| norma |
5217/2025 |
2025-07-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo ceder servidora Municipal para Secretária de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo para o fim que especifica e dá outras providências. |
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| sessao |
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2025-07-18 |
Extraordinária |
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| materia |
16/2025 |
2025-07-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica. (16 (dezesseis) cargos de “MOTORISTA”, de Provimento Efetivo, Regime Estatutário, Referência 05, carga horária de 40 horas semanais). |
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| materia |
883/2025 |
2025-07-16 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade ou existem estudos visando à implantação de uma farmácia municipal no Distrito de Jaciporã.
Justifico o presente requerimento diante das dificuldades enfrentadas por muitos moradores do referido distrito para a retirada de medicamentos, especialmente em virtude da necessidade de deslocamento até a sede do município. A instalação de uma unidade no próprio distrito contribuiria significativamente para facilitar o acesso à saúde e garantir maior comodidade e dignidade à população local. |
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884/2025 |
2025-07-16 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie relação contendo os nomes dos servidores lotados no Pronto Atendimento Municipal – PAM, bem como suas respectivas funções. Informe, ainda, os nomes dos servidores de outras repartições que prestam serviços no PAM. |
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56/2025 |
2025-07-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo ceder servidora Municipal para Secretária de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo para o fim que especifica e dá outras providências. |
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880/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Wilson José Gatto, ocorrido em 14 de julho de 2025.
Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo. |
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881/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Claudio Márcio Caetano, ocorrido em 14 de julho de 2025.
Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo. |
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882/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a realização de manutenção no campo de futebol de grama sintética da Área de lazer Donizeti Pimenta Pessoa, no Parque Dracena.
Segundo munícipes que utilizam a estrutura para prática esportiva, há uma faixa longitudinal de grama sintética se soltando, podendo causar lesões e as redes dos gols estão bastante danificadas. |
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885/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Tânia Cristina dos Santos Ebizawa, ocorrido em 16 de julho de 2025.
Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo. |
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886/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Franciele Cristina Martins Evangelista Gomes, ocorrido em 17 de julho de 2025.
Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo. |
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888/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Cristina Gomes da Silva, ocorrido em 17 de julho de 2025.
Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo. |
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889/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Honorato da Silva, ocorrido em 19 de julho de 2025.
Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo. |
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894/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Marco Antônio Batista de Macedo, ocorrido em 24 de julho de 2025.
Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo. |
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895/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jairo Marcelo Lopes, ocorrido em 24 de julho de 2025.
Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo. |
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899/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Dirce Chiaramonte Cotareli, ocorrido em 25 de julho de 2025.
Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo. |
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900/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Alcides Rodrigues da Rocha, ocorrido em 28 de julho de 2025.
Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo. |
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901/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Fumagali Rigazzo, ocorrido em 29 de julho de 2025.
Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo. |
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874/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à empresa CONSESP – Consultoria em Concursos Públicos e Pesquisas Sociais, na pessoa de seu diretor e fundador, Sr. José Carlos Diniz, pela inauguração da nova e moderna sede no Jardim Campo Belo, em Dracena.
Reconhecida nacionalmente pela excelência na organização de concursos públicos e pela prestação de serviços técnicos especializados, a CONSESP é motivo de orgulho para nossa cidade. Com atuação em diversas regiões do país, a empresa leva o nome de Dracena para todos os cantos do Brasil, destacando-se pela competência, seriedade e credibilidade.
A nova sede representa um marco importante de expansão e modernização, reafirmando o compromisso com a qualidade e contribuindo para o fortalecimento da economia local, a geração de empregos e a valorização da mão de obra dracenense. |
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875/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao engenheiro civil Rafael Covre, pela inauguração de seu novo escritório, localizado na Avenida Presidente Roosevelt, n°145, em modernas e bem estruturadas instalações no Centro de Dracena.
A presente homenagem reconhece não apenas o avanço representado pelo novo espaço, que reafirma o compromisso com a qualidade e o profissionalismo, mas também o papel relevante que o engenheiro Rafael Covre tem desempenhado no setor da construção civil em nossa cidade, contribuindo diretamente para o crescimento urbano, a valorização dos empreendimentos e o desenvolvimento de Dracena.
Que este voto simbolize o reconhecimento público da Câmara Municipal pelo trabalho ético, dedicado e técnico de um profissional que honra sua profissão e fortalece, com seu exemplo, a nossa comunidade. |
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876/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Gislaine Oliveira pela sua eleição e posse à presidência no Rotary Club de Dracena
O Rotary Club representa uma instituição de fundamental importância para o município, sendo reconhecido pelo valioso trabalho social, solidário e voluntário que desenvolve em prol da comunidade dracenense. Por meio de suas ações, o Clube contribui para a promoção do bem-estar social, o amparo às pessoas em situação de vulnerabilidade e o fortalecimento do tecido social, aspectos essenciais para o progresso e desenvolvimento local. |
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877/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Neli Kato pela sua eleição e posse à presidência do Rotary Imperial, instituição de grande relevância para o desenvolvimento social e comunitário do município.
