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829/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos forneça, no prazo regimental vigente, informações detalhadas acerca dos Jogos Regionais de 2025.1.Qual será a cidade sede da competição?2.Quais modalidades esportivas integrarão a edição de 2025?3.Quais modalidades a cidade de Dracena participará?4.Os atletas participantes serão todos da cidade de Dracena ou haverá equipe externa representando nosso Município? Caso tenha equipe externa representando o Município, especifique a modalidade.5.O custeio das equipes e das atividades será integralmente realizado pela Prefeitura?6.Os uniformes dos atletas serão fornecidos pela Prefeitura? |
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830/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, a legislação que regula, bem como os critérios para implantação e fiscalização das vagas de estacionamento no Município de Dracena destinadas a idosos, portadores de deficiência, viaturas policiais, de 15 minutos, carga e descarga, autistas e outras existentes no Município. |
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831/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, quais concursos e processos seletivos estão em aberto, suas respectivas validades e se serão prorrogados. |
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832/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, solicito as informações relacionadas ao desenvolvimento econômico do município de Dracena no primeiro semestre de 2025:1. Quantas empresas foram abertas no município de Dracena entre janeiro e junho de 2025?2. Quais ações, projetos ou programas têm sido desenvolvidos pela Prefeitura Municipal visando atrair novos investidores para o município?A solicitação tem como objetivo acompanhar os indicadores de crescimento econômico local, bem como avaliar as políticas públicas voltadas ao fortalecimento do setor produtivo e à geração de empregos em Dracena. |
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833/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, responda as seguintes informações referentes ao setor social:1. Quantas famílias foram atendidas pelos programas sociais da Prefeitura no primeiro semestre do ano corrente?2. Quais ações e programas sociais estão previstos para serem implementados ou continuar no próximo semestre?Justifico o pedido com o intuito de acompanhar e fiscalizar as ações sociais desenvolvidas no município, garantindo transparência e eficácia no atendimento à população. |
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834/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, nos informe referente às unidades escolares do município:• Qual é o cronograma previsto para a manutenção das unidades escolares durante o período de recesso escolar?A manutenção adequada das unidades escolares é fundamental para garantir a segurança, o conforto e a qualidade do ambiente educacional para os alunos, professores e funcionários. O período de recesso representa uma oportunidade estratégica para a realização desses serviços sem comprometer o andamento das aulas, prevenindo problemas estruturais e assegurando o pleno funcionamento das escolas no retorno das atividades.Por isso, acompanhar o cronograma de manutenção contribui para a transparência na gestão pública e para a melhoria contínua da educação em nosso município. |
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835/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, as seguintes informações detalhadas referentes à área da saúde pública municipal, no primeiro semestre do ano corrente:1. Quantos atendimentos foram realizados nas unidades básicas de saúde, incluindo os serviços da Estratégia da Família?2. Quantos atendimentos foram realizados nas áreas de fisioterapia e odontologia no município?3. Quantos atendimentos foram realizados no Pronto Atendimento Municipal?4. Quantos atendimentos foram realizados no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)?5. Quantos atendimentos foram realizados na Farmácia Municipal?6. Qual o número total de viagens realizadas por ambulância para transporte de pacientes a outras cidades?7. Qual o número total de viagens realizadas por serviços de transporte, como Uber, para transporte de pacientes a outras cidades?Este requerimento tem por objetivo garantir a transparência e o acompanhamento detalhado dos serviços públicos de saúde oferecidos à população, além de subsidiar a fiscalização e aprimoramento das políticas públicas municipais.Além disso, as informações solicitadas permitirão a este vereador colaborar na divulgação dos trabalhos realizados pela Prefeitura, promovendo maior conhecimento e valorização dos serviços prestados à comunidade dracenense.Solicito que as informações sejam encaminhadas à Câmara Municipal de Dracena para o devido conhecimento e providências. |
