 1 extracted
materia 17/2025 2025-07-29 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 556/2022, conforme especifica. (área urbana, matrícula 27.816, do CRI de Dracena) 1 extracted
materia 61/2025 2025-07-29 Projeto de Lei Dispõe sobre as regras para criação de loteamentos exclusivamente para construção de usinas solares e dá outras providências. (O projeto é de grande importância para o Município, porque permite, de forma regrada, sem contrariar o interesse público, a instalação de empreendimentos exclusivos para a instalação de usinas fotovoltaicas no município de Dracena, de forma a permitir tais investimentos no município) 1 extracted
materia 58/2025 2025-07-28 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, oriundos do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS às entidades cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social. 1 extracted
materia 59/2025 2025-07-28 Projeto de Lei Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei 4.437/2015, conforme especifica. 1 extracted
materia 60/2025 2025-07-28 Projeto de Lei Dispõe sobre alterações na Lei nº 3.187/2003, que dispõe sobre normas para loteamentos que vierem a ser implantados no município, conforme especifica 1 extracted
materia 898/2025 2025-07-28 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à equipe feminina de futsal de Dracena, pela brilhante conquista da medalha de prata na final do 67º Jogos Regionais de Ourinhos, realizada na manhã do dia 25 de julho de 2025, diante da forte equipe de Presidente Prudente. O desempenho das atletas dracenenses merece o mais justo reconhecimento, não apenas pela medalha conquistada, mas pelo empenho, dedicação e espírito esportivo demonstrados ao longo de toda a competição, sendo motivo de orgulho para o nosso município. A conquista simboliza o talento e o trabalho conjunto de atletas, comissão técnica e demais envolvidos, que representaram Dracena com excelência, valorizando o esporte feminino e incentivando novas gerações de esportistas. 1 extracted
norma 627/2025 2025-07-28 Lei Complementar Dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica. (16 (dezesseis) cargos de “MOTORISTA”, de Provimento Efetivo, Regime Estatutário, Referência 05, carga horária de 40 horas semanais). 1 extracted
norma 5218/2025 2025-07-28 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 38.318,74 (trinta e oito mil trezentos e dezoito reais e setenta e quatro centavos), destinado à utilização de saldo dos recursos provenientes da Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/2020) da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB) 1 extracted
sessao 8 2025-07-28 Extraordinária — 2 extracted
materia 896/2025 2025-07-25 Requerimento Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há análise técnica quanto à viabilidade, segurança e impacto no tráfego local da seguinte proposta: Transformação da Rua Brasil e da Rua Tenente Antero Contrera em vias de sentido único de circulação, com a devida alteração nos fluxos de tráfego. A Rua Brasil é o principal acesso ao Distrito de Jaciporã e aos bairros Emílio Zanatta, Residencial Pitangueiras, Residencial Vitória Régia, Frei Moacir, Jardim Alvorada e outros adjacentes, sendo de grande relevância para a mobilidade urbana da região. 1 extracted
materia 897/2025 2025-07-25 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao dracenense José Carlos Barbosa, carinhosamente conhecido como Zeca, pela sua recente contratação como preparador físico e coordenador de performance do Shijiazhuang Gongfu Football Club, da China. Zeca possui formação em Educação Física pela Unifadra e construiu uma sólida trajetória no esporte, tendo atuado como Secretário Municipal de Esportes de Dracena até o ano de 2016. Ao longo de sua carreira profissional, contribuiu com diversas equipes do futebol brasileiro, entre elas Dracena Tempersul, Osvaldo Cruz, Sertãozinho, Mogi Mirim, Mirassol, Operário/MT, Olímpia, Caldense/MG e, mais recentemente, o Cascavel/PR. Seu compromisso, competência e dedicação ao esporte projetam o nome de Dracena no cenário internacional, sendo motivo de orgulho para toda a nossa comunidade. 1 extracted
materia 893/2025 2025-07-24 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Micro Franquia de vendas Hinode, inaugurada no dia 31 de julho do corrente ano, na Praça Arthur Pagnozzi, nº 105. A instalação de mais um empreendimento comercial em Dracena representa não apenas o fortalecimento da economia local, mas também a geração de oportunidades de trabalho e renda, além de fomentar o espírito empreendedor em nosso município. Assim, este voto de congratulações visa valorizar o empenho dos empresários que acreditam no potencial de crescimento da cidade, investindo com seriedade e dedicação. 1 extracted
norma 5/2025 2025-07-24 Resolução Dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo a efetuar remanejamento de verba e dá outras providências. (50.000,00 - cinquenta mil reais) 1 extracted
sessao 7 2025-07-24 Extraordinária — 2 extracted
materia 57/2025 2025-07-23 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 38.318,74 (trinta e oito mil trezentos e dezoito reais e setenta e quatro centavos), destinado à utilização de saldo dos recursos provenientes da Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/2020) da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB) 1 extracted
materia 5/2025 2025-07-22 Projeto de Resolução Dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo a efetuar remanejamento de verba e dá outras providências. (50.000,00 - cinquenta mil reais) 1 extracted
materia 891/2025 2025-07-22 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Cabrera Aranega, ocorrido em 21 de julho de 2025. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 892/2025 2025-07-22 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Silvia de Fátima Zanuto Pereira, ocorrido em 22 de julho de 2025. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 890/2025 2025-07-21 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao atleta Caio Bolonhin, natural de Dracena, pelo notável desempenho como goleiro da equipe Galo Maringá, do Paraná, que conquistou o título de campeã da Segunda Divisão do Campeonato Paranaense de 2025. Na final realizada no Estádio Willie Davids, na cidade de Maringá/PR, no dia 19 de julho, o Galo Maringá venceu a partida por 3 a 1, sagrando-se campeão estadual e garantindo o acesso à elite do futebol paranaense. Durante a competição, Caio destacou-se de forma brilhante e foi eleito o goleiro menos vazado, demonstrando técnica, dedicação e excelência ao longo de toda a campanha. A Câmara Municipal de Dracena, em nome de toda a população, manifesta seu orgulho e reconhecimento ao atleta, exemplo de perseverança e talento, desejando-lhe ainda mais êxito em sua promissora trajetória no futebol brasileiro. 0 no document