O Rotary Imperial tem desempenhado um papel fundamental na promoção de ações voluntárias, projetos humanitários e iniciativas que visam o bem-estar da população dracenense. A atuação do Rotary é reconhecida pela excelência e compromisso com a transformação social, fomentando a cidadania, a solidariedade e o engajamento comunitário. |
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878/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Sônia Bizi pela sua eleição e posse à presidência do Lions Cinquentenário, entidade que há décadas desempenha papel fundamental no desenvolvimento social e humanitário de nossa cidade.
O Lions Cinquentenário é reconhecido pela sua atuação comprometida com a promoção do bem-estar coletivo, por meio de ações sociais, campanhas de solidariedade e projetos voltados ao atendimento das necessidades da comunidade dracenense. A entidade representa um importante instrumento de transformação e apoio às causas sociais locais. |
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879/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Santina Cardoso pela sua eleição e posse à presidência do Lions Dracena, entidade que há décadas representa uma importante força de transformação social em nossa cidade.
O Lions Dracena tem uma trajetória reconhecida pela dedicação às causas sociais, promoção de campanhas de solidariedade e pelo empenho em melhorar as condições de vida da população local. A atuação dessa instituição é fundamental para o fortalecimento do voluntariado e para o desenvolvimento comunitário. |
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868/2025 |
2025-07-10 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:
• Há possibilidade de serem instaladas câmeras de vigilância nas salas que ainda não possuem os equipamentos na EMEI Nadir Mella de Almeida (Tia Nadir)? |
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852/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Petena, ocorrido em 30 de junho de 2025.
Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo. |
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853/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Wanderley Franhan, ocorrido em 1º de julho de 2025.
Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo. |
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854/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo José Pereira, ocorrido em 02 de julho de 2025.
Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo. |
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855/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Mazzo, ocorrido em 02 de julho de 2025.
Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo. |
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856/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Antônia Aparecida da Silva, ocorrido em 02 de julho de 2025.
Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo. |
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857/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Edson Aparecido Matias da Silva, ocorrido em 02 de julho de 2025.
Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo. |
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858/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Marili de Fatima R. Zanata, ocorrido em 03 de julho de 2025.
Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo. |
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| materia |
859/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José da Cunha Quitério, ocorrido em 04 de julho de 2025.
Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo. |
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| materia |
860/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Adão Pereira Santiago, ocorrido em 05 de julho de 2025.
Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo. |
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| materia |
861/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Jacira Altran Mazaro, ocorrido em 06 de julho de 2025.
Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo. |
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| materia |
862/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Vito Torres, ocorrido em 07 de julho de 2025.
Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo. |
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| materia |
863/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Eliasel Santana Cardoso, ocorrido em 08 de julho de 2025.
Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo. |
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864/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Nadir Vieira da Silva Manzano, ocorrido em 08 de julho de 2025.
Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo. |
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865/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Iracema Marquetti de Souza, ocorrido em 09 de julho de 2025.
Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo. |
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866/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Inês Verona Pereira, ocorrido em 09 de julho de 2025.
Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo. |
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867/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Edite Santiago Dias, ocorrido em 09 de julho de 2025.
Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo. |
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869/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Odelva Loures Pesce Guastaldi, ocorrido em 10 de julho de 2025.
Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo. |
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870/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria da Conceição Pereira de Souza, ocorrido em 12 de julho de 2025.
Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo. |
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871/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Douglas Tavares Baptista de Souza, ocorrido em 13 de julho de 2025.
Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo. |
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872/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ariovaldo Munin, ocorrido em 12 de julho de 2025.
Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo. |
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15/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências (transformação de parte da área pertencente à Matrícula nº 37.208, de zona rural para perímetro urbano, que ora submetemos à apreciação de Vossa Excelência e n. Vereadores tem por objetivo atender requerimento da empresa “LATICINIO TREVIZAN LTDA”, com a justificativa para desmembrar área residencial de área industrial) |
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54/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei |
Institui o selo “Apoio a Causa Animal”, no município de Dracena, e dá outras providências. |
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497/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine o conserto do buraco que se formou próximo ao bueiro na Rua Antônio Rodrigues de Barros, esquina com a Rua Ipiranga.O conserto do referido buraco é necessário não apenas para garantir a segurança no trânsito local, mas também para preservar a infraestrutura urbana e evitar danos maiores à malha viária e ao sistema de drenagem pluvial. |
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498/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de lâmpadas de LED na praça localizada entre a Alameda Bélgica, Alameda Alemanha e Rua Venezuela.A medida é fundamental para proporcionar maior segurança aos frequentadores, coibir ações de vandalismo e aumentar a sensação de tranquilidade da comunidade, especialmente no período noturno. Além disso, a iluminação adequada incentivará o uso da praça pela população durante a noite, promovendo o lazer, a convivência social e a valorização do espaço público. |
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| materia |
499/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a construção de uma boca de lobo na Rua Ângelo Carpi, esquina com a Avenida Francisco Antônio Pereira, no Jardim Village.No local tem sido constatado frequente acúmulo de água durante períodos de chuva. Essa situação, além de comprometer a durabilidade do pavimento asfáltico, acelera sua deterioração e gera transtornos à circulação de veículos e pedestres.Adicionalmente, o acúmulo constante de água parada contribui para a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya, colocando em risco a saúde pública. |
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