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836/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES às Secretarias de Agronegócio e Desenvolvimento Econômico, bem como à Secretaria de Cultura e Turismo, pelo brilhante sucesso na realização da Cavalgada em comemoração aos 80 anos de Dracena.Este evento, que integrou as festividades oficiais do aniversário da cidade, destacou-se como um momento ímpar de homenagem, confraternização e valorização das tradições que tanto contribuem para a identidade cultural e histórica do nosso município.Parabenizamos também a organização e a comunidade que participou da edição especial do Arte na Praça - CavalgArte, promovida na Praça Arthur Pagnozzi, com suas atividades culturais, artesanato local e opções de lazer para toda a família, reforçando o compromisso com a cultura e o desenvolvimento econômico de Dracena.Que iniciativas como estas continuem a fortalecer o vínculo da população com sua história, cultura e economia local, promovendo o orgulho e a união entre os dracenenses.Requeiro ainda que depois de aprovada esta matéria sejam oficiados aos homenageados, dando conhecimento deste ato do Poder Legislativo. |
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837/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:·Por qual motivo pelo qual não há coleta de lixo orgânico no bairro Monte Carlo?Uma vez que os moradores de lá recolhem seus impostos normalmente. |
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839/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários do escritório Apolo Contabilidade pela reinauguração em amplas e modernas instalações, representando um importante marco em sua trajetória de crescimento e fortalecimento no setor contábil de nossa cidade. Com investimentos em infraestrutura e tecnologia, o escritório reafirma seu compromisso com a excelência no atendimento, contribuindo para o desenvolvimento empresarial e econômico local. |
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840/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Nesia José Nogueira da Silva, ocorrido em 27 de junho de 2025. |
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841/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valdir Galli, ocorrido em 27 de junho de 2025. |
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842/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Lauro Batistela, ocorrido em 30 de junho de 2025. |
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| materia |
843/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 047, de 06/06/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração na Lei 5200/2025 e dá outras providências. |
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| materia |
844/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 051, de 17/06/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alterações na composição dos membros do Conselho Municipal de Turismo, conforme especifica |
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| materia |
845/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 053, de 25/06/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei 5192/2025, que instituiu o Programa de Recuperação de Débitos de Preços Públicos no âmbito da EMDAEP e dá outras providências |
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| materia |
846/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 054, de 30/06/2025, de autoria do Vereador Eduardo Henrique da Palma, que institui o selo “Apoio a Causa Animal”, no município de Dracena, e dá outras providências |
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| materia |
847/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 055, de 27/06/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para repasse de recursos às entidades do Município, especificadas na Portaria GM_MS 6.464, conforme especifica. |
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| materia |
848/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 014, de 17/06/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração na Lei Complementar 291/2008 (Plano Diretor) e dá outras providências |
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| materia |
849/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 015, de 30/06/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre transformação de área rural para área urbana, conforme especifica |
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| materia |
850/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 038, de 15/05/2025, que Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre doação de órgãos e tecidos para transplantes e dá outras providências. |
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| materia |
851/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 039, de 15/05/2025, que Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre os riscos psicossoais no ambiente de trabalho no município de Dracena e dá outras providências. |
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| sessao |
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2025-06-30 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
55/2025 |
2025-06-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização para repasse de recursos às entidades do Município, especificadas na Portaria GM_MS 6.464, conforme especifica. (transferência de recursos financeiros, especificados na Portaria GM/MS nº 6.464, de 30 de dezembro de 2024, para as entidades Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena - APAE, no valor de: R$ 17.593,56; Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena, valor de R$ 378.954,50 e Associação de Voluntários de Apoio ao Paciente de Câncer de Dracena - AVAPAC, valor de R$4,85) |
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| materia |
53/2025 |
2025-06-25 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei nº 5.192/2025, que institui o Programa de Recuperação de Débitos de Preços Públicos no âmbito da EMDAEP e dá outras providências. |
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| norma |
5/2025 |
2025-06-24 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena e dá outras providências. (Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Deputado Estadual, 1º Tenente Mateus Coimbra Martins de Aguiar) |
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| norma |
5208/2025 |
2025-06-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na Lei nº. 5.013/2023 e dá outras providências. (LEI 5013 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL, A INSTITUIÇÃO DO LOGOTIPO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE DRACENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) |
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| norma |
5209/2025 |
2025-06-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da redação do inciso I do artigo 15 da Lei Municipal nº 3.738, de 21 de dezembro de 2009, e sobre o acréscimo de parágrafo único ao referido dispositivo, conforme especifica |
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| materia |
485/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a pavimentação do passeio público na Rua Ipiranga, nas proximidades da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294).Trata-se de um trecho defronte a uma propriedade da Sociedade de São Vicente de Paulo, responsável pela administração da Casa dos Velhos, declarada de utilidade pública pela Lei municipal nº 1.080/1974 e pela Lei estadual nº 5.604/1987, que presta relevante serviço de acolhimento e cuidado à população idosa do município.A pavimentação do passeio público neste local garantirá melhores condições de acessibilidade e segurança, promovendo inclusão, respeito e valorização da população, além de contribuir para o ordenamento e a urbanização da via pública. |
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| materia |
486/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a implantação de um redutor de velocidade na Rua Princesa Isabel, no trecho entre a Rua Vendramin e a Rua Duque de Caxias.O referido local apresenta um acentuado declive, o que favorece o excesso de velocidade por parte de motoristas que trafegam pela via. Soma-se a isso o intenso fluxo de pedestres, em especial de crianças e familiares, por estar situado nas proximidades de uma escola municipal. Essa combinação tem gerado riscos constantes de acidentes e atropelamentos, o que torna urgente a adoção de medidas que promovam maior segurança viária. |
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| materia |
487/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a reinstalação dos cabos de energia que foram furtados e da iluminação no Centro Olímpico Paulo Tahara.O local tem sediado vários eventos esportivos, além de ser usado pela população para caminhadas e corridas, no entanto, a falta de iluminação devido ao furto dos cabos de energia tem comprometido a segurança e o pleno uso do local, especialmente no período noturno, quando muitos cidadãos se utilizam da área para atividades físicas.Por reconhecer a importância daquele equipamento público, já solicitamos melhorias em sua estrutura através da Indicação nº 351/2025 e do Requerimento nº 549/2025. |
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| materia |
488/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a execução de recapeamento asfáltico e instalação de rede de água e esgoto na Viela da União, no Bairro Emílio Zanatta.A execução do recapeamento asfáltico e a instalação da rede de água e esgoto são medidas essenciais para melhorar a qualidade de vida dos moradores da região, garantindo mais segurança, saúde pública e conforto à população.Este foi um pedido feito pelos moradores durante a campanha eleitoral e um compromisso assumido, por se tratar de um pedido antigo da população. |
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| materia |
489/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a instalação de um limitador de altura no pontilhão da linha férrea situado na Avenida Expedicionários.Tal medida se faz imprescindível diante das recorrentes colisões de caminhões contra a estrutura do pontilhão, resultando em prejuízos e oferecendo risco à integridade da obra. A instalação de placas informativas sobre a altura máxima permitida, embora tenha sido realizada, não tem sido eficaz para prevenir esses acidentes. |
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| materia |
490/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a execução de recapeamento asfáltico na Rua Maracaju, entre os números 500 e 600.A supracitada via encontra-se com a pavimentação deteriorada, o que tem causado transtornos significativos para os motoristas e pedestres que utilizam a via diariamente. O desgaste do asfalto tem gerado buracos e irregularidades, comprometendo a segurança e o conforto de quem trafega pelo local. |
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| materia |
491/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, juntamente ao setor competente, melhorias na sinalização da rua Olímpica, defronte ao Tiro de Guerra, Delegacia Seccional, Instituto Médico Legal e Instituto de Criminalística.Justificativa: A presença dessas instituições de grande importância para a segurança e o bem-estar da comunidade local, exige uma melhoria na sinalização de solo, nas placas indicativas, bem como na sinalização de Área Militar e de Segurança Pública adequada, a fim de garantir a segurança de pedestres, motoristas e visitantes, além de facilitar a orientação e o acesso às referidas instalações. |
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492/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a troca da malha dos uniformes escolares da rede municipal de ensino.A qualidade dos uniformes escolares tem sido uma preocupação crescente entre os pais e responsáveis dos alunos da rede municipal de ensino, uma vez que muitos têm relatado desconforto e insatisfação com o material utilizado na confecção. |
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493/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Indico a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que determine a construção de obstáculo redutor de velocidade na Rua Manoel Bandeira, altura do nº 624, no Jardim Brasilândia.Pois muitos motoristas frequentemente excedem o limite de velocidade permitido. Este aumento da velocidade coloca em risco a segurança de pedestres, especialmente crianças e idosos que transitam pela área. |
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494/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que sejam instaladas placas de “Área de segurança”, na rua Olímpica defronte a delegacia e o Tiro de Guerra. |
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| materia |
495/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que sejam instaladas placas de “recolha de fezes de animais”, bem como lixeiras, na praça Rotary, local muito frequentado para atividades com pets, e também crianças. Pois os proprietários às vezes não recolhem fezes, deixando o local sujo e com cheiro desagradável. |
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496/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Indicamos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, que seja realizado manutenção da valeta de escoamento de águas da Rua Espírito Santo, cruzamento com a Avenida Alcides Chacon Couto, pois a mesma está muito deteriorada, dificultando a passagem dos veículos. |
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765/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Eurides Belmira de Oliveira, ocorrido em 14 de junho de 2025. |
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766/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão no cronograma a limpeza da área verde localizada no final da Rua Bárbara Sanches, no Conjunto Habitacional Paulo Vendramin.No local há grande acúmulo de entulhos e móveis abandonados, o que tem prejudicado a limpeza e a conservação do local, além de representar risco à saúde pública e ao meio ambiente. |
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767/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre previsão de recapeamento asfáltico e de instalação da rede de água e esgoto na Viela da União, no bairro Emílio Zanatta.Este foi um pedido feito pelos moradores durante a campanha eleitoral e um compromisso assumido, por se tratar de um pedido antigo da população. |
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768/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue:1.Quantas crianças estão matriculadas no projeto Criança Feliz? 2.Quais turmas possuem disponibilidade de vagas? |
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769/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, se existe estudo ou projeto para a implementação de novos Cursos Técnicos na Escola Municipal de Ensino Técnico e Fundamental Professora Izaura Sampaio. |
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770/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para execução de melhorias na sinalização de trânsito na Rua Palmira Reigota Stelatto, no Bairro Emílio Zanatta.Entre as medidas possíveis, destaca-se a instalação de um redutor de velocidade, a fim de coibir o excesso de velocidade que tem gerado insegurança entre os moradores, que temem a ocorrência de acidentes na via. |
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771/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para roçagem da área verde situada na Rua Roberto Defendi, no Jardim Planalto.A roçagem periódica é fundamental para garantir um ambiente mais limpo, seguro e agradável para os moradores da região. |
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772/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para roçagem da vegetação na entrada do Residencial Sol Nascente I e II.O local apresenta grande acúmulo de mato, o que tem dificultado o trânsito de pedestres e representa risco à segurança, uma vez que pode servir de abrigo para animais peçonhentos. |
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773/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para limpeza do acostamento da Estrada Municipal João Araújo.A limpeza do acostamento é uma medida essencial para garantir melhores condições de tráfego e para promover a segurança viária, evitando possíveis acidentes e facilitando o deslocamento de todos os usuários da estrada. |
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774/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requeremos a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para providências e melhorias com relação à Estrada Municipal DRA-060.Trata-se de uma via de terra que conecta o distrito de Jamaica à Rodovia Eng. Byron de Azevedo Nogueira, a qual, durante períodos de chuva, se torna intransitável, causando sérios transtornos para os moradores da região. |